AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL

MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASILA legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes:

1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985.Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.

2 – Lei dos Agrotóxicos – número 7.802 de 10/07/1989.A lei regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem.
Exigências impostas :
- obrigatoriedade do receituário agronômico para venda de agrotóxicos ao consumidor.
- registro de produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde.
- registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
- o descumprimento desta lei pode acarretar multas e reclusão.

3 – Lei da Área de Proteção Ambiental – número 6.902 de 27/04/1981.Lei que criou as “Estações Ecológicas “, áreas representativas de ecossistemas brasileiros, sendo que 90 % delas devem permanecer intocadas e 10 % podem sofrer alterações para fins científicos. Foram criadas também as “Áreas de Proteção Ambiental ” ou APAS, áreas que podem conter propriedades privadas e onde o poder público limita as atividades econômicas para fins de proteção ambiental.

4 – Lei das Atividades Nucleares – número 6.453 de 17/10/1977.Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com as atividades nucleares. Determina que se houver um acidente nuclear, a instituição autorizada a operar a instalação tem a responsabilidade civil pelo dano, independente da existência de culpa. Em caso de acidente nuclear não relacionado a qualquer operador, os danos serão assumidos pela União.Esta lei classifica como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar ou exportar material sem autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à instalação nuclear.

5 – Lei de Crimes Ambientais – número 9.605 de 12/02/1998.Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental. A punição pode ser extinta caso se comprove a recuperação do dano ambiental. As multas variam de R$ 50,00 a R$ 50 milhões de reais.
Para saber mais: www.ibama.gov.br.


6 – Lei da Engenharia Genética – número 8.974 de 05/01/1995.
Esta lei estabelece normas para aplicação da engenharia genética, desde o cultivo, manipulação e transporte de organismos modificados (OGM) , até sua comercialização, consumo e liberação no meio ambiente. A autorização e fiscalização do funcionamento das atividades na área e da entrada de qualquer produto geneticamente modificado no país, é de responsabilidade dos Ministérios do Meio Ambiente , da Saúde e da Agricultura. Toda entidade que usar técnicas de engenharia genética é obrigada a criar sua Comissão Interna de Biossegurança, que deverá, entre outros, informar trabalhadores e a comunidade sobre questões relacionadas à saúde e segurança nesta atividade.

7 – Lei da Exploração Mineral – numero 7.805 de 18/07/1989.
Esta lei regulamenta as atividades garimpeiras. Para estas atividades é obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental competente. Os trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos danos ambientais. A atividade garimpeira executada sem permissão ou licenciamento é crime. Para saber mais: www.dnpm.gov.br.

8 – Lei da Fauna Silvestre – número 5.197 de 03/01/1967.
A lei classifica como crime o uso, perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécies da fauna silvestre e produtos derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica (importada ) e a caça amadorística sem autorização do Ibama. Criminaliza também a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis em bruto. Para saber mais: www.ibama.gov.br

9 – Lei das Florestas – número 4.771 de 15/09/1965.Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros nas margens dos rios, de lagos e de reservatórios, além de topos de morro, encostas com declividade superior a 45 graus e locais acima de 1.800 metros de altitude. Também exige que propriedades rurais da região Sudeste do país preservem 20 % da cobertura arbórea, devendo tal reserva ser averbada em cartório de registro de imóveis.

10 – Lei do Gerenciamento Costeiro – número 7.661 de 16/05/1988.Define as diretrizes para criar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, ou seja, define o que é zona costeira como espaço geográfico da interação do ar, do mar e da terra, incluindo os recursos naturais e abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre. Permite aos estados e municípios costeiros instituírem seus próprios planos de gerenciamento costeiro, desde que prevaleçam as normas mais restritivas. Este gerenciamento costeiro deve obedecer as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ).

11 – Lei da criação do IBAMA – número 7.735 de 22/02/1989.Criou o Ibama, incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente e as agências federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha. Ao Ibama compete executar a política nacional do meio ambiente, atuando para conservar, fiscalizar, controlar e fomentar o uso racional dos recursos naturais.

12 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano – número 6.766 de 19/12/1979.Estabelece as regras para loteamentos urbanos, proibidos em áreas de preservação ecológicas, naquelas onde a poluição representa perigo à saúde e em terrenos alagadiços

13 – Lei Patrimônio Cultural – decreto-lei número 25 de 30/11/1937.Lei que organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como patrimônio nacional os bens de valor etnográfico, arqueológico, os monumentos naturais, além dos sítios e paisagens de valor notável pela natureza ou a partir de uma intervenção humana. A partir do tombamento de um destes bens, ficam proibidas sua demolição, destruição ou mutilação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SPHAN.

14 – Lei da Política Agrícola – número 8.171 de 17/01/1991.Coloca a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um de seus instrumentos. Define que o poder público deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora; realizar zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas atividades produtivas, desenvolver programas de educação ambiental, fomentar a produção de mudas de espécies nativas, entre outros.

15 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – número 6.938 de 17/01/1981.É a lei ambiental mais importante e define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa. O Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados.Esta lei criou a obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

16 – Lei de Recursos Hídricos – número 9.433 de 08/01/1997.Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos (consumo humano, produção de energia, transporte, lançamento de esgotos). A lei prevê também a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos para a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.

17 – Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição – número 6.803 de 02/07/1980.Atribui aos estados e municípios o poder de estabelecer limites e padrões ambientais para a instalação e licenciamento das industrias, exigindo o Estudo de Impacto Ambiental.

Fonte: http://www.cnpma.embrapa.br/informativo/intermed.php3#127
Prof. Paulo Affonso Leme Machado
Professor da UNESP – campus de Rio Claro – SP
Autor do livro “Direito Ambiental Brasileiro”

A MAIOR USINA DE ENERGIA SOLAR DO BRASIL FICA EM SANTA CATARINA

Usina que produz 25% da energia solar do país começa operação comercial

A maior usina de energia solar do Brasil, a Usina Fotovoltaica Cidade Azul, começou a operar comercialmente neste mês em Tubarão, no sul de Santa Catarina.

Trata-se de maior usina solar do país em potência: são 3 Megawatts gerados atualmente, o suficiente para abastecer 2.500 casas todos os dias. É praticamente um quarto de toda a energia solar produzida no Brasil.

É também a maior usina solar brasileira em tamanho: são 19.424 painéis solares instalados em uma área de 10 hectares, equivalente a dez campos de futebol.

Com investimentos de R$ 30 milhões, a usina foi desenvolvida pela empresa Tractebel Energia em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Ela começou a funcionar em março deste ano, apenas em caráter experimental. Agora, foi conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, a energia gerada passou a ser distribuída para todo o país.

A geração dessa usina não afeta a conta de luz, segundo a Aneel. A vantagem, então, é o uso de uma fonte renovável e limpa.
Usina solar fica em Tubarão, no sul de Santa Catarina e tem 19.424 painéis solares

Energia solar ainda é 0,01% da energia no Brasil

Atualmente, operam no país 164 usinas solares, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Porém, a participação da energia solar dentro da energia consumida no país ainda é muito pequena: cerca de 0,01%.

"A capacidade dessas usinas ainda é muito pequena. As maiores fontes são hídrica e térmica, que representam 67% e 28%, respectivamente, da matriz energética nacional", afirma a agência.
Usina no Ceará tem a maior capacidade instalada

A Usina Fotovoltaica Cidade Azul atualmente gera 3MW de energia, mas pretende chegar a 4MW.

Ela não é a usina com a maior capacidade instalada, no entanto. Segundo a Aneel, a usina de Tauá, no Ceará, poderá gerar até 5 MW quando operar em toda sua capacidade.

ENGUIA DINOSSAURO TEM PULMÃO QUE LHE PERMITE VIVER FORA DA ÁGUA

Peixe fora da água dá pistas sobre evolução das espécies para a terra

Um primitivo peixe mostrou que, mesmo fora da água, é capaz de se locomover e oferecer pistas sobre a evolução das espécies do mar para a terra, de acordo com um novo estudo realizado na Universidade de Ottawa, no Canadá. Capaz de respirar na superfície, o espécime passou inclusive por modificações em seu esqueleto para melhorar sua locomoção.

A pesquisadora Emily Standen, da Universidade McGill, decidiu criar uma espécie de peixe fora da água. Juntamente com o paleontologista Hans Larsson, ela escolheu o bichir-de-senegal ou enguia dinossauro (Polypterus senegalus senegalus), uma espécie com características primitivas que lembra um ancestral dos animais terrestres. Equipado com pulmões e escamas duras, o bichir usa as nadadeiras peitorais atrás da cabeça para se movimentar em terra e ir de uma poça de água para outra.

Os pesquisadores compraram 149 espécimes com dois meses de vida e mantiveram 111 em um terrário durante 8 meses. Os outros 38 ficaram em um aquário.

Os peixes criados em terra apresentaram mudanças na estrutura de seu esqueleto que lhes permitiram se locomover em terra. Os bichires passaram a usar suas nadadeiras dianteiras para se erguer e "caminhar". A estrutura que seria semelhante à nossa coluna vertebral tornou-se mais reforçada e longa para dar maior apoio ao restante do corpo.

Bichir-de-senegal ou enguia dinossauro (Polypterus senegalus senegalus): pulmão que permite respirar fora da água e capaz de se adaptar à vida na terra

"Todas as mudanças que observamos estão documentadas no estudo dos fósseis", afirma a pesquisadora Emily Standen, especialista em biomecânica comparative e evolucionária na Universidade de Ottawa.

"Os resultados podem jogar uma luz sobre um fator que teria parte na origem dos tetrápodes", diz Per Ahlberg, uma paleontologista da Universidade Uppsala na Suécia. Resta aos cientistas entender esse desenvolvimento na evolução e passagem das espécies aquáticas para a vida na terra.

As mudanças --chamadas plasticidade desenvolvimentista—deram aos animais "vantagens" em sua luta pela sobrevivência, possivelmente passada em seus genes para as novas gerações, que os pesquisadores vão acompanhar em novo estudo. "Eventualmente, essas mudanças podem se tornar permanentes com o tempo", diz Emily Standen. "Mas como isso acontece", diz, ainda permanece um "mistério".

MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL

Em razão do aumento progressivo da concentração de gases do efeito estufa e de alterações no uso do solo, o clima no Brasil do final do século XXI será provavelmente bem diferente do atual, a exemplo do que deverá ocorrer em outras partes do planeta. As projeções indicam que a temperatura média em todas as grandes regiões do país, sem exceção, será de 3o a 6o mais elevada em 2100 do que no final do século XX, a depender do padrão futuro das emissões desses gases.

As chuvas devem apresentar um quadro mais complexo. Em biomas como a Amazônia e a caatinga, a quantidade estimada poderá ser 40% menor. Nos pampas, há uma tendência de que ocorra o inverso, com um aumento de cerca de um terço nos índices gerais de pluviosidade ao longo deste século. Nas demais áreas do Brasil, os modelos climáticos também indicam cenários com modificações preocupantes, mas o grau de confiabilidade dessas projeções é menor. Ainda assim, há indícios de que poderá chover significativamente mais nas porções de mata atlântica do Sul e do Sudeste e menos na do Nordeste, no cerrado, na caatinga e no pantanal.

O cenário apresentado indica que os brasileiros vão conviver tanto com mais períodos de seca prolongada como de chuva forte, às vezes um após o outro. Isso é percebido com a seca na região Sudeste de 2013/2014, sendo uma das piores dos últimos 70, que causou racionamento de água em várias cidades do estado de São Paulo, inclusive na capital do estado, causando o desabastecimento e comprometendo as reservas de água do sistema Cantareira. Isso sem considerar a possibilidade do aparecimento de fenômenos com grande potencial de destruição, antes raros no país, como o furacão que atingiu a costa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul em março de 2004. Nas grandes áreas metropolitanas, e mesmo em cidades de médio porte, o avanço do concreto e do asfalto intensifica o efeito ilha urbana de calor, tornando-as mais quentes e alterando seu regime de chuvas.


Esse quadro faz parte do mais completo diagnóstico já produzido sobre as principais tendências do clima futuro no país: o primeiro relatório de avaliação nacional (RAN1) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), criado em 2009 pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

BISHNOIS - OS PRIMEIROS AMBIENTALISTAS DA ÍNDIA

Bishnois - Os primeiros ambientalistas da Índia

A palavra Bishnoi é derivada do bis (vinte) e nai (nove), ou seja 29 seguidores do Guru Jambheshwar Dado por princípios. A cerca de 540 anos atrás o Guru Jambheshwar elaborou em forma de mensagem vinte e nove princípios para proteger árvores e animais selvagens, onde dizia que se o homem prejudicar o meio ambiente estará prejudicando a si mesmo. Os princípios não eram apenas adaptado para conservar a biodiversidade da área onde viviam, mas também assegurou uma vida social ecologicamente saudável para a comunidade.

Dos vinte e nove princípios, dez são direcionados a uma boa higiene básica para saúde, sete para comportamento social saudável, e cinco princípios para adorar a Deus. Oito princípios têm foram prescritos para preservar a biodiversidade e incentivar a sustentabilidade. Estes incluem a proibição de matar animais e corte de árvores, e promover a proteção de todas as formas de vida. A comunidade Bishnoi é direcionada ao uso da lenha desde que seja sem pequenos insetos. Os Bishnois não se vestem com tecidos azuis, são proibidos porque a tintura para colori-los é obtido a partir uma grande quantidade de arbustos.

Em 1730, 363 Bishnois sacrificaram  suas vidas abraçando as árvores para protegê-las dos homens do rei de Jodhpur. Este incidente aconteceu em Khejarli que é uma vila que fica a 26 km do distrito de Jodhpur no Rajasthan.

História

A doutrina Bishnoi foi fundada pelo Guru Jambheshwar de Bikaner, que nasceu em 1451, e, após sua morte, foi enterrado no Talwa / Mukam em Bikaner. Seu nome espiritual era Jambhaji. Ele deixou para seus seguidores um livro sagrado chamado Shabdwani que consiste de 120 Shabds. Os adeptos da seita são os descendentes de imigrantes de Bikaner, Haryana no Punjab, sendo alguns exclusivamente da casta Jats ou rajputs, muitos deles abandonaram o nome de casta e se  autodenominam simplesmente como Bishnois. Eles não permitem que o casamento castas diferentes. Sua principal ocupação é o comércio, mas na atualidade os Bishnois têm migrado drasticamente nas funções profissionais, principalmente para a área de  Tecnologia da Informação (TI), engenharia, funcionalismo público, serviços de defesa, diplomacia e assistência social.

Lugares de peregrinação

Os lugares mais importantes de peregrinação dos Bishnois está situado na vila chamada Mukam em Nokha Tehsil e Bikaner no Rajasthan. Outros importantes lugares de peregrinação que pertencem ao Bishnois são Samrathal Dhora (situado a 3 km de distância do Mukam) Pipasar, Jangloo, Lohawat, Lodipur, Bhur Tiba e Vishnoi Prachin Mandir Distrito Kanth, Moraújo, Sameliya, Rotu, Lalasar e Jambolav.

Proteção da Flora e Fauna

Os Bishnois são amantes de animais silvestres. Nos últimos anos, a comunidade Bishnoi fez grandes protestos contra a matança de alces negros praticada por Salman Khan, uma estrela de cinema de Bollywood,  filho de Mansur Khan de Pataudi, um ex-jogador de críquete indiano.

O Massacre Khejarli

Os Bisnois narra a história de Amrita Devi, uma mulher Bishnoi que, junta com outros 363 Bishnois, morreu salvando as árvores da vila de Khejarli. Quase dois séculos atrás, Maharajah Abhay Singh de Jodhpur exigindo madeira para a construção de seu novo palácio. Então o rei enviou seus soldados para cortar árvores na região vizinha de Khejarli, onde a aldeia tinha grande número de árvores. Mas Quando Amrita Devi, e os moradores locais souberam sobre a derrubada das árvores, ela e outros Bishnois se opuseram aos homens do rei. O rei disse que lhes daria dinheiro em troca da madeira, mas Amrita e os Bishnois recusaram a oferta do rei ao falar que considerava isso como um ato de afronta à sua fé religiosa e preferiram dar as suas vidas para salvar as árvores ao invés de vendê-la como madeira ao rei de Jodhpur. Isto ainda é lembrado como o grande sacrifício Khejarli. Alguns Bishnois que foram mortos protegendo as árvores foram enterrados na aldeia de Khejarli, onde uma única sepultura com quatro pilares havia sido erguida. Todos os anos, no mês de setembro, ss Bishnois homenageiam em memoria aos sacrifício feito de forma extrema para preservar sua fé que está pautada na preservação do meio ambiente.

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