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Desenvolvimento e Sustentabilidade


Desenvolvimento e Sustentabilidade

Desenvolvimento e SustentabilidadeO que é desenvolvimento? O que é sustentável? Essas duas perguntas constituem desafios atuais da humanidade. Sabe-se que hoje a população mundial já consome 25% a mais de recursos biológicos do que o planeta pode produzir (regenerar) por ano. Neste contexto, é necessário rever a forma como o modelo econômico capitalista vigente tem considerado o meio ambiente e economia enquanto “sistemas separados e o consumismo como um comportamento que conduz ao aumento de produção, e conseqüentemente, progresso econômico e qualidade de vida”.

A avaliação ecossistêmica do milênio, um estudo feito por cientistas do mundo todo a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre degradação do meio ambiente global divulgado em 2005, visou melhor entendimento das implicações das alterações ambientais para o bem-estar da humanidade, e simultaneamente, o fornecimento aos tomadores de decisão de todo o mundo informações cientificamente legitimadas para a gestão socioambiental. Ela analisou as condições atuais dos serviços da natureza relacionadas aos Serviços de provisão básica (alimentos, fibras, recursos genéticos, água, bioquímicos); Serviços de controle (qualidade da água, do clima, da erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, controle de pragas, polinização, controle de perigos naturais e serviços culturais (valores espirituais e religiosos, valores estéticos, lazer e ecoturismo).

Conceitos como PEGADA ECOLÓGICA entendida como estimativa da quantidade de recursos necessária para produzir os bens e serviços que consome e absorver os resíduos que produz e BIOCAPACIDADE, a capacidade de carga do planeta, (a sustentabilidade do sistema) vêm sendo difundidos com o objetivo de estabelecer padrões de desempenho para uma avaliação do grau de sustentabilidade em diferentes níveis de abrangência.

Neste contexto evidenciam-se as ameaças globais que são: escassez de água; degradação dos solos; perda de biodiversidade/ produção agrícola; degradação da faixa litorânea; aquecimento global e mudanças climáticas.

Entretanto, em 1999 o Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente foram levantados os principais problemas ambientais brasileiros, que são: contaminação por esgotos sanitários e outros resíduos e mau gerenciamento das bacias hidrográficas; mau uso do solo; desmatamento e queimadas; ocupação desordenada da faixa litorânea e poluição do ar nos grandes centros urbanos.

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Rio + 20 | 2012

Rio + 20 | Conferência da Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012

Rio + 20 | Conferência da Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul.

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Projetos de Sequestro de Carbono

Projetos de Sequestro de Carbono

Projetos de Sequestro de Carbono

Atualmente as mudanças climáticas tornam-se cada vez mais um assunto recorrente e de extrema importância, que cedo ou tarde afetará a todos. A divulgação do quarto relatório de avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, sigla em inglês) no ano de 2007, alerta para os efeitos do aquecimento global na dinâmica atmosférica, afetando a biosfera, a hidrosfera, a produção agrícola e a estabilidade dos ecossistemas e reafirma que os impactos da mudança climática recaem de forma desproporcional sobre os países em desenvolvimento e as populações mais pobres.

Como já é de conhecimento comum, o aquecimento global é agravado pela emissão dos chamados GEEs (Gases do Efeito Estufa). Os GEEs passíveis de redução são: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), os hidrocarbonados (HFCs) e os perfluorocarbonados (PFCs). É fundamental a redução da emissão desses gases poluentes no combate ao aquecimento global.

 O Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de redução de emissões de GEEs e três mecanismos de flexibilização para facilitar o atendimentos a essas metas.

São eles:
Implementação conjunta: permite a implementação de projetos conjuntos de redução de emissões entre as Partes do Anexo I *.

Comércio Internacional de Emissões: possibilita às Partes do Anexo I comercializarem entre si as quotas de emissão.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL: permite que as Partes do Anexo I comprem unidades de Reduções certificadas de Emissões (RCEs) de projetos de redução de emissões de GEEs ou de remoção de CO2 desenvolvidos em território das Partes não-Anexo I.

 A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) é responsável no Brasil pela aprovação de projetos brasileiros no âmbito do MDL. Tem-se então a possibilidade do uso das florestas como meio para a remoção de CO². As florestas armazenam cerca de dois terços do carbono terrestre na forma de madeira e o acúmulo de matéria orgânica no solo, indisponibilizando esse carbono por centenas de anos antes que ele retorne à atmosfera por meio dos processos de respiração, decomposição, erosão ou queima.

O principal motivo para a inclusão de projetos florestais no âmbito do MDL foi baseada na sua eficiência econômica, no sentido de menor custo por unidade de carbono sequestrado, uma vez que são os mais baratos dentre todos os mecanismos previstos. Fora isso, podem ser gerados benefícios ambientais, como preservação do solo, qualidade e disponibilidade de água, proteção a biodiversidade, criação de zonas amortecedoras e corredores migratórios, utilização de espécies nativas e o uso sustentável dos recursos naturais.

 Um exemplo de projeto florestal aprovado no âmbito do MDL é o Projeto PLANTAR S/A “Reflorestamento como fonte renovável para o suprimento de madeira para uso industrial no Brasil.” Esse projeto apresenta sua metodologia aprovada pelo Conselho Executivo do MDL e foi também o primeiro projeto brasileiro de mitigação de GEEs aprovado pelo Banco Mundial. A empresa PLANTAR S.A. executa seu próprio projeto por meio do Fundo Protótipo do Carbono (PCF), do Banco Mundial.

 O objetivo geral do projeto é reduzir as emissões de GEEs por meio do estabelecimento de plantios sustentáveis de florestas de eucalipto, para suprir o uso de carvão vegetal na produção de ferro primário, em substituição ao carvão mineral ou biomassa não-sustentável. O projeto pretende, após 28 anos, retirar mais de 12 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, incluindo o reflorestamento de 23.100 hectares e a geração de 1.200 empregos.

 Foi criado no Brasil, em 2004, o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), com o intuito de organizar um mercado de créditos de carbono no país. Outro exemplo da presença do crédito de carbono no mercado é o da empresa Suzano Papel e Celulose, que realizou em fevereiro de 2007 a venda de 20 mil toneladas de carbono. Os créditos foram gerados a partir de um projeto de plantio de 40 mil hectares de eucalipto e renderam 80 mil dólares à empresa.

A perspectiva do MDL florestal para o Cerrado é de que por meio dos projetos florestais de manejo sustentável em áreas já desmatadas se pudesse reduzir o impacto das emissões de GEEs resultantes de novos desmatamentos e limitar a exploração predatória das áreas nativas que gera oferta de carvão e madeira de baixo custo, sem que haja investimento de reposição por parte do exportador. Os custos provenientes desse processo poderiam ser compensados por ganhos advindos da comercialização de créditos de carbono no âmbito do MDL.

 A expansão indiscriminada dos limites agrícolas no Cerrado pode ser desacelerado pela adoção de atividades de exploração mais diversificadas que incluíssem várias espécies e arranjos produtivos no âmbito do MDL, estimulando uma ocupação ecologicamente correta; economicamente viável; além de socialmente justa, promovendo a inclusão de pequenos agricultores, desenvolvendo sistemas agroflorestais sustentáveis e produção de produtos florestais não madeireiros mediante a elaboração de projetos para o mercado de carbono.
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* As Partes Anexo I são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto. São divididos em dois sub-grupos: (1) aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores de créditos provenientes do MDL, como a Alemanha, Japão, Países Baixos; e, (2) os países que estão em transição econômica e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo Implementação conjunta (que é outro mecanismo de flexibilização do Protocolo de Quioto), como a Ucrânia, Rússia, Romênia, etc.

Fonte: CERRADO, desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável; EMBRAPA CERRADOS, Planaltina, DF, 2008.

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Silício Pode Substituir Inseticidas em Tomate

Silício Pode Substituir Inseticidas em Tomate

Silício Pode Substituir Inseticidas em TomatePesquisa da UnB mostra que substância protege as plantas. Além de reduzir o uso de agrotóxicos, evita danos ao meio ambiente.

Silício pode substituir inseticidas em tomate, detecta estudo

Uma substância usada como fertilizante, o silício, pode ser a chave para reduzir o emprego de agrotóxicos na cultura do tomate, além de ser menos nocivo ao meio ambiente e à saúde humana. É o que mostra a dissertação de mestrado da agrônoma Marília Cristina dos Santos, defendida na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB), sob orientação da professora Ana Maria Resende Junqueira.

Marília testou o produto em quatro concentrações diferentes e, em todas elas, os resultados foram positivos. “A maior eficiência ocorreu com o uso de 8 kg por hectare, diminuindo em 40% a incidência da traça-do-tomateiro”, conta. Também foram analisadas as doses de 2 kg, 4 kg e 6 kg por hectare. Ainda assim, a menor dose apresentou 30% de redução nos danos causados pela traça.

Segundo a pesquisadora, atualmente doutoranda em Agronomia na UnB, os efeitos do silício para adubação já eram conhecidos, mas sua atuação como protetor de planta para o tomate é novidade, com a vantagem de estar livre dos problemas causados pelo uso de agrotóxicos. O estudo deve auxiliar no combate à traça-do-tomateiro (Tuta absoluta), praga muito comum em lavouras de tomate, responsável por quebras de até 100% na produção.

Apesar dos poucos milímetros de comprimento, o inseto é capaz de grandes estragos na lavoura. “A traça se alimenta da parte interna das folhas, construindo galerias chamadas de minas. A planta não consegue realizar fotossíntese e a produção fica comprometida”, explica Marília. A larva da traça também ataca caule e frutos, comprometendo toda a planta.

Para proteger o vegetal, a pesquisa coloca em prática uma ideia simples. O silício, que é borrifado sobre a planta, deposita-se no vegetal e funciona como uma barreira física às larvas da traça, em função das inúmeras partículas de quartzo presentes no produto. Marília e Ana Maria ainda buscam explicações sobre os detalhes desse processo, mas acreditam que a larva sofra ferimentos em seu aparelho bucal ao tentar se alimentar da planta. Assim, morre de fome.

Fábricas - O estudo analisou genótipos de tomate industrial usados pelas indústrias, um setor que utiliza 1/3 de todo o tomate colhido no País, movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano e tem no estado de Goiás o maior produtor, com 600 mil toneladas colhidas na safra de 2007. Nas fábricas, os frutos de tomate se transformam em molho, extrato, suco e ketchup.

Para a agrônoma, o silício, pode vir a reduzir o uso de inseticidas nas lavouras de tomate e, consequentemente, reduzir os custos de produção, auxiliando no crescimento econômico dessas empresas. “Como todo produto feito em larga escala, os preços dos derivados do tomate são muito influenciados pelos preços dos insumos no mercado internacional. Por isso, a tecnologia de produção deve buscar competitividade, reduzindo os custos e elevando a produtividade”, afirma Marília.

Benefícios - Por ser encontrado na natureza, o silício não apresentaria os mesmos problemas causados pelos inseticidas. Um dos benefícios de maior apelo para o consumidor seria a redução no uso de agrotóxicos, que utilizados em excesso e incorretamente podem prejudicar a saúde. Outra vantagem refere-se ao meio ambiente. “Os agrotóxicos são substâncias tóxicas e podem contaminar o solo, o lençol freático, a fauna, a flora e os seres humanos, bem como as pessoas que os aplicam e aqueles que se alimentam de produtos tratados por eles”, afirma Ana Maria.

Marília explica que o silício usado nos testes foi obtido de resíduos de atividades siderúrgicas, depois de terem passado por um processo para retirada da toxidez. Ou seja, o material é reciclado. As pesquisadoras ressaltam que ainda são necessários novos estudos para se chegar à dose ideal para controle da traça. Esclarecem que, no momento, o silício pode auxiliar na redução do uso de inseticidas e que o produto não irá eliminar o uso dos agrotóxicos, uma vez que há outras pragas e doenças a serem controladas, para as quais o material ainda precisa ser testado.

Para uso futuro também será necessário o aperfeiçoamento do modo de pulverização, considerando que as partículas do silício são grossas para a estrutura dos aparelhos utilizados atualmente. No mínimo, os resultados abrem um campo de pesquisas a ser explorado. “A busca por produtos alternativos é cada vez maior. Vale a pena continuar pesquisando e verificando a possibilidade de uso”, diz Ana Maria.

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Rio+20, Cúpula Mundial do Meio Ambiente

Rio+20,Cúpula Mundial do Meio Ambiente

Rio+20,Cúpula Mundial do Meio AmbienteO texto da Cúpula Mundial do Meio Ambiente (Rio+20) tem como compromisso a implementação de ações sustentáveis para o desenvolvimento econômico e social nos próximos anos. A Rio+20 tem como objetivo o desenvolvimento sustentável e que a economia verde seja um instrumento de inclusão econômica e social para as futuras gerações.

Um dos principais pontos da Rio+20 é a redução da pobreza – ainda que tenha sido suprimida a expressão “pobreza extrema”. A questão do piso social, para assegurar o não retrocesso, o compromisso de assegurar o legado da Rio 92, a importância dos oceanos, a medida de riqueza e bem-estar além do PIB e a agenda objetiva para o consumo sustentável, além de uma conferência posterior à Rio+20.

Diante do choque de interesses entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento, evitar retrocessos foi uma vitória da diplomacia brasileira. A avaliação do Itamaraty é de que a negociação conduzida pelo Brasil conseguiu a partir da Rio+20, que os países caminhem em direção a um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

O documento da Rio+20 lançou um processo intergovernamental para estabelecer os ODS. O processo vai ser conduzido pela Assembleia-Geral das Nações Unidas com o objetivo de serem adotados a partir de 2015, quando termina a data para os Objetivos do Milênio. Não ficaram definidas metas nem temas para os ODS. O documento afirma que um quadro técnico científico deverá ser formado para trabalhar nos ODS.

A maior indefinição, como era esperado, ficou para os “meios de implementação”. A proposta do G-77+China, grupo integrado pelo Brasil, de estabelecimento de um fundo de 30 bilhões de dólares para fomentar ações sustentáveis, foi abatida logo no início das discussões da Rio+20. Em vez disso, o texto estabelece que os países desenvolvidos se comprometem a aumentar a ajuda a países menos desenvolvidos (PMDs). A criação de um fundo para a promoção do desenvolvimento sustentável foi adiada para 2014 e, por enquanto, não há evolução sobre transferência tecnológica.

A proposta brasileira conseguiu aprovação também porque eliminou trechos que geravam mais conflitos. As divergências em torno do plano de promover o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ao nível de agência especializada da ONU foram resolvidas com um novo texto que simplesmente exclui a ideia – o que daria mais autonomia e orçamento próprio à entidade. No entanto, o texto pede e a 67ª Assembleia Geral faça um "upgrade" no programa, que passaria a ter representação oficial dos 193 estados membros da ONU. Hoje o PNUMA conta com menos da metade dos países-membros em suas cadeiras. O termo permite que o PNUMA possa se tornar uma agência especializada no futuro. O PNUMA sai com mais meios para realizar os seus objetivos. O texto brasileiro dá ao PNUMA condições de ser referência nas questões ambientais no mundo.

Uma das principais batalhas do Grupo composto pelo G-77, a inclusão do texto do Princípio das Responsabilidades comuns, mas diferenciadas, segundo a qual os países desenvolvidos concordam em pagar a maior parte da conta pela degradação ambiental,é citado duas vezes no documento aprovado. Aparece destacado na parte que trata da reafirmação dos princípios da Rio 92 e no parágrafo 191, que trata de mudanças climáticas.

A “economia verde”, termo que em síntese significa revolucionar setores da indústria e dos mercados para estabelecer padrões que não esgotem o meio ambiente, sai da conferência tão indefinida quanto entrou. Ficou decidido que a economia verde deve ser uma “ferramenta no contexto da eliminação da pobreza e do desenvolvimento sustentável”. Mas os 19 parágrafos que tratam da nova economia não definem caminhos para a adoção.

A crise que foi gerada na Rio+20 tem três pontos importantes (social, ambiental e econômico).

Questão Europeia
A União Europeia aprovou a declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, apesar do documento não ter atendido várias de suas reivindicações.

O grupo europeu informou em comunicado que o acordo avança nas metas do desenvolvimento sustentável e no reconhecimento do papel da "economia verde" como um instrumento para conseguir esses objetivos.

No entanto, lamentou não ter sido criada uma Organização Mundial do Meio Ambiente, ao mesmo tempo em que avaliou positivamente o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a criação de um fórum de alto nível para a promoção de uma governança do desenvolvimento sustentável.

Os representantes europeus reconheceram que o documento é só o começo de uma série de atividades dirigidas à erradicação da pobreza, melhoria da qualidade de vida e cuidado com o meio ambiente.

A declaração aprovada foi submetida aos chefes de Estado e de Governo de mais de 100 países, na cúpula da Rio+20, que ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012.

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Desenvolvimento Sustentável nas Empresas

Desenvolvimento Sustentável nas Empresas

Desenvolvimento Sustentável nas EmpresasO que é desenvolvimento sustentável?
Segundo a definição da Conferência Internacional do Meio Ambiente (ECO 92), desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. O conceito deve ser visto como um ideal a ser atingido e, para isso, devem ocorrer mudanças tanto nos padrões produtivos como nos padrões de consumo dos indivíduos.

Em agosto de 2002, foi realizada na África do Sul a Rio +10, Conferência Mundial da ONU sobre desenvolvimento sustentável, e todo mundo falou sobre o tema. Existem muitos livros escritos sobre este assunto, mas é nas experiências práticas que se pode entender melhor como a busca pelo desenvolvimento sustentável ocorre.

A sociedade está habituada a ouvir sobre sustentabilidade nas empresas. Na realidade, a sustentabilidade no mundo corporativo nem sempre é aplicada de uma forma correta.

O que é uma empresa sustentável?
É a empresa que continua gerando lucros para seus acionistas sem causar impactos negativos aos outros stakeholders da empresa. uma empresa é feita para gerar lucro para seus donos ou acionistas. Os outros stakeholders são os funcionários, os clientes, os concorrentes, o governo, o meio ambiente, a comunidade em torno da empresa, etc.

Portanto, se a organização consegue atingir seu objetivo principal (que é lucro), proporcionando impactos positivos para todos aqueles que participam direta ou indiretamente das atividades e processos da empresa, ela pode se sustentável de forma continuada.

Uma empresa para se sustentável, depende dos seguintes aspectos:

Sustentabilidade Ambiental
  • O lixo da empresa deve reciclado.
  • Os resíduos gerados (em caso de pequenas indústrias) devem ser tratados e despejados adequadamente.
  • A empresa deve apoiar iniciativas ecológicas locais e globais.
  • A empresa de criar iniciativas Ambientais Ecologicamente sustentáveis em seu espaço geográfico e na própria cidade, quando esta não houver.
Sustentabilidade Social
  • Os funcionários tem o direito de receber salários e tratamento compatíveis com o conceito de sustentabilidade social.
  • As condições e segurança no trabalho na empresa devem ser adequadas.
  • A empresa deve apoiar programas sociais locais, etc.
Sustentabilidade Cultural
  • A empresa deve está compatibilizada com perfil micro e macrorregional.
  • A empresa deve apoiar programas culturais na região onde atua.
  • O tipo de atividade exercida deve ser adequada para a região na qual a empresa está localizada.
  • Os valores culturais dos funcionários devem está compatíveis com os princípios da empresa.
Sustentabilidade Econômica
  • A empresa deve gerar lucro atuando de forma legal.
  • Os fornecedores devem está compatíveis com a Política Econômica da Empresa.
  • A concorrência deve ser feita de forma ética, etc.
Luciano Mende
Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo IFRO - Campus Colorado do Oeste.

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Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente

CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE

Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente

Os documentos assinados na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, passaram a ser referência no tratamento de políticas socioambientais em todo o mundo

Entre os propósitos da Organização das Nações Unidas (ONU) está o de conseguir a cooperação entre países para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural, ambiental ou humanitário. Um dos meios que utiliza para buscar alcançar este propósito é a realização de conferências sobre temas específicos e de importância mundial, que lhe permitam uma avaliação global das questões relacionadas ao assunto em tela, identificando os avanços já obtidos no seu tratamento, os rumos a serem seguidos e os aperfeiçoamentos necessários, além de pontos de consenso, divergências, polêmicas e o devido mapeamento dos atores no cenário internacional.

Convocada pela Assembleia Geral da ONU, por meio de Resolução que lhe fixa os objetivos, cabe a um comitê preparatório cuidar da organização da Conferência. A participação nas Conferências da ONU se dá de forma ampla, reunindo governos, organismos multilaterais e representantes da sociedade civil previamente credenciados perante instâncias definidas.

A importância das conferências para o tratamento dos direitos socioambientais no plano internacional é indiscutível. Basta ver que já na I Conferência de Direitos Humanos da ONU, realizada em Teerã em 1968, fixou-se, a ideia de que a realização plena dos direitos civis e políticos só é possível com o gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais, que caria conhecida como a indivisibilidade dos direitos humanos. Com as Conferências de Meio Ambiente, seguiram-se imensos avanços nos diversos temas que colocariam a questão socioambiental definitivamente na pauta de um mundo moderno e preocupado com os efeitos da globalização econômica.

A primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente ocorreu em Estocolmo, Suécia, em 1972, dela resultando a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), além de uma declaração internacional sobre o meio ambiente urbano.

Em 1992, realizou-se a segunda conferência no Rio de Janeiro, que caria conhecida como Rio-92 (ou Eco-92). Dela resultou a assinatura da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da Declaração de Princípios das Florestas, da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas e da Agenda 21. A Rio-92 foi a maior conferência já realizada pela ONU, atraindo para o Rio de Janeiro uma legião de chefes de Estado e de governo, além de personalidades de todo o mundo, tendo elevado de uma vez por todas à categoria de prioridade internacional diversos temas do direito ambiental, além da noção de desenvolvimento sustentável. Os parâmetros fixados pelos documentos assinados na Rio-92 passaram a servir de referência no tratamento de políticas socioambientais e encabeçam a agenda internacional ainda hoje.

Em 2002, realizou-se em Johannesburgo, África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que ficou conhecida como a Rio+10. Pensada para impulsionar as diretrizes fixadas na Rio-92, avaliando os avanços e aperfeiçoando os compromissos assumidos, a Rio+10 frustrou as expectativas dos que esperavam maiores avanços, limitando-se à fixação de um plano de implementação contendo metas genéricas e sem previsão de prazos para fazer valer os acordos assinados no Rio de Janeiro.

A Eco-92 foi a maior reunião de chefes de Estado e de governo que já ocorreu, contando com a presença de mais de 118 governantes, entre eles os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. Durante a Rio-92 mais de 15 mil ONGs do mundo inteiro se reuniram para celebrar um pacto em defesa da justiça social e do meio ambiente. M O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criado na Rio-92.

Agenda 21

A assinatura da Agenda 21 durante a Rio-92 é um dos mais extensos e formais reconhecimentos dos direitos socioambientais já registrados pelo Direito Internacional.

A Agenda 21 é antes de tudo um documento ambicioso, contendo quatro seções, 40 capítulos e mais de cem programas, por meio dos quais os governos signatários pretenderam estabelecer um plano de ação para o desenvolvimento sustentável global no século XXI. O documento, de natureza não obrigatória para os países que o assinaram, diz respeito a todas as áreas do Planeta onde haja intercessão entre ambiente e desenvolvimento, bem como grupos sociais afetados, dentre os quais mereceram um capítulo exclusivo os povos indígenas e suas comunidades. Incluem-se ali, com detalhes, os direitos e responsabilidades desses povos e comunidades frente às legislações nacionais.

O documento, além de tratar dos mais variados temas como demografia, saúde, lixo, poluição, saneamento, transportes e energia, ainda recomenda que os países desenvolvidos arquem com boa parte dos custos da implementação das linhas de ação fixadas pela Agenda 21, via o aumento da contribuição que concedem aos países em desenvolvimento, que passaria de 0,36% do seu PIB para 0,70%.

De lá para cá, infelizmente, deu-se o contrário. A contribuição que girava em torno de 58 bilhões de dólares anuais ao tempo da Rio-92, está agora por volta de 56 bilhões de dólares, ou 0,22% do PIB dos países desenvolvidos.

O documento também recomenda que cada país elabore a sua Agenda 21. A construção da Agenda 21 brasileira começou em 1997 e terminou em 2002, tendo cado a cargo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), envolvendo mais de 40 mil participantes em todo o País. No âmbito do MMA, compete a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, com 34 integrantes, sendo metade da sociedade civil e a outra do governo, a tarefa de planejar e implementar a Agenda 21 brasileira. Ela se compõe de dois documentos, o primeiro intitulado “Resultado da Consulta Nacional”,que descreve o processo de discussão do documento,apresentando os resultados obtidos, e o segundo de “Ações Prioritárias”, contendo uma plataforma das 21 ações cuja a implementação são consideradas como inadiáveis para dar conta do desa o da nossa sustentabilidade.

Entre essas ações estão relacionadas, por exemplo, a promoção da agricultura sustentável, a preservação e melhoria da qualidade da água nas bacias hidrográficas, a universalização do saneamento ambiental, o incentivo ao consumo sustentável para combater a cultura do desperdício e a implantação de boas praticas de governança, que reforce “o equilíbrio de poder e de controle mútuo” entre a União, os Estados e os Municípios, consolidando a democracia participativa.

CIDADES SUSTENTÁVEIS

CIDADES SUSTENTÁVEIS Cidades Sustentáveis

Mais de 70% da população mundial vive em cidades. De acordo com a ONU, a expressiva migração de chineses do campo para as áreas urbanas contribuiu enormemente para a nova configuração geográfica da população mundial neste início de século XXI. No Brasil, mais de 80% dos habitantes vivem em cidades. Infelizmente, em boa parte dos casos, o fenômeno da urbanização se dá de forma acelerada e caótica, comprometendo a qualidade de vida das populações.

A falta de planejamento de longo prazo, a descontinuidade dos projetos, a má qualidade dos gestores públicos e a desinformação da sociedade sobre as soluções encontradas em diversas partes do mundo para problemas urbanos comuns explicam em parte a perda expressiva de qualidade de vida, a desesperançara da população e a percepção de que, em alguns casos, a situação beira o caos.

O conceito de “Cidade Sustentável” remete basicamente a um sistema em equilíbrio onde o consumo de matéria prima e energia não esgote os recursos disponíveis. O planejamento urbano é prestigiado e instigado a promover a adequação dos diversos interesses existentes na direção do conforto ambiental, sem prejuízo do desenvolvimento. Embora cada cidade seja única, algumas soluções sustentáveis poderiam ser replicadas em municípios de diferentes tamanhos ou realidades. Vejamos alguns exemplos do que já existe de interessante nesse sentido no Brasil e no mundo.

Lixo Urbano

É atribuição dos municípios promover a coleta, o transporte e a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. A separação dos materiais recicláveis (que respondem em média por 40% de todo o lixo), a transformação do entulho em subprodutos para a construção civil como pedra, areia e brita (tal como faz Belo Horizonte) e o aproveitamento energético do gás metano que é liberado pela parte orgânica do lixo (tal como faz São Paulo) são medidas que mudaram para melhor a realidade das cidades transporte público de qualidade (trem, metrô, bonde e barcas)

Significa menos automóveis, ônibus e vans nas ruas, menos engarrafamentos e poluição. A expansão das ciclovias e o uso crescente de bicicletas como meio de transporte transformou positivamente a rotina dos moradores de cidades como Bogotá, Berlim e Barcelona. Em contrapartida, onde a multiplicação desordenada dos automóveis colapsou a mobilidade das pessoas, o pedágio urbano tem aparecido como solução radical e impopular, porém, eficiente no repasse dos recursos destinados a financiar transporte público de qualidade. O pegágio urbano já restringe o acesso dos motoristas às partes mais movimentadas de Cingapura, Oslo e Londres. A Prefeitura de Nova Iorque já anunciou que também terá o seu em breve.

Coletores Solares

Estimular o uso de coletores solares para aquecer a água do banho significa promover o incremento da renda das populações pobres (onde a parte da conta de luz alusiva ao uso de chuveiro elétrico é de 30% em média) e reduzir o impacto desses aparelhos sobre a produção de energia nacional (estima-se que 7% de toda a energia produzida no Brasil tenha como destino o chuveiro elétrico). Várias cidades brasileiras (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre etc.) já discutem a conveniência de obrigar certas edificações a terem coletores solares.

Biodigestores

Os biodigestores já vem sendo usados no campo para transformar dejetos de animais em energia. Mas é possível usar esse equipamento de baixo custo – que armazena o esgoto num recipiente anaeróbio onde as bactérias consomem os nutrientes existentes produzindo biogás – em comunidades de baixa renda afastadas das redes de coleta ou que tenham seus esgotos lançados in natura no meio ambiente. Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, é a capital brasileira dos biodigestores, graças à parceria firmada entre a prefeitura, o governo do Estado, a companhia de águas e esgotos e a ONG que introduziu essa tecnologia na região, inspirada no modelo chinês.

Licitações Sustentáveis

As compras públicas governamentais representam aproximadamente 10% do PIB brasileiro. Em várias cidades do mundo os editais de licitação já são feitos de modo a privilegiar os fornecedores que, além do melhor preço, ofereçam produtos ou serviços que consumam menos energia e matéria-prima, que emitam menos gases estufa ou que não explorem mão-de-obra infantil. No Brasil, São Paulo e Porto Alegre já realizam licitações sustentáveis.

Greenbuilding

O gestor público municipal tem o poder de estimular as contruções sustentáveis, ou seja, aquelas que promovem o uso de materiais menos impactantes (madeira certificada, entulho reciclado etc.), a aplicação de tecnologias que reduzam o consumo de energia e permitam o aproveitamento de água de chuva ou o reúso das águas servidas, a ventilação e a iluminação naturais dos ambientes etc. Uma das formas de alcançar esse objetivo é certificar as construções que atendam a um padrão mínimo de exigências, oferecendo um selo verde.

ICMS Ecológico

É possível identificar as vocações econômicas dos municípios sem descuidar da proteção dos mananciais de água doce e da biodiversidade. O repasse do ICMS Ecológico aos municípios comprometidos com a proteção de importantes ecossistemas é um dos instrumentos comprovadamente e cientes de Gestão Sustentável.

Soluções comunitárias

O bairro de Santa Felicidade, em Curitiba (PR), famoso centro gastronômico de comida italiana, também ocupa um lugar muito especial na paisagem da região. Abriga quase 60% das áreas verdes nativas do município, em bosques ainda bem conservados, com inúmeras fontes e nascentes que formam o Rio Cascatinha, afluente do Rio Barigui, um dos mais importantes da cidade. Em 2002, por iniciativa de Organizações comerciais, industriais, religiosas e de lazer do bairro, os moradores reuniram-se para discutir o futuro de Santa Felicidade. Uma das metas estabelecidas na Carta Compromisso de Santa Felicidade foi a despoluição do rio e a proteção das nascentes.

Consciente do forte interesse sobre os terrenos da região, o grupo buscou alternativas que tornassem a proteção a essas áreas tão atraente quanto o mercado imobiliário. E encontraram a resposta num mecanismo até então inédito: a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de âmbito municipal. A partir da concordância dos proprietários, esses terrenos passam à categoria de áreas de proteção averbadas junto ao Cartório de Imóveis, garantindo sua perenidade. Uma lei de incentivos criada pela Prefeitura Municipal de Curitiba permite que o potencial construtivo destas áreas possa ser transferido para outros locais, conciliando os interesses econômicos e de preservação.

Até agora, as RPPNs somam 20 mil metros quadrados. Cada proprietário de área averbada pode negociar o potencial construtivo (aquilo que vai deixar de construir para proteger o bosque) com construtores ou proprietários em outras áreas da cidade, num valor praticamente equivalente ao preço de mercado da área. O esforço dos moradores não parou por aí. Há uma campanha permanente de educação nas escolas e de incentivo para que outros proprietários juntem-se ao programa: a meta é de 100 mil m2 de RPPN até 2008.

Fóruns Social e Econômico Mundial

FÓRUNS SOCIAL E ECONÔMICO MUNDIAL

Fóruns Social e Econômico Mundial

O Fórum Social Mundial foi criado como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, o Fórum Social Mundial busca alternativas à globalização econômica vigente.

A sociedade civil organizada, nos diversos países, a partir do final dos anos 1990, iniciou um processo de articulação mundial para propor um modelo econômico e social vá ao encontro ao modelo praticado pelo capitalismo. O marco dessa resistência, cujo ápice está no grande protesto realizado em 1999, na cidade de Seattle, EUA, contra decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC). A partir daí, sucederam-se diversas manifestações e atos contra o Fórum Econômico Mundial, sediado em Davos, Suíça. Esse evento reúne, desde 1970, grandes empresários e dirigentes econômicos para discutir o desenvolvimento mundial sob o prisma capitalista e, por esta razão, tornou-se um símbolo de protesto da resistência globalizada.

É nesse contexto que foi criado o Fórum Social Mundial, a partir de iniciativas de organizações brasileiras. Programado para ocorrer sempre em um país do Terceiro Mundo e no mesmo período do Fórum de Davos, tem como objetivo reunir diversas nações, ativistas e líderes de movimentos populares em busca de soluções, longe das propostas capitalistas, para os problemas socioeconômicos do mundo.

O I Fórum Social Mundial ocorreu em Porto Alegre (RS), de 25 a 30 de janeiro de 2001, tendo os seus organizadores definido-o como um espaço de debate democrático de ideias, aprofundamento de reflexões, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações. Na ocasião, o Fórum reunido proclamou-se como um espaço permanente de busca e construção de alternativas para construir “uma globalização solidária, que respeite os direitos humanos, bem como os de todos os cidadãos e cidadãs em todas as nações e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos”.

Desde então, o Fórum Social Mundial é organizado por um conjunto de oito organizações que integram a sua secretaria, tendo sido definido que os encontros do Fórum ocorrerão alternadamente no Brasil e em outros países que ofereçam condições para sediá-lo. A operacionalização das atividades se dá a partir da sua Secretaria Executiva, localizada na cidade de São Paulo, além de contar com um Conselho Internacional, a quem cabe discutir os seus rumos.

Alternância do Fórum Social Mundial

Em 2002 e 2003, o Fórum Social Mundial ocorreu em Porto Alegre, tendo iniciado a alternância em 2004, quando foi sediado pela Índia. Em 2005, volta mais uma vez para Porto Alegre. Em 2006, tomou-se a decisão de desmembrá-lo em três centros diferentes: Venezuela, Mali e Paquistão. Voltou a ser unificado em 2007, no Quênia. No seu primeiro encontro, o Fórum conseguiu reunir 20 mil pessoas. Em 2002, 60 mil, em 2003, 100 mil e em 2004, 70 mil. Ou seja, no seu segundo ano o Fórum já estava reunindo o triplo de participantes do primeiro, num evento do qual participam personalidades e organizações de todo o mundo.

O Fórum Social Mundial, com o lema “Um Outro Mundo é Possível”, tem servido para reanimar o espaço de construção das utopias e alternativas, apagado com o fim do socialismo do Leste Europeu e com a queda da União Soviética, experiências antes imaginadas como as soluções para um mundo melhor que não seja um modelo praticado pelo capitalismo da atualidade nem pelos modelos socialistas ou comunistas praticados pelos países, que os adotaram, em todos os seus aspectos.

Capitão-do-Mato-Pequeno
Capitão-do-Mato-Pequeno

Pica-Pau-Amarelo
Pica-Pau-Amarelo

Capitão-de-Bigode-Carijó
Capitão-de-Bigode-Carijó

Ariramba-Grande-da-Mata-Virgem
Ariramba-Grande-da-Mata

Saíra-Sete-Cores-da-Amazônia
Saíra-Sete-Cores-da-Amazônia

Direito Socioambiental e Sustentabilidade

DIREITO SOCIOAMBIENTALDireito Socioambiental e Sustentabilidade

Direito Socioambiental  é reconhecido pela constituição brasileira e trata de questões sociais e ambientais

A Constituição de 1988 constituiu um marco na história do direito brasileiro ao estabelecer um conjunto de direitos sociais e coletivos voltados a garantir, além dos direitos fundamentais a cada cidadão, o bem-estar da Nação. Com este intuito, por exemplo, reconheceu às presentes e futuras gerações de brasileiros o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e passou a exigir que, para ser protegida, toda propriedade cumpra uma função social e ambiental. Ao mesmo tempo, transformou em realidade jurídica o caráter pluriétnico de nosso País, valorizando a nossa diversidade cultural e garantindo a todos os cidadãos o direito de ver este imenso patrimônio cultural protegido. Aos povos indígenas, primeiros habitantes de nosso território, reconheceu o direito à diferença e a necessidade de conferir-se a eles as condições de permanecerem diferentes, se assim o desejarem. Reconheceu ainda direitos territoriais a comunidades remanescentes de quilombos. Pautada pelo princípio de que a razão de ser de toda sociedade humana é promover o bem comum, a Constituição buscou criar e fortalecer práticas democráticas em nosso País, garantindo direitos coletivos aos brasileiros e a alguns segmentos da sociedade, os quais rompem com uma longa tradição de supremacia da propriedade privada e do contrato, institutos até então pouco passíveis de qualquer restrição em nossa legislação.

Com isso, a Constituição estabeleceu as bases de um direito moderno – o Direito Socioambiental, que se caracteriza por um novo paradigma de direitos da cidadania, passando pelos direitos individuais e indo muito além. Não se trata da soma linear dos direitos sociais e ambientais previstos no ordenamento jurídico do País, mas de um outro conjunto resultante da leitura integrada desses direitos, pautada pela tolerância entre os povos e pela busca do desenvolvimento comum e sustentável. O direito socioambiental parte da constatação de que não há razão de ser em conjuntos de direitos isolados e estanques. Não há direito indígena ou de quaisquer outros povos se as florestas e os ambientes do Planeta em geral estiverem totalmente comprometidos; não existe patrimônio cultural sem o respeito à diferença das gentes responsáveis pela diversidade e riqueza culturais; tão pouco adianta proteger o meio ambiente sem considerar o direito das populações que o conformam e são capazes de ajudar a mantê-lo protegido. Em outras palavras, não há biodiversidade sem sociodiversidade, sendo certo também, por outro lado, que a preservação dessa biodiversidade é fundamental para as presentes e futuras gerações. O direito socioambiental reconhece que as questões sociais e ambientais estão intimamente misturadas e as trata nesta dimensão, buscando resolver o presente sem deixar de pensar no futuro, tentando vislumbrar alternativas harmônicas para a preservação e o desenvolvimento, que permitam gerar parâmetros politicamente sustentáveis e bem mais promissores que os atuais em se tratando de solução de conflitos.

O Meio Ambiente e as Futuras Gerações

Um dos maiores avanços do texto constitucional foi reconhecer o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental do cidadão, considerando-o como bem a ser preservado não só para as presentes gerações como para as futuras. Assim fazendo, estabeleceu-o como direito fundamental também daqueles que ainda nem nasceram e ainda estarão por vir. Para além dos significados a serem explorados pelos juristas, essa norma atribui às gerações presentes – cada um de nós – além de um direito fundamental, uma obrigação, desenhando a dimensão da nossa responsabilidade em garantir um legado de sustentabilidade para a vida no Planeta, que passa por pensar o desenvolvimento de hoje sem perder de vista as consequências para um mundo em que viverão nossos lhos e netos, seus lhos, seus netos e os descendentes daqueles.

Os Direitos Indígenas e o Meio Ambiente

A Constituição de 1988 garantiu o direito dos índios à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além de direitos originários às terras por eles tradicionalmente ocupadas, com usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes. Por direitos originários, quis dizer direitos que antecedem à existência do próprio Estado e que, portanto, são anteriores a qualquer outro.

O texto constitucional define as terras indígenas, listando quatro elementos que deverão ser considerados necessária e simultaneamente: 1) os espaços onde estão as habitações; 2) aqueles utilizados para atividades produtivas, como roças, coleta, caça, pesca etc.; 3) as terras imprescindíveis à preservação do meio ambiente; e 4) aquelas necessárias à reprodução física e cultural do povo indígena em questão. Com isto, a Constituição mescla elementos culturais, ambientais e fundiários visando garantir a efetiva proteção dos povos indígenas. Na verdade, sabe-se que hoje as áreas de maior preservação de florestas na Amazônia são exatamente aquelas situadas no interior das terras indígenas, razão pela qual qualquer estratégia de proteção do meio ambiente e conservação da biodiversidade não pode deixar de levar em consideração essas terras, em benefício do País como um todo.

Como as terras indígenas são também alvo de cobiça para a exploração de seus recursos naturais, tais como madeira e minérios, além da utilização dos recursos hídricos nelas existentes para a construção de hidrelétricas, a Constituição fixou regras para impedir que essa exploração ignore a necessidade de garantir os modos de vida dos povos que ali vivem, como historicamente sempre se viu em nosso País. Decorre daí a necessidade de que leis específicas regulem a exploração por terceiros de tais recursos, além da obrigatoriedade de obtenção de autorização por parte do Congresso Nacional nos casos de mineração e das hidrelétricas.

Vale dizer ainda que o direito ao usufruto exclusivo assegurado aos povos indígenas sobre os recursos naturais existentes em suas terras se faz de acordo com os seus próprios usos, costumes e tradições, observando-se as disposições gerais da legislação brasileira sem que se esqueça da necessidade de respeitar as diferenças culturais existentes. Isto quer dizer que o direito indígena nem pode ser minimizado pelo conteúdo de uma norma que, aplicável em um outro contexto, afastaria por completo o controle dos índios sobre os seus territórios, nem tão pouco pode se pautar pela visão do absoluto, ou de que “para os índios tudo é possível”. Na verdade,este último argumento têm sido falsamente utilizado para gerar uma impressão deturpada de que os índios têm privilégios, colocando-os no centro de uma disputa política que visa, na maior parte das vezes, liberar as suas terras para uma exploração econômica indiscriminada.

Recursos Genéticos e Conhecimento TradicionalRecursos Genéticos e Conhecimento Tradicional

O Brasil é considerado um país de Megadiversidade Biológica, em razão da presença maciça de espécies variadas da ora e da fauna em seus diferentes ecossistemas. Enquanto isso, sabe-se que os povos indígenas e as populações tradicionais (seringueiros, caiçaras, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pequenos agricultores etc.) são, em grande parte, responsáveis pela conservação e pela própria diversidade biológica de nossos ecossistemas, produto da interação e do manejo da natureza em moldes tradicionais. Sabe-se ainda que, através dos tempos, esses povos e populações acumularam um profundo conhecimento sobre os recursos naturais das regiões onde vivem, o que se convencionou chamar de “conhecimentos tradicionais”.

Os recursos da biodiversidade brasileira, assim como os conhecimentos tradicionais a eles associados tornaram-se alvo de intensa preocupação nos últimos tempos, com o avanço da biotecnologia, passando a demandar mecanismos de proteção até então inexistentes. Essa riqueza biológica é de grande interesse para indústrias principal- mente na área de fármacos, cosméticos e alimentos, sendo certo que os conhecimentos tradicionais podem abreviar anos de pesquisas e significar imensa economia de gastos e de trabalho dos grandes laboratórios.

A questão suscita conflitos que extrapolam os limites do País, exigindo que o tema seja regulado tanto no plano nacional como no âmbito do direito internacional. Ao mesmo tempo, gera polêmicas e discussões profundamente técnicas, que vão da necessidade de compreender, por um lado, os mecanismos de direitos coletivos e direitos dos povos, a, por outro, os direitos de propriedade intelectual que condicionam o ritmo do mercado da bioprospecção e o financiamento de pesquisas. Inclui temas como patentes, segredos de indústria e monopólio, passando por questões de ética, estratégias e políticas de desenvolvimento, que precisam considerar sobretudo a necessidade de proteção ambiental e de conservação da própria biodiversidade.

O acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional no País está hoje regulado por uma medida provisória (MP 2.186), editada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso sob a justificativa de que a falta de procedimentos legais vinha criando óbices para a pesquisa científica no País. No plano internacional, a regulamentação está sendo feita no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), além de fóruns como a FAO, a OMC e a OMPI. A MP assegura o direito dos detentores de conhecimento tradicional terem indicada a origem do seu conhecimento em qualquer uso que se faça do mesmo, facultando aos índios o direito de negar tal uso. Fala da necessidade de repartição dos benefícios decorrentes do uso, listando possibilidades como royalties e divisão de lucros, remetendo por m a questão da autorização para o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do ministério do meio Ambiente.

Comunidades Remanescentes de Quilombos

A Constituição assegurou o reconhecimento das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, fixando para o Estado a obrigação de emitir-lhes os títulos de propriedade respectivos. A lei brasileira define quilombos como “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

A legislação estabelece também o conceito de terras ocupadas por quilombos, identificando-as como as “utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”. Tanto como já se faz na definição de função socioambiental da propriedade e na conceituação de terras indígenas, a lei procurou abranger diferentes aspectos para dar conta da complexidade do direito a ser protegido. Trata-se da garantia dos direitos fundamentais às comunidades quilombolas, cuja importância social e cultural é reconhecida e se pretende promover, o que se inicia com o reconhecimento de direitos coletivos territoriais condicionantes da manutenção e continuidade cultural.

Agregando à proteção oferecida aos quilombolas, a Constituição estabeleceu ainda o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Função Socioambiental da PropriedadeFunção Socioambiental da Propriedade

A Constituição estabelece os seguintes requisitos para que uma propriedade cumpra a sua função socioambiental: 1) aproveitamento racional do solo; 2) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; 3) observação das disposições que regulam as relações de trabalho; e 4) exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Pode-se ver que estes elementos misturam temas clássicos da área social, como a relação entre empregados e empregadores, com temas atuais referentes à área ambiental, elevando o que se costumava entender por “função social da terra” ao patamar de função socioambiental. Assim é que propriedades que não cumprem a legislação ambiental, desmatando por exemplo matas ciliares, passaram a ser alvo da pauta de reivindicações do MST por desapropriação, ao lado daquelas propriedades em que se constata a existência de trabalho escravo ou das que não atendem aos índices de produtividade fixados pelo Incra. Diga-se de passagem, mesmo o conceito de produtividade, por muitos visto como um totem sagrado, está hoje vinculado ao respeito ao meio ambiente e à busca do desenvolvimento sustentável por força constitucional. Isto é, uma terra explorada até a exaustão dos seus recursos naturais não deverá ser considerada produtiva espaço urbano

A integração entre a questão urbana e a ambiental é evidente, basta ver a importância dos temas da proteção da água e do ar para os moradores das grandes cidades, aliados à garantia do direito de moradia. Neste sentido, a Constituição orienta e indica que as políticas urbanas tenham por base normas de cunho socioambiental, determinando que tenham por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Com isso, o tratamento dos conflitos diários decorrentes da necessidade de preservação do meio ambiente e de se garantir um lugar para morar em nossas cidades passou a ter possibilidades concretas de solução, expressas na obrigação de elaboração do plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. É a ordenação da cidade, contida em normas expressas no plano diretor, que define o cumprimento da função socioambiental da propriedade urbana e que permite vislumbrar a solução das intrincadas equações da qual depende o bem-estar de cada um e a melhoria da qualidade de vida de todos.

Regime Especial de Proteção

As discussões sobre a proteção aos conhecimentos tradicionais parecem estar se conduzindo para um consenso que prevê a criação de um regime especial e diferenciado, por muitos referido como um sistema sui generis. O fato é que, tradicionalmente, conhecimento é protegido pelo direito de propriedade intelectual, regulado por um sistema de patentes desenhado especialmente para os chamados conhecimentos novos, individualmente produzidos. Os conhecimentos tradicionais, que em sua grande parte são produzidos de forma coletiva e informal, transmitindo-se oralmente de geração para geração, dificilmente se enquadrariam nos padrões rígidos da propriedade intelectual. Seriam, quase sempre, tidos como de domínio público e, por isso mesmo, não patenteáveis.

um sistema efetivo de proteção dos conhecimentos tradicionais deveria contemplar idealmente alguns elementos fundamentais, que passam pela sua valoração como conhecimento científico e pelo direito de negar o seu uso, garantindo a impossibilidade do seu patenteamento, além da imprescritibilidade e impenhorabilidade dos direitos dos seus detentores. há duas premissas sobre as quais se debruça toda a proteção: Consentimento prévio e informado – todo o uso que se pretenda fazer do conhecimento tradicional deve ser precedido de um processo de discussão com a comunidade que detenha o conhecimento em questão, de modo que esta seja informada do que se pretende fazer, dos produtos decorrentes desse uso e das vantagens a serem auferidas, garantindo-se-lhe tempo suficiente para elaborar tais informações e ser capaz de decidir e autorizar, ou não, o uso de seu conhecimento para o m almejado.

Repartição justa de benefícios – o uso que se pretende dar ao conhecimento deve levar em conta a contribuição efetiva do conhecimento tradicional para o desenvolvimento do produto, reconhecendo-o como um instrumento valioso de produção do saber e partilhando com o detentor do conhecimento tradicional a sua eventual remuneração de forma justa e equitativa.

Os Índios Panará e o Judiciário

Em 2003, os índios Panará, que vivem na região do Rio Peixoto de Azevedo, na divisa entre Mato Grosso e Pará, receberam uma indenização do governo brasileiro pelos danos morais e materiais sofridos em razão de políticas indigenistas indevidas e omissão histórica. Os Panará, contatados nos anos 1970 por ocasião de construção da Rodovia Cuiabá-Santarém, foram quase dizimados em apenas dois anos por conta de doenças contraídas no contato descontrolado com o homem branco, tendo os sobreviventes sido indevidamente removidos de seu território tradicional e largados à própria sorte em meio a inimigos tradicionais e um habitat totalmente distinto no Parque do Xingu. Vinte anos depois, os Panará ainda sonhavam em voltar para casa e em retomar uma vida digna.

Com a Constituição de 1988, promoveram uma ação judicial contra o governo federal visando, em primeiro lugar, ter reconhecido o seu direito às terras tradicionais. uma parte de seu antigo território tradicional ainda se mantinha intacta, ao norte da região de assentamentos e garimpo que tomou conta das terras que no passado haviam sido suas. O governo federal acabou por reconhecer-lhes o direito, permitindo que a Terra Indígena Panará fosse demarcada e que a comunidade retornasse ao território tradicional a partir de 1996.

Algum tempo depois, o Judiciário iria garantir aos Panará uma decisão sem precedentes, em que se reconhecia a omissão e a responsabilidade do Estado pelas mortes e por todo o sofrimento imposto ao povo a partir do contato, condenando-o a compensá-los pelos danos. A indenização foi afinal paga em 2003 e com ela os Panará constituíram um fundo com o qual pretendem garantir as condições mínimas para levar adiante os seus planos de futuro. Os Panará são hoje mais de 300 índios e a população continua a crescer. A floresta em seu território está muitíssimo preservada e suas terras são ricas em fauna. A comunidade tem desenvolvido uma série de trabalhos visando a sustentabilidade de seus recursos naturais, que vão desde o monitoramento de suas fronteiras para a prevenção de invasões, até por exemplo o aprendizado da exploração de mel orgânico e atividades assemelhadas, que lhes garantem uma alternativa para a geração de renda.

Legislação Socioambiental

A Constituição de 1988 foi o grande marco jurídico socioambiental brasileiro, ao garantir a toda sociedade o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ela representa, pelo menos formalmente, uma legislação muito avançada no reconhecimento de direitos coletivos sobre os bens ambientais. Este capítulo do Almanaque conta a história dessa grande conquista, mas também as dificuldades para sua aplicação causadas pela pouca consciência socioambiental da sociedade e pela ineficiência do Estado em fiscalizar, evitar e punir atividades que desrespeitem esses direitos, embora exis- tam leis de responsabilidade por danos ambientais. Os textos a seguir mostram também que a temática socioambiental não

pode ser tratada isoladamente dentro de cada país: a responsabilidade pela saúde do Planeta é de todos que nele habitam. Assim, os países estabelecem entre si, no plano internacional, acordos e convenções que geram compromissos e obrigações em temas como a biodiversidade, os direitos dos povos indígenas, o enfrentamento do aquecimento global, o combate ao tráfico de espécies de animais e plantas. 

3R: RECICLAR, REDUZIR, REUTILIZAR - CONCEITO DOS 3R

3R: Reciclar, Reduzir, Reutilizar

Entende-se que a utilização dos 3R: Reciclar, Reduzir, Reutilizar quando adotada passa a ser muito útil para a utilização contínua dos recursos naturais do nosso planeta, pois se não abrir os olhos a tempo irá começar a viver um caos com a escassez dos recursos naturais, e isso não são apenas as empresas que têm que fazerem isso, todos devem fazer a sua parte.

Os recursos naturais

O estudo dos 3R surgiu mediante ao uso excessivo dos recursos naturais, isso devido o alto consumismo que a humanidade esta vivendo nos dias atuais. Existem alguns recursos que estão a perigo, são eles: água, alimentos, petróleo, terras raras, carvão, cobre, gás natural e o háfnio. No entanto cada um destes recursos naturais é de suma importância para a humanidade sendo que a água e o petróleo são mais consumido no mundo. O petróleo “a matriz energética planetária” o qual atingirá seu ápice de extração por volta de 2035 e depois disso “ladeira abaixo”, ou seja, um dia o petróleo vai acabar. E a água, no qual em 2050, cerca de 75% da população mundial não terão acesso a esse bem natural, água potável, isso devido ao seu alto consumo em diversas atividades, no dia a dia do ser humano sem contar com a poluição dos rios, também. Mediante tudo isso surgiu o estado da Gestão Ambiental.

A Gestão Ambiental como objetivo capacitar profissionais para o planejamento e gerenciamento de questões ambientais, relacionando o meio ambiente com questões econômico-tecnológicas e sociais envolvidas no desenvolvimento sustentável.
 
Participar de projetos relacionados a Gestões Ambientais hoje é assunto discutido em toda a parte do planeta, pois estamos vivendo em um mundo onde os recursos naturais estão cada vez mais escasso. E diagnosticar problemas e propor soluções participando de projetos ambientais é papel fundamental do profissional que se dedica a essa área de atuação no mercado que hoje tornou-se assunto primordial entre as empresas e a conscientização da população para atitudes mais sustentáveis ao meio ambiente.

Conceito dos 3R

Do ponto de vista empresarial, gestão ambiental é a expressão utilizada para se denominar a gestão empresarial que se orienta para evitar, na medida do possível, problemas para o meio ambiente. Em outros termos, é a gestão cujo objetivo é conseguir que os efeitos ambientais não ultrapassem a capacidade de carga do meio onde se encontra a organização; ou seja, obter-se um desenvolvimento sustentável.

Logo, se vê que explorar o meio ambiente de forma sustentável é muito importante para a não degradação do local a ser explorado, ou seja, a preservação do local de forma sustentável e muito importante, pois traz benefícios a todos.

O crescimento econômico desordenado foi acompanhado de um processo jamais visto pela humanidade, em que se utilizam grandes quantidades de energia e de recursos naturais, que acabaram por configurar um quadro de degradação continua do meio ambiente. A industrialização trouxe vários problemas ambientais como; consumo excessivo de recursos naturais.

Com o aumento do consumo, o ser humano não se preocupou em explorar o meio ambiente de forma sustentável. Mediante isso, hoje se vê grandes problemas ambientais decorrentes de tais atos, como por exemplo, a não utilização do conceito 3R (reciclar, reduzir e reutilizar), no qual acarreta grandes depósitos de lixos, poluições nos rios, no ar e etc. Dai o conceito 3R.

Reduzir

A redução é a primeira etapa do princípio dos 3R ́s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), e consiste em ações que visem à diminuição da geração de resíduos, seja por meio da minimização na fonte ou por meio da redução do desperdício. É a etapa principal, pois sua contribuição promove a minimização de gastos com o gerenciamento e tratamento, e é válido para aplicação a qualquer grupo de resíduos.

Um exemplo disso é a utilização de produtos para a limpeza da água que se consome em grandes cidades, visto que os rios estão muito poluídos e a utilização de tais produtos é muito importante para a saúde da população, se os rios não tivessem tão poluído a utilização de tais produtos seria menor do que é utilizado atualmente.

Reciclar

Reciclar apenas aquilo que é necessário, separando e encaminhando o lixo devidamente, após ter Reduzido ao máximo o meu consumo e Reutilizado os objetos e embalagens que foram adquiridos. É transformar o que já foi produzido, consumido e reutilizado, para que se possa fazer dele um novo uso. Fato este que  faz com que se reduz menos energia, menos plástico, menos materiais poluente entre outros, dando ao meio ambiente “um fôlego para se respirar”.

Reutilizar

Reutilizar é, portanto, a segunda alternativa para diminuir a quantidade de lixo que chega aos depósitos todos os dias. Isto é, reutilizar aquilo que para muitos não serve mais, em um produto a ser utilizado por outro, ou seja, dar vida aquilo que não se utiliza.

Aplicabilidade do Conceito 3R’s

Cogeração é a produção simultânea e de forma seqüenciada, de duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível. O processo mais comum é a produção de eletricidade e energia térmica (calor ou frio) a partir do uso de gás natural e/ou de biomassa, entre outros.

Nos dias atuais há varias empresas que utilizam e colocam em pratica o conceito mencionado neste artigo. A empresa citada anteriormente é um exemplo fantástico de como aproveitar o conceito de uma forma lucrativa e também sustentável visando a melhoria de todos: tanto empresa-pessoa, empresa-meio ambiente e meio ambiente-pessoa.

É muito importante se ter conhecimento dos 3R’s pois a utilização deste conceito traz grandes benefícios a todos tanto para o meio ambiente com para o ser humano, pois o ato de reciclar, reutilizar e reaproveitar é de suma importância para que o meio ambiente reponha  aquilo que foi extraído da natureza de forma natural. 

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE

Meio ambiente e sustentabilidade na Atualidade

Meio ambiente e sustentabilidade na Atualidade

A cada dia aumenta a frequência de noticias e preocupações em relação ao meio ambiente: queimadas, poluição do ar, desmatamentos, destruição de florestas e principalmente fatos relacionados à água como : poluição por esgoto doméstico, vazamentos de óleo, resíduos industriais e agroquímicos, assoreamento de rios devido a desmatamentos clandestinos e destruição de matas ciliares, causando aumento da ocorrência e da gravidade das enchentes, reservatórios destinados ao abastecimento das populações com cada vez menor quantidade e qualidade de água disponível.

Juntamente com o aumento da quantidade destas noticias, cresce a preocupação com a disponibilidade desta água para um futuro bastante próximo. Esta mesma água, que até a bem pouco tempo era tratada com o descaso de um recurso natural que seria renovável e inesgotável, hoje esta recebendo a importância que lhe é devida, por ser um recurso essencial à vida, ao desenvolvimento econômico e ao bem estar social e que não pode continuar sendo utilizada de forma indiscriminada como até hoje. Existem previsões de que se houver uma terceira guerra mundial, esta seria pela disputa da água. Por que? De onde vem toda essa preocupação se dois terços da Terra são formados pela água? Na verdade menos de 1% de toda essa água existente esta disponível, já que apenas 2,68% desta é doce, e existe uma demanda mundial crescente pelo seu uso. A população do planeta levou 1 milhão de anos para chegar a 3 bilhões de habitantes e apenas 40 anos para dobrar esse numero. A previsão é de que em 2050 deverá atingir 9 bilhões de habitantes.

O consumo de água cresceu 7 vezes no século XX. Nos últimos 50 anos, o consumo passou de 1 trilhão para 4 trilhões de litros por dia e esse consumo dobra a cada 20 anos.

Na divisão do consumo, a agricultura é responsável por 65% do gasto total de água, a indústria por 25% e o uso doméstico por 10%. Juntamente com a disponibilidade de água e o aumento da população, devemos considerar também a porcentagem de terras cultiváveis no mundo (que é de 11%), pois é nessas terras que terão que ser produzidos os alimentos para essa crescente população mundial. A China, por exemplo, tem 22% da população mundial e apenas 7% das terras cultiváveis do planeta, o que a torna um país com forte tendência de importação de alimentos. A única região com potencial de uso de água e terras excedentes é a América do Sul, onde o Brasil tem 53% da água disponível do total latino-americano e 12% do total mundial.

Por outro lado, a escassez de água, tanto em termos de qualidade (devido à poluição) quanto de quantidade (gerando conflito entre os usuários), já é uma realidade para um terço da população mundial. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 25 mil crianças de 0 a 5 anos morrem diariamente em todo mundo por causa de água contaminada. No Brasil, esse número é de 21 mil crianças todo ano. Essa escassez já fez aumentar a necessidade de importação de alimentos de vários países da Ásia. Mas essa não é uma realidade apenas em países muito distantes, pois na região de Guaíra, no interior do Estado de São Paulo, que já possuiu uma das maiores concentrações de áreas irrigadas do País, a falta de planejamento e de critérios para o uso da água gerou vários conflitos entre os irrigantes em razão da escassez da água. Muitos deles chegaram até a abandonar a atividade ou transferi-la para outras localidades.

Prevê-se que, se não houver uma mudança rápida e efetiva na política mundial da água, até o ano 2025 dois terços da população mundial sofrerão com a escassez desse importante recurso natural. Todos tem sua parcela de contribuição a oferecer; a população em geral, evitando o desperdício; as industrias, com o tratamento de seus resíduos antes de lançá-los nos rios; as administrações públicas, com tratamento de esgotos urbanos e saneamento básico; os agricultores, com o uso correto de agroquímicos e com a preservação de nascentes, mananciais e matas ciliares; e os profissionais que atuam em todas as áreas que possam ter alguma relação com o meio ambiente, oferecendo orientação e educação ambiental, despertando nas pessoas a conscientização para assuntos relacionados à preservação da vida em nosso planeta, que depende diretamente da existência e da preservação da qualidade da água.

Desenvolvimento Econômico Sustentável e Definição de sustentabilidade Desenvolvimento Econômico Sustentável e Definição de sustentabilidade

Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.

A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:

Cquote1.svg     O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

Desenvolvimento sustentável - DefiniçãoDesenvolvimento sustentável - Definição

(1) Aquele que harmoniza o imperativo do crescimento econômico com a promoção da equidade social e preservação do patrimônio natural, garantindo assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. (2) Padrão de desenvolvimento, no qual o crescimento da economia e a geração de riquezas estão integrados à preservação do ambiente, ao manejo adequado dos recursos naturais, assim como ao direito dos indivíduos à cidadania e à qualidade de vida. (3) Tipo de desenvolvimento que satisfaz as necessidades econômicas do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações. Leva em consideração, além dos fatores econômicos, aqueles de caráter social e ecológico, assim como as disponibilidades dos recursos naturais a curto e a longo prazo.(4)Forma socialmente justa e economicamente viável de exploração do ambiente que garanta a perenidade dos recursos naturais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a diversidade biológica e os demais atributos ecológicos em benefício das gerações futuras e atendendo às necessidades do presente (ARRUDAet allii, 2001). (5) Modelo de desenvolvimento que leva em consideração, além dos fatores econômicos, aqueles de caráter social e ecológico; parte da constatação de que os recursos naturais têm uma oferta limitada e defende a idéia de uso sem esgotamento nem degradação dos recursos do ambiente; também considera indispensável uma política social compatível, a fim de evitar a degradação humana. É conceito de difícil implementação, diante das complexas exigências econômicas e ecológicas. O conceito de desenvolvimento sustentado ou sustentável, também chamado ecodesenvolvimento, originou se em 1968, em Paris, na Biosphere Conference, e ganhou espaço no mundo acadêmico e na opinião pública internacional a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972. O economista Ignacy Sachs, principal responsável pelo desenvolvimento teórico dessa proposta, costuma defini-la como resultado da combinação de três conceitos: justiça social (critérios de solidariedade com a geração presente), proteção ambiental (critério de solidariedade com a geração futura) e eficiência econômica. Habitualmente, é expressão utilizada para designar atividade produtiva que não depaupera os recursos naturais. (6) Desenvolvimento que atende à necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades. Processo de transformação no qual a exploração dos recursos, as diretrizes de investimento, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais sejam consistentes com as necessidades atuais e futuras (FEEMA, 1997). (7) Desenvolvimento que permite atender às necessidades da geração atual sem comprometer o direito das futuras gerações de atenderem suas próprias necessidades (Glosário Libreria, 2003).
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Com certeza, uma das mais difíceis tarefas para a melhoria da qualidade de vida no planeta é a de promover a conscientização por parte não somente das empresas, mas principalmente da sociedade, visto que esta é detentora do poder de decidir se uma marca continua ou não no mercado. Alicerçando esta linha de pensamento recente matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil (SCHARF, 1999, A-8) enfatiza e tem como título “A conquista de mercado do produto verde”, nesta observa-se que “uma empresa que contribui para um projeto ambiental se diferencia no mercado porque devolve á comunidade” diz Garo Batmaniam, diretor executivo no Brasil da WWF (Fundo Mundial para a Natureza). Contudo, o grande problema em se querer que a sociedade e empresas entendam esses mecanismos de responsabilidade social do qual trataremos com mais ênfase a seguir está em conciliar sistemas econômicos e ecológicos, visto que ambos se interagem e são essenciais para a manutenção da vida das gerações presentes e futuras. Pensemos que a interação entre estes dois sistemas está condicionada da seguinte forma: enquanto a população sofre com a degradação do meio ambiente proveniente de exploração, poluição e outras promovidas pelas corporações no ensejo de constituir bens e serviços e com isso gerar riquezas, ela também depende dessas empresas das mais variadas formas para sua sobrevivência, seja como fonte de emprego ou como fabricantes dos produtos de que necessita, os quais, muitas vezes, são essenciais, como: alimentos, roupas, habitação e assistência médica. Na primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente em 1972, na Suécia “um país que não alcançou o nível satisfatório mínimo no prover o essencial, não está em condições de desviar recursos consideráveis para a proteção do meio ambiente”. As riquezas computadas pelos homens ao longo dos anos teve um preço, sofrido por todo o planeta diante das agressões ambientais das quais só vêm a diminuir a expectativa de vida das futuras gerações. Após a observação dessas questões, sociedade, empresários e governo começaram a mobilizar-se. Formou-se em nível internacional o Comitê Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e, seguindo essa mesma idéia, criou-se a Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável, ambas com o objetivo de angariar recursos para investimentos no controle ambiental. A maneira com que os recursos naturais foram extraídos nos faz pensar que muitas vezes isto significou sacrificar até regiões inteiras, uma vez que esses recursos eram gratuitos e raras eram as penalidades impostas.

Outro fato importante é que os custos referentes a essa degradação não eram (e muitas vezes ainda não são) computados à mercadoria produzida, uma vez que podem representar uma quantia muito superior àquelas conhecidas, influindo nas demonstrações de resultado. Diante dessa perspetiva, uma coisa nos chama atenção: se estes custos não são computados às mercadorias produzidas, então os resultados obtidos não são reais, sendo assim a riqueza gerada por essas empresas na formação do PIB (Produto Interno Bruto) não é real.Custos menores implicam lucros maiores, usualmente computados no PIB como aumento da riqueza nacional. Entretanto, neste caso, a soma das parcelas é igual ao produto bruto. Embora as empresas aumentam seus lucros individualmente, a riqueza do país não está crescendo de fato. Isto ocorre porque os recursos naturais não são mensurados economicamente, porém, a perda de seu potencial, isto é, o seu esgotamento determina a capacidade econômica do país, deixando-o mais pobre, ao contrário do que demonstram os resultados dos atuais cálculos do PIB. O que ocorre é justamente o inverso daquilo que se costuma considerar para efeito de cálculo, é como se fosse demonstrada a riqueza gerada por uma máquina ao longo de um período sem que se observasse o desgaste desta. Nesse sentido, a redução de custos ambientais significa aumento real de lucros com deterioração do planeta em que vivemos. Essa alternativa, além de diminuir os custos na obtenção do material necessário no seu processo industrial, também diminui a agressão ao meio ambiente em duas fontes: no carvão que iria ser consumido e iria poluir, e no consumo dos resíduos da empresa química, que provavelmente não teria outra utilidade. Com o objetivo de promover a interação entre o sistema financeiro e o ecológico, o conceito de desenvolvimento econômico sustentável está fundamentado no princípio, do que ao mesmo tempo que a sociedade produz riquezas, deve propiciar a menor quantidade de resíduos e a menor degradação do meio ambiente, para que viva em melhores condições, além, é claro, de ter melhores resultados na própria obtenção de lucros.

Autossustentabilidade Autossustentabilidade

Autossustentabilidade é um conceito em ecologia que define a exploração de recursos naturais em base não-predatória. Isto significa a implementação ou a racionalização de projetos de exploração de modo que:
  1. Causem mínimo impacto sobre o meio-ambiente circundante, e sobre os recursos que não são diretamente utilizados pelo projeto;
  2. Dêem tempo à natureza de recompor os recursos renováveis de interesse do projeto;
  3. Tenham retorno monetário suficiente para o sustento das pessoas envolvidas e suas famílias com dignidade (sem carestia), de modo que não precisem super-explorar o meio, ou recorrer a práticas predatórias, para complementarem sua renda.
Tendo estes três componentes, o projeto é considerado autossustentável, porque deste modo a exploração de dados recursos pode se prolongar indefinidamente, ao menos em teoria. A atividade sustenta a si mesma, sem necessidade de recorrer a recursos externos para sua manutenção.

A autossustentabilidade geralmente está associada às atividades extrativistas praticadas por pequenas comunidades, devido às características destas atividades (dependentes, por definição, da renovação espontânea dos recursos explorados). E também porque seu custo é mais alto e seu lucro, no curto prazo, bem menor do que o exigido por grandes empreendimentos comerciais, tornando-as desinteressantes para a exploração direta por empresas.

Inicia-se atualmente uma tendência de grandes empresas adotarem este conceito, assumindo os custos mais altos e oferecendo produtos mais caros para um público consumidor consciente de sua responsabilidade socioambiental. Entretanto, são ainda medidas tímidas, se comparadas com as necessidades evidentes, e limitadas aos mercados consumidores mais ricos, notadamente o europeu. O consumidor pobre sempre acaba optando por produtos mais baratos, e ecologicamente incorretos, mesmo que tenha consciência disto. Contam ainda com o empecilho da necessidade de obtenção de selos e certificados que garantam ao consumidor a procedência dos produtos, emitidos por organizações idôneas, o que aumenta ainda mais o custo.

Apesar de desejável em outros campos, como na agricultura, a autossustentabilidade não é um conceito de aplicação geral na sociedade industrial, já que esta depende da exploração de recursos minerais, não-renováveis, cujo esgotamento é inevitável. Apesar disto, os ecólogos são unânimes ao afirmarem que a exploração dos recursos naturais segundo os modelos dominantes atualmente envolve grande dose de irracionalidade e desperdício, e pode em pouco tempo levar ao esgotamento irreversível dos recursos renováveis.

Objetivos globais para a Sustentabilidade Objetivos globais para a Sustentabilidade

A revista “Nature”publicou um artigo na quarta-feira (20 de março de 2013) que apresenta uma proposta com seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que deveriam ser cumpridas por todos os países para melhorar, até 2030, a vida da humanidade, preservar os recursos naturais e assegurar uma economia com menos impacto ambiental.

A pesquisa, elaborada por um grupo de dez pesquisadores de várias partes do mundo, atende ao chamado da Organização das Nações Unidas (ONU) feito em 2012, durante a Rio+20, conferência que debateu o desenvolvimento sustentável.

No encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro, ficou acordado que os países participantes fixariam metas (os ODSs) que integrassem formas de combater a degradação dos recursos naturais do planeta, ações contra a pobreza e em favor da igualdade social.

Elas entrariam em vigor a partir de 2015, assumindo o vácuo deixado pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que expiram nesta data e abordam temas como a erradicação da pobreza e da fome, o acesso ao ensino universal e a redução da mortalidade infantil.

No entanto, a discussão para a criação dos ODSs terá início apenas em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, que acontece em Nova York, nos Estados Unidos. Um grupo de trabalho com 30 membros, incluindo a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, vai preparar um relatório apresentando uma prévia dos objetivos.

Meio ambiente não privilegiado

Segundo o artigo da "Nature", as metas existentes privilegiam mais o combate à pobreza no mundo em vez de abordar com o “mesmo peso” as condições ambientais do planeta. A junção dessas duas preocupações, segundo os estudiosos, “permitiria ao ser humano um desenvolvimento mais próspero”.

Para desenvolver os seis ODSs, os pesquisadores levaram em conta estudos científicos feitos até 2009 e que analisaram os sistemas terrestres e como eles são impactados pela mudança climática, a taxa de perda da biodiversidade e a emissão de gases como nitrogênio e ozônio. Também foram analisados fenômenos como a acidificação dos oceanos, a mudança no uso da terra e o uso da água doce no planeta.

A partir desses dados, foi elaborada uma lista de seis Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que deveriam ser seguidos e cumpridos até 2030.

Conheça a proposta
1 –  Vida próspera e formas de assegurar a subsistência humana.
Fim da pobreza e melhora do bem-estar através de acesso à educação, emprego, saúde e informação. Redução da desigualdade social enquanto se trabalha em direção ao consumo e produção sustentáveis. Segundo os pesquisadores, deveriam ser instituídas regras dentro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a manutenção do ar limpo, assegurar as taxas limites de emissões de ozônio e de componentes químicos ou materiais tóxicos. Além disso, deveriam ser criadas práticas para extração de minerais e metais com foco na reciclagem destes materiais.

2 – Segurança alimentar sustentável. Fim da fome e alcance a longo prazo da segurança na produção de alimentos, com distribuição e consumo sustentáveis.
Para os estudiosos, deve-se prorrogar a meta de combate à fome criada nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, adicionando limites para o uso do nitrogênio e do fósforo na agricultura (evitando que sejam enviados para a atmosfera e para o oceano). Além disso, deve-se aumentar a eficiência no setor em 20% até 2020.

3 – Segurança sustentável da água. Acesso universal à água potável e saneamento básico; garantia de eficiência maior na gestão dos recursos hidrominerais.
Os cientistas afirmam que é preciso limitar a retirada de água das bacias hidrográficas em não mais que 80% do fluxo médio anual dos rios.

4 – Energia limpa universal. Aumentar o acesso universal à energia limpa, minimizando a poluição e o impacto à saúde, além de reduzir o impacto do aquecimento global.
Este objetivo contribui com acordos já feitos entre países que integram as Nações Unidas, que contemplam a implantação de energia sustentável para todos, igualdade de gêneros e acesso à saúde. Além disso, assegura em 50% a chance da temperatura global não subir mais que 2º C nos próximos anos e reduziria entre 3% e 5% ao ano a emissão de gases-estufa até 2030 (totalizando uma queda de até 80% até 2050).

5 – Ecossistemas produtivos e saudáveis. Assegurar os serviços ecossistêmicos e da biodiversidade com uma melhor gestão, restauro e conservação do meio ambiente.
A proposta reforça o cumprimento das Metas de Aichi, dentro da Convenção da ONU para a Biodiversidade, que fixa a redução do ritmo de perda dos ecossistemas e prevê a manutenção de, pelo menos, 70% das espécies presentes em qualquer ambiente.

6 – Governança para sociedades sustentáveis. Transformar e adaptar instituições e políticas públicas para aplicar as outras cinco metas já apresentadas.
Com este objetivo, seriam eliminados até 2020 subsídios que dão suporte à exploração do petróleo, à agricultura insustentável e à sobrepesca.

O Brasil é o 5º País no Ranking da Construção Sustentável O Brasil é o 5º País no Ranking da Construção Sustentável

A procura por construções ecologicamente corretas e auto-sustentáveis está crescendo cada vez mais no Brasil. De acordo com levantamento realizado pela ONG GBC-Brasil – Green Building Council Brasil, 23 empreendimentos do país receberam o certificado Green Building em 2010 e outras 211 construções terminaram o ano em processo de certificação.

O documento atesta que as obras analisadas cumprem os requisitos de sustentabilidade previstos pelo selo verde internacional Leed – Leadership in Energy and Environmental Desing, o que fez com que o Brasil pulasse da 6ª posição, em 2009, para o 5º lugar, em 2010, no ranking dos países que possuem o maior número de construções sustentáveis em seu território.

Por enquanto, na nossa frente estão EUA, Emirados Árabes Unidos, Canadá e China, mas essa situação pode mudar já no próximo ano. Isso porque, segundo a GBC-Brasil, em 2011 a expectativa é de que o Brasil certifique 35 empreendimentos e inicie o processo de certificação em outras 300 construções, o que pode fazer com que o país suba de posição no ranking das nações com mais obras sustentáveis.

“Nesse momento, o Canadá, que está em quarto lugar no ranking, tem 289 empreendimentos em processo de certificação, contra 234 do Brasil. Se levarmos em conta a economia dos dois países e o fato de que o Brasil é ‘a bola da vez’ nesse setor, temos chance de ultrapassar os canadenses, mas essa não é nossa prioridade. Estamos preocupados em consolidar esse conceito na cabeça do brasileiro. O resto é consequência”, disse o gerente-técnico da GBC-Brasil, Marcos Casado.

Entre os empreendimentos que já foram certificados no Brasil estão bancos, hospitais, laboratórios de saúde, supermercados e prédios de escritórios. Mas, além deles, shopping centers, escolas e estádios de futebol, de olho na Copa do Mundo de 2014, também estão em processo de certificação. “Essa diversificação nos tipos de empreendimentos que estão aderindo à construção verde mostra que o conceito está se consolidando em todo o ramo imobiliário, o que nos deixa muito felizes”, afirmou Casado.

Os beneficios

Os benefícios que as construções sustentáveis acarretam para o meio ambiente – como a redução do consumo de água e energia, a diminuição da taxa de emissão de CO2 e a redução da geração de resíduos – já são conhecidos pela maioria dos brasileiros. Mas, segundo Thassanee Wanick, que é fundadora e presidente do Conselho Deliberativo da GBC-Brasil, as construções sustentáveis trazem, ainda, muitos benefícios para a saúde das pessoas, que ainda não são tão conhecidos pelos brasileiros.

“As pessoas que trabalham dentro de prédios verdes, por exemplo, estão respirando um ar de muito mais qualidade, possuem maior conforto térmico e estão expostas a um sistema de iluminação adequado. Além de fazer bem à saúde, isso aumenta a produtividade dos funcionários”, disse Thassanee, que ainda completou: “Nos EUA, há estudos que comprovam que escolas construídas de forma sustentável trazem tantos benefícios para a saúde dos alunos que podem melhorar, de 20 a 25%, o seu desempenho nas aulas de matemática, por exemplo. Ou seja, empreendimentos verdes representam não só uma conquista em nível ambiental, mas também social”.

A fundadora da GBC-Brasil se diz orgulhosa dos avanços brasileiros no setor da construção sustentável, mas ainda quer muito mais. “O nosso trabalho não pode parar nunca. Ainda há muito o que fazer nessa área e o próximo passo é buscar produtos mais baratos para as construções sustentáveis. Assim teremos cada vez mais empreendimentos dispostos a construir de forma sustentável”, disse Thassanee.

Quanto a isso, Marcos Casado está otimista: “A lógica do mercado é simples: maior demanda, menor preço. Se compararmos os primeiros empreendimentos verdes com os que estão sendo construídos hoje, no Brasil, o custo já caiu e cairá ainda mais, porque o setor está crescendo”. Esperamos que sim!

A Índia Pode Levar Energia Solar a Cerca de 400 Milhões de Pessoas A Índia Pode Levar Energia Solar a Cerca de 400 Milhões de Pessoas

Na Índia tem quase 400 milhões de pessoas que não têm acesso à eletricidade o que corresponde ao dobro da população brasileira. Para solucionar esse problema o novo governo indiano, liderado por Narendra Modi, planeja usar energia solar para que cada lar possa ter pelo menos uma lâmpada até 2019.
O governo do primeiro-ministro Manmohan Singh, que acaba de sair do poder, não conseguiu atingir uma meta prometida de fornecer eletricidade a todos os lares.

O plano de cinco anos vai exigir a cooperação de governos estaduais, que com o governo central controlam a indústria de energia. Caso tenha sucesso, os painéis solares permitirão que cada casa possa ter o suficiente para alimentar duas lâmpadas, um fogão solar e uma televisão.

Até o momento, estudantes são obrigados a fazer suas tarefas com a luz de lamparinas, prejudicando seu desenvolvimento, e os fogões são alimentados com biomassa, o que contribui com diversos males para a saúde e com o aquecimento global.

A expansão do setor de energia limpa será a maior prioridade energética do novo governo, especialmente a solar, porque têm o potencial de criar empregos e atender a milhões de casas espalhadas em zonas rurais e não ligadas à grade elétrica.

Com as metas do novo plano, será atendida toda a população do país, de 1.2 bilhão de habitantes, informa o e360.

Capacidade Mundial de Geração Eólica Cresce desde 2001 Capacidade Mundial de Geração Eólica Cresce desde 2001

A capacidade eólica de geração de energia deu um salto de 17.800 megawatts em 2000, para cerca de 23.300 megawatts em 2001 – um ganho dramático de 5.500 megawatts, ou 31%, em um ano. A estimativa para 2020 é de um crescimento de 300% em relação a 2012. Enquanto os custos de geração continuam a cair e a preocupação pública com a mudança climática aumenta, o mundo está rapidamente se voltando ao vento para sua eletricidade.

Desde 1995, a capacidade mundial de geração eólica sofreu um aumento espantoso de 487%, quase quíntuplo. Durante o mesmo período, o uso de carvão, a alternativa principal para a geração de eletricidade, caiu 9%.

Um megawatt de capacidade geradora eólica atende as necessidades de energia de 350 famílias numa sociedade industrial, ou cerca de 1.000 pessoas. Assim, os 23.300 megawatts da atual capacidade geradora são suficientes para atender às necessidades residenciais de aproximadamente 23 milhões de pessoas – equivalentes à população conjunta da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

Em capacidade de geração de energia eólica a Alemanha é líder mundial, com 8.000 megawatts, quase um terço do total. Os Estados Unidos, que lançaram a indústria moderna de energia eólica na Califórnia, no início da década de 80, vêm em segundo lugar, com 4.150 megawatts. A Espanha ocupa o terceiro lugar, com 3.300 megawatts, seguida da Dinamarca, com 2.500 megawatts e suprindo com o vento 18% da sua demanda. Dois terços da capacidade adicionada em 2001 concentraram-se nos três países líderes: Alemanha adicionou 1.890 megawatts; Estados Unidos, 1.600; e Espanha, 1.065. Para os Estados Unidos isto se traduz num crescimento de capacidade geradora de aproximadamente 63%, em 2001.

Apesar deste crescimento espetacular, o desenvolvimento dos recursos eólicos mundiais mal começou. Na Europa, densamente habitada, há suficiente energia eólica de fácil acesso para atender todas as necessidades energéticas da região. Nos Estados Unidos, em apenas 3 dos 50 estados – Dakota do Norte, Kansas e Texas – existe disponibilidade suficiente de energia eólica para satisfazer as necessidades do país. E a China pode duplicar sua geração atual de energia apenas com o vento.

Nos Estados Unidos, o custo de eletricidade eólica caiu de 35 centavos de dólar por quilowatt/hora, em meados dos anos 80, para 4 centavos nos principais sítios, em 2001. Foram assinados alguns contratos recentes de suprimento a longo prazo na base de US$0,03 por kw/h. Com a adoção nos Estados Unidos de um crédito fiscal de produção eólica em 1993, para compensar os subsídios vigentes do petróleo, carvão e energia nuclear, o crescimento incrementou. Novas fazendas eólicas foram implantadas nos últimos anos nos estados de Colorado, Iowa, Kansas, Minnesota, Nova York, Oregon, Pensilvânia, Texas, Washington e Wyoming.

A eletricidade eólica de baixo custo traz a opção de eletrolisar a água para produzir hidrogênio, que pode ser facilmente estocado e utilizado para alimentar turbinas a gás em usinas de apoio, quando houver enfraquecimento eólico. Ao longo do tempo, o hidrogênio produzido com eletricidade eólica será o principal candidato a substituir o gás natural em usinas a gás, à medida que as reservas de gás se exaurirem.

O hidrogênio também é ideal para motores a célula de combustível que estão sendo desenvolvidos pelas principais indústrias automotivas. Honda e DaimlerChrysler planejam colocar veículos movidos a célula de combustível no mercado em 2003.

A energia eólica proporciona estabilidade de preços e independência energética a longo prazo. Não apenas os custos estão baixos e em queda, mas com a energia eólica não há súbitos aumentos de preço, como ocorre com o gás natural. Não existe uma OPEP para o vento já que está amplamente disperso. Como fonte inesgotável de energia, o vento nos proporciona mais energia do que jamais poderemos precisar e não perturba o clima.

Os investimentos na fabricação de turbinas eólicas e no desenvolvimento de energia eólica têm sido altamente lucrativos. Enquanto as empresas de alta tecnologia, como um grupo, sofreram uma queda desastrosa em vendas, lucros e patrimônio em 2001, as vendas na indústria eólica dispararam. Por exemplo, na Nordex, dinamarquesa, uma das maiores indústrias mundiais de turbinas, o faturamento durante os primeiros nove meses de 2001 aumentou 19%, com um incremento de 56% em novos pedidos.

Mais impressionantes ainda do que o crescimento recente da capacidade geradora são os planos para o crescimento futuro. A Associação Européia de Energia Eólica revisou, recentemente, suas projeções de capacidade eólica para 2010 para a Europa, de 40.000 para 60.000 megawatts.

A França, por exemplo, que durante anos ignorou a energia eólica, anunciou em dezembro de 2000 que iria desenvolver 5.000 megawatts de capacidade de geração eólica durante esta década. Algumas semanas depois, a Argentina anunciou seus planos de desenvolver 3.000 megawatts de geração eólica na Patagônia. Em abril de 2001, o Reino Unido vendeu direitos de arrendamento marinho para aproximadamente 1.500 megawatts de capacidade de geração eólica a vários licitantes diferentes, inclusive Shell Oil. E em maio, um relatório de Beijing informava que a China planejava desenvolver até 2.500 megawatts de geração eólica até 2005.

Nos Estados Unidos, a capacidade de geração eólica está aumentando aceleradamente. O Projeto Eólico Stateline, de 300 megawatts, em construção na divisa entre os estados de Oregon e Washington, será a maior fazenda eólica do mundo. O Texas adicionou cerca de 900 megawatts a vários projetos, durante 2001. Em Dakota do Sul, Jim Dehlsen, pioneiro no desenvolvimento da energia eólica na Califórnia, adquiriu direitos eólicos em 222.000 acres de pastos e terras agrícolas, no centro-leste do estado. Ele pretende desenvolver uma gigantesca fazenda eólica de 3.000 megawatts e transmitir a energia através de Iowa, abastecendo Illinois e outros estados do centro-oeste industrial.

Na Europa, projetos marinhos já estão surgindo no litoral da Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Escócia, Suécia e Reino Unido.

Um levantamento entre aproximadamente 70 empreendedores eólicos na Alemanha revela que pretendem instalar 2.500 megawatts de capacidade em 2002 e um volume semelhante em 2003.

Projetar o crescimento futuro num setor tão dinâmico é complicado, mas logo que um país desenvolve 100 megawatts de capacidade de geração eólica, ele tende a desenvolver rapidamente seus recursos eólicos. Os Estados Unidos transpuseram este limiar em 1983. Na Dinamarca, isto ocorreu em 1987. Na Alemanha, em 1991, seguido da Índia em 1994 e Espanha em 1995.

No final de 1999, Canadá, China, Itália, Holanda, Suécia e o Reino Unido haviam transposto este limiar. Durante 2000, a Grécia, Irlanda e Portugal se incluíram na lista. E em 2001, foi a vez da França e do Japão. A partir do início de 2002, cerca de 16 nações, contendo metade da população mundial, haviam entrado na fase de crescimento rápido.

A energia eólica é a forma de eletricidade e hidrogênio que pode satisfazer todas as várias necessidades energéticas de uma economia moderna. Abundante, inesgotável e barato, o vento prenuncia tornar-se a base da nova economia energética. Poderemos perceber a forma desta nova economia emergente à medida que turbinas eólicas substituam minas de carvão; geradores a hidrogênio substituam refinarias de petróleo; e motores a célula de combustível substituam motores de combustão interna.

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