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Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam)

Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam)

Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) A história do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) começou em setembro de 1990, quando a já extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – substituída pela Agência Brasileira de Infor- mações (Abin) – e os ministros da Aeronáutica e da justiça apresentaram ao presidente Fernando Collor de Mello um documento contendo “a verdadeira realidade da Amazônia, com todos os seus problemas”. Para enfrentá-los, conceberam um complexo de informações e acompanhamento permanente da região, que permitiria ter informa- ções completas sobre ela e protegê-la. Embora o projeto se apresentasse também como científico, a comunidade científica não foi consultada previamente nem convidada a debatê-lo após sua aprovação.

Em agosto de 1993, o presidente Itamar Franco aprovou a dispensa de licitação pública para a aquisição dos equipamentos e serviços necessários à implantação do Sivam, alegando que a revelação dos dados“comprometeria a segurança nacional”. Uma comissão foi criada para selecionar os interessados e examinar suas propostas. Surgiram então suspeitas de favorecimento e tráfico de influência, que resultaram num escândalo, já na administração Fernando Henri- que Cardoso. Mesmo assim, em maio de 1995, para evitar“a descontinuidade da implantação do projeto”, o presidente autorizou a assinatura do contrato comercial, no valor de 1,4 bilhão de dólares, com a empresa americana Raytheon, que começou a executar o empreendimento em julho de 1997. Esse valor corresponde a 20 vezes o orçamento anual de ciência e tecnologia da Amazônia na época. Ele será acrescido de mais 500 milhões de dólares de juros e encargos até a quitação da dívida, assumida pelo governo brasileiro junto aos agentes financiadores norte-americanos.

Em 25 de julho de 2002, exatamente cinco anos depois, como previa o contrato, entrou em atividade, em Manaus, o primeiro Centro Regional de Vigilância do Sivam. no segundo semestre, foi concluída a cobertura eletrônica, por satélite, cobertura aérea e base terrestre dos 5,5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. O sistema compreende equipamentos fixos de sensoreamento remoto, uma esquadrilha de 33 aviões, uma base logística controlada a partir de Brasília, com extensões em Belém, Manaus e Porto Velho, e um efetivo de 5 mil homens das Forças Armadas. na sua fase operacional, o Sivam foi substituído pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), mas há denúncias de que há equipamentos sucateados e ainda não se tem notícias de resultados práticos de sua operação.

A Amazônia brasileira possui uma vasta extensão territorial pouco habitada. Além da baixa densidade demográfica, a região possui pouca infra-estrutura em relação ao tamanho de seu território.
Considerando-se que se trata de uma área de grande potencial de recursos naturais, recoberta com a maior mancha florestal do planeta, é natural que ocorram controvérsias a seu respeito. Alguns setores do Estado, em especial o militar, consideram a Amazônia objeto de cobiça internacional, constantemente sob a ameaça de intervenções estrangeiras, o que justificaria os investimentos para reforçar seu sistemas de controle e vigilância.
De fato, ela serve de porta de entrada ao tráfico de drogas e a outros empreendimentos ilícitos como desmatamentos e garimpos ilegais. Coibir essas ações foi a principal justificativa do Estado brasileiro para desenvolver programas de reforço da vigilância da Amazônia. Está em andamento um vasto programa, o chamado Sistema de proteção da Amazônia (Sipam), que tem como um de seus componentes o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Os objetivos do Sipam são os seguintes:
  1. controle ambiental;
  2. desenvolvimento regional;
  3. vigilância;
  4. controle do tráfego aéreo;
  5. coordenação de emergências;
  6. monitoramento das condições meteorológicas;
  7. controle de ações de contrabando.
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Amazônia | Maior Bioma Terrestre do Planeta

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Floresta Amazônica
A flora amazônica ainda é praticamente desconhecida, com um fantástico potencial de plantas utilizáveis para o paisagismo, e é constituída principalmente de plantas herbáceas de rara beleza, pertencentes às famílias das Araceæ, Heliconiaceæ, Marantaceæ, Rubiaceæ, entre outras. Essa flora herbácea, alem do aspecto ornamental, seja pela forma ou pelo colorido da inflorescência, desempenha vital função no equilíbrio do ecossistema. Como exemplo, temos as helicônias,com uma grande variedade de espécies com coloridas inflorescências. São de presença marcante nas nossas matas úmidas e tem uma importante função no equilíbrio ecológico. No continente americano, as helicônias são polinizadas exclusivamente pelos beija-flores que, por sua vez são os maiores controladores biológicos do mosquito palha Phletbotomus, transmissor da leishmânia, muito abundante na amazônia desmatada. A alimentação dos beija-flores chega a ser de até 80% de néctar das helicônias na época da floração das espécies. Com poucas espécies herbáceas e a grande maioria com espécies de grande porte, as palmeiras tem uma exuberante presença nas matas ribeirinhas, alagadas e nas serras, formando um destaque especial na paisagem amazônica. Muitas palmeiras amazônicas, como tucumã, inajá, buritirana, pupunha, caioué e outras espécies de classificação desconhecida foram muito pouco ou nada utilizadas para o paisagismo. Quanto às árvores, o vastíssimo mar verde amazônico tem um número incalculável de espécies. Algumas delas, endêmicas em determinadas regiões da floresta foram ou estão sendo indiscriminadamente destruídas, sem que suas propriedades sejam conhecidas. Dentre as árvores mais conhecidas utilizáveis para o paisagismo, estão o visgueiro, os ingás, a sumauma, muitas espécies de figueiras, os taxizeiros, a moela de mutum, a seringueira e o bálsamo. Crescendo sob as árvores amazônicas, encontram-se plantas epífitas, como: bromélias, orquídeas, imbés e cactos. Essas plantas são importantes para a fauna que vive exclusivamente nos galhos e copas das árvores. Dentre os animais que se integram na comunidade epífita, temos os macacos, os sagüis. as jaguatiricas, os gatos-do-mato, lagartos, araras, papagaios, tucanos e muitos outros que se especializaram nesse habitat, acima do solo. Com o corte das árvores, as epífitas desaparecem e, com elas, toda a fauna associada. Muitas dessas plantas epífitas de rara beleza foram muito bem retratadas pela pintora Margaret Mee, durante as várias excursões que realizou na floresta amazônica. Outrora abundantes em determinadas regiões, hoje grande parte dessas plantas se encontra em populações reduzidas. Certamente a região amazônica tem um gigantesco potencial madeireiro, de plantas utilizáveis para o paisagismo e de espécies vegetais com substâncias para uso medicinal. Mas é necessário que tais recursos sejam mantidos de forma renovável. A floresta amazônica ensina que o extrativismo indiscriminado apenas desertifica, pois ela é mantida pela camada de húmus em um solo fresco, muitas vezes arenoso. Portanto, é imprescindível utilizar a floresta de uma forma racional. Explorando-a, mas renovando-a com as mesmas espécies nativas; e, principalmente, preservando as regiões de santuários de flora e fauna, que muito valerão, tanto no equilíbrio ecológico, quanto no regime de chuvas e na utilização para o turismo.
Floresta Amazônica

A Amazônia é o maior bioma terrestre do planeta e a maior floresta tropical úmida do mundo. Ocupa cerca de 5,6 milhões de km², divididos entre nove países: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil, que possui o maior pedaço da floresta (3,4 milhões de km² , que ocupam aproximadamente 48% do território nacional).

Floresta Amazônica

Diversos ecossistemas interagem na Amazônia: 68% de sua área total é composta pela floresta tropical úmida de terra firme e o restante é constituído por matas de cipó, campinas, matas secas, igapós, manguezais, matas de várzeas, cerrados, campos de terras firmes, campos de várzeas e matas de bambu. Há três tipos de floresta amazônica: matas de terra firme, que possuem as árvores mais altas, cujas copas muito próximas impedem a entrada da luz do sol no interior da floresta, deixando-o úmido e sem ventilação; mata de igapó, localizada nos terrenos mais baixos e formada por espécies de ramificação baixa e densa, como a vitória-régia; e mata de várzea, um tipo de transição entre as duas primeiras, cuja composição varia de acordo com a proximidade dos rios.

O clima da região é bastante úmido, com temperatura média de 26° C. É um dos locais mais chuvosos do mundo: metade da planície amazônica fica submersa durante a estação das chuvas, pois as águas sobem em média 10m. A grande bacia fluvial do Amazonas possui 1/5 da disponibilidade mundial de água doce e é recoberta pela maior floresta equatorial do mundo, correspondendo a 1/3 das reservas florestais da Terra. É considerada, também, uma das mais antigas coberturas florestais, estabilizada a cerca de 100 milhões de anos.

Bioma AmazôniaBioma Amazônia


Clima equatorial, terras baixas e florestas tropicais e equatoriais úmidas. Estende-se além do território brasileiro. Em território brasileiro, os ecossistemas amazônicos ocupam uma superfície de 3,6 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e pequena parte dos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. A Amazônia é reconhecida como a maior floresta tropical existente no planeta, correspondendo a 1/3 das reservas de florestas tropicais úmidas e o maior banco genético da Terra. Contém 1/5 da disponibilidade mundial de água doce.


Amazônia | Maior Bioma Terrestre do PlanetaFauna

A fauna amazônica também é bastante diversificada. A região comporta metade das espécies de aves hoje conhecidas (cerca de 1.800 espécies), possui a maior diversidade de insetos (12 a 18 milhões), répteis (475 espécies) e anfíbios (527 espécies). Possui mais espécies de peixes que o Oceano Atlântico (3,1 mil espécies) e suas águas também são ricas em caranguejos, camarões, serpentes, tartarugas, lagartos, golfinhos (boto cor-de-rosa), lontras, jacarés e tubarões. São mais de 556 espécies de mamíferos, com destaque para as 34 espécies de macacos endêmicas da mata amazônica.

A Maior Região Brasileira
A Amazônia é uma imensa região natural, isto é, uma área individualizada por elementos da natureza – clima, floresta, hidrografia, etc. – que se estende por 6,5 milhões de quilômetros quadrados no norte da América do Sul. É uma região internacional, pois ocupa parte do território de vários países: Brasil , Peru, Colômbia, Equador, Venezuela e Guianas. É uma área florestal, com clima equatorial (quente e úmido) e uma rica hidrografia.

A Amazônia Brasileira abrange quase 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a mais da metade (cerca de 58%) do território nacional.

Existem outras duas formas bastantes utilizadas para identificar essa mesma área: Amazônia legal e região Norte. A Amazônia legal abrange uma área total de 4 978 247 km², que corresponde quase perfeitamente à Amazônia brasileira. Ela foi estabelecida pelo governo federal em 1966, com a criação da SUDAM – Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia. A SUDAM foi criada com o objetivo de “desenvolver” a Amazônia legal, isto é, incentivar a indústria e a agropecuária, criar estradas, promover o povoamento, etc. A região Norte é uma das cinco regiões em que o Brasil foi dividido pelo IBGE. Tal divisão vem caindo em desuso nos últimos anos, e o próprio IBGE já está realizando estudos para reformular essa classificação. Ao contrário das noções de Amazônia brasileira e Amazônia legal, a da região norte não ajuda muito a compreender esta área, pois abrange apenas parte de Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão.

Como é a Amazônia?

A Amazônia é conhecida como um imenso e complexo ecossistema, provavelmente o mais rico e variado de todo nosso planeta, pelo menos nas suas partes sólidas ou continentais. Apresenta uma imensa quantidade de seres vivos, pertencentes a um número enorme de espécies vegetais e animais. Algumas são ainda desconhecidas ou pouco estudadas pela ciência. Nenhuma outra vegetação do mundo possui tanta variedade em espécies como a floresta Amazônica; nenhuma outra bacia hidrográfica do globo possui tantos tipos diferentes de peixes como a bacia Amazônica. Talvez se possa dizer o mesmo com referencia aos insetos e a outros seres da fauna da região. O fator que mais distingue e individualiza a Amazônia é sua vegetação: uma floresta latifoliada (isto é, com folhas grandes e largas), equatorial, bastante heterogênea ou diversificada. É uma mata perene, sempre verde, que não perde as folhas no outono-inverno, como costuma acontecer na vegetação de climas temperados e frios. É densa e intrincada, com árvores muito próximas umas das outras. A floresta Amazônica costuma apresentar aspectos bastante diversos de acordo com a área, dando às vezes a impressão de ser outra mata. Algumas espécies características dessa floresta são: a castanheira, o guaraná e o caucho, que normalmente se localizam nas terras firmes, isto é, longe das várzeas fluviais; a seringueira e a sumaúma, que são encontradas nas várzeas, isto é, próximo ao leito dos rios, sujeitas a inundações periódicas; e as plantas típicas dos leitos fluviais, tais como a vitória-régia. Quanto ao clima da Amazônia, pode-se dizer que é do tipo equatorial: quente e úmido. As medias térmicas mensais são elevadas – entre 24°C e 28°C – e praticamente não há inverno. Apenas em alguns curtos períodos, em que a frente fria oriunda do sul do continente consegue atingir a parte ocidental da Amazônia, a temperatura desce a 16°C ou 18°C. As chuvas são abundantes – entre 1 600 e 2 500 mm por ano – e ocorrem quase durante o ano todo, embora normalmente se concentrem mais de dezembro a maio. A hidrografia amazônica é riquíssima. É nessa região que se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, formada pelo rio Amazonas e seus afluentes, que abrange cerca de 4,8 milhões de quilômetros quadrados. A vazão ou debito fluvial do rio Amazonas é a mais elevada do mundo, representando cerca de 15% do total de águas fluviais existentes na superfície terrestre. Em extensão, o rio Amazonas é o segundo maior da Terra, perdendo apenas para o rio Nilo (na África). Mas vários rios da bacia Amazônica estão entre os maiores do mundo: Tocantins, Xingu, Tapajós, Madeira, etc. Além dos rios, há inúmeros lagos e igarapés, que são cursos de água que unem dois rios ou um rio e um lago. O relevo na Amazônia é baixo, situando-se a altitudes que vão de 0 até 500 metros. Apenas ao norte, nas fronteiras com a Venezuela e as Guianas, existem algumas áreas montanhosas onde as altitudes ultrapassam às vezes os 2 000 metros.

Os solos amazônicos – com exceção de alguns trechos de terras negras e férteis – são pobres: possuem pouca fertilidade natural e estão sujeitos à erosão ocasionada pelas chuvas, que podem destrui-los progressivamente. Na realidade, é a vegetação que protege e alimenta os solos na Amazônia. A grande quantidade de plantas próximas umas às outras impede que a água das chuvas caia diretamente sobre o solo, desgastando-o com o impacto. Alem disso as folhas e os frutos que caem continuamente no chão são decompostos por microrganismos (bactérias e fungos) e absorvidos pelo solo, contribuindo para manter seus elementos nutrientes.

Um ecossistema muito delicado

Na Amazônia os elementos naturais são bastante interdependentes, possuindo um equilíbrio muito delicado. A alteração num dos elementos, provoca modificações drásticas nos demais. A exuberante vegetação desempenha um papel essencial nesse ecossistema. As árvores, alem de protegerem e nutrirem o solo, também contribuem para a umidade do ar, que é básica para a rica hidrografia amazônica. O ar úmido da Amazônia, responsável pelas freqüentes chuvas que alimentam os rios e lagos, na realidade muito deve às plantas. São elas que através da evapotranspiração, contribuem para manter elevada a umidade atmosférica. Calcula-se que mais de 50% da umidade amazônica provenha de lá mesmo; o restante vem dos oceanos. Isso significa que a destruição da floresta – que já está ocorrendo, em ritmo acelerado – poderá ocasionar uma diminuição na umidade e nos índices de chuvas. Além disso, certamente irá empobrecer os solos, pela perda da proteção e dos nutrientes que a vegetação abundante e densa lhes fornece.

A Amazônia de Ontem e de Hoje

Até por volta de 1970, a Amazônia brasileira era uma imensa região natural onde predominavam baixíssimas densidades demográficas e na qual a atividade econômica mais importante era o extrativismo vegetal: coleta do látex (borracha) nas seringueiras e nos cauchos e de castanha-do-pará, guaraná, etc. Nas últimas décadas essa situação mudou completamente: o extrativismo vegetal é uma atividade de importância cada vez menor diante do crescimento da agropecuária e da mineração; e grandes levas de migrantes, oriundos do Nordeste e até do Centro-Sul, foram e continuam indo para a Amazônia, provocando a multiplicação de povoados e cidades, além de intenso desmatamento. É evidente que essa mudança não ocorreu de um dia para outro nem atinge toda a região. Antes de 1970 já havia correntes migratórias para a Amazônia, bem como certo desenvolvimento da agropecuária e da mineração. E mesmo nos dias de hoje ainda há algumas áreas em que o extrativismo vegetal permanece a atividade econômica mais importante. No Acre, por exemplo, o extrativismo tradicional da borracha ou da castanha continua a existir e a fornecer recursos para milhares de famílias. Mas a Amazônia tradicional, extrativa e pouco ocupada pelo homem, era conhecida pela presença de alguns personagens característicos: o seringueiro (trabalhador do seringal, isto é, de uma propriedade em cuja mata existem seringueiras aproveitadas); o seringalista (proprietário do seringal); os grupos indígenas, muitas vezes isolados. A Amazônia de hoje, mesmo ainda apresentando esses personagens, caracteriza-se muito mais por conflitos pela posse de terras, por enormes desmatamentos e pela violência que marca as relações entre os novos personagens: posseiros, grileiros, empresários, peões, colonos.

Fatores de ocupação da Amazônia

Essa transformação da Amazônia, que vem ocorrendo até os nossos dias, foi resultado de vários fatores interligados. O primeiro deles foi o próprio crescimento da população e da economia do país: nas ultimas décadas verificou-se um grande movimento de migração para o norte, tanto de pessoas como de atividades agrárias. Juntamente com essa expansão, exerceu enorme papel a ação do governo, no sentido de impulsionar esse processo de ocupação da Amazônia. Com a criação da SUDAM e com os incentivos fiscais, multiplicaram-se os investimentos na Amazônia. No entanto, boa parte deles não se destina a ocupação racional da região; o único objetivo dos investidores é deixar de pagar impostos, adquirindo terras sem usá-las produtivamente. O desmatamento, porém, ocorre sempre, pois constitui uma demonstração para o governo de que a terra começou a ser ocupada ou aproveitada. Finalmente, há outro fator que vem contribuindo para acelerar a ocupação da Amazônia: a dívida externa do Brasil. Sendo um dos países mais endividados do mundo, com um total que chegou a 120 bilhões de dólares em 1990, o Brasil vem tentando pagar os juros e as parcelas dessa dívida com um notável aumento de suas exportações. E nessas exportações tem peso fundamental certos bens do setor primário, como minérios, carne, produtos agrícolas, etc. Grande parte das riquezas naturais dessa região – ferro, alumínio, ouro, madeira, peles de animais, etc. – acaba indo para o mercado internacional.

Os Principais Problemas da Amazônia Atual

Vamos examinar dois dos grandes problemas atuais da Amazônia brasileira.

O primeiro deles é constituído pelos grandes projetos públicos ou particulares que foram implantados principalmente após a criação da SUDAM. Houve centenas deles, mas os mais importantes foram: a Zona Franca de Manaus, o projeto Grande Carajás e as hidrelétricas, especialmente a de Tucuruí. O outro grande problema são os conflitos pela posse da terra, dos quais resulta uma violência que vem se tornando conhecida em todo o mundo nos últimos anos.

Grandes projetos implantados na Amazônia

A Amazônia sempre foi palco de projetos gigantescos, destinados a desmatar imensas áreas e explorar algum recurso natural com benefícios econômicos.

Antes mesmo da criação da SUDAM existiram alguns projetos, que geralmente resultaram em fracassos e acabaram por ser abandonados. Mas seu custo social e ambiental sempre foi imenso: destruição das matas e da fauna, empobrecimento dos solos, massacre ou expulsão de tribos indígenas, exploração intensa de trabalhadores: muitos morreram devido às péssimas condições de trabalho, vitimados por doenças como a malária.

Projetos anteriores a SUDAM

Os três principais projetos implantados antes da criação da SUDAM foram a Estrada de Ferro Madeira–Mamoré, a Fordlândia e a mineração na serra do Navio.

A Estrada de Ferro Madeira–Mamoré foi construída de 1903 a 1912 em Rondônia, ligando Porto Velho a Guajará-Mirim. Costuma-se dizer que tantas foram as mortes de trabalhadores, devido às doenças tropicais típicas dessa floresta, que a cada dormente da ferrovia corresponde uma vida humana. Apesar de ter funcionado durante cerca de sessenta anos, essa ferrovia foi um fracasso em relação ao que se pretendia. Quando ela foi concluída, a procura da borracha natural da Amazônia baixou no mercado internacional, devido à concorrência das bem sucedidas plantações de seringueiras do Sudeste Asiático. Hoje existem apenas 8 dos 364 quilômetros iniciais da ferrovia, que servem somente para passeios turísticos.

A Fordlândia foi um projeto do empresário norte-americano Henry Ford, que de 1928 a 1946 implantou um ambicioso projeto de plantação de seringueiras em áreas próximas ao rio Tapajós, no Pará. Foram derrubadas 7 200 hectares de mata para plantar 3 milhões de seringueiras, numa época em que o mercado internacional exigia grandes quantidades de borracha natural. Esse projeto fracassou porque as seringueiras morreram, atacadas por uma praga. Foi um problema típico de desequilíbrio ecológico: espalhadas no meio da floresta, as seringueiras sobrevivem bem, pois seus inimigos naturais são controlados pelo próprio ecossistema. No entanto, quando plantadas todas juntas, ficaram sem essa proteção e não resistiram. A serra do Navio, no Amapá, é uma rica reserva mineral de bauxita (minério de alumínio). Sua exploração foi e continua sendo feita pela empresa Icomi, uma associação de empresários nacionais e estrangeiros. Essa empresa instalou-se na área de 1954 a 1957, construindo uma ferrovia que liga a serra do Navio ao porto de Santana, em Macapá. O minério foi intensamente explorado nas ultimas décadas, destinando-se principalmente à exportação para os Estados Unidos. Atualmente, as reservas encontram-se quase esgotadas. A Icomi e seus proprietários lucraram muito com a exploração de bauxita. No entanto, esse projeto não favoreceu nem a ecologia da região nem os trabalhadores nele envolvidos.

Projetos favorecidos pela SUDAM

Zona Franca de Manaus. Foi talvez a criação mais famosa e permanente da SUDAM. Implantada de 1967 a 1972, teve por objetivo instalar um polo industrial na cidade de Manaus. Para concretizá-lo o governo isentou de impostos os produtos aí fabricados. Existe em Manaus uma Zona Franca comercial, no centro da cidade, onde inúmeras lojas vendem produtos estrangeiros (principalmente eletrodomésticos, mas também perfumes, canetas, relógios, jeans, etc.). Esses produtos são bem mais baratos que no restante do país, pois não pagam imposto alfandegário (de importação). Mais importante que a Zona Franca comercial é o distrito industrial, localizado na periferia da cidade, onde estão instaladas numerosas indústrias, em geral eletrônicas – de videocassetes, aparelhos de som, rádios, televisores, etc. Na realidade, essas fabricas são apenas montadoras: elas recebem as peças já prontas do exterior e as montam em Manaus. O projeto da Zona Franca de Manaus obteve grande sucesso. Criou-se de fato um pólo industrial, o maior da Amazônia. Manaus cresceu enormemente, tornando-se a segunda metrópole da Amazônia brasileira, depois de Belém. Na realidade, Belém – que ainda é maior que Manaus – é mais uma metrópole da antiga Amazônia, da Amazônia tradicional e extrativa. Manaus, pouco a pouco, vai-se transformando na metrópole da nova Amazônia, da Amazônia dos grandes projetos e da intensa ocupação de terras. Mas esse desenvolvimento trouxe também conseqüentes negativas. Atraídas pela possibilidade de emprego em na Zona Franca, muitas pessoas do interior do Amazonas e até de outros Estados migraram para Manaus. Com isso, a cidade cresceu enormemente, enquanto se esvaziaram outras áreas do Estado. Mas a oferta de emprego foi muito menor do que se esperava, principalmente porque o tipo de indústria moderna que se instalou em Manaus utiliza pouca mão-de-obra. O resultado foi a multiplicação gigantesca da pobreza urbana, com o surgimento de multidões de desempregados e subempregados e da favelas na periferia da cidade.

Projeto Grande Carajás. Implantado entre 1980 e 1986 pela Companhia Vale do Rio Doce, de mineração, esse projeto está voltado para a extração de minérios na serra dos Carajás, no leste do Pará. Trata-se de uma área riquíssima, onde há as maiores reservas mundiais conhecidas de ferro, além de manganês, cobre, níquel, ouro, bauxita e casseterita. De Carajás até o porto de Itaqui, em São Luís, foi construída uma ferrovia destinada a facilitar o escoamento dessas riquezas minerais, que são em sua grande maioria exportadas. Essa área origina atualmente exportações de 30 milhões de toneladas de ferro por ano, destinado principalmente ao Japão, além de quantidades bem menores de manganês e cobre. Esse projeto ocasionou danos ambientais sérios, como desmatamento, extinção de espécies vegetais e animais, poluição de rios, etc. Além disso, outros problemas fazem pensar se ele valeu a pena. Um deles é seu alto custo, comparado aos benefícios econômicos que trouxe. Com um custo total de cerca de 62 bilhões de dólares, que contribuiu para aumentar a dívida externa do país, ele vem ocasionando um ganho médio de apenas 1,2 bilhões de dólares ao ano em exportações. Outra dúvida que esse projeto levanta é se é bom para o Brasil assumir o papel de fornecedor de matérias-primas ou bens de intermediários (ferro, aço, alumínio) para os países desenvolvidos. Como as indústrias que operam com minérios são altamente poluidoras, prevê-se que, no futuro, esses países se livrarão delas, transferindo-as para o Terceiro Mundo.

Hidrelétricas. A construção de grandes usinas hidrelétricas é outro grande problema da Amazônia. A maior de todas é a usina de Tucuruí, no rio Tocantins. Como praticamente todas as outras da região, ela foi construída pela Eletronorte, em associação com construtoras particulares. É uma das maiores hidrelétricas do mundo, com uma capacidade total de 8 milhões de quilowatts. Os grandes problemas ambientais causados por essas hidrelétricas vem justamente da imensa área que inundam, deixando sob a água das represas enormes trechos de mata. Isso ocorre porque o relevo dessa região é normalmente plano, com altitudes baixas e poucas elevações. Assim, quando se represa o rio, suas águas cobrem uma área muito grande, formando um enorme e pouco profundo lago artificial. Como a vegetação não costuma ser derrubada antes, fica submersa, apodrecendo debaixo da água. A decomposição dos vegetais libera gás metano e óxido de enxofre, além de tornar a água extremamente ácida. Essa acidez, aliada à multiplicação de algas causada pelo material em decomposição, extermina grande parte dos peixes e começa, após algum tempo, a atacar também as turbinas da usina. Ocorrem por isso, problemas periódicos de manutenção e limpeza, o que pode até comprometer parte de produção de energia elétrica. A destruição de imensos trechos de floresta é acompanhada pelo extermínio da rica fauna que nela vive. Além disso, também as populações da região sofrem sérios danos. Todos os habitantes das áreas inundadas perdem suas terras e seus tradicionais meios de vida: os ribeirinhos (habitantes das margens dos rios, que vivem da pesca ou da agricultura em pequena escala) e os indígenas.

Além de ocasionarem todos esses problemas ambientais e sociais, as hidrelétricas da Amazônia, com exceção de Tucuruí, não são muito produtivas. Elas geram pouca eletricidade, levando em conta os enormes investimentos necessários a sua construção e os gigantescos lagos que criam. Isso porque, como as águas fluviais na Amazônia em geral são mansas, correndo devagar e sem grandes desníveis, ou cachoeiras, a força da água que será transformada em energia elétrica não costuma ser muito intensa.

As lutas pela terra

É comum encontrarmos na imprensa noticias sobre conflitos pela posse de terra no Brasil, especialmente na Amazônia. Essas lutas envolvem posseiros, grileiros, empresários, jagunços, empreiteiros, peões e indígenas, resultando em inúmeras mortes.

Posseiros. São agricultores que cultivam pequenos lotes, geralmente há muitos anos, mas não possuem título de propriedade. Eles tem a posse da terra mas não os documentos legais, registrados em cartório, que garantem a propriedade. São vitimas dos fazendeiros e empresas, que procuram expulsá-los das terras.

Grileiros. São grandes fazendeiros que se apropriam, ilegalmente de extensas porções de terra, obtendo muitas vezes títulos de propriedade falsificados.

Empresários. São pessoas ricas, ou mesmo empresas, que adquirem enormes extensões de terra na Amazônia, algumas vezes munidos de títulos de propriedade duvidosos. Eles beneficiam-se dos incentivos fiscais concedidos pela SUDAM e frequentemente nem conhecem direito a área que adquiriram, pois só a examinaram de avião.

Jagunços. São homens armados (pistoleiros ou seguranças) contratados pelos grileiros, empresários ou empreiteiros, para patrulhar suas terras e expulsar os posseiros ou os indígenas.

Empreiteiros. Também chamados de “gatos”, são as pessoas que contratam os trabalhadores para as grandes fazendas, servindo de intermediários entre eles e os fazendeiros.

Peões. São trabalhadores rurais, normalmente recrutados pelos “gatos”. Ganham salários baixíssimos e ocupam-se de atividades como a derrubada da mata, a plantação de capim para as pastagens, etc. Muitas vezes trabalham sem registro em carteira e portanto não se beneficiam dos direitos trabalhistas garantidos por lei. Recrutados pelos empreiteiros em áreas distantes. Muitas vezes no Nordeste, eles de iludem com as promessas de enriquecimento, que nunca acontece. Dispõem de um único local para comprar mantimentos, o armazém da própria fazenda. Como lá os alimentos, as bebidas e outros gêneros são caríssimos, eles ficam sempre endividados como patrão, não podendo deixar o emprego.

Indígenas. As diversas sociedades indígenas, povos originais da terra, constituem o setor mais frágil, o mais prejudicado nessa transformação da Amazônia. Elas são constantemente expulsos de suas terras, seja pelos jagunços contratados por empresas ou fazendeiros, seja pelas hidrelétricas ou por projetos de mineração, abertura de estradas e derrubada da mata para aproveitar a madeira. A vida dos povos indígenas esta intimamente ligada a terra. Sem ela, eles perdem seu modo de vida próprio – sua caca, suas roças, seus costumes tradicionais – e os grupos se desorganizam. Freqüentemente, comunidades inteiras são mortas por doenças transmitidas pelos brancos ou durante a luta com os invasores de suas terras. No atual território brasileiro já existiam cerca de 5 milhões de indígenas, antes da colonização. Hoje subsistem pouco mais de 200 000, concentrados principalmente na Amazônia. Esses povos lutam corajosamente para sobreviver e conservar suas terras e seus costumes e tradições.

Amazônia | Maior Bioma Terrestre do Planeta
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É a maior floresta tropical do mundo, que se espalha pelo norte do território brasileiro, nos estados do Acre, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Amapá, de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão, estendendo-se também pelos países vizinhos (Suriname, Guiana, Guiana Francesa, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia). O clima quente e úmido, com chuvas abundantes e bem distribuídas o ano todo, além da densa rede de rios, propicia o surgimento da floresta com a maior biodiversidade do planeta. Cada nível da floresta é habitado por diversas comunidades. Os insetos espalham-se do chão às árvores mais altas. Aves e macacos situam-se nos níveis superiores. Roedores e anfíbios, além de animais rastejadores, exploram os estratos mais baixos. No estrato terrestre estão os felinos, como a onça-pintada e a jaguatirica, os maiores predadores desse ecossistema, além de jabutis, cutias, pacas e antas, entre outros animais. Jacarés, ariranhas e grandes cobras, como a sucuri, vivem às margens dos 7 mil rios que cortam a região e formam a maior bacia hidrográfica do mundo, com extensão aproximada de 7 milhões de quilômetros quadrados. Longe de ser homogênea, a floresta Amazônica apresenta manchas de cerrado, com vegetação do tipo savana, adaptada às áreas mais secas; campos como os de Roraima, em que predominam as gramíneas; e campinaranas, que são campinas com boa quantidade de árvores. O primeiro grande ciclo de desenvolvimento urbano e modernização da região ocorre no século XIX, com a exploração da borracha. Desde então, a floresta perdeu 16% da área original, em virtude da expansão econômica das frentes agrícolas, madeireiras e mineradoras. Vivem ali cerca de 20 milhões de pessoas, concentradas especialmente nas capitais. O extrativismo é uma atividade econômica importante para algumas populações indígenas, de seringueiros e ribeirinhos. Os principais produtos extraídos da floresta são o guaraná, o látex e a castanha-do-pará. Atualmente, alguns estados têm investido também no ecoturismo.

Vegetação
A floresta Amazônica tem vegetação latifoliada, ou seja, em que predominam espécies de folhas largas, que vicejam em regiões de clima equatorial, tipicamente quente e bastante úmido. Apresenta três tipos de mata: de igapó, várzea e terra firme. A mata de igapó corresponde à parte da floresta onde o solo é permanentemente inundado. Ocorre principalmente no baixo Amazonas e reúne espécies vegetais como o mucuri, a sumaúma, o jauari e a vitória-régia. A mata de várzea é própria das regiões que são periodicamente inundadas, denominadas terraços fluviais. As espécies da mata de várzea, que ficam entre os igapós e a terra firme, têm formações variadas, como seringueira, palmeira, jatobá e maçaranduba. A altura dessas espécies aumenta à medida que se distanciam dos rios. As matas de terra firme correspondem à parte mais elevada do relevo. Em solo seco, livre de inundação durante todo o ano, as árvores podem chegar a 65 metros de altura. Em algumas regiões, o entrelaçamento de suas copas quase impede totalmente a passagem de luz, o que torna seu interior muito úmido, escuro e pouco ventilado. Em terra firme encontram-se espécies como o castanheiro, o mogno e o guaraná.


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AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Amazônia tem sido o palco de grandes debates sobre a sua Gestão Territorial, mesmo que esses debates não discutam em si o ordenamento territorial para a região, mas tenha seus focos em temas como o avanço do desmatamento, o crescimento de ordem econômica proposta para a Amazônia, dentre outros assuntos que abrange todo esse debate.

A dinâmica sempre ganhará espaço quer seja no meio acadêmico ou de cunho jornalístico porque Amazônia é, dessa forma, valorizada como símbolo de vida e capital natural e a maior expressão da importância dessa região é o processo de mercantilização da natureza. Essa mercantilização acontece com a água, passa pelo “mercado da vida” que se trata da biodiversidade que consta na área e também o “mercado do ar” e a troca de créditos em função das emissões de gás carbônico.
Empiricamente temos muitos exemplos que nos mostram o porquê que a Amazônia é o centro das atenções, e podemos começar falando da forma em que se deu o Uso e cobertura da terra na região. A floresta amazônica brasileira permaneceu completamente intacta até o início da era “moderna” do desmatamento, com a inauguração da rodovia Transamazônica, em 1970. Até a década de 50, a parte ocupada da Amazônia era a região litorânea e às faixas de terras dos principais rios navegáveis e algumas poucas regiões de terra firme Os ciclos de atividade econômica pouco alteraram a situação, já que se tratavam de atividades extrativistas. Entre 1920 e 1930, após a abertura da rodovia Belém-Brasília tiveram início as frentes pioneiras espontâneas oriundas do Nordeste, que se intensificaram em 1950 e 1960, devido as primeiras medidas do Estado para o povoamento da Amazônia, A partir dos anos 70, a ocupação da Amazônia tornou-se prioridade nacional e o governo federal passou a viabilizar e subsidiar a ocupação de terras para expansão pioneira. As políticas de ocupação procuraram combinar os empreendimentos de exploração econômica com estratégias geopolíticas.

O I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – de 1970, foi o principal plano do Governo onde se construiu varias rodovias e que juntamente com o PIN – Projeto de Integração Nacional formou-se uma rede de conectividade nessa região e que tinha como objetivo expandir o capital e amenizar o desemprego na região do Nordeste e Centro-oeste. A transamazônica é o grande feito e exemplo da consolidação do PIN. Ainda sobre os pilares do PIN vale mencionar também o projeto de colonização oficial, através do INCRA, pelo Programa de Redistribuição de Terras, o PROTERRA, e o chamado “eixos de desenvolvimento” ocorrendo uma federalização de territórios, as terras públicas na Amazônia situadas em uma faixa de 100 Km para faixas de até 100 km de largura ao longo das estradas, visando o assentamento de pequenos produtores apoiados pelo governo. Nesses eixos principalmente sobre o estado de Rondônia e ao longo do trecho da rodovia transamazônica, porém com essa forma de expansão multiplicou-se os assentamentos sem assistência nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.

Diante da ineficiência de um planejamento contínuo a todo o território amazônico, o governo federal adotou outra estratégia, surgindo, então, em 1974 no PND II, o programa Poloamazônia, o qual previa fundos de investimentos para pólos de desenvolvimento. Boa parte desse investimento era destinada a exploração mineral, mas também previa investimentos para as atividades agrícolas sendo que entre os pólos de atividades agrícolas e de colonização, a ação governamental concentrou-se nos pólos de Rondônia e do sul do Pará.

Nessa segunda parte do Programa Nacional de Desenvolvimento – PND nota-se que se obteve uma alteração na perspectiva a partir do lançamento do Poloamazônia, pois enquanto o I PND e o PIN estavam direcionados para resolver problemas sociais (assentamento de famílias nordestinas), o II PND abrange a Amazônia como uma “fronteira de recursos”, onde áreas preferenciais deveriam ser alvo da exploração da grande empresa privada. A partir desse período começamos uma dinâmica territorial na Amazônia semelhante com o que nos deparamos atualmente, uma dinâmica com um enfoque mais econômico e em subsídios ao capital.

A década de 80 então começa com diferentes olhares e perspectivas por parte do governo uma vez que, nessa fase os olhos estavam voltados para o desenvolvimento através da Mineração, agroindústria e reforma agrária. Nesta fase destaca-se o Polonoroeste que tinha por objetivo desenvolver a região por meio da abertura e da pavimentação das Rodovias e sua duração prevista era a de 1979 a 1989, além disso, o projeto incluía a construção de estradas vicinais e assentamentos humanos, demarcação de áreas indígenas, ecológicas e para a agricultura, além de centros integrados de saúde. O Polonoroeste teve seu financiamento pelo banco Mundial e trouxe conseqüências como o aumento dos fluxos migratórios e a ocupação desordenada do território que resultou em um rápido processo de desflorestamento e invasão de terras indígenas, gerando conflitos e impactos sociais.

Todas essas conseqüências fizeram com que o Banco Mundial reavaliasse seus financiamentos, além disso houve mudanças dentro do banco Mundial, e toda essa mudança afetou diretamente o estado de Rondônia pois dessa mudança surgiu o Projeto Agropecuário e Florestal de Rondônia, o PLANAFLORO, que tinha por finalidade suavizar os problemas causados pelos inúmeros projetos anterior ao Planafloro e também havia objetivos relacionados à proteção ambiental. Esse Projeto Financiou a estruturação dos órgãos estaduais de Rondônia envolvidos com as questões do meio-ambiente, além de estudos, consultorias técnicas e treinamento. Como um dos resultados, destaca-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Rondônia, que definiu critérios de investimentos públicos e privados, preservação de ecossistemas frágeis e do meio ambiente como um todo, e o ordenamento do uso dos recursos naturais.

Nos anos 90 o que se viu então foi pouca movimentação do estado em relação a economia e o desenvolvimento dessa região, e o pouco investimento na região tem um cunho mais conservacionista, dentre os vários projetos destaca-se o projeto SIVAM - Sistema de Vigilância de Amazônia, que tem como funcionalidade a proteção e monitoramento da Amazônia, e também o PPG 7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Brasileiras, que tem como finalidade a preservação dos recursos genéticos e contenção do desflorestamento. Obteve sucesso nas ações de demarcação das terras indígenas, reservas extrativistas, porém teve poucos recursos liberados e os resultados são locais.

Como podemos analisar o processo de Uso e Ocupação do Solo foi um tanto conturbado na região, e a pressa no desenvolvimento da Amazônia trouxe várias conseqüências que perduram até hoje. Conflitos agrários, má distribuição das terras, grandes latifúndios e na questão mais notável do desflorestamento que desde o começo desses projetos de desenvolvimento acarretou um acúmulo exponencial, trazendo uma série de preocupações que começaram a aparecer nesses últimos projetos realizados pelo governo.

Após todo esse desenvolvimento através de colonização, é a concentração fundiária, de renda e dos sistemas produtivos - grandes fazendas de gado e monoculturas mecanizadas (caso da soja) que se discute qual desses fatores ainda continua desflorestando a região. os principais processos de alteração do uso e cobertura da terra estão ligados aos produtores rurais que ocupam as terras da Amazônia e desenvolvem diferentes estratégias de uso da terra. Esses agentes podem ser agrupados em 4 tipos: empresas agropecuárias, grandes, médios e pequenos fazendeiros.

Existe três modelos de mudança agrária tradicionalmente utilizada para a concepção do desflorestamento: 1 - expansão agrícola que parte do pressuposto de que o aumento de densidade da população rural gera uma maior demanda de alimentos; 2 - a intensificação agrícola que o crescimento do consumo acarreta o aumento da freqüência de cultivo e diminuição do tempo de pousio em áreas de uso extensivo, baixo nível tecnológico e subsistência; 3 - degradação agrícola que a perda de fertilidade dos solos leva à incorporação de novas áreas, seja em terras marginais anteriormente não utilizadas seja em localidades distantes após a migração da população, acarretando, assim, o desflorestamento.

Os índices de desmatamento na Amazônia vêm aumentando desde 1991 com o processo de desmatamento num ritmo variável, mas rápido. Embora a floresta amazônica seja desmatada por inúmeras razões, a criação de gado ainda é a causa predominante. As fazendas de médio e grande porte são responsáveis por cerca de 70% das atividades de desmatamento.

Avanço da Pecuária na Amazônia
O principal vetor do desmatamento em Rondônia é o avanço da pecuária extensiva, esta expansão tem sido impulsionada pelas características sócio-econômicas da região como os preços baixos da terra quando comparadas a outras regiões do país, além de mão-de-obra barata o que torna o empreendimento na região altamente lucrativo. O solo e clima favorável à criação de bovinos o ano todo também tem contribuído para o aumento da expansão.

O desmatamento e a queima como resultado de atividade de pecuária seria o principal componente de abertura de extensas áreas e pelo aumento do desmatamento na região. Num primeiro momento está abertura de novas áreas seguida de queima, aumenta significativamente o nível de fósforo no solo, porém estes índices tendem a zerar em menos de 5 anos.

A queimada é freqüentemente usada na Amazônia Legal. O primeiro passo para a conversão em pastagem é a derrubada de florestas, secagem e queima da vegetação. Raramente pastagens são formadas sem o uso do fogo na região, dado que a deposição de cinzas no solo é o grande benefício desta técnica; além disso, é mais barato cortar e queimar do que limpar a terra utilizando tratores de esteira com correntes atreladas.

Fazendeiros que têm acesso a tratores, muitas vezes, utilizam para remover troncos e galhos carbonizados, o que facilita o plantio e roçagem mecanizada. Entretanto, além de oferecer perigos a outros empreendimentos da propriedade e de estabelecimentos vizinhos, o fogo quando escapa pode atingir áreas não destinadas à queima além de causar danos à saúde da comunidade.

A pecuária é responsável por cerca de 80% de toda área desmatada na Amazônia Legal, e em geral estas pastagens são utilizadas sob condições de alta pressão de pastejo alterando drasticamente as propriedades físicas do solo. A degradação da pastagem diminui a cobertura do solo e o deixa exposto à chuva e ao pisoteio do gado, o que resulta em aumento da densidade aparente do solo e índices de compactação na camada superficial e conseqüente diminuição da porosidade total.

Os efeitos do pisoteio animal sobre as características físicas do solo, como aumento da densidade e compactação e a redução da porosidade total e umidade atual promovem alterações nas relações de ar, água e temperatura do solo, afetam negativamente a germinação, emergência, crescimento e produção das plantas.

O aumento da expansão da pecuária tem contribuído para a destruição de matas ciliares principalmente por serem consideradas pelos pecuaristas como áreas preferenciais para a abertura de estradas, construção de barragem, produção de pastagem, além de representarem obstáculos de acesso do gado ao curso d'água.

Após a degradação destas pastagens por sobre-pastejo só resta ao pequeno produtor vende - lá por preços muito abaixo do mercado, pois o pequeno a produtor não possui capital suficiente para a recuperação das áreas degradadas, os grandes fazendeiros na Amazônia também não se preocupam na recuperação destas áreas, pois é mais barato efetuar novas derrubadas de floresta nativa.

Doc Word (Amazônia e desenvolvimento Sustentável)

MAPA DETALHADO COM A LOCALIZAÇÃO DE MAIS DE 700 RESERVAS NA AMAZÔNIA LEGAL


Um novo mapa que mostra as 309 unidades de conservação federais e estaduais e 405 terras indígenas da Amazônia Legal foi lançado esta semana pelo Instituto Socioambiental (ISA) num congresso em Curitiba.

O mapa traz a representação atualizada até junho com o devido detalhamento de extensão e etapas jurídicas de reconhecimento (em relação às terras indígenas) e categorias de uso e restrição (em relação às unidades de conservação). Nesta quinta edição, ele destaca as unidades de conservação apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do Ministério do Meio Ambiente.

O novo mapa é produto das informações acumuladas pelo ISA, que desde 1994 monitora o processo de criação e reconhecimento de áreas protegidas na região.

A Amazônia Legal, como informa o instituto, é composta por todo o bioma amazônico, 37% do cerrado e 40% do Pantanal.

Além disso, comporta grande parte da biodiversidade do planeta, sendo ainda a terra onde vivem 173 povos indígenas.

Clique aqui para baixar o novo mapa diretamente do site do ISA