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ÁGUA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Água no Bioma Mata Atlântica

Já em 1500 a riqueza de água da mata Atlântica foi objeto de observação. Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei D. manuel, escrevia: “A terra em si é de mui bons ares...As águas são muitas, infindas; em tal maneira é graciosa, que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem.”

Atualmente, mais de 100 milhões de brasileiros se beneficiam das águas que nascem na mata Atlântica e que formam diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras. Além disso, existem milhares de nascentes e pequenos cursos d’água que afloram no interior de seus remanescentes.

Um estudo do WWF (2003) constatou que mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para seu abastecimento de água. Seis capitais brasileiras foram analisadas no estudo, sendo cinco na mata Atlântica: rio de Janeiro, São Paulo, Belo horizonte, Salvador e Fortaleza. A tendência mundial se confirmou no Brasil pois, com exceção de Fortaleza, todas as cidades brasileiras pesquisadas dependem em maior ou menor grau de áreas protegidas para o abastecimento.

A mata Atlântica abriga uma intrincada rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios como o Paraná, o Tietê, o São Francisco, o Doce, o Paraíba do Sul, o Paranapanema e o ribeira de iguape. essa rede é importantíssima não só para o abastecimento humano mas também para o desenvolvimento de atividades econômicas, como a agricultura, a pecuária, a indústria e todo o processo de urbanização do País.

As recomendações, apontadas pelo estudo do WWF, principalmente para as cidades da mata Atlântica, são a criação de áreas protegidas em torno de reservatórios e mananciais e o manejo de mananciais que estão fora das áreas protegidas. embora a legislação restrinja a ocupação ao redor de áreas de mananciais, em São Paulo, por exemplo, há milhares de pessoas habitando a beira de reservatórios como as represas Billings e Guarapiranga.

RIO PELOTAS, UM RIO A SER PRESERVADO

Rio Pelotas, um rio a ser preservado

Estas são rimas de uma canção popular que faz parte das tradições do povo que convive com o Pelotas, rio que fica na divisa dos estados de Santa Catarina e rio grande do Sul e que é o principal afluente do rio Uruguai, formando uma das maiores bacias hidrográ- ficas do Sul do Brasil. essas águas passam ainda pela Argentina e pelo Uruguai e mais tarde se juntam ao rio Paraná para formar o grande rio da Prata.

É um rio que historicamente esteve presente na vida das pessoas. Foi lugar de passagem dos antigos tropeiros, que nele tinham que atravessar suas mulas. Aliás, foi dessa maneira que ele ganhou seu nome. os tropeiros atravessavam a mula-guia amarrada numa espécie de botezinho, feito com couro de boi, ao qual

Davam o nome de pelota. nessa “pelota” iam dois remadores. Daí para virar nome de rio foi um pulo. o Passo de Santa Vitória, na foz do rio dos Touros, era o local de travessia dos tropeiros e foi também palco de um evento importante da revolução Farroupilha, foi lá que aconteceu o combate de Santa Vitória, em 1839, com a presença de Anita garibaldi lutando para derrubar as forças do império.

Mas o Pelotas não é só história. É também um ver- dadeiro paraíso para ambientalistas e aventureiros. Suas águas foram cavalgadas pela primeira vez numa expedição de rafting em setembro de 2006. nesta expedição, foi possível constatar a enorme riqueza que será perdida, caso seja construída a Usina hidrelétrica de Paiquerê, a quarta  sina em seqüência no mesmo rio. Já foram construídas: itá, machadinho e Barra grande.

Depois do enchimento do lago da Usina hidrelétrica de Barra grande, que inundou praticamente as últimas áreas ciliares primárias de floresta com araucárias, são nestas margens do Pelotas que agora sobrevivem as últimas áreas de transição das florestas ombrófila mista e estacional e também de campos naturais da região. isso confere ao local um alto índice de biodiversidade. estas formações são atualmente as mais ameaçadas do bioma mata Atlântica.

Nas suas matas, existem árvores bem conhecidas, como a araucária, o cedro e algumas canelas, mas também outras de nomes esquisitos e peculiares, como o miguel-pintado, a carne-de-vaca, o pau-toucinho e o rabo-de- mico. nas matas ciliares, surgem majestosas as araucárias que se destacam em meio aos açoita-cavalos e branqui- nhos que, no inverno, perdem suas folhas e imprimem uma visão deslumbrante à paisagem. o coqueiro jerivá e o pinheiro bravo também aparecem como bordaduras no meio da mata e ainda, para enfeitar as cachoeiras dos afluentes, surgem os butiás-da-serra.

Um fato impressionante é a regeneração da flo- resta com araucárias, provavelmente um trabalho feito

Pelas gralhas e cotias que vivem na região. mas não é só de cotias e gralhas que vive o rio. os que se aventuram nas águas podem ter contatos inesperados com lontras, capivaras, veados e várias espécies de pássaros, sem falar nas inúmeras estórias sobre os pumas da região, contadas pela população.

Inesperadas também são as surpresas encontradas nos afluentes que surgem nas curvas do Pelotas, que com suas águas límpidas muitas vezes despencam em cachoeiras belíssimas de se contemplar. Com seu leito rochoso, o rio oferece aos visitantes águas volumosas e transparentes e, em vários trechos, paredões de pedra e serras. É sem dúvida um grande corredor ecológico, que pode ser apreciado tanto nos seus remansos, quanto em suas corredeiras.

Falando em corredeiras e paisagens, não se pode deixar de enfatizar que o Pelotas é um rio que tem ainda muitas oportunidades a oferecer, não somente por seu passado e sua história, mas por seu presente e futuro. Ao ser cavalgado pela primeira vez por um bote de rafting, foi comparado pelo comandante ao famoso rio Zambezi, paraíso do rafting na África.

E para os que pensam que acabou, tem ainda uma surpresa final. Ao saírem do rio, encontrarão a acolhida amistosa da população, poderão se aquecer e saborear uma sapecada de pinhões no fogo de chão, comer um jantar típico, quem sabe dar de cara com um pouco de neve e, com sorte, apreciar um belo pôr-do-sol. esse é talvez um dos mais belos do mundo, quando o sol, ao bailar das curicacas, tenta de esconder por detrás das magníficas copas das araucárias.

Um rio que tem essa história, que faz nascer a cultura, que guarda um ambiente natural de alta qualidade, verdadeiro e único refúgio de vida silvestre ainda preservado naquela região e que tem um alto potencial turístico, importante para o desenvolvimento sustentável, deve ser protegido e preservado para as presentes e futuras gerações.

POR QUE RECUPERAR A MATA ATLÂNTICA?

Por que recuperar a Mata atlântica?

essa grande diversidade de espécies de animais e plan- tas depende do que restou de vegetação natural da mata Atlântica para sobreviver. Atualmente apenas cerca de 3% da área do Bioma estão protegidos em unidades de conservação de proteção integral. esse baixo percentual de unidades de conservação no Bioma é hoje uma das principais lacunas para a conservação da mata Atlântica, no longo prazo. É con- senso mundial que as unidades de conservação representam a forma mais efetiva de conservar a biodiversidade e isso indica a importância de um esforço imediato para proteger todas as principais áreas bem conservadas de remanescentes do Bioma. Demonstra também a necessidade de adoção de medidas para promover a recuperação de áreas degradadas, principalmente para interligar os fragmentos e permitir o fluxo gênico de fauna e flora.

Ainda em relação às unidades de conservação – parques, reservas etc. –, é preciso diversificar as possibilidades de conservação fora dessas áreas protegidas. Como o valor da terra na mata Atlântica é muito alto, é necessário promover parcerias com agricultores e empresas, que são os maiores donos de terra no Bioma e fomentar a criação de novas reservas Particulares do Patrimônio natural (RPPNs). Atividades como o turismo e o manejo de produtos florestais não madeireiros são importantes opções para a conservação e o uso sustentável da floresta fora das UCs. É necessário também intensificar ações de criação e expansão de corredores ecológicos.

Por mais que a população esteja mais informada sobre a existência do Bioma, sua biodiversidade e beleza cênica, ainda falta clareza sobre sua importância para a sobrevivência das cidades. As pessoas precisam saber (e acreditar piamente!) que regiões metropolitanas como São Paulo, rio de Janeiro, Salvador ou Campinas dependem da mata Atlântica para beber água e para garantir chuvas na quantidade e distribuição  certas, e um pouco de conforto climático. Precisam ter a convicção de que preservar o cinturão verde e os mananciais dessas regiões é mais importante para suas vidas do que melhorar a fluidez do trânsito, por exemplo.

Outra questão importante refere-se ao foco econômico do País, que parece estar voltando todas as atenções para a agricultura. Com a agropecuária “salvando a pátria” com exportações recordes, a ameaça de novos desmatamentos é constante. mesmo que a fronteira agrícola visível seja o Cerrado e a Amazônia, a mata Atlântica é ainda uma das regiões mais produtivas do País. e mesmo estando nos estados com maior infra-estrutura e com governos mais estruturados, boa parte dessa produtividade ainda é conseguida à margem da lei: se as propriedades rurais da mata Atlântica respeitassem os 20% de reserva legal e as Áreas de Preservação Permanente, teríamos muito mais do que os remanescentes atuais.

A certificação florestal é uma alternativa para valo- rização do manejo. o Conselho para o manejo Florestal (FSC), através da Ong imaflora, certificou em março de 2003 o primeiro produto da mata Atlântica: a erva-mate, de um produtor do rio grande do Sul. Uma boa gestão da mata Atlântica traria conseqüências também para os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas, como a produção de água, proteção do solo, controle climático e absorção de carbono, além de ser um grande manancial para o desenvolvimento do turismo.

AMEAÇAS À MATA ATLÂNTICA

Muitos ainda são os fatores que impactam e contribuem com a degradação da mata Atlântica. Um deles é o avanço das cidades sem que haja um planejamento e à mercê da especulação imobiliária. A maioria das políticas de loteamentos não leva em conta os remanescentes florestais e acha que as cidades não precisam cumprir o Código Florestal. É claro que na sequência disso temos a destruição de ecossistemas e desastres como loteamentos inteiros deslizando pelos morros ou então ficando dentro da enchente porque se instalaram em áreas de preservação permanente.

Há também os grandes empreendimentos, em especial, as hidrelétricas. Dois exemplos são as hidrelétricas que já foram implantadas e as previstas na Bacia do rio Uruguai, na divisa de Santa Catarina com rio grande do Sul, e as hidrelétricas previstas para a Bacia do rio ribeira de iguape, na divisa de São Paulo com Paraná. na Bacia do rio Uruguai, recentemente a questão emblemática foi a de Barra grande: uma hidrelétrica construída com base num estudo de impacto ambiental fraudado que resultou na perda, para sempre, de cerca de 6.000 hectares de floresta com araucária, com quase 3.000 hectares de floresta primária.

Existem ameaças também vindas das atividades de mineração, especialmente na região sul de Santa Catarina e áreas de minas gerais e espírito Santo. essa atividade ocupa grandes áreas, o que significa dizer que os impactos ambientais negativos também são de grande monta e já causaram o desaparecimento de grande número de remanescentes florestais.

Uma outra questão importante a ser considerada é o avanço de monoculturas de árvores exóticas e da própria agricultura feita sem planejamento ou ordenamento. Atualmente, ainda temos desmatamentos sendo feitos para o plantio de exóticas e grãos e um descaso dos governos estaduais que não controlam o avanço predatório dessas atividades. Precisaríamos, urgentemente, de um zoneamento ambiental e econômico, para que as atividades fossem realizadas de forma ordenada. Precisamos também saber aproveitar os bons exemplos. na atividade de plantio de florestas exóticas, já existem várias empresas dando ótimos exemplos que deveriam ser difundidos e consolidados.

mas na área florestal existem também outros problemas como a exploração seletiva de espécies ameaçadas de extinção. os estados do Paraná, Santa Catarina e Bahia são exemplos disso. recentemente os órgãos ambientais estaduais ainda licenciavam o corte de espécies como a imbuia, a canela-preta e a araucária. na Bahia, existe um verdadeiro industrianato (indústria do artesanato) que usa espécies ameaçadas de extinção como matéria-prima e, para piorar, usa também a mão-de-obra barata de populações tradicionais. Talvez agora com a lei da mata Atlântica em vigor, que proíbe o manejo seletivo, esse problema comece a fazer parte do passado.

A carcinicultura predatória, que é a criação de camarão em manguezais e restingas, vem substituindo o ecossistema natural e limitando a atuação da população tradicional, por exemplo, que vive da catação de caranguejos. A maioria desses empreendimentos, em grande escala, substitui essas grandes áreas de manguezais e restingas fazendo com que esses ecossistemas associados à mata Atlântica, estejam simplesmente desaparecendo.

Por fim, ainda falando de impactos, não se pode deixar de mencionar que a mata Atlântica ainda não está livre do tráfico de seus animais, que continua sendo um problema de difícil controle .

A LEI DA MATA ATLÂNTICA

A lei da Mata atlântica

A importância da mata Atlântica passou a ser amplamente reconhecida no final da década de 1980, quando foi declarada Patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988. Alguns anos depois, o Conama apresentou uma minuta de decreto que definia legalmente o domínio desse Bioma e a proteção de seus remanescentes florestais e matas em regeneração. A partir das diretrizes desse Decreto Federal 750/93 foi formulado o Projeto de lei da mata Atlântica, apresentado em 1992 pelo ex-deputado Fábio Feldmann.

O Pl, que gerou muitas discussões entre ambientalistas e ruralistas, tramitou no Congresso nacional por quatorze anos e finalmente foi aprovado e sancionado em 22 de dezembro de 2006, sob o número 11.428. A lei da mata Atlântica, como é conhecida, deverá garantir a conservação da vegetação nativa remanescente porque determina critérios de utilização e proteção, além de impor critérios e restrições de uso, diferenciados para esses remanescentes, considerando a vegetação primária e os estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração.