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MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CAATINGA

Mudança climática

Com as mudanças climáticas, a Caatinga pode dar lugar a uma vegetação mais típica de zonas áridas, com predominância de cactáceas. o desmatamento da Amazônia também afetará a região.

O clima mais quente e seco poderia ainda levar a população a migrar para as grandes cidades da região ou para outras regiões, gerando ondas de “refugiados ambientais”, aumentando assim os problemas sociais já existentes nos grandes centros urbanos do nordeste e do Brasil.
 
Um aumento de 3ºC ou mais na temperatura média deixaria ainda mais secos os locais que hoje têm maior déficit hídrico no semi-árido.
 
A produção agrícola de subsistência de grandes áreas pode se tornar inviável, colocando a própria sobrevivência do homem em risco.
 
o alto potencial para evaporação do nordeste, combinado com o aumento de temperatura, causaria diminuição da água de lagos, açudes e reservatórios.

O semi-árido nordestino ficará vulnerável a chuvas torrenciais e concentradas em curto espaço de tempo, resultando em enchentes e graves impactos socioambientais. Porém, e mais importante, espera-se uma maior freqüência de dias secos consecutivos e de ondas de calor decorrente do aumento na freqüência de veranicos.
 
Com a degradação do solo, aumentará a migração para as cidades costeiras, agravando ainda mais os problemas urbanos.

O Sistema Brasileiro de Alerta Precoce de Secas e Desertificação, projeto do ministério do meio Ambiente e Inpe, visa à criação e implantação de um sistema que permita trabalhar com a questão mais imediata que são as grandes secas episódicas que atingem a região, assim como a criação de uma ferramenta de diagnóstico para identificar as áreas mais afetadas pela degradação ambiental, e mais suscetíveis à desertificação.


CAATINGA, FLORA, FAUNA E DIVERSIDADE AMBIENTAL DA CAATINGA

Caatinga

O nome Caatinga tem origem tupi-guarani e significa floresta branca, um retrato típico da vegetação onde, durante a seca, as plantas perdem suas folhas para reduzir a perda de água e os troncos adquirem um tom branco-acinzentado.

Está distribuída em 844 mil km2, que correspondem a 9,92% do território nacional, 60% do nordeste ou 1,2 mil municípios. engloba integralmente o Ceará, a maior parte do rio grande do norte (95%), da Paraíba (92%) e de Pernambuco (83%), mais da metade do Piauí (63%) e da Bahia (54%), quase metade de Alagoas (48%) e Sergipe (49%) e pequenas porções de minas gerais (2%) e do maranhão (1%), de acordo com o Mapa de Biomas do Brasil, lançado em 2004 pelo instituto Brasileiro de geografia e estatística (iBge) em parceria com o ministério do meio Ambiente.

Conhecida como a região do País onde o acesso à água é escasso e a paisagem é pobre, a Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é vítima de um processo de ocupação que explorou a natureza de forma predatória, concentrando terra e poder.

A Caatinga abriga um Brasil das mais profundas contradições e desigualdades sociais, com os mais baixos índices de desenvolvimento humano, com elevados percentuais de população empobrecida, decorrentes de um processo de ocupação espacial que explorou a natureza de forma predatória, concentrando terra e poder no domínio de poucos.

Um Brasil onde o acesso à água em muitos lugares ainda não se consolidou como direito básico, mas que possui uma dinâmica articulação de organizações da sociedade civil, que tomou para si a responsabilidade de resolver este problema e mudar uma paisagem ainda dominada por oligarquias políticas.

Um Brasil onde mais de 30% da energia é gerada por lenha retirada da natureza de forma predatória, mas que abriga um complexo hidrelétrico que fornece energia para as grandes metrópoles nordestinas e para todo o seu parque industrial. Um Brasil que há mais de um século expulsa sua população para outras regiões do País como mão de obra barata. Um Brasil em que boa parte da população passa fome.

A paisagem da Caatinga reflete um clima de abundância de raios solares, com temperaturas elevadas na maior parte do ano; de chuvas escassas e irregulares, com longos períodos de secas e precipitação anual média variando, aproximadamente, entre 400 e 650 mm; de rios intermitentes e sazonais, com volume de água limitado, insuficiente para a irrigação, com exceção do Parnaíba e do São Francisco; e de uma paisagem onde boa parte dos solos são rasos e pedregosos e o subsolo abriga grandes rios subterrâneos.

Tem ainda uma rica biodiversidade vegetal e animal, que não é de toda conhecida, onde abundam cactos e uma infinidade de espécies endêmicas. mas essa é apenas uma parte da história do único bioma brasileiro distribuído exclusivamente em território nacional e que, assim como o Cerrado, não foi considerado Patrimônio natural do País na Constituição de 1988.

Ao contrário de uma paisagem homogênea como geralmente é veiculada noutras regiões, existem 12 tipos diferentes de“caatingas”e ambientes associados. há desde florestas altas e secas com árvores de até 20 metros de altura, a chamada caatinga arbórea, até afloramentos de rochas com arbustos baixos e esparsos, com cactos e bromélias saindo das fendas do solo, como é descrito no Ecologia e Conservação da Caatinga, um dos mais completos livros sobre o bioma menos estudado do País. há ainda o “mediterrâneo” sertanejo, definido por Darcy ribeiro em O Povo Brasileiro, dos brejos florestais, várzeas e serras; áreas mais úmidas e de clima mais ameno.

Flora da Caatinga

São 932 espécies de plantas, sendo 318 endêmicas. A adaptação ao clima semi-árido resultou em plantas tortuosas, de folhas pequenas e finas ou até reduzidas a espinhos, com cascas grossas e sistemas de raízes e órgãos específicos para o armazenamento de água, como os cactos, sendo predominantes o mandacaru (Cereus jamacaru) e o xique-xique (Pilosocereus gounellei), as barrigudas (Cavanillesia arborea), o pau-mocó (Luetzelburgia auriculata) e o umbuzeiro (Spondias tuberosa), descrito como a “árvore sagrada do sertão” por euclides da Cunha, em Os Sertões, porque além de saciar a sede do sertanejo tem múltiplos usos. Das folhas, saem saladas; do fruto, polpa para sucos, licor e doces; e da raiz, farinha comestível, ou vermífugo.

www.jaguar.org.br

Plantas medicinais

O uso medicinal das plantas, aliás, é muito difundido pela população que habita a região da Caatinga, sendo folhas, raízes e cascas, entre as quais as da catingueira (antidiarréica), do jerico (diurético) e do angico (adstringente), itens obrigatórios das tradicionais feiras e mercados locais. Criado em 1985, o projeto Farmácias Vivas, da Universidade Federal do Ceará, já selecionou e comprovou cientificamente a eficácia de mais de 60 espécies de plantas medicinais do nordeste, como as características antiinflamatória e cicatrizante da aroeira-do-sertão (Myracrodruom urundeuva), uma das plantas de uso ginecológico mais comum e antigo da medicina popular do nordeste no tratamento pós-parto. Unindo sabedoria popular e conhecimento científico, a proposta, pioneira, que fornece acesso a atendimento fitoterápico a comunidades carentes do estado, motivou o governo do Ceará a criar o Programa estadual de Fitoterapia, que tem sido replicado em diferentes partes do País.


Outra árvore nativa da Caatinga de grande importância por suas múltiplas utilidades é a sabiá (Momosa caesalpinifolia), que fornece madeira de excelente qualidade para estacas, para o plantio em cerca-viva, para alimentar as abelhas com suas flores e como forragem com suas folhas. Planta adubadeira e produtora de corante.

O sabiazeiro, a catingueira e o angico, assim como o jucá, o mororó, a catanduva e a jurema-preta, entre outras espécies, são também utilizadas em residências e indústrias para a produção de lenha e carvão vegetal para a geração de energia e como matéria-prima para a construção de habitações e alimentação de animais. recursos naturais retirados, na grande maioria das vezes, de forma predatória. Segundo dados do ministério do meio Ambiente, o consumo de madeira nas residências é de 39 milhões de metros esteres/ano (metro cúbico de madeira retorcida, típica do semi-árido) e nas indústrias, de 29 milhões de metros esteres/ano. De acordo com o prefácio do ex-presidente do Ibama, marcus Barros, para o Ecologia e Conservação da Caatinga, “hoje é difícil encontrar remanescentes maiores do que 10 mil hectares no bioma”.

Realizada em 2006, a atualização do estudo de Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação e Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, compromisso do governo brasileiro como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), identificou 292 áreas prioritárias para a conservação da Caatinga. essas áreas equivalem a 51% da extensão total do Bioma, totalizando 442.564 km2.

A criação de unidades de conservação (UCs) foi a ação mais recomendada para as áreas prioritárias (24,6%), seguida de recuperação de áreas degradadas (9,4%), a criação de mosaico/corredor (5,11%) e fomento ao uso sustentável  (2,18%). Atualmente, as unidades de conservação (UCs) correspondem a apenas 2% da área total do bioma. os cientistas defendem a ampliação para 10% da área total protegida por UCs na Caatinga no prazo de dez anos. Dentre as áreas de extrema importância biológica estão o raso da Catarina (BA), a Chapada do Araripe (Ce, Pe e Pi) e o Parque nacional da Serra da Capivara (Pi), mais emblemático da região por ser o único localizado inteiramente na Caatinga, para o qual foi sugerida a conexão com o Parque nacional da Serra das Confusões (Pi).

O ministério do meio Ambiente criou, em maio de 2006, o Corredor ecológico da Caatinga, uma área de 5,9 milhões de hectares que deve interligar oito UCs, compreendendo 40 municípios de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Piauí.

Em abril de 2007, foi lançada a Aliança pela Caatinga, projeto que tem como meta duplicar as 35 reservas Particulares do Patrimônio natural (rPPns) do bioma, distribuídas em 110 mil hectares, em três anos. Participam da iniciativa a Associação Caatinga e a The nature Conservancy (TnC), preocupadas com o avanço do agronegócio na região, especialmente com o novo mercado de mamona e pinhão-manso para a produção de biocombustiveis.

Museu do semi-árido

inaugurado em maio de 2007, o museu interativo do Semi-árido (miSA), idealizado pelo Programa de estudos e ações para o Semi-árido da Universidade Federal de Campina grande, tem como objetivo divulgar a cultura e os conhecimentos do povo sertanejo, a beleza natural e a importância da Caatinga e denunciar a devastação predatória, para desfazer a imagem de que o Semi-árido nordestino é um ambiente inóspito e desinteressante.

A exposição Viver e Compreender o Semi-árido está disponível, permanentemente, em um salão de 200 m2 no Campus Campina grande da UFCg, com painéis explicativos e ilustrativos, peças de barro, roupas de couro, folhetos de cordéis, utensílios domésticos, entre outros; em mostras itinerantes, percorrendo inicialmente municípios do nordeste; e virtualmente acessível no www.museudosemiarido.org.br.

Diversidade pouco (re)conhecida

As aves são o grupo mais conhecido do bioma brasileiro menos estudado pelos pesquisadores. Foram registradas na Caatinga 510 espécies. o acauã (Herpetotheres cachinnans), gavião predador de serpentes, está associado ao universo de superstições do sertanejo. Seu canto é considerado prenúncio de chuva e de mau agouro.

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), hoje extinta na natureza vítima do tráfico de animais silvestres, é uma das muitas espécies que durante a seca se refugiavam em brejos de altitude, beira de rios, entre outros locais mais úmidos. outra pequena parcela migra durante a seca para regiões menos inóspitas, como o bigodinho (Sporophila lineola), que cruza a Amazônia tendo como destino final a Venezuela.

A arribaçã (Zenaida auriculata noronha), também conhecida como avoante, é uma pomba da mesma família da asa-branca, que migra, acompanhando a frutificação da flora no sertão nordestino. A arribação chega no fim do

inverno, em bandos, nas caatingas, passando nos lugares onde encontra o capim-milhão, que é a alimentação que prefere. Sai em grandes revoadas, com a chegada das primeiras chuvas. está ameaçada de extinção, pois são presas fáceis para os caçadores, por fazerem ninhos no chão.

O galo-da-campina (Paroaria dominicana), também conhecido como cardeal-do-nordeste, é um dos mais bonitos pássaros brasileiros e vive na caatinga baixa e rala do nordeste. Alimenta-se principalmente de sementes e, por ter um belíssimo canto, é muito perseguido pelos criadores e pelos comerciantes de animais nativos.

Apesar do predomínio de rios temporários e do crescente desmatamento de matas ciliares e da contaminação dos cursos d’ água por esgotos, agrotóxicos e efluentes industriais, foi identificada na Caatinga, surpreendentemente, uma grande diversidade de peixes. São 240 espécies, 57% endêmicas. Algumas vivem em rios sazonais e como estratégia de sobrevivência depositam ovos resistentes, que só eclodem na época das chuvas.

As serpentes, os lagartos e os anfisbenídeos, as chamadas cobras-cegas, estão entre os grupos mais numerosos das espécies de répteis e anfíbios, 154 no total, e também entre as consideradas mais características da fauna do semi-árido. Descobertas recentes indicam que 37% dos lagartos e anfisbe- nídeos da Caatinga são endêmicos das dunas do médio rio São Francisco, uma área que se estende por apenas 7 mil km2, ou 0,8% da área do sertão nordestino, para a qual é defendida a criação de um parque nacional. o passado geológico da região responde pela fascinante diversidade. o rio São Francisco já formou uma imensa lagoa no interior do Brasil, com espécies de lagartos e anfíbios ao seu redor. Com a alteração de seu curso devido a alterações climáticas no fim do Período Pleis- toceno - entre 1,8 milhão e 11 mil anos atrás -, esses animais ficaram separados em grupos, cada um em uma margem do rio, o que estimulou a formação de novas espécies.

Até o fim dos anos 1980, o número de mamíferos existentes na região era subestimado em 80, e as espécies endêmicas em três, considerados, em sua maior parte, um subconjunto da fauna do Cerrado. revisões desses levan- tamentos demonstram a distinção da fauna da Caatinga e apontam para a existência de 144 mamíferos na região, dos quais 64 são espécies de morcegos e 34 de roedores. Cerca de dez das espécies de mamíferos são endêmicas e dez  estão ameaçadas de extinção, entre as quais cinco felinos e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), o menor tatu brasileiro, de 22 a 27 centímetros, que enrola o corpo e fica parecido com uma bola quando se sente ameaçado. Assim como o mocó (Kerodon rupestris), um rato que chega a medir 40 cen- tímetros, que figura entre as espécies da caça de subsistência praticada pelo sertanejo para acabar com a fome.

De acordo com a lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção, publicada em maio de 2003 pelo ibama, vivem no bioma 28 espécies ameaçadas de extinção.

Índices sociais preocupantes

Um dos biomas brasileiros mais alterados por atividades humanas, a Caatinga abriga cerca de 28 milhões de pessoas; a população mais pobre do nordeste e uma das mais pobres de todo o País, com renda média sendo inferior a um salário mínimo. Definido por euclides da Cunha como antes de tudo um forte, o sertanejo está presente em 68% da região, sendo que as áreas extremamente antropizadas correspondem a 35,3% e as muito antropizadas a 13,7%, porcentagens possivelmente subestimadas, pois são baseadas no mapa de Vegetação do Brasil, do IBge, produzido com dados das décadas de 1970 e 1980. Apesar disso, apenas 15 municípios apresentam densidade demográfica acima de 100 habitantes por km2.

Cerca de 2 milhões de famílias de agricultores rurais vivem no semi-árido, 50% dos pequenos agricultores do País, ocupan- do apenas cerca de 4,2% das terras agrícolas do Brasil.

A grande maioria dos municípios apresenta baixo Índice de Desenvolvimento humano (IDH) e a taxa de mortalidade é alta, geralmente acima de 100 mil por mil. A taxa de analfa- betismo para maiores de 15 anos também é extremamente elevada, entre 40% e 60%.

Marcas socioambientais: o gado e o latifúndio

A ocupação da região pelos portugueses começou com a pecuária, desenvolvida para servir ao ciclo da cana-de- açúcar. “no agreste, depois nas caatingas e, por fim, nos cerrados, desenvolveu-se uma economia pastoril associada originalmente à produção açucareira como fornecedora de carne, de couros e de bois de serviço”, como expôs Darcy Ribeiro em "O Povo Brasileiro", formando a “civilização do gado”, como definiu manuel Correia de Andrade na obra A Terra e o Homem do Nordeste.

Foi assim que se iniciou o processo de expulsão, ex- termínio e escravização dos povos indígenas do sertão, os Tapuias, considerados “hostis” pelos colonizadores devido às tentativas de resistência, marcadas por diversos conflitos entre 1650 e 1720, relembrados como a guerra dos Bárbaros. os nativos sobreviventes, ou os que pediram socorro aos colonizadores nos anos de secas severas, foram submetidos à homogeneização nos aldeamentos missionários, por meio da catequese e da “disciplina” do trabalho.

Com a descoberta do ouro na região das gerais, a pecuária foi intensificada para suprir as migrações e a mão-de-obra escrava, por meio do Velho Chico, e a atividade complementar dos donos dos engenhos de cana-de-açúcar se transformou em uma atividade especializada de criadores e então se constituíram muitos dos maiores latifúndios do Brasil.

Para alimentar os vaqueiros, responsáveis por desbravar o sertão, a criação de cabras (caprinocultura), hoje uma forte atividade econômica, foi introduzida nas áreas menos propícias ao gado. Além de gerar carne, leite e queijo, a criação de bodes se desdobrava em parte da indumentária, como os chapéus de couro, e na formação de algumas das características sertanejas, segundo estudiosos, entre as quais a indiferença em relação à morte e a sangue, devido à familiaridade em abater esses animais desde a infância.

Ainda no Brasil Colonial, o poder dos grandes proprietários de terra foi ampliado com a criação da guarda nacional do império, para as quais eram nomeados coronéis e seus peões, soldados. Além do controle econômico, passaram a influenciar a política local. Com a chegada da república, que institui o voto aberto e não secreto, os coronéis determinavam os votos da população por imposição ou favorecimen- tos, como dinheiro, roupas ou empregos, o chamado voto de cabresto, minuciosamente retratado no documentário Teodorico, o Imperador do Sertão, de eduardo Coutinho.

Desde então, a estrutura fundiária pouco mudou. Pelo contrário, o ingresso de outras atividades esteve sempre condicionado a ela. Do cultivo do mocó, algodão arbóreo, que conquistou espaço destacado na economia regional no século XiX, passando pela exploração dos palmais de carnaúba, para a produção de cera e artefatos de palha, às pequenas lavouras comerciais de milho, feijão e mandioca, os sertanejos não se tornaram senhores das terras cultivadas. Correndo o risco de serem expulsos sem receber nenhuma indenização pelas benfeitorias, ocupavam parte de latifúndios como meeiros, ou seja, tinham de dividir a produção com os proprietários ou se submeter a outras relações análogas ao trabalho escravo, ainda existente no País, como o endividamento.

As secas se tornaram uma questão pública no fim do século XIX, após estiagens históricas marcadas por invasões e saques  de diversas propriedades rurais por sertanejos com fome. os recursos governamentais foram destinados principalmente à construção de açudes, barragens, estradas, pontes e ferrovias, obras executadas pela inspetoria de obras Contra as Secas, primeiro órgão governamental criado para tratar do assunto, em 1909, predecessor do Departamento nacional de obras Contra a Seca (DnoCS), instituído em 1945 e atualmente vinculado ao ministério da integração nacional.

De acordo com dados da Ong Caatinga, menos de 20% das verbas do DnoCS atendem à população rural mais necessitada; os principais beneficiados têm sido os latifundiários, políticos locais e empreiteiros. localizados nas grandes fazendas, os empreendimentos que deveriam servir para matar a sede de todos fomentaram a“indústria da seca”, que manteve o sertanejo sob o cabresto das elites.

Ligas camponesas, Sudene e migração

Em meados da década de 1940, surgiu um novo movimento para modificar essa estrutura arcaica. São as chamadas ligas Camponesas. organizadas em diversos estados do nordeste com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB), as predecessoras do mSt começaram a gerar uma consciência nacional em favor da reforma agrária entre os trabalhadores rurais. Com o golpe militar de 1964, foram interrompidas, assim como o documentário de eduardo Coutinho sobre o assunto, Cabra marcado para morrer, finalizado em 1984 com elisabeth Teixeira, viúva do líder camponês João Pedro, assassinado em 1962, que tinha inspirado a obra. hoje, existem cerca de 86 mil famílias assentadas na região, concentradas na Bahia e no Ceará.

A década de 1940 também foi marcada pelo êxodo rural maciço do sertão nordestino como mão-de-obra barata na construção dos hoje grandes centros urbanos do País, o que se repetiu na ditadura militar com a expansão das fronteiras agrícolas no Centro-oeste e na Amazônia, que já tinha recebido milhares de sertanejos em períodos anteriores para a exploração da borracha.

É nesse contexto que o “atraso” do nordeste seco em relação ao Sudeste e Sul do País volta a receber a atenção do governo. em 1956, o presidente Juscelino Kubitschek constitui o grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do nordeste (GTDn), coordenado pelo economista Celso Furtado, que elabora uma política de desenvolvimento econômico para o nordeste, na qual recomenda a industrialização da região e a incorporação dos agricultores familiares à economia de mercado.

o trabalho resultou na criação da Superintendência do Desenvolvimento do nordeste (Sudene) em 1959, que pretendia encarar questões como concentração fundiária e analfabetismo, priorizou a produção de alimentos por meio da irrigação no rio São Francisco. Desde a ditadura militar, a Sudene enfrentou um processo de esvaziamento político e orçamentário. em 2001, foi extinta pelo governo de Fernando henrique Cardoso, sem que fosse substituída por um novo órgão ou política consistente de desenvolvimento regional para o semi-árido, cujas principais reivindicações dos movimentos sociais locais continuam sendo as mesmas: a universalização do abastecimento de água para beber e cozinhar, o fortalecimento da agricultura familiar, a articula- ção entre produção, extensão, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, o acesso a crédito, a erradicação do analfabetismo e a valorização dos conhecimentos tradicionais, entre outros.

Prioridades da caatinga

entre as principais causas de degradação da Caatinga estão: o desmatamento, especialmente para a produção de lenha, utilizada como fonte de energia em residências, olarias e siderúrgicas; a pecuária extensiva, com o consumo e destruição da vegetação pelos animais; e a agricultura de irrigação, que avança ao longo do rio São Francisco em municípios como Juazeiro e Petrolina, região que se tornou a maior exportadora de frutas do País, especialmente de uvas, modelo de cultivo que compromete os lençóis freáticos e saliniza e contamina o solo por agrotóxicos. As áreas sob maior pressão são as margens do rio São Francisco, explora- das intensamente, o que vem provocando o assoreamento de algumas áreas; os locais de exploração de minérios, como o pólo gesseiro da Chapada do Arararipe (CE); os aqüíferos subterrâneos, utilizados para suprir o consumo humano ou irrigação; e as zonas sujeitas à desertificação.

A desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões com clima árido, semi-árido e subúmido seco provocado pelo uso inapropriado do solo, da água e da vegetação para irrigação, cultivo intensivo, entre outros usos, já atinge 181 mil km2 do semi-árido brasileiro, ou 1.482 municipios. A região do Seridó (rn), gilbués (Pi), irauçuba (Ce) e Cabrobó (Pe), que somam 15 mil km2, estão em situação de extrema gravidade.

Signatário da Convenção para o Combate à Desertificação (CCD), o Brasil tinha como obrigação elaborar o Programa de Ação nacional de Combate à Desertificação e mitigação dos efeitos da Seca (PAn), lançado em agosto de 2004 pela Secretaria de recursos hídricos do ministério do meio Ambiente, para o qual deverão ser destinados R$ 23,5 bilhões até 2007, principalmente para o combate à pobreza e desigualdade social e o fortalecimento da agricultura fa- miliar (ver Solo, pág. 333). em novembro de 2006, Ano internacional dos Desertos e da Desertificação, foi inaugurado o núcleo de Pesquisa de recuperação de Áreas Degradadas e Combate à Desertificação (nuperade), em gilbués (Pi) , que junto com outros 14 municípios forma a maior área de desertificação no Brasil. no núcleo, que tem como objetivo apoiar estudos sobre o fenômeno da desertificação, testar tecnologias para o controle do processo de degradação de terras, promover a recuperação de áreas já degradadas da região e servir como pólo de treinamento para a população local, foram construídas pequenas barragens de terra para contenção do escoamento superficial e implantados experimentos de pesquisa agrossilvopastoril.

O PAn, uma referência internacional, teve 50% de sua verba contigenciada em 2006 e até abril de 2007 apenas 0,3% (r$ 31,8 mil) de um orçamento de r$ 11,3 milhões tinha sido gasto. recentemente, o coordenador técnico do programa afirmou que seria necessário investir R$ 1 bilhão/ano, para recuperar a região afetada e suscetível à desertificação.

Com 20 milhões de dólares do Fundo global para o meio Ambiente (geF, sigla em inglês), está previsto o de- senvolvimento nos próximos dez anos do Projeto de manejo integrado de ecossistemas e de Bacias hidrográ- ficas na Caatinga. Deverão ser priori- zadas ações de recuperação de matas ciliares – concentradas nas margens do Velho Chico –, ampliação da área manejada sustentavelmente, reflores- tamento do entorno de propriedades e pequenos empreendimentos e na criação de três corredores ecológicos – nas regiões de Peruaçu e Jaíba (mg), no sertão de Alagoas e Sergipe e nas Serras da Capivara e das Confusões (PI). o uso mais racional dos recursos naturais também será incentivado com novas linhas de financiamento e assistência técnica.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA

Mudanças climáticas na Amazônia

Caso o avanço da fronteira agrícola e da indústria madeireira seja mantido nos níveis de dezembro de 2014, a cobertura florestal na Amazônia brasileira poderá diminuir dos atuais 5,3 milhões de km2 (85% da área original) para 3,2 milhões de km2 em 2050 (53% da cobertura original). Ao mesmo tempo, segundo estudo do Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos da mudança climática na biodiversidade brasileira, o aquecimento global vai aumentar as temperaturas na região amazônica e pode deixar o clima mais seco, provocando a savanização da floresta. O aumento da temperatura pode chegar a até 8°C no cenário mais pessimista; os níveis dos rios podem ter quedas importantes e a secura do ar pode aumentar os incêndios florestais.

Além disso, a habilidade da Amazônia em regular a chuva e resistir à mudança climática  pode entrar em colapso, se levada em conta a associação de fatores como o desmatamento da floresta e as crescentes taxas de emissão de gás carbônico na atmosfera (com o conseqüente aumento do efeito estufa e da temperatura do Planeta). A drástica alteração do regime de chuvas na Amazônia proporcionada por altas temperaturas e pelo desmatamento pode extinguir a floresta em poucos anos.

AMAZÔNIA E SUA BIODIVERSIDADE ECOCULTURAL

Bacia Amazônica – Desde sua nascente, na Cordilheira dos Andes, no Peru, até a foz, o Amazonas tem uma extensão de 6.400 quilômetros, superando o rio Nilo, segundo as últimas pesquisas. É também o maior rio do Planeta em vazão, com volume variando de 120 milhões a 200 milhões de litros de água por segundo, e também em termos de área de drenagem, com cerca de 7 milhões de km2, ou seja, 40% do continente sul-americano. Essa vazão de água doce corresponde a 20% de todos rios do Planeta somados. Estima-se que por dia ele lance no Oceano Atlântico 1,3 milhões de toneladas de sedimentos.

Bioma Amazônia – Corresponde ao conjunto de ecossistemas que formam a Bacia Amazônica. Está presente em nove países da América do Sul. Além das florestas tropicais, sua paisagem também é composta por mangues, cerrados, várzeas, entre outros. no Brasil, o núcleo central dessa paisagem, a hiléia amazônica, com grande concentração de árvores de grande porte, com até 50 metros de altura, tendo o rio Amazonas como eixo que domina 300 quilômetros para cada lado do seu curso, ocupa 3,5 milhões de km2.

Amazônia Clássica – É uma divisão política e geográfica, que inclui os seis estados num conjunto também conhecido como região norte: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá. São aquelas unidades com predominância da floresta tipo hileia.

Amazônia Legal – É uma criação administrativa do governo federal, de 1996, que juntou os estados da Amazônia Clássica aos que se situavam em suas bordas (Maranhão, Tocantins e Mato Grosso), tendo com ela certa identidade física, humana e histórica, seja no Meio-norte (pelo lado do nordeste), como no Planalto Central (pelo Centro-Oeste). Essa região poderia receber recursos dos incentivos fiscais, um fundo formado pela renúncia da União à cobrança de impostos de empreendedores dispostos a investir nessa fronteira ainda pouco conhecida e ocupada. Ao invés de nela aplicarem capitais próprios novos, esses investidores podiam se habilitar a receber dinheiro que, sem os incentivos, teriam que ser recolhidos ao tesouro nacional na forma de imposto de renda. Esse fundo foi administrado por duas agências federais, primeiro a SPVEA (entre 1953 e 1966) e, em seguida, pela Sudam, que foi extinta em 2000 sob acusações de corrupção. Sua recriação foi prometida, mas até hoje não foi efetivada.

Amazonas – Maior estado em extensão do Brasil, com 1,5 milhão de km2 (20% do País). Como sua atividade econômica principal, surgida em função da Zona Franca, se concentra em Manaus (sede de 95% do Produto Interno Bruto), metade de sua população afluiu para a capital, atualmente a maior cidade da Amazônia. Por isso é o Estado proporcionalmente menos alterado da Amazônia. Pelo mesmo motivo, sua fraca densidade demográfica é motivo de preocupação para as autoridades que vêem a região pelo prisma geopolítico da segurança nacional. Inquietam-se com as extensas fronteiras sem a presença de brasileiros.

Amazonense – Quem nasce no Estado do Amazonas.

Amazônico – Quem nasce na região amazônica.

Amazônida – Aquele que tem consciência da especificidade regional e da condição colonial da Amazônia. Ou seja: é um cidadão consciente da sua posição no tempo e no espaço regional.

AMAZÔNIA ANTROPIZADA

Amazônia antropizada

Por volta do século XVI, a região amazônica do Alto Xingu abrigava aldeias com até 500 mil m2 e habitadas por até 5 mil pessoas. Tais núcleos se organizavam de forma circular em torno de grandes praças, interligadas por estradas que chegavam a 5 km de extensão e 50 m de largura. Esses complexos incluíam outras estruturas artificiais, como represas, pontes, fossos, aterros e lagos. Algumas aldeias eram fortificadas, com paliçadas e valas de até 5 m de profundidade e 2,5 km de extensão, cuja função, supõe-se, era a defesa contra os ataques de outros povos indígenas.

O ápice dessa estrutura regional no Alto Xingu, que era multiétnica e metalinguística, se deu por volta da época do ‘descobrimento’ do Brasil. O início da decadência, marcada por acentuada queda demográfica, ocorreu entre 1600 e 1700, em função dos primeiros contatos – ainda que indiretos – com doenças trazidas pelos colonizadores.

Outras grandes formações sócioculturais amazônicas, porém, desapareceram antes da invasão europeia. na Amazônia Central, na região da con- fluência entre os rios negro e Solimões, os estudos arqueológicos recentes vêm mapeando antigos sítios de ocupação de dimensões ainda maiores que os do Alto Xingu. O sítio Açutuba, próximo à cidade de Manaus, se estende por uma faixa de 3 mil metros de extensão por quase 300 de largura (900 mil m2), o equivalente a 90 quarteirões de uma cidade. Estes grandes sítios costumam estar implantados em áreas de “terra preta”, solo fértil resultante da acumulação de detritos criados pela atividade humana. A espessura das camadas de terra preta (às vezes de quase dois metros), bem como a quantidade e natureza dos vestígios arqueológicos ali encontrados, sugerem ocupações muito prolongadas (até 300 anos seguidos), por parte de sociedades populosas e sóciopoliticamente diferenciadas. Tais formações perduraram às vezes por séculos, sendo sucedidas por outras, de povos invasores ou migrantes,

portadores de diferentes tradições culturais. A cultura açutuba ocupou a região próxima a Manaus por quase dez séculos, até 1600 anos atrás. A ela se seguiu a cultura manacapuru, que perdurou por cerca de meio milênio na mesma região. Enquanto isso, uma cultura proveniente da Amazônia Oriental subia a calha do Solimões, varrendo ou absorvendo o que estivesse no caminho: a tradição chamada Guarita, fabricante de uma cerâmica semelhante à famosa cerâmica marajoara, que conheceu seu apogeu na Amazônia Central por volta de mil anos atrás.

Esse é, em linhas gerais, o cenário mostrado nos estudos que vêm sendo realizados no Alto Xingu e na Amazônia Central por arqueólogos como Eduardo neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, e Michael Heckenberger, da Universidade da Florida- Gainesville. O trabalho destes e outros pesquisadores confirmam e precisam as hipóteses que alguns especialistas haviam formulado já há algum tempo sobre a ecologia histórica e a fisionomia sóciopolítica da Amazônia pré-colombiana.

Sem mata virgem

A partir dessas evidências, torna-se cada vez mais difícil defender a idéia, ainda corrente na opinião pública, de uma Amazônia intocada, coberta de matas virgens, habitada apenas por pequenas tribos esparsas por volta de 1500.

A pesquisa sobre o Alto Xingu, conduzida por Heckenberger em colaboração com antropólogos da UFRJ e com membros do povo Kuikuru, traz outros dados surpreendentes, como o fato de que, nas antigas áreas de assentamento ocupadas por esses povos, a floresta que ali cresceu, mesmo depois de mais de 4 séculos desde o abandono dessas terras, ainda não atingiu seu clímax. Em estudo publicado em 2005, Petroglifo, Iauaretê, Alto Uaupés (AM), 2003.

esses pesquisadores sustentam que, além da pesca – abundante na região, onde estão as cabeceiras do Rio Xingu, o cultivo da mandioca era feito em larga escala, de modo a sustentar milhares de pessoas, o que teria imposto uma “dramática alteração humana da cobertura vegetal”.

A situação do Xingu talvez não tenha sido excepcional, como mostram os estudos na região de Manaus. A Amazônia é uma região ocupada milenarmente por povos indígenas e, secularmente, por segmentos da população nacional de origem europeia e africana, que se acostumaram aos ritmos e exigências da floresta. Antes da enorme catástrofe (a invasão européia) que dizimou seus ocupantes originários, esta era uma região densamente povoada por sociedades que modificaram o ambiente tropical sem destruir suas grandes regulações ecológicas. A‘mata virgem’ tem muito de fantasia: como hoje se começa a descobrir, boa parte da cobertura vegetal amazônica é o resultado de milênios de intervenção humana; a maioria das plantas úteis da região proliferara diferencialmente em função das técnicas indígenas de aproveitamento do território; porções importantes do solo amazônico (no mínimo 12% da superfície total) são antropogênicas, indicando uma ocupação intensa e antiga. Em síntese, a floresta que

os europeus encontraram ao invadirem o continente é o resultado da presença de seres humanos, não de sua ausência. naturalmente, não é qualquer forma de presença humana que é capaz de produzir uma floresta como aquela. É importante observar que as populações indígenas estavam articuladas ao ambiente amazônico de maneira muito diferente do complexo agroindustrial do capitalismo tardio. Em outras palavras, para a floresta amazônica, muito Kuikuru não é a mesma coisa que muito gaúcho.

Presentes

Os cem ou mais séculos de presença indígena na Amazônia nos deram presentes como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca, a borracha, dezenas de espécies de madeira de lei, águas limpas e abundantes, uma fauna rica e uma variedade de outros componentes da economia tropical. não vai ser incendiando milhões de hectares de floresta para plantar soja ou fazer pasto, roubando milhares de toneladas cúbicas de madeira nas barbas dos agentes fiscalizadores, ou poluindo rios inteiros com o mercúrio dos garimpos que se vai “desenvolver” a Amazônia.

nesse momento em que as megaplantações de soja se aproximam de Santarém (PA) ou transformam o Parque Indígena do Xingu em uma ilha verde cercada por um oceano de palha encharcada de agrotóxicos, parece que está na hora de dar uma paradinha para pensar. De fato, as pesquisas têm mostrado que a ‘floresta virgem’ da Amazônia nada tem de virgem, pois os índios vêm sabendo estabelecer com ela uma relação mutuamente fecunda há milênios. E afinal, para dizê-lo de maneira crua, o fato de uma pessoa não ser mais virgem não autoriza ninguém a estuprá-la, não é mesmo?

Eduardo Viveiros de Castro*
*Antropólogo do Museu Nacional (UFRJ)