GLOSSÁRIO AMBIENTAL: BRASIL ECOLÓGICO

GLOSSÁRIO AMBIENTAL: BRASIL ECOLÓGICO
Área de Proteção Ambiental - APA: área geralmente extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas ou privadas;


Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE: é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. É constituída por terras públicas ou privadas;

Áreas Protegidas: são áreas de terra e/ou mar especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica, e de seus recursos naturais e culturais associados, manejadas por meio de instrumentos legais ou outros meios efetivos;

Atividades recreativas: são as atividades praticadas durante o tempo disponível para o lazer. Em Unidades de Conservação as atividades recreativas permitidas com maior freqüência são: bóia-cross (acquaraid), cachoeirismo (cascading) / cannyoning, canoagem (canoeing/cayaking), rafting, pesca amadora/esportiva, mergulho livre e autônomo (diving);

Bioma: palavra derivada do grego bio-vida, e oma-sufixo que pressupõe generalização (grupo, conjunto), deve ser entendido como a unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante;

Mapa de Biomas do Brasil (IBGE 2004): o conceito leva ao entendimento de que bioma é: 1- constitui um conjunto de tipos de vegetação, identificável em escala regional, com suas flora e fauna associadas; 2- definido pelas condições físicas predominantes, sejam climáticas, litológicas, geomorfológicas, pedológicas, assim como uma história de evolução comparativa; 3- dotado de uma diversidade biológica singular;

Cadastro Nacional de Unidades de Conservação: é um banco de dados com as principais informações sobre as Unidades de Conservação geridas pelos três níveis de governo (federal, estadual, municipal) e pelo setor privado. O artigo 50 da lei n° 9.985/2000 estabelece que o Ministério do Meio Ambiente organizará e manterá o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação com a colaboração do IBAMA e dos órgãos estaduais e municipais competentes;

Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração e recuperação do ambientes naturais, para que possam produzir benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral;

Conservação in situ: conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características;

Corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais;

Diversidade biológica: a variedade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies; entre espécies e de ecossistemas;

Estação ecológica: tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos;

Extrativismo: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis;

Floresta Nacional - FLONA, Floresta Estadual e Municipal: é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. É de posse e domínio públicos;

Manejo Sustentável: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas;

Monumento Natural: tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Pode ser constituído por áreas particulares;

Parque Nacional, Estadual e Natural Municipal: tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. É de posse e domínio públicos;

Plano de manejo: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas fiscais necessárias à gestão da unidade;

Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais;

Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO: tem por objetivos assistir ao Governo Brasileiro junto ao Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, pela identificação de ações prioritárias, estimulando o desenvolvimento de atividades que envolvam parcerias entre os setores público e privado, e disseminando informação sobre diversidade biológica;

Proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;

Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

Recurso ambiental: as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;

Refúgio de Vida Silvestre: tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória;

Reserva Biológica: tem como objetivo a proteção integral da biota e demais tributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. É de posse e domínio públicos;

Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS: é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica. É de domínio público;

Reserva de Fauna: é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. É de posse e domínio públicos;

Reserva Extrativista - RESEX: é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. É de domínio público com seu uso concedido às populações extrativistas tradicionais;

Reserva Legal: é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o corte raso da cobertura vegetal. Essa área deve ter seu perímetro definido, sendo obrigatório sua averbação à margem da inscrição da matrícula do imóvel do registro de imóveis competente. Ainda que a área mude de titular ou seja desmembrada, é vedada a alteração de sua destinação. Como prevê o Código Florestal, o percentual das propriedades a ser definido como reserva legal varia de acordo com as diferentes regiões do Brasil;

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN: é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica;

Restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: o Sistema foi instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2004, de forma a estabelecer critérios e normas para a criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os objetivos do SNUC estão descritos no artigo 4° da lei supracitada;

Unidade de Conservação - UC: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

Unidade de Proteção Integral: o objetivo básico dessas unidades é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, ou seja, atividades educacionais, científicas e recreativas. Esse grupo divide-se nas seguintes categorias de Unidade de Conservação: estação ecológica; reserva biológica; parque nacional, estadual e natural municipal; monumento natural; refúgio de vida silvestre;

Unidade de Uso Sustentável: O objetivo básico dessas unidades é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Esse grupo é composto pelas seguintes categorias de Unidades de Conservação: área de proteção ambiental APA; área de relevante interesse ecológico - ARIE; floresta nacional, estadual e municipal; reserva extrativista; reserva de fauna; reserva de desenvolvimento sustentável; reserva particular de patrimônio natural;

Uso direto: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais;

Uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais;

Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;

Zona de amortecimento: o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade;

Zona Costeira: faixa marinha que se estende 12 milhas mar afora, compreendendo a totalidade do mar territorial, e uma faixa terrestre formada pelos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira (defrontantes com o mar ou não);


Zoneamento: definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da Unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.
Biogás

Biogás

(1) Gás resultante da decomposição anaeróbica de biomassa (resíduos agrícolas, florestais, lixo), que pode ser usado como combustível devido ao seu alto teor de metano. (2) Gás produzido pela fermentação de matéria orgânica, em geral constituído predominantemente pelo metano, que pode ser usado como combustível. (3) Mistura de gases cuja composição é variável e expressa em função dos componentes que aparecem em maior proporção. Sua obtenção pode variar de diversos tipos de materiais, como resíduos de materiais agrícolas, lixo e esgoto.
Biodigestor

Biodigestor

Determinação da eficiência relativa de uma substância (vitaminas, metais, hormônios), pela comparação de seus efeitos em organismos vivos com um padrão de comportamento. Emprego de organismos vivos para determinar o efeito biológico de certas substâncias, fatores ou condições (The World Bank, 1978).
Biodegradável

Biodegradável

Substância que se decompõe, perdendo suas propriedades químicas nocivas em contato com o meio ambiente. É uma qualidade que se exige de determinados produtos (detergentes, sacos de papel, etc.). (2) Produtos susceptíveis de se decompor por microorganismos (LEMAIRE & LEMAIRE, 1975). (3) Um grande número de substâncias dispersas no meio ambiente são instáveis. Em muitos casos, os microorganismos, bactérias - edáficos ou aquáticos desempenham um papel ativo nessa decomposição; diz-se então que a substância é biodegradável (CHARBONNEAU, 1979). (4) Tudo que pode ser decomposto por microorganismos (5) Que se decompõe em substâncias naturais pela ação de microrganismos, perdendo suas propriedades originais em contato com o ambiente; dá-se o nome de persistente à substância de difícil degradação. (6) Substância que se decompõe pela ação de seres vivos.
Biocida

Biocida

(1) Substâncias químicas, de origem natural ou sintética, utilizadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos considerados nocivos à atividade humana ou à saúde (ACIESP, 1980). (2) Elemento químico que envenena organismos vivos, podendo matar muitos tipos diferentes de organismos. Pode se acumular no ambiente, causando problemas agudos ou crônicos aos seres vivos. (3) Substância utilizada para matar organismos.
Biocenose

Biocenose

Unidade ecológica natural das plantas e animais, isto é, associação de organismos que vivem juntos em estado de dependência mútua. (2) Em estratigrafia, corresponde a uma associação de organismos que viveram no mesmo local em que foram soterrados e fossilizados, em contraposição à tanatocenose. (3) Associação de organismos de espécies diferentes que habitam um biótipo comum. (4) Conjunto de organismos vivos que habitam de forma permanente ou mesmo intermitente um determinado ecossistema. (5) É um conjunto de populações, animais ou vegetais, ou de ambos, que vivem em determinado local. Constitui a parte de organismos vivos de um ecossistema (CARVALHO,1981). (6) Conjunto de seres vivos, animais, plantas e microorganismos dentros de um mesmo ambiente (biótopo), em equilíbrio dinâmico. O mesmo que comunidade biológica ou biótica. Biocenose.(7)É um grupamento de seres vivos reunidos pela atração não recíproca exercida sobre eles pelos diversos fatores do meio; este grupamento caracteriza-se por determinada composição específica, pela existência de fenômenos de interdependência, e ocupa um espaço chamado biótopo. É o mesmo que comunidade biótica e associação. Conjunto equilibrado de animais e de plantas de uma comunidade (Glosário Ibama, 2003).
Bioacumulação

Bioacumulação

O lançamento de resíduos ou dejetos, mesmo em pequenas quantidades, pode ser causa de uma lenta acumulação pelo canal dos produtores vegetais e dos consumidores ulteriores (herbívoros, carnívoros). Esta concentração na cadeia alimentar pode constituir uma ameaça direta para os organismos vegetais e animais, assim como para os predadores, inclusive o homem. A bioacumulação é a mais freqüente e pronunciada no meio aquático. Sua importância depende da taxa de metabolismo, ou de eliminação dos produtos, considerada em cada organismo aquático. Os seguintes produtos são conhecidos como tendo tendência a se acumular nos sistemas marinhos, compostos de cádmio, mercúrio e chumbo, Aldrin, Deldrin, Endrin, DDT, difenilas polihalogenadas, hexacloro benzeno, BHC, heptacloro (LEMAIRE & LEMAIRE 1975). (2) Processo através do qual um determinado poluente se torna mais concentrado ao entrar na cadeia alimentar. (3) Processo pelo qual um elemento químico tóxico se torna mais concentrado ao entrar na cadeia alimentar. Ocorre freqüentemente com os metais pesados: como são poluentes não-metabolizados pelos seres vivos, os metais pesados são absorvidos, por exemplo, por larvas de peixe. Os predadores que se alimentam das larvas contaminadas acabam acumulando o poluente e contaminando, por sua vez, seus próprios predadores. E o mesmo ocorre em outros níveis da cadeia alimentar.
Barreira Ecológica

Barreira Ecológica

Define os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem-se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendem a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas e interações. (por exemplo, a abertura de uma rodovia pode se constituir, ao atravessar uma floresta ou um pântano, em uma barreira ecológica. (2) São formações que isolam uma espécie das outras (MARTINS, 1978). (3) O conceito de barreira ecológica, desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem-se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendem a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas e interações.

Avaliação de Impacto Ambiental

Avaliação de Impacto Ambiental
Processo de avaliação dos impactos ecológicos, econômicos e sociais que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público e pela sociedade (ARRUDA et allii, 2001). (2) Instrumento de política e gestão ambiental de empreendimentos, formado por um conjunto d eprocedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que: se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou plítica) e de suas alternativas; se apresentem os resultados de forma de decisão, e por eles considerados; se adotem as medidas de proteção do meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto (FEEMA,1997).
Avaliação Ambiental Estratégica

Avaliação Ambiental Estratégica


Procedimento sistemático e contínuo de avaliação da qualidade do meio ambiente e das conseqüências ambientais decorrentes de visões e intenções alternativas de desenvolvimento, incorporadas em iniciativas, tais como: a formulação de políticas, planos e programas (PPP), de modo a assegrar a integração efetiva dos aspectos biofísicos, econômicos, sociais e políticos d eplanejamento e tomada de decisão (FEEMA,1997).
Avaliação Ambiental
Avaliação ambiental
Expressão utilizada com o mesmo significado da avaliação de impacto ambiental, em decorrência de terminologia adotada por algumas agências internacionais de cooperação técnica e econômica, correspondendo, às vezes, a um conceito amplo que inclui outras formas de avaliação, como a análise de risco, a auditoria ambiental e outros procedimentos de gestão ambiental (ARRUDA et allii, 2001).

Auditoria Ambiental

Auditoria Ambiental
Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora, com o objetivo de verificar: a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental e a eficiência das respectivas medidas preventivas; o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental; a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento. (2) Processo de verificação, de natureza voluntária ou compulsória, que visa a avaliar a gestão ambiental de uma atividade econômica, analisando seu desempenho ambiental, e verificando, entre outros fatores, o grau de conformidade com a legislação ambiental vigente e com a própria política ambiental da instituição. A prática de Auditoria Ambiental pode ser de natureza interna (como instrumento de gestão ambiental da empresa) ou externa (como meio de se obter uma certificação ambiental para a empresa). Pode ter também caráter compulsório, quando é legalmente exigida por um órgão regulatório ambiental, como é o caso, por exemplo no Estado do Rio de Janeiro e outros estados da federação. (3) Instrumento de controle previsto na legislação ambiental; exame periódico e ordenado dos aspectos normativos, técnicos e administrativos relativos às atividades de um empreendimento capazes de provocar efeitos prejudiciais ao meio ambiente; instrumento complementar nos processos de certificação de qualidade.
Atmosfera

Atmosfera


Camada de gases que envolve a Terra, elemento fundamental do sistema integrado de organização da vida no planeta; a atmosfera da Terra é composta de 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio, 9% de argônio, 0,035% de dióxido de carbono e quantidades mínimas de outros gases. O nível de dióxido de carbono está aumentando na atmosfera, principalmente em conseqüência da intensa queima de combustíveis fósseis. A contaminação da atmosfera pode ocorrer pela entrada de outros gases ou por partículas em suspensão; a mistura de gases pode causar a destruição de um dos gases, como acontece com o CFC, que ataca e destrói a camada de ozônio; em outros casos, provoca o surgimento de um terceiro elemento poluidor, acarretando graves conseqüências porque não é possível eliminá-lo da atmosfera, como se faz com as partículas, que podem ser reduzidas ou até eliminadas mediante a colocação de filtros nos pontos de emissão.
Aterro Sanitário
Aterro sanitário
Sistema empregado para a disposição final dos resíduos sólidos sobre a terra, os quais são espalhados e compactados e diariamente cobertos com terra. (2) Área onde está localizado um depósito de lixo construído segundo normas técnicas, para evitar riscos de contaminação. (3) Área para disposição de lixo que obedece a padrões técnicos adequados de impermeabilização do solo, do tratamento de efluentes e da cobertura dos resíduos, visando proteger a saúde humana e o ambiente; não é sinônimo de lixão, termo empregado para depósitos irregulares e inadequados de resíduos; existem aterros especiais para lixos considerados perigosos, como, por exemplo, os resíduos de estabelecimentos de saúde e de certos tipos de indústria.
Áreas sob proteção especial - ASPE
Áreas sob proteção especial - ASPE
Áreas ou bens assim definidos pelas autoridades competentes, em terras de domínio público ou privado, cuja conservação é considerada prioritária para a manutenção da qualidade do meio ambiente, do equilíbrio e da preservação da biota nativa. Podem ser definidas por resolução da autoridade ambiental federal, estadual ou municipal. Essa mesma autoridade é responsável pela coordenação das ações necessárias à sua implantação e conservação. As ASPES se caracterizam como uma primeira medida de proteção de áreas ou bens que após estudos mais aprofundados podem ser incluídos em outras categorias de conservação mais restritivas. (2) As ASPEs caracterizam-se como uma primeira medida de proteção de áreas ou bens, que após estudos mais aprofundados podem ter status de Unidade de Conservação ampliado.
Área Protegida
Área protegida
Corresponde à unidade de conservação que constitui espaço territorial, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituída pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (ARRUDA et allii, 2001). (2) Zona especial de um país onde, a fim de conservar a fauna, a flora e os modos de vida tradicionais, não é permitida a prática de determinadas atividades como a caça, a pesca, o abate de árvores, o campismo selvagem, indústrias, etc. Parques nacionais, parques naturais, e reservas naturais são exemplos de áreas protegidas.
Alterações Climáticas
Uma das conseqüências da intervenção humana sobre o meio ambiente é a elevação da temperatura média global, provocada pela intensificação do efeito estufa. Esse fato está na raiz de problemas que vão do degelo nas regiões polares à desertificação em países da África e da Ásia. Um aumento de 1 °C na temperatura média pode parecer insignificante, mas é suficiente para alterar todo o clima de uma região e afetar profundamente sua biodiversidade.
Degelo das Calotas Polares
Outro efeito do aquecimento global é o degelo, que vem ocorrendo em várias partes do mundo. Segundo especialistas, a região em torno do oceano Ártico é a mais afetada. Nos últimos anos, a camada de gelo desse oceano se tornou 40% mais fina e sua área diminuiu 14%. Isso porque a temperatura média no Alasca, no noroeste do Canadá e na Sibéria subiu bem mais que a média global. Em apenas 30 anos, o aumento foi de 2,75 °C. De acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), o gelo no ártico vem diminuindo 10% a cada década desde 1980. No outro extremo da Terra, a Antártica sofreu elevação de temperatura de 2,5 °C desde 1940. Somente no período posterior a 1997, essa região registrou um degelo de 3 mil quilômetros quadrados (embora existam geleiras que aumentaram de tamanho, por causa das alterações nas correntes marítimas). As principais cordilheiras do mundo também estão perdendo massa de gelo e neve. De acordo com o Worldwatch Institute, desde 1850 as geleiras dos Alpes recuaram de 30% a 40%. Artigo da revista britânica especializada Science, de outubro de 2002, afirma que a capa de neve que cobre o monte Kilimanjaro, na Tanzânia, pode desaparecer nas próximas duas décadas.
Desertificação no Brasil


Apesar de o governo brasileiro ter assinado acordos internacionais com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 1995, apenas a partir de 2000 o Plano de Ação de Combate à Desertificação recebe verba específica no Orçamento da União. As regiões semi-áridas cobrem 13% do Brasil. Dos 600 mil hectares de agricultura irrigada no semi-árido nordestino, 30% apresentam sinais de salinização e compactação do solo. A expansão da pecuária também provoca prejuízos. Na Chapada do Araripe, divisa do Ceará com Pernambuco, região com grande biodiversidade, as plantas nativas vêm cedendo lugar a um tipo de capim exótico para pastagens, o buffel, trazido dos EUA. Com o avanço da pecuária, a vegetação arbustiva tem sido substituída pelo capim, o que facilita o processo de desertificação. De acordo com estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), a desertificação ameaça área de 1 milhão de quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 15 milhões de pessoas, o equivalente a 62% da população do Nordeste. A área compreende o Polígono das Secas, delimitado em 1951, que inclui a região do semi-árido nordestino e o norte de Minas Gerais. Cerca de 10% do polígono sofre de desertificação muito grave, segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente (ver infográfico abaixo). Exemplos de área com sinais extremos de desertificação são Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (PB) e Cabrobó (PE).

EROSÃO DOS RIOS
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 15% da área total do rio São Francisco está completamente erodida. A região mais crítica está entre as cidades de Januária (MG) e Xique-Xique (BA), onde o rio se encontra assoreado. Outra região brasileira que vem apresentando sinais preocupantes é o Alto Araguaia. A troca do cerrado por pastos e plantio já atinge 65% da região, o que provoca, entre outros problemas ambientais, a diminuição da vazão do rio Araguaia, em conseqüência do assoreamento de seu leito. O mesmo problema ocorre no rio Taquari, que atravessa o cerrado brasileiro e o Pantanal Mato-Grossense. Com a troca da vegetação nativa por extensas regiões de plantio de soja, as margens do Taquari recebem grande quantidade de terra, o que ocasiona o turvamento da água, a diminuição da vazão e a perda de biodiversidade.
Desmatamento no Brasil
Os 5,5 milhões de quilômetros quadrados de mata colocam o Brasil como o segundo país com a maior cobertura florestal remanescente no mundo, atrás apenas da Federação Russa. No entanto, o país perde anualmente mais de 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa por causa da derrubada de árvores e de incêndios florestais provocados pela ocupação humana.

Queimadas
Técnica antiga e barata de limpeza e preparo da terra para o plantio, a queimada é extremamente nociva, consumindo nutrientes do solo e empobrecendo-o. A fumaça liberada causa danos à saúde e contribui para o aquecimento do planeta. O Ministério do Meio Ambiente calcula que 300 mil queimadas ocorram por ano em todo o território nacional, a maior parte na região da Amazônia conhecida como Arco do Desflorestamento. A falta de cuidado com o isolamento da área a ser queimada, sem autorização do Ibama, é o principal responsável pelo crescimento do número de incêndios. As alterações climáticas graves são provocadas pela derrubada e pela queima das florestas, principal fonte dos gases do efeito estufa no Brasil. Os efeitos imediatos são a elevação da temperatura do ar e a impossibilidade de a superfície devastada reter a energia do sol e gerar fluxos ascendentes de ar. Em conseqüência disso, as nuvens não se formam e não há chuva, o que prejudica a agricultura e ameaça a vegetação restante. Em 1999, os cientistas que participam do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) constatam, em Rondônia, que chove menos nas regiões em que há grande ação do homem.

Erosão
O transporte de partículas do solo se dá pela ação da chuva e dos ventos, além da própria erosão geológica, que nivela a superfície terrestre. Mas, além dessa erosão natural, o desmatamento, as queimadas e a ocupação descontrolada fazem com que o processo atinja proporções destruidoras, causando assoreamento de rios, lagos e represas, inundações e desertificação. Estima-se que, nos mais de 200 milhões de hectares de pastagens existentes no Brasil, a erosão leve mais de 3 bilhões de toneladas de solo por ano. As regiões mais atingidas pela erosão estão no cerrado brasileiro, com a ocorrência de voçorocas, processo de erosão que assume grandes proporções, mas o problema cresce em todo o país. Só no estado de São Paulo, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) estima que haja 2.250 voçorocas que precisam ser controladas. Em média, uma voçoroca leva 10 toneladas de terra por ano. Com o solo, a erosão arrasta nutrientes, matéria orgânica, sementes e defensivos agrícolas que, além de causar prejuízos econômicos da ordem de 13 bilhões de dólares anuais, poluem os recursos hídricos.

AMAZÔNIA
Os cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em levantamentos por satélite, indicam que a Amazônia perdeu, até 2007, cerca de 670 mil quilômetros quadrados de floresta. Isso representa 16% da região, e equivale a uma área 20% superior à do território da França. O desmatamento, no entanto, pode ser muito maior. Um estudo divulgado em 2007 pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que 47% da Amazônia sofre as conseqüências da ocupação humana, representada por construção de estradas, queimadas, extração de madeira e minérios, agricultura e pecuária. Segundo um estudo do Banco Mundial, publicado em 2007, a pecuária ocupa 75% da superfície desmatada na Amazônia Legal (área que inclui os estados deRondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão). No Centro-Oeste, as antigas pastagens são ocupadas pelas plantações de soja, muito mais rentáveis. A despeito dos sistemas de acompanhamento por satélite e de leis mais rigorosas de controle ambiental implantadas nos últimos anos, a destruição da floresta Amazônica tem se acelerado, de 18 mil quilômetros quadrados de vegetação perdida por ano durante a década de 1990 para mais de 23 mil quilômetros quadrados em 2004. a partir de 2005 até 2007 o desmatamento na Amazônia tem diminuido, devido as ações impostas pelo Ibama.

Arco do Desflorestamento
É uma faixa contínua de 3 mil quilômetros de extensão e até 600 quilômetros de largura, que se inicia no Maranhão e no Tocantins, passa pelo nordeste do Pará e leste do Acre, e atravessa ainda os estados de Mato Grosso e Rondônia. Nos dois últimos estados, a principal causa do desflorestamento é o crescimento da fronteira agrícola. No Pará, a floresta vem sendo derrubada ao longo da rodovia PA-150 por causa da exploração de madeira – das florestas paraenses saíram 52% das toras e um terço do carvão originário de madeira nativa do país. O Mato Grosso, maior produtor de soja do país e um dos líderes na criação de gado de corte, é responsável por 44% do desmatamento na Amazônia Legal em 2003. A mineração é outra atividade intensa no Arco, especialmente em Rondônia, norte de Mato Grosso e sul do Pará. Tanta riqueza e muitos interesses, aliados às graves condições sociais e à falta de políticas para o desenvolvimento sustentável da região, têm causado, além da destruição do meio ambiente, violentos conflitos de terra que envolvem garimpeiros, madeireiros, índios, grileiros e sem-terra. Em 2003, o governo federal elabora o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que propõe estratégias para o desenvolvimento da Amazônia Legal, levando-se em conta sua natureza e diversidade humana. No PAS, a região do Arco do Desflorestamento é renomeado de Arco de Povoamento Adensado. A nova nomenclatura busca dar destaque às questões sócio-econômicas da região, que vive um acelerado processo de urbanização, mas seu uso permanece restrito às discussões do PAS.

Ação das madeireiras
O estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente em meados dos anos 1990 constatou que 80% da madeira extraída da Amazônia é ilegal, a maior parte para abastecer o mercado interno. Para combater esse crime, as autoridades brasileiras têm à disposição uma legislação reformulada: a Lei de Crimes Ambientais. Ao ser regulamentada, em 1999, ela aumentou o valor da maior multa – de 4,9 mil reais para 50 milhões de reais – e fixou ainda a reserva legal de mata nativa em 80%. Essa é a área que deve ser preservada em uma propriedade na região. Em 2001, o Ibama apreendeu 295 mil metros cúbicos de madeira e aplicou 222 milhões de reais em multas. Apesar da legislação mais rigorosa, as madeireiras continuam a agir cada vez mais fundo na floresta. É o que mostra os dados da ONG Imazon, obtidos com fotos de satélite. Segundo o Imazon, em 1991 havia 5 mil quilômetros de estradas ilegais cortando as matas do Pará. Em 1995, eram 8.679 quilômetros, e em 2001, pela ação dos madeireiros, elas chegam a 20.796 quilômetros. Isso apenas na região centro-oeste do estado.

Assentamentos
O Ministério de Política Fundiária proíbe, em 1999, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária em locais de mata primária. No mesmo ano, o Ministério do Meio Ambiente limita a ação das famílias que vivem da agricultura na Amazônia ao determinar que cada uma só pode desmatar, no máximo, 3 hectares ao ano de florestas nativas. E, em 2001, o ministério institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural em municípios do Pará e de Rondônia, estados responsáveis por 80% do desmatamento da Amazônia entre 1997 e 1999, segundo o Inpe. O objetivo da medida é melhorar a fiscalização e incentivar pequenos agricultores – donos de áreas com menos de 150 hectares – a adotar planos de manejo florestal sustentável.

MATA ATLÂNTICA
Da área coberta originalmente pela mata Atlântica, restam 90.438 quilômetros quadrados, apenas 7%, que se encontram sob ameaça permanente. De acordo com dois levantamentos publicados em 2001 pelo Inpe e pela organização S.O.S. Mata Atlântica, referentes ao Paraná e ao Rio de Janeiro, no fim da década de 1990 o Paraná superou o Rio em termos de devastação: mais de 60 mil hectares da mata Atlântica original em território paranaense desapareceram no período, enquanto 3,7 mil hectares foram desmatados no Rio.

CERRADO
Até a década de 1950, a região de savanas do Brasil Central manteve-se praticamente intacta. Com a inauguração de Brasília e a expansão da fronteira agrícola, o cerrado perdeu terreno para a agricultura extensiva, principalmente a soja, e para a pecuária. Estudos recentes do Ministério do Meio Ambiente indicam que 67% da região se encontra "altamente modificada", e sofre acelerado processo de erosão, que provoca o assoreamento dos rios. A deposição de terra no leito dos rios diminui a profundidade e contribui para as enchentes na época das chuvas. As carvoarias em Goiás e no sul da Bahia, que suprem a demanda por carvão vegetal de muitas indústrias de Minas Gerais – onde a lei florestal estadual é mais severa –, são outra fonte de desmatamento da vegetação nativa do cerrado, segundo aponta o relatório Geo Brasil, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2002.

MATAS DE ARAUCÁRIA
Dos 100 mil quilômetros quadrados de matas de araucária que cobriam São Paulo e os estados da Região Sul, restam apenas 2%. Segundo especialistas, nos últimos 70 anos foram derrubados cerca de 100 milhões de exemplares dessa espécie para alimentar a indústria de móveis. Em maio de 2001, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) proíbe a extração e a comercialização de espécies da mata Atlântica ameaçadas, entre as quais está a araucária.

CAATINGA
Exclusiva do Brasil, a vegetação de caatinga está reduzida à metade da cobertura inicial. A cada ano, aproximadamente 500 mil hectares dessa vegetação desaparecem. Não existem estudos recentes, mas o relatório Geo Brasil, do Ministério do Meio Ambiente, cita pesquisas feitas no fim dos anos 1980 que indicavam que 30% da energia consumida nos estados nordestinos vinha da lenha e do carvão vegetal. Para evitar a devastação crescente, o Ibama está realizando o Projeto de Conservação e Manejo do Bioma Caatinga, em convênio com as universidades federais de Pernambuco, do Piauí e com a Universidade Estadual do Ceará.
Efeito Estufa


O efeito estufa é um fenômeno natural que mantém o planeta aquecido nos limites de temperatura necessários para a manutenção da vida. O carbono, que existe naturalmente na atmosfera, forma uma redoma protetora, que impede a dissipação para o espaço de parte das radiações vindas do Sol. Sem ele, a superfície da Terra seria coberta por gelo. O calor da energia solar, após atingir a superfície da Terra, é aprisionado pela camada da gases atmosféricos, formada pelo carbono e pelo vapor de água, entre outros. O problema é que o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), lançados principalmente pelas chaminés das indústrias, pela queima das florestas e pelo escapamento dos automóveis, estão engrossando esse "cobertor". Se as emissões continuarem aumentando, é quase certo que, no decorrer do século XXI, os níveis de dióxido de carbono duplicarão em relação aos tempos anteriores à era industrial. As temperaturas médias poderão estar entre 1,4 °C e 5,8 °C mais altas que em 1990.
Estalactite e Estalagmites
Estalactites e estalagmites
Dois tipos de espeleotemas. O principal mineral formador desses e de outros espeleotemas é a calcita (CaCo3). As estalactites e estalagmites formam-se pelo gotejamento de água saturada em calcita, ao longo de sua infiltração em rochas calcárias. A estalactite forma-se do teto para baixo, pela superposição de anéis de calcita. Já a estalagmite "cresce" do piso da caverna para cima, bem em baixo da estalactite, a partir do gotejamento de água saturada em calcita que se precipita da estalactite. Quando a estalactite se junta com a estalagmite, forma-se um outro espeleotema chamado coluna. A velocidade de crescimento das estalactites varia entre 0,01mm a 3 mm por ano.
Estalactites
Deposição mineral calcária, de forma alongada e volume variável, formada no teto de cavidades naturais subterrâneas, composta por partículas das camadas superiores do teto, trazidas pelo movimento descendente da água nele infiltrada (Autor).
Estalagmite
Deposição mineral calcária, de forma alongada e volume variável, formada no piso de cavidades naturais subterrâneas, composta por partículas das camadas superiores do teto dessas cavidades trazidas pelo gotejamento da água infiltrada nessas camadas (Autor).
El Niño e La Niña

Se não há consenso sobre as causas do aquecimento global, os cientistas são unânimes em considerar El Niño e La Niña como fenômenos naturais. Ambos decorrem de alterações cíclicas nos grandes mecanismos de circulação atmosférica do planeta e se manifestam com maior intensidade e alternadamente no oceano Pacífico. Em um ano em que não ocorre El Niño, os ventos alísios arrastam as águas quentes da superfície oceânica desde a costa oeste da América do Sul até a Indonésia. Com o deslocamento das águas superficiais, ocorre no litoral sul-americano o fenômeno da ressurgência – as águas mais profundas, frias e ricas em nutrientes, migram para a superfície, atraindo grande quantidade de peixes. Já na Indonésia, o afluxo das águas quentes eleva a temperatura, o que provoca chuvas. Em ano de El Niño, os ventos alísios se enfraquecem, e as águas quentes permanecem próximas da América do Sul, o que impede a ressurgência. O número de peixes diminui e as chuvas não chegam à Indonésia, desabam no meio do Pacífico. No Brasil, em geral, o fenômeno é responsável por um verão com chuvas torrenciais na Região Sul e seca prolongada no Nordeste. Desde o início do século XX, quando começou a ser estudado de forma sistemática, El Niño tem-se manifestado a cada dois ou sete anos. Na década de 1990, registrou-se um El Niño prolongado de 1991 a 1995 e outro de grande intensidade em 1997, o maior do século XX. O fenômeno La Niña sucede o El Niño, com efeitos opostos. Os ventos alísios se intensificam e arrastam as águas quentes do litoral da América do Sul para a costa continental da Ásia, onde provocam fortes chuvas. As águas frias fazem o caminho contrário, atingindo a superfície do mar nas proximidades do litoral do Peru.
Impactos Ambientais
Os impactos provocados pela ação humana sobre o meio ambiente são praticamente irrelevantes desde a Antiguidade até o início dos tempos modernos. O desequilíbrio ambiental cresce com o desenvolvimento vertiginoso da população e com os avanços tecnológicos e conseqüente aumento da possibilidade de transformação da natureza pelo homem.
Espécies
Espécie
Unidade básica de classificação dos seres vivos. Antigamente tida como a unidade de evolução dos organismos, a espécie cedeu este lugar para a população local. (2) A menor população natural considerada suficientemente diferente de todas as outras para merecer um nome científico, sendo assumido ou provado que permanecerá diferente de outras, ainda que possam ocorrer eventuais intercruzamentos com espécies próximas. (3) Unidade biológica fundamental; população que se entrecruza e tem um conjunto de características muito semelhantes entre si e a seus ancentrais; a classificação por espécies está associada à capacidade de reprodução: dois indivíduos de espécies pode ter várias subespécies; não usar como sinônimo de gênero ou família: uma família pode ter vários gêneros e um gênero pode ter várias espécies. (4) Conjunto de indivíduos semelhantes, capazes de se cruzar, produzindo descendentes férteis. É uma categoria da classificação biológica subordinada imediatamente ao gênero ou sub gênero (Glossário Ibama, 2003 ).
Espécie Aloctone
Espécie alóctone ou exótica
Planta que é introduzida em uma área onde não existia originalmente. Várias espécies de importância econômica estão nessa categoria (ex.: introdução do milho nas Américas, África e Ásia, aquela da seringueira na Malásia ou do caju na África Oriental e Índia). Várias plantas invasoras de cultivos e plantas daninhas enquadram-se nesta categoria, sendo geralmente introduzidas por acidente no país receptor, e asselvajando-se em seu novo hábitat.
Espécie Autoctone
Espécie autóctone
Planta nativa, indígena, que ocorre como componente natural da vegetação de um país. Espécies nesta categoria são de origem exclusiva e não apresentam populações ancestrais em territórios estrangeiros (ex.: milho, com origem no México).
Espécie Exótica
Espécie exótica
Espécie introduzida fora de uma área de ocorrência original. (2) Espécie presente em uma determinada área geográfica da qual não é originária (ACIESP, 1980). (3) (Aqüicultura) Espécie de origem e ocorrência natural em águas de outros países, quer tenha ou não já sido introduzida em águas brasileiras (Portaria IBAMA 119/94). (4) Que não é nativa de uma área ou que foi introduzida numa área ou região por ação humana, mas se adaptatou ao novo ambiente.
Espécie Domesticada
Espécie domesticada
Espécie silvestre manipulada pelo homem que influencia e direciona seu processo evolutivo para atender às necessidades de sobrevivência da humanidade. As espécies domesticadas são cultivadas para uma variedade de propósitos, daí os grupos de plantas medicinais, ornamentais, etc. Destaca-se o grupo utilizado em agricultura sob os nomes de cultura, cultivo agrícola, produto ou commodities (geralmente cereais ou grãos com cotação em bolsas de mercadorias).
Espécie Endêmica
Espécie endêmica
Espécie com distribuição geográfica restrita a uma determinada área. (2) Diz-se de uma espécie cuja distribuição esteja limitada a uma zona geográfica definida (Pères, 1968). (3) Espécies que tem uma limitada distribuição na face da Terra; em geral encontradas nas regiões de origem (MARTINS, 1978). (4) a. Espécie cuja área de distribuição é restrita a uma região geográfica limitada e usualmente bem definida. b. Para certos autores, sinônimo de espécie nativas (ACIESP, 1980). (5) Que tem área de distribuição restrita a uma região geográfica limitada e ususlmente bem definida.
Espécie Ameaçadas de Extinção
Espécie ameaçada de extinção
Espécie vulnerável; espécie cuja população total está declinando rapidamente e que pode desaparecer, em áreas específicas ou em seu todo, como resultado de ações antrópicas diretas ou indiretas; de acordo com critérios internacionais, existem três categorias de ameaça: 1 - em perigo: espécie cuja sobrevivência é improvável, se permanecerem as causas da ameaça; 2 - ameaçada: espécie que possivelmente passará à categoria de em perigo, se permanecerem os fatores adversos; 3 - rara: espécie com pequena população mundial; pode haver ameaça de extinção mesmo quando existe um grande número de animais, se for alto o grau de consangüindade entre eles; como a extinção é reconhecida apenas quando não há registros de nenhum indivíduo de uma determinada espécie vegetal ou animal por mais de 50 anos, é preferível utilizar a expressão " ameaçados de extinção".
Espécie em Perigo de Extinção
Espécie em perigo de extinção (Lince Ibérico)
Qualquer espécie que possa se tornar extinta em um futuro previsível se continuarem operando os fatores causais de ameaça em toda a uma área de ocorrência ou parte significativa desta. (2) Espécies da flora e da fauna selvagem, de valor estético, científico, cultural, recreativo e econômico, protegidas contra a exploração econômica pelo comércio internacional, de acordo com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, firmada em Washington, a 3 de março de 1973, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 54 de 24.06.75. (2) Qualquer espécie que esteja em perigo de extinção ou que provavelmente venha a se encontrar em perigo de extinção, dentro de um futuro previsível, na totalidade em uma porção significativa de seu território (USDT, 1980).
Espécie Ameaçadas do Brasil
A derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas, a poluição dos rios e o tráfico de animais estão entre os fatores que ameaçam a biodiversidade brasileira. Os números da flora em risco de extinção variam de 107 a mais de 2,7 mil espécies de plantas, segundo a lista oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), de acordo com estudo apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente.Com o desmatamento, muitas espécies de planta correm o risco de desaparecer antes mesmo de ser estudadas, levando consigo princípios ativos que poderiam contribuir para a cura de várias doenças. Há cerca de 55 mil espécies de plantas do país, e estima-se que menos de 1% delas tenha sido estudado. Segundo a Lista Brasileira da Fauna Ameaçada, 634 espécies terrestres e aquáticas correm o risco de desaparecer, como a ararinha-azul, que desapareceu da caatinga baiana em virtude da caça e da destruição de seu habitat, e da qual só restam cerca de 60 exemplares espalhados pelo mundo, em cativeiro. Apesar de alguns esforços de preservação bem-sucedidos, como o Projeto Tamar-Ibama para a reprodução de tartarugas marinhas, o Projeto Peixe-Boi e as campanhas de proteção ao mico-leão-dourado, o número de espécies ameaçadas cresce a cada ano.

Espécies domesticadas
Não são apenas animais silvestres que correm risco de extinção. Espécies domesticadas pelo homem, como suínos, ovinos, eqüinos e bovinos, também estão desaparecendo. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) listou quase 500 espécies domesticadas sob ameaça. O Brasil possui oito raças em estado crítico e seis ameaçadas. Com o objetivo de evitar que se percam as matrizes genéticas definitivamente, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mantém um programa de conservação de espécies quase extintas, como o cavalo pantaneiro.
Ambiente
Ambiente
(1) Soma dos inúmeros fatores que influenciam a vida dos seres vivos. O mesmo que meio e ambiência. (2) Conjunto das condições externas ao organismo e que afetam o seu crescimento e desenvolvimento. (3) Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos no interior da biosfera, incluindo clima, solo, recursos hídricos e outros organismos. (4) Soma total das condições que atuam sobre os seres vivos.
Área de Relevante Interesse Ecológico (AIRE)
Área de relevante interesse ecológico (ARIE)
(1) Unidade de conservação de uso sustentável; em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional; tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. (2) É declarada por um ato do Poder Público e possui características de relevante interesse ambiental ou abriga exemplares raros da biota regional, preferencialmente, esta área terá superfície inferior a cinco mil hectares.
Área de Proteção Ambiental
Área de proteção ambiental - APA
(1) Respeitados os princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o poder executivo poderá criar Áreas de Proteção Ambiental, estabelecendo normas que limitem ou proíbam a implantação ou o desenvolvimento de atividades que afetem as características ambientais dessas áreas, sua condições ecológicas ou ainda que ameacem extinguir as espécies da biota regional. Nesse sentido, a APA é uma Unidade de Conservação que visa à proteção da vida silvestre e a manutenção de bancos genéticos, bem como dos demais recursos naturais, através da adequação e orientação das atividades humanas na área, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. Trata-se de uma forma de conservação que disciplina o uso e a ocupação do solo, através do zoneamento, procedimentos de controle e fiscalização, programas de educação e extensão ambiental, cujo encaminhamento se dá em articulação com os órgãos do poder executivo, com as universidades, os municípios envolvidos e as comunidades locais. A implantação das APAs federais é de competência do Ibama, das estaduais compete à Secretaria do Meio Ambiente respectiva. (2) São unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais aí existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais. As APAs terão sempre um zoneamento ecológico-econômico (Resolução CONAMA nº 10/88). (3)Área destinada à proteção ambiental, visando assegurar o bem-estar das populações humanas e a conservação ou melhoria das condições ecológicas locais. V. verbete anterior. (4)Unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei Federal n.º 6902/81, que outorga ao Poder Executivo, nos casos de relevante interesse público, o direito de declarar determinadas áreas do território nacional como de interesse ambiental. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos e culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso (ARRUDA et allii, 2001).
Análise Ambiental
Análise ambiental
Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais (FEEMA,1997).
Aquicultura
Aquicultura
(1) Cultivo ou a criação de organismos que tem na água o seu normal ou mais freqüente meio de vida (Portaria IBAMA 119/97). (2) Cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida se dá inteiramente em meio aquático (Portaria IBAMA 145-N/98). (3) Do ponto de vista biológico, a aqüicultura pode ser considerada como a tentativa do homem, através da manipulação e da introdução de energia num ecossitema aquático, de controlar as taxas de natalidade, crescimento e mortalidade, visando a obter maior taxa de extração, no menor tempo possível, do animal explorado. A aqüicultura passou a ser, então, uma das fontes econômicas e ecológicas para a obtenção e produção de alimentos. (4) Cultivo de organismos aquáticos - algas, moluscos, crustáceos, peixes e outros - em águas doce ou salgada, para alimentação humana e finalidades industriais ou experimentais.
Pesca Predatória
Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) mostra que o consumo de peixe aumentou 240% desde 1960. Os oceanos, porém, já não conseguem repor tamanho apetite, especialmente por causa da pesca predatória. Mais da metade das espécies comercialmente importantes estão próximas do colapso. Estudo publicado pela revista britânica Nature, em 2003, estima em 90% a redução da população dos grandes peixes oceânicos, como o atum, o peixe-espada, o tubarão e o bacalhau, desde o início da pesca industrial, em 1950. Seu desaparecimento afeta a cadeia alimentar, podendo levar ecossistemas inteiros à extinção. Do ponto de vista socioeconômico, o problema tem gerado grave crise no setor pesqueiro, com fechamento de indústrias no mar do Norte, no Canadá, no Japão e em outras regiões de pesca tradicionais, perda de milhões de empregos e o fim de pequenas comunidades que dependiam dos peixes como meio de subsistência.
Lixo no Brasil
No total, são produzidas cerca 228 mil toneladas de lixo por dia no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2000, realizada pelo IBGE, 73% do lixo tem como destino final aterros sanitários (técnica de deposição do lixo que garante maior controle da poluição ambiental) ou aterros controlados (quando o lixo é coberto com uma camada de terra). O restante é jogado em lixões, na beira de rios ou não se conhece o destino. Essa realidade, no entanto, pode ser muito pior. Segundo estudo do Ministério das Cidades, em 2002 apenas 18% dos municípios pesquisados possuem aterros sanitários adequados.Quando não é tratado, o lixo expõe as pessoas a várias doenças (diarréia, amebíase, parasitose, entre outras) e contamina o ar, o solo, as águas e os lençóis freáticos. Ele pode também provocar enchentes, por causa da obstrução de rios e córregos pelo material jogado em locais inadequados. De acordo com o IBGE, as 13 maiores cidades do país são responsáveis por quase 32% de todo o lixo urbano, e cada brasileiro, nas cidades com mais de 200 mil habitantes, produz de 800 gramas a 1,2 quilo de lixo diariamente. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, o serviço de coleta de lixo municipal atinge 85,6% das residências do país, em 2007.

Classificação
O lixo pode ser classificado de acordo com sua natureza física, composição química, origem e riscos potenciais ao meio ambiente, entre outros fatores. A maior parte do lixo domiciliar no Brasil é composta de matéria orgânica. O lixo hospitalar – 4 mil toneladas por dia – é proporcionalmente pouco em relação ao total, mas 20% podem ser considerados patogênicos, tóxicos ou radioativos. Apenas 14% dos municípios brasileiros dão destino adequado ao lixo hospitalar, que deve ser incinerado, queimado em forno de microondas ou tratado em autoclave (esterilização por meio de vapores). Já a parte radioativa deve ser entregue à Comissão Nacional de Energia Nuclear. Na maioria dos municípios brasileiros, o lixo hospitalar não recebe tratamento específico e é misturado aos resíduos urbanos, o que coloca em risco as pessoas que vivem da coleta e reciclagem do lixo. As prefeituras que não separam o lixo hospitalar correm o risco de ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais.

Lixo tóxico
Nos últimos anos, cresce a preocupação com materiais tóxicos, como pilhas, baterias de telefone celular, pneus e catalisadores de automóveis, que, quando jogados fora, podem aumentar os problemas sanitários e de contaminação. A pilha, por exemplo, deixa vazar zinco e mercúrio, dois metais extremamente prejudiciais à saúde. Desde julho de 1999, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) responsabiliza fabricantes e comerciantes pelo destino final desse tipo de produto, depois que forem descartados pelos usuários. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais perigosos são produzidos anualmente no Brasil, mas apenas 28% recebem tratamento adequado. A legislação brasileira sobre o controle de resíduos industriais tóxicos ainda é falha, o que facilita a multiplicação de depósitos clandestinos. Em 2004, a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) aponta a existência de cerca de 1,5 mil áreas contaminadas com resíduos tóxicos no estado, a maioria por produtos de origem industrial, como em Paulínia e Vila Carioca, na cidade de São Paulo, envolvendo a Shell, e em Bauru, de responsabilidade da Ajax. A própria Cetesb admite, no entanto, que esse número pode ser muito maior. Segundo estimativas do Instituto Ekos Brasil, o número de áreas contaminadas no estado é de cerca de 30 mil. O governo federal implanta em 2001 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, gerenciada pelo Conama, com o objetivo de administrar os resíduos de maneira sustentável. Isso pode ser feito pela redução do consumo e pela reciclagem de materiais. Nesse mesmo ano, projetos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos beneficiaram 114 prefeituras.
Bioindicadores
Bioindicadores
São espécies animais ou vegetais que indicam precocemente a existência de modificações bióticas (orgânicas) e abióticas (físico/químicas) de um ambiente. São organismos que ajudam a detectar diversos tipos de modificações ambientais antes que se agravem e ainda a determinar qual o tipo de poluição que pode afetar um ecossistema.
Ciclo da Biomassa

Biomassa
É a quantidade de matéria orgânica viva em cada nivel trófico de uma determinada área. (2) É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossitema: produtores, consumidores e desintegradores (ODUM, 1972). (3) É o peso total de todos os organismos vivos de uma ou várias comunidades, por uma unidade de área. É a quantidade de matéria viva num ecossistema (CARVALHO, 1981). (4) Quantidade total de matéria orgânica que constitui os seres de um ecossistema; somatório da massa orgânica viva de determinado espaço, num determinado tempo; a expressão queima de biomassa significa da parte viva da mata, que tem forte influência sobre as emissões de carbono e as mudanças climáticas (Glossário Libreria, 2003). (5) Quantidade de matéria orgânica existente em determinada área.
Biosfera
Biosfera
Conjunto formado por todos os ecossistemas da Terra. Constitui a porção do planeta habitada por seres vivos. (2) Região do planeta que encerra seres vivos e onde a vida é possível de modo permanente. É constituída pela crosta terrestre, pelas águas oceânicas e pela atmosfera. (3) Sistema integrado de organismos vivos e seus suportes, compreendendo o envelope periférico do planeta Terra com a atmosfera circundante, estendendo-se para cima e para baixo até onde exista naturalmente qualquer forma de vida. (4) Parte do planeta capaz de manter a vida; sistema integrado de organismos vivos e seus suportes, compreendendo o envoltório periférico do planeta Terra com a atmosfera circundante, estendendo-se para cima e para baixo até onde exista naturalmente qualquer forma de vida; área de vida do planeta. (5) Conjunto de todas as partes do terra onde é possível, pelo menos a alguma espécies de organismos, viver permanentemente, alimentar-se e reproduzir-se. É o conjunto de todos os ecossistemas do Planeta (Glossário Ibama, 2003). (6) Camada existente entre a superfície terrestre, a atmosfera e os oceanos, onde a vida se desenvolve naturalmente.
Biota
Biota
Fauna e flora de uma região consideradas em conjuntos, como um todo. (2) Conjunto dos componentes vivos de um ecossistema. Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área (BRAILE, 1983). (3) Ou biocenose. Conjunto dos componentes vivos (bióticos) de um ecossistema. Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área (BRAILE, 1983). (4) Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente. Conjunto dos componentes vivos (bióticos) de um ecossistema. (5) Conjunto de plantas e animais de uma determinada região, província ou área biogeográfica. Por exemplo: biota amazônica. (6) Conjunto de componentes vivos ou bióticos de um ecossistema. Todas as espécies de plantas e animais existentes no interior de uma área delimitada. É o conjunto de seres vivos que habita um determinado ambiente ecológico em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente. A biota é a denominação dada ao conjunto dos componentes vivos de um ecossistema. É o termo empregado para denominar todas as espécies de plantas e animais existentes no interior de determinada área. É o conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente (Glossário Ibama, 2003).
Biotecnologia
Biotecnologia
Técnicas que usam organismos vivos ou partes destes para produzir ou modificar produtos, melhorar geneticamente plantas ou animais, ou desenvolver microrganismos para fins específicos. As técnicas de biotecnologia servem-se da engenharia genética, biologia molecular, biologia celular e outras disciplinas. Seus produtos encontram aplicação nos campos científico, agrícola, médico e ambiental. (2) Qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica (Convenção da Biodiversidade, art. 2.°). (3) Uso da ciência aplicada, desenvolvida principalmente a partir do aproveitamento dos recursos genéticos, para produzir organismos vivos; tem, portanto, a biodiversidade como matéria prima e é a chave de acesso para sua utilização em larga escala.
Biotipo
Biótopo
Microhábitat (ou lugar), substrato, microclima e situação exatos de uma espécie dentro de uma comunidade. Exemplos: a) biótopo de certa erva de mata pode ser, na sombra profunda, enraizada em solo fofo com bastante húmus. b) biótopo de certa bromeliácea pode ser epífita sobre galho superior de árvore onde há bastante luz. (2) É o espaço ocupado pela biocenose. O biótopo é uma área geográfica de superfície e volume variáveis, submetida a condições cujas dominantes são homogêneas (PERES, 1961). (3) Lugar onde há vida. É o componente físico do ecossistema (MARGALEF, 1980). (4) Do grego Bios: vida e Topos: lugar. Lugar onde há vida. É o componente físico do ecossistema (MARGALEF, 1980). (5) Área com características físicas, químicas e condições ambientais uniformes; área ocupada por biocenose.
Camada de Inversão
Camada de inversão
Faixa da atmosfera (particularmente, da troposfera) em que, por circunstâncias especiais e locais, num determinado momento apresenta o seu perfil de temperatura invertido em relação ao normal, isto é, com a temperatura aumentando com a altitude. Pode começar no nível do solo ou a partir de uma certa altitude. A base da camada de inversão bloqueia a dispersão de poluentes para cima e por esta razão é um amplificador da poluição atmosférica em grandes cidades com características topográficas de depressão, como São Paulo (Brasil), Los Angeles (EUA) e Santiago (Chile); eventualmente estas cidades têm que recorrer até ao bloqueio do tráfego para que o ar não se torne irrespirável. É um fenômeno mais freqüente no inverno e no interior.
Camada de Ozônio
Camada de ozônio
Situada na estratosfera, funciona como um filtro que atenua o efeito dos raios ultravioletas sobre a Terra. A redução do ozônio tem sido apontada como responsável pelo aumento dos casos de cegueira e câncer de pele no hemisfério Norte. (2) Camada com cerca de 20 km de espessura, distante 25 km da Terra, localizada na estratosfera, que concentra cerca de 90% de ozônio atmosférico e protege nosso planeta dos efeitos nocivos da radiação ultravioleta proveniente do sol. (3) Nome comum da ozonosfera; camada da atmosfera terrestre que contém ozônio gasoso; essa camada protege a Terra ao absorver os raios ultravioletas do Sol, nocivos aos seres vivos; é também chamada de escudo de ozônio ou camada protetora de ozônio. (4) Camada situada dentro da atmosfera, cuja função é absorver os raios do sol, regulando o clima e afastando os aspectos nocivos e letais deste tipo de emissão de raios.
Catalisador
Catalisador
Equipamento em forma de cilindro instalado no escapamento dos veículos. Funciona através de um processo de aquecimento, provocando a queima dos gases poluentes (especialmente o dióxido de carbono) e tornando-os inofensivos à saúde humana. (2) Substância que possui a propriedade de acelerar determinadas reações químicas sem sofrer alteração da sua estrutura molecular. É utilizada em equipamentos para a redução da poluição atmosférica (conversor catalítico), através das reações de oxidação de compostos gasosos orgânicos e inorgânicos, transformando-os em substâncias menos agressivas ao ambiente, como vapor d´ água e dióxido de carbono. (3) Equipamento mecânico instalado em veículos automotores, responsável pelo tratamento dos componentes tóxicos dos gases, antes de sua liberação no ar.
Celulose
Celulose
Composto orgânico hidrocarbonado (C6H10O5), que constitui a parte sólida dos vegetais e principalmente das paredes das células e das fibras. Extraída da madeira, utiliza-se na fabricação de papel, seda artificial (raio m), etc. (2) Substância obtida pela dissolução e desidratação do principal componente da parede da célula vegetal, mediante processos mecânicos e químicos, e destinada a servir de matéria-prima para a produção do papel, papelão, plástico, etc (Instrução Normativa IBDF 1/80 e Portaria Normativa IBDF 302/84).
Certificação Ambiental
Certificação ambiental
Processo por meio do qual entidade certificadora outorga certificado, por escrito, de que um empreendimento está em conformidade com exigências técnicas de natureza ambiental. (2) Certificação Ambiental ou CDM é a comprovação documentada do cumprimento dos compromissos assumidos por uma organização em respeito ao meio ambiente através de sua política ambiental e de seu sistema de gestão ambiental (Glossário Libreria, 2003). (3) Garantia escrita concedida a empresas cujo produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos ambientais estabelecidos em lei. Normalmente tem como meio de representação selos de qualidade ambiental .
Chorume
Chorume
Líquido escuro e com alta carga poluidora, resultante da decomposição do lixo. (2) Líquido produzido pela fermentação e decomposição de matéria orgânica muito poluente. (3) Resíduo líquido proveniente de resíduos sólidos (lixo), particularmente quando dispostos no solo, como, por exemplo, nos aterros sanitários. Resulta principalmente da água de chuva que infiltra, e da decomposição biológica da parte orgânica dos resíduos sólidos. É altamente poluidor. (3) Líquido proveniente da decomposição de resíduos sólidos, particularmente quando dispostos diretamente no solo; material com elevado potencial poluidor.
Ciclo da Decomposição
Ciclo da decomposição
Tudo o que morre constitui a dieta de um grupo de organismos denominados decompositores, como os fungos e bactérias. Ao se alimentar, eles dividem o material morto em pedaços cada vez menores, até que todas as substâncias químicas sejam liberadas no ar, solo e água para aproveitamento posterior.
Ciclo hidrológico
Ciclo hidrológico
Mecanismo de transferência contínua da água existente na Terra, dos oceanos e dos próprios continentes para a atmosfera em forma de vapor e, em seguida, precipitando sobre os continentes como chuva ou neve e finalmente retornando aos oceanos através dos rios. Este ciclo envolve vários reservatórios naturais, entre os quais as partículas aquosas se movem com o passar do tempo. Destes, o maior reservatório são os oceanos que contém 97% de todas as águas meteóricas, sendo seguidas pelas geleiras com 2,25%. As águas subterrâneas representam uma parcela relativamente pequena (0,75%), porém ainda bem maiores do que os rios e lagos, que representam apenas 0,01%.
Compactação do Solo
Decréscimo volumétrico dos sedimentos em conseqüência do esforço compressivo, usualmente exercido por superposição de sedimentos cada vez mais jovens em uma bacia sedimentar. Efeito semelhante pode ser produzido por ressecação e outras causas. (2) Operação de redução do volume de materiais empilhados, notadamente de resíduos. A compactação de resíduos urbanos, matérias plásticas, seguida de revestimentos de asfalto ou cimento, é preconizada como solução para eliminação de certos rejeitos, para uso como material de construção. Quando do despejo controlado de resíduos urbanos, utiliza-se por vezes um método chamado compactação de superfície (LEMAIRE & LEMAIRE, 1975).
Compostagem


Compostagem
Reaproveitamento da fração orgânica do lixo transformando-o em adubo orgânico. (2) Técnica que consiste em deixar fermentar uma mistura de restos orgânicos vegetais e animais, a fim de se obter um produto homogêneo (o composto) de estrututra grumosa, muito rica em humos e microorganismos, que é incorporada ao solo a fim de melhorar a estrutura deste, as suas características e a riqueza em elementos fertilizantes. (3) Método de tratamento dos resíduos sólidos (lixo), pela fermentação da matéria orgânica contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização, sob a forma de um adubo denominado " composto". Na compostagem normalmente sobram cerca de 50% de resíduos, os quais devem ser adequadamente dispostos. (4) Trata-se da produção de adubo orgânico, esta técnica compreende a elaboração de uma mistura de restos de seres vivos capaz de maximizar a fertilidade do solo.
O Brasil e o Pregão Organizado de Créditos de Carbono
O Brasil se tornou o primeiro país latino-americano a contar com um mercado organizado de créditos de carbono, com o lançamento do Banco de Projetos, uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Na prática, o banco será um sistema eletrônico que registrará projetos de redução de carbono, o que facilitará o contato entre compradores e vendedores de créditos.

"O registro dos projetos dará mais transparência e credibilidade às operações", afirma Virgílio Gibbon, que coordenou a implantação do banco. Sem um ambiente organizado, os interessados em vender ou comprar créditos precisam realizar contatos diretos com potenciais parceiros, a fim de encontrar alguém com quem negociar. Cerca de 60 empresas já saíram a campo e fecharam contratos, como a Plantar, uma companhia mineira de reflorestamento que vendeu 5,3 milhões de dólares em créditos de carbono para o Banco Mundial. Para Gibbon, uma vantagem do banco de projetos é encurtar esse caminho.

Outro atrativo é a possibilidade de levantar recursos financeiros para bancar projetos ecologicamente sustentáveis. Uma empresa de papel e celulose, por exemplo, que desejar ampliar sua área de florestas poderá captar recursos para o projeto por meio de um contrato de opções com investidores interessados em comprar os créditos gerados por essa área. "Assim, será criado também um mecanismo de financiamento dos projetos", diz Gibbon.

RECURSOS RENOVÁVEIS
O pregão também será uma fonte de recursos financeiros renováveis por permitir a negociação de contratos a termo, isto é, com pagamento programado para o futuro. Esses contratos poderão ser celebrados, por exemplo, quando a hipotética empresa de papel e celulose efetivamente concluir a ampliação da sua área de florestas e quantificar o volume de carbono que absorverá com ela. Esse volume poderá, então, ser contratado por uma empresa que necessite dos créditos para se adequar ao Protocolo de Kyoto.

Uma última fonte de recursos será o mercado à vista, isto é, a compra de créditos de projetos já maturados – aqueles em que a absorção de carbono já ocorreu.

Segundo Gibbon, o mercado de carbono não atrairá apenas empresas que precisam dos créditos, mas também instituições financeiras que poderão criar fundos de private equity para viabilizar projetos em início de implantação. "Pretendemos procurar essas instituições para ajudá-las a aprender a avaliar corretamente esses projetos", diz.

POTENCIAL
De acordo com Gibbon, o Banco de Projetos já nascerá com sete participantes. O coordenador não revelou o volume financeiro que esses projetos poderão atrair, mas afirmou que o país tem um grande potencial para participar do mercado mundial de carbono.

Segundo o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a demanda mundial por créditos de emissões, em 2012 – prazo para que os países desenvolvidos reduzam em 5% sua emissão de poluentes , deve alcançar 30 bilhões de dólares por ano. O Brasil pode ficar com, no mínimo, 10% desse Mercado.

(Portal Exame, 15/9/05)
Nascimento de uma Ética Planetária
A base de toda construção ética, cujo campo é a prática, se baseia nesta pressuposição: a ética surge quando o outro emerge diante de nós.

O outro pode ser a pessoa mesma que se volta sobre si mesma, analisa a consciência, capta os apelos que nela se manifestam (ódio, compaixão, solidariedade, vontade de dominação ou de cooperação, sentido de responsabilidade) e se dá conta de seus atos e das conseqüências que deles derivam. O outro pode ser aquele que está à sua frente, homem ou mulher, criança, trabalhador, empresário, portador de HIV, negro etc. O outro pode ser plural, como uma comunidade, uma classe social, a sociedade como um todo, ou, numa perspectiva mais global, a natureza, o planeta Terra como Gaia e, em último termo, Deus.

Diante do outro, ninguém pode ficar indiferente. Tem que tomar posição. Mesmo não tomando posição, silenciando e mostrando-se indiferente, isto já é uma posição.

A ética surge a partir do modo como se estabelece a relação com estes diferentes tipos de outro. Pode fechar-se ou abrir-se ao outro, pode querer dominar o outro, pode entrar numa aliança com ele, pode negar o outro como alteridade, não o respeitando, mas incorporando-o, submetendo-o ou, simplesmente, destruindo-o.

De todas as formas, o outro representa uma proposta que reclama uma resposta. Deste confronto entre proposta e resposta surge a responsabilidade. Ao assumir minha responsabilidade ou demitir-me dela, faço de mim um ser ético. Dou-me conta da conseqüência de meus atos. Eles podem ser bons ou ruins para o outro e para mim.

O outro é determinante. Sem passar pelo outro (que pode ser eu mesmo), toda ética é antiética.

Não sem razão, todas as religiões e tradições éticas do Ocidente e do Oriente estabelecem como máxima fundadora do discurso ético: “Não faz ao outro o que não queres que façam a ti.” Ou positivamente: “Faz ao outro o que gostarias que fizessem a ti.” Ou ainda: “Cuidem-se uns aos outros para terem vida e garantirem o amor.” É a regra áurea.

E como o outro é o pobre e o excluído, o imperativo ético mínimo e urgente é este, bem formulado por Enrique Dussel, filósofo da libertação argentino: “Liberta o pobre e inclui o excluído.”

Apliquemos isto à nossa sociedade. Ela não é uma sociedade qualquer. Precisa ser qualificada: é uma sociedade predominantemente estruturada no modo de produção capitalista, quer dizer, privilegia o capital sobre o trabalho, privatiza os meios de produção e define, de forma desigual, o acesso aos bens necessários à vida: primeiro quem detém os meios de produção, depois os demais, deixando de fora quem não tem força social de pressão. São os excluídos, hoje perfazendo as grandes maiorias da humanidade, cujas vidas não têm sustentabilidade, vivem abaixo do nível de pobreza e, em conseqüência, morrem antes do tempo.

Este tipo de sociedade valoriza mais a competição que a cooperação e magnifica o indivíduo que constrói sozinho sua vida, seu bem-estar e seu destino, e não a sociedade e a comunidade dentro das quais, concretamente, o indivíduo sempre se encontra.

A sociedade neoliberal levou até as últimas conseqüências esta visão. Por isso, os governos administram desigualmente os bens públicos, privatizam, planejam políticas públicas e sociais pobres para os pobres e ricas para os ricos e poderosos, sejam indivíduos, empresas ou classes; atendem primeiramente a seus interesses, garantem seu tipo de consumo e são atentos às suas expectativas. Não os incentivam a olhar para os lados onde estão os outros e, assim, fazer e refazer continuamente a solidariedade social.

Tais governos não realizam a definição mínima de política, que é a busca comum do bem comum e o cuidado das coisas do povo. Por isso, são antiéticos e fautores de atitudes coletivas em contradição com os apelos éticos. Não se orientam pelo outro, que é o princípio fundador da ética básica. Não cuidam da vida, da vida das pessoas, da natureza e da Terra como superorganismo vivo, chamado de Gaia.

A sociedade mundial, hoje globalizada neste modelo antiético, promove a globalização como homogeneização: um só pensamento, um só modo de produção (o capitalista), um só tipo de mercado, uma só tipo de religião (o cristianismo), um só tipo de música (rock), um só tipo de comida (fast food), um só tipo de executivo, um só tipo de educação, um só tipo de língua (o inglês) etc.

Com a negação da alteridade, ou o seu submetimento ou destruição, a sociedade-mundo atual se coloca em contradição com a ética. Esta atitude perversa tem como conseqüência a má qualidade de vida atual em todos os âmbitos sociais, culturais e ambientais.

Esta atitude é tanto mais grave pelo fato de atingir o substrato físico-químico que possibilita a biosfera e o projeto planetário humano. Não respeita a Terra como o grande outro e como subjetividade. Reduz este superorganismo vivo a um baú inerte de recursos naturais, entregues ao bel-prazer humano. Violenta a alteridade dos ecossistemas, depredando seus recursos, ameaçando as espécies, envenenando os ares, poluindo os solos, contaminando as águas, como se estes representantes da comunidade terrenal não tivessem uma história mais ancestral que a nossa e nós não dependêssemos deles para a nossa própria vida.

O preceito ético-ecológico urgente, hoje, é este: “Age de tal maneira que tuas ações não sejam destrutivas da Casa Comum, a Terra, e de tudo o que nela vive e coexiste conosco.”

Ou: “Age de tal maneira que tua ação seja benfazeja a todos os seres, especialmente aos vivos.” Ou: “Age de tal maneira que permita que todas as coisas possam continuar a ser, a se reproduzir e a continuar a evoluir conosco.”

Ou então: “Usa e consome o que precisas com responsabilidade para que as coisas possam continuar a existir, atender às nossas necessidades e as das gerações futuras, de todos os demais seres vivos, que também, junto conosco, têm o direito de consumir e de viver.”

Ou ainda: “Cuida de tudo, porque o cuidado faz tudo durar muito mais tempo, protege e dá segurança.” Precisamos consumir para viver. Mas devemos consumir com responsabilidade e com solidariedade para com os outros, respeitando as coisas em sua alteridade e entrando em comunhão com elas, pois são nossos companheiros e companheiras na imensa aventura terrenal e cósmica.

Como se depreende, não é esta a ética que predomina. A ética vigente é predatória, irresponsável, individualista, perversa para com os outros, tratados com dissimetria e injustiça nos processos de produção, de distribuição e de compensação. Ela é cruel e sem piedade para com a grande maioria dos seres vivos, humanos e não humanos. Por fim, ela ameaça o futuro da biosfera e do projeto humano.

Para superarmos esta ética altamente destrutiva do futuro da humanidade e do planeta Terra, devemos partir de outra ótica. Só uma nova ótica pode gerar uma nova ética.

A nova ótica que está se difundindo um pouco por toda parte arranca de outra compreensão da realidade, fundada no conjunto de saberes que perfazem as ciências da Terra.

A tese de base desta ótica afirma que a lei suprema do universo é a da interdependência de todos com todos. Tudo está relacionado com tudo em todos os pontos e em todos os momentos. Ninguém vive fora da relação. Mesmo a lei de Darwin – a do triunfo do mais forte – se inscreve dentro dessa panrelacionalidade e solidariedade universal. Por causa das inter-retro-relações de todos com todos é que se garantiu a diversidade em todos os campos, particularmente a biodiversidade e o fato de todos podermos chegar ao ponto que atualmente chegamos.

Sobrevivemos graças às bilhões de células que interagem em nosso corpo e das bilhões de bactérias, mitocôndrias e outros corpos que vivem dentro dessas células, que por sua vez formam organismos, corpos, sistemas, interconectados com o meio natural e cósmico.

Esta cooperação de todos com todos funda uma nova ótica que, por sua vez, origina uma nova ética de convivência, cooperação, sinergia, solidariedade, de cuidado de uns com os outros e de comunhão de todos com todos e com a Terra, com a natureza e com seus ecossistemas. A partir desta ética nós nos contemos, submetemo-nos a restrições e valorizamos as renúncias em função dos outros e do todo.

Outro princípio básico, oriundo da biologia, também nos indica um caminho ético. Trata-se da importância do cuidado. Sem cuidado, a vida não sobrevive. Tudo o que fazemos vem acompanhado de cuidado, pois sem ele erramos, ofendemos e destruímos. A maior força que se opõe à entropia é o cuidado, pois ele permite que as coisas e as vidas durem mais tempo. O cuidado é uma relação amorosa para com a realidade; anula as desconfianças e confere sossego e paz a quem o recebe. Onde há cuidado, não há violência. E tudo o que amamos, também cuidamos.

A ética do cuidado se orienta na defesa da vida e das relações solidárias e pacíficas entre os seres humanos e com os demais seres da natureza. Como diz o poeta-cantador Milton Nascimento: “Há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto.”

Ou assumimos tal ética e sobre ela fundamos um novo pacto sociocósmico, como sugere claramente a Carta da Terra, assumida pela Unesco em março de 2000 e por inúmeras outras instituições nacionais e transnacionais, ou enfrentaremos grandes distúrbios que afetarão a humanidade e a vida sobre a nossa Terra. Assim como Gaia teve que suportar quinze grandes dizimações ao longo de sua história de mais de quatro bilhões de anos, e sempre sobreviveu e saiu enriquecida, também agora ela fará uma travessia que irá inaugurar uma nova era. Estamos convencidos de que essa era se fundará nos valores da cooperação, da solidariedade, do cuidado e da reverência. Nela vai emergir, seguramente, um outro tipo de ser humano, que acolherá suas origens terrenais – pois homem vem de humus – e entenderá a si mesmo como sendo a própria Terra que chegou ao momento de sentir, pensar, amar, venerar e responsabilizar-se pelo futuro comum: dos humanos, de todos os demais seres e de si própria como Terra, pátria e mátria de todos.

Uma nova história então começará, com certeza, mais cooperativa, humanitária, cuidadosa, ética e espiritual.

IN: L e o n a r d o B o f f
Do Iceberg à Arca de Noé
O NASCIMENTO DE UMA ÉTICA PLANETÁRIA
Editora Garamond, Brasil, 2002, 160 páginas
Combate à Desertificação
Histórico
Desde a década de 1960, a comunidade internacional vem testemunhando a situação dramática das populações de diferentes países africanos, assoladas pela seca, fome e guerras e, a partir da década de 1970, a mídia impressa e televisiva passaram a veicular imagens do deslocamento de milhares de refugiados africanos.

Grandes movimentos migratórios e intensos processos de devastação ambiental começaram, então, a serem detectados em toda a África, especialmente na região semi-árida, ao sul do deserto do Sahara, conhecida como Sahel. A situação se caracterizava pela pobreza, fome e destruição de recursos naturais vitais (água, vegetação e solo). Tal destruição passou a ser chamada de desertificação.

Constatou-se, logo em seguida, que tal fenômeno não ocorria exclusivamente na África, mas se estendia a todos os outros continentes (com exceção da Antártica), principalmente em países nos quais partes possuem climas de tipo árido e semi-árido.

Era o início do entendimento, por parte da comunidade internacional, de que a desertificação deveria ser encarada como um problema em escala mundial e, portanto, necessitava de ações de caráter global.

Foi, então, convocada, no âmbito das Nações Unidas, uma Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, que foi realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Nesta Conferência foram discutidos inúmeros temas relativos ao meio ambiente, incluindo a catástrofe africana, representada pela grande seca do Sahel (1967-1970) e os decorrentes problemas de desertificação. Durante a Conferência de Estocolmo (onde se instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho) foi constatada a necessidade de um evento específico que discutisse a desertificação mais profundamente.

Convocou-se então a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em 1977, na cidade de Nairóbi, Quênia. Esta conferência teve um papel fundamental em todo o processo de luta contra a desertificação no mundo, pois resultou:

a) na consolidação mundial do tema, levando muitos países a começarem a dar maior importância a seus problemas ambientais em geral;

b) na introdução das regiões com climas áridos e semi-áridos no cenário das discussões, mostrando que os recorrentes problemas de pobreza e meio ambiente necessitavam de um enfrentamento direto pela comunidade internacional e

c) na criação do Plano de Ação Mundial contra a Desertificação;

A despeito desses fatos, foram bastante modestos resultados concretos em termos de investimentos de recursos e reversão dos processos de degradação. Isto foi constatado em 1991, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), fez uma avaliação das ações empreendidas no âmbito do Plano de Ação Mundial, constatando o seu fraco desempenho.

Com estes resultados, vários países com problemas de desertificação, especialmente na África, decidiram propor a elaboração de uma convenção sobre o assunto durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida por Rio 92. Uma convenção é um instrumento jurídico mais forte, pois obriga os países que a assinam a assumir uma série de compromissos, ao contrário de uma conferência, onde a adesão é voluntária.

Um dos principais resultados da Rio 92 foi o início do processo de negociação para a elaboração de três convenções: a Convenção Quadro sobre Mudança Climática, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na África (UNCCD).

A UNCCD entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996. O Brasil tornou-se parte dela em 25 de junho de 1997 e, hoje, 191 países são Partes da Convenção. A principal obrigação desses países Partes é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, conhecido por PAN.

O artigo 10° da UNCCD define os requisitos básicos para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), ou seja, identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as medidas de ordem prática necessárias ao seu combate e à mitigação dos efeitos da seca. O PAN deve especificar o papel do Governo, das comunidades locais e os detentores de terra, bem como determinar quais os recursos disponíveis e quais os necessários para combater a desertificação.

Esses programas nacionais devem definir as principais zonas suscetíveis à desertificação e estabelecer prioridades para ações públicas e privadas para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas. Além disso, devem envolver comunidades locais, organizações não governamentais, setor privado, instituições da sociedade civil e governos locais, trabalhando de maneira conjunta na decisão para formular e executar as ações programadas.

Fonte: MMA

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD, órgão colegiado da estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente, de natureza deliberativa e consultiva, instituído por Decreto em 21 de Julho de 2008 tem a finalidade de:

I – deliberar sobre a implementação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;

II – promover a articulação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual e municipal;

III – orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD;

IV – deliberar sobre as propostas advindas do Seminário Nacional de Combate à Desertificação e dos comitês criados no âmbito da CNCD;

V – estabelecer estratégias de ações de governo para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca, com vistas ao desenvolvimento sustentável nas Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD, e

VI – promover a construção de pactos para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca.
Competências

Compete à CNCD;

I – acompanhar e avaliar as ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no território nacional;

II – acompanhar e avaliar a gestão do combate à desertificação nas ASD, mediante a abordagem integrada dos aspectos físicos, biológicos, socioeconômicos e culturais dos processos de desertificação e seca, em consonância com os preceitos da Agenda 21;

III – promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;

IV – propor ações estratégicas para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;

V – acompanhar e avaliar a execução do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca-PAN-Brasil e propor providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos, bem como apresentar propostas para o seu aperfeiçoamento;

VI – analisar propostas de alteração da legislação pertinente ao combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e à política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;

VII – propor medidas para o cumprimento, pelo Poder Público Federal, dos princípios e diretrizes para implementação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, estimulando a descentralização da execução das ações e assegurando a participação dos setores interessados;

VIII – identificar a necessidade e propor a criação ou modificação dos instrumentos necessários à plena execução dos princípios e diretrizes da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;

IX – estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a implementação dos princípios e diretrizes da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e da UNCCD no País; e

X – elaborar e aprovar seu regimento interno.

Fonte: MMA
Capacidade de Carga - População Máxima de Espécie que uma Área pode Suportar
No Brasil a Capacidade de Carga significa para o Planejamento do turismo a tentativa de estudar o perfil do destino na tentativa de identificar qual o número de visitantes que a localidade comporta sem depreciar o seu patrimônio,ou seja, “Capacidade de Carga é a população máxima de determinadas espécies que uma área pode suportar sem reduzir sua capacidade de suportar essas espécies no futuro”.

A capacidade de carga é um instrumento de manejo aplicado em estratégias de controle de fluxos turísticos em áreas naturais e, segundo Cifuentes (1992), é resultado de uma apropriação do conceito utilizado na gestão de pastagens, para determinar o número de animais que podem ser mantidos em determinada área de pasto. No turismo, sua adoção consiste no cálculo de um número máximo de visitas/dia que uma determinada área natural pode suportar

As principais críticas a esse instrumento referem-se ao fato de que estabelecer número de visitantes para áreas naturais tem sido muito mais um conceito intuitivo do que científico e que a magnitude do impacto não é necessariamente condicionada pelo número de pessoas. Na verdade, a prática de limitar o número de visitantes é, muitas vezes, uma solução imprópria e simplista.

Captura e Armazenamento de Gás Carbônico
Captura e armazenamento de CO2 (ou CCS, da expressão em inglês Carbon capture and storage), refere-se a uma tecnologia que tenta travar a emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono para a atmosfera, a partir de combustíveis fósseis em centrais eléctricas e outras indústrias. O principal objectivo desta nova tecnologia prende-se com o facto de esta tentar capturar e armazenar esse CO2 em formações geológicas debaixo de terra, garantindo dessa forma um armazenamento mais eficaz desse gás de efeito estufa, sem consequências nocivas para o meio ambiente.
Centro de Recuperação do Lobo Ibérico
A 40 km de Lisboa e a 15 de Mafra, junto à localidade do Picão, após o recinto da Tapada Nacional de Mafra, encontra-se o Centro de Recuperação do Lobo Ibérico.

Criado em 1989 pelo Sr. Robert Lyle, com o objectivo de, segundo o próprio, "proporcionar um abrigo para lobos feridos e promover um novo lar para lobos mantidos em más condições de cativeiro", este centro está aberto para visitas todos os fins-de-semana e feriados. A época de visitas divide-se em duas temporadas: a primeira, de Verão, entre Maio e Setembro (que se realizam entre as 16h00 e as 20h00); a segunda, de Inverno, entre Outubro e Abril (que se realizam entre 14h30 e as 18h00).

O Lobo-ibérico (Canis lupus signatus), subespécie do lobo-cinzento (Canis lupus), mede, em média, 70 cm e pesa entre os 25 e os 40 kg. Existem, aproximadamente, 300 lobos no território português e entre 1500 e 2000 na Península Ibérica.
Centro de Triagem de Animais Silvestres
Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Rondônia
Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) é um órgão gerenciado pelo Ibama ou por outras instituições ambientais, com o objetivo de tratar e reintroduzir no meio ambiente os animais silvestres resgatados ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores, bem como recepcionar os animais silvestres que tenham sido mantidos em cativeiro doméstico como animais de estimação.

Existem dezenas de Centros de Triagens de Animais Silvestres espalhados pelo Brasil, todos vinculados ao Projeto Cetas-Brasil. Os requisitos mínimos para o funcionamento de um Cetas exigidos pelo Ibama são a presença de um biólogo, um médico-veterinário e tratadores no quadro de pessoal.

Ao serem encaminhados para um Cetas, os animais são identificados taxonomicamente; caso pertençam a uma espécie exótica, não poderão ser reintroduzidos na natureza. Em seguida, são alojados em local adequado para receberem o devido tratamento. Após examinados, ficam sob quarentena, para receberem nutrição adequada e para a identificação do aparecimento de possíveis doenças.

Os animais apreendidos são preferencialmente transferidos para zoológicos, criadouros particulares registrados no Ibama[6] e centros de pesquisa. As solturas geralmente são vinculadas a programas específicos de manejo para as diferentes espécies. Os animais ameaçados de extinção são tratados separadamente, seguindo recomendações de comitês internacionais, quando existentes.

Chorume

O chorume, também chamado por líquido percolado, era inicialmente apenas a substância gordurosa expelida pelo tecido adiposo da banha de um animal peludo. Posteriormente, o significado da palavra foi ampliado e passou a significar o líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. Esses processos, somados com a ação da água das chuvas, se encarregam de lixiviar compostos orgânicos presentes nos lixões para o meio ambiente.

Chorume também é uma mistura de água e resíduos da decomposição do lixo.Pode infiltrar-se no solo dos lixões e contaminar a água subterrânea. O chorume possui alta concentração de Demanda biológica de oxigênio (DBO).

Composição do chorume
A composição do chorume pode ser vista na tabela a seguir:

Parâmetro - faixa

pH: 4,5 – 9,0

Sólidos totais: 2 000 – 60 000

Matéria orgânica - mg/L

Carbono total: 30 – 29 000

DBO5: 20 – 57 000

DQO: 140 – 152 000

DBO5/DQO: 0,02 – 0,80

Nitrogênio orgânico: 14 – 25 000

Elementos traços inorgânicos - EM mg/L

Arsênico: 0,01 – 1

Cádmio: 0,0001 – 0,4

Cromo: 0,02 – 1,5

Cobalto: 0,005 – 1,5

Cobre: 0,005 – 10

Chumbo:  0,001 – 5

Mercúrio: 0,00005 – 0,10

Esse líquido pode atingir os lençóis freáticos, de águas subterrâneas, poluindo esse recurso natural. A elevada carga orgânica presente no chorume faz com que ele seja extremamente poluente e danoso às regiões por ele atingidas.

Necrochorume
Dá-se o nome de necrochorume ao líquido produzido pela decomposição dos cadáveres nos cemitérios, composto sobretudo pela cadaverina, uma amina (C5H14N2) de odor repulsivo, subproduto da putrefação.
Conservacionismo
O Conservacionismo é um movimento político, social e científico que tem como objetivo a proteção dos recursos naturais do planeta, incluindo espécies animais e vegetais, assim como os seus habitats para o futuro.

O conservacionismo tende que o homem é capaz de explorar da natureza sem destruí-la, e tende também a demonstrar que a intervenção humana na natureza possa acontecer para diminuir os impactos sobre o meio natural e não colocar em risco a nossa existência e a das gerações futuras.
Conservação Marítima
A conservação marítima, também conhecida como conservação dos recursos marinhos, é a proteção e preservação dos ecossistemas em mares e oceanos. A conservação marítima centra-se em limitar os danos causados pelos humanos a ecossistemas marinhos, e em restaurar os ecossistemas marinhos danificados, também incide sobre a preservação das espécies marinhas vulneráveis.
Visão geral

Conservação marítima é o estudo de preservação dos recursos físicos e biológicos e funções do ecossistema. Esta é uma disciplina relativamente nova. Os conservacionistas se baseiam em uma combinação de princípios científicos derivados da biologia marinha, oceanografia, e ciências pesqueiras, como também em fatores humanos como a demanda por recursos marinhos, o direito marítimo internacional, economia e política, de forma a determinar qual a melhor forma de proteger e conservar as espécies marinhas e ecossistemas. A conservação marinha pode ser vista como uma subdisciplina da conservação na biologia.
Conservação Ex-Situ
Conservação ex situ (ou Conservação ex-situ), que significa literalmente, conservação fora do lugar de origem, é o processo de proteção de espécies em perigo de extinção, de plantas e animais pela remoção de parte da população do habitat ameaçado e transportando-as para uma nova localização, que pode ser uma área selvagem (santuário) ou um cativeiro (zoológico ou outro local semelhante). Compreende um dos métodos de conservação de espécies mais antigo e bem estudados.

Técnica usada desde o Século XVIII para aumentar populações de animais de corte, como o cervo e o javali, e espécies vegetais de valor econômico, como o carvalho, atualmente é utilizada para recuperar ecossistemas, ou como última tentativa de salvar espécies à beira da extinção, como o tigre, o lobo-vermelho e o mogno.

Também podesse tratar de Conservação "ex situ" em assuntos que envolvam a Arqueologia, e a Preservação do Patrimônio. Após as escavações, ou resgates, os materiais arqueológicos encontrados são retirados do seu lugar original (in situ) e são transportado para outro (ex situ), na maioria das vezes para laboratórios de arqueologia, museus etc. São nesses lugares que estes vestígios da humanidade devem ser conservados fora do seu lugar natural, para que possam fornecer inúmeras informações sobre a história do homem. Hoje na arqueologia a conservação "ex situ" vem se tornando um problema profundo, uma vez que muitos dos materiais encontrados em escavações não têm um destido conhecido, seguro e correto.

Fundo de Mudanças Climáticas e a REDD+ no Estado de Rondônia
A proposta de criação do Fundo de Mudanças Climáticas e da Lei de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) para o estado de Rondônia foi apresentada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) durante a segunda reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental – CONSEPA - na sexta-feira 28 de janeiro de 2011.

O representante do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, fez uma apresentação sobre REDD+, um mecanismo que possibilitará aos países detentores de florestas tropicais receberem uma compensação pela manutenção das florestas. No Brasil, o REDD pode contribuir para a economia da “floresta em pé.

A secretária da SEDAM, Nanci Maria Rodrigues, disse que o governo do Estado está de portas abertas para apoiar iniciativas como essas, que certamente trarão resultados positivos para Rondônia. “Estamos trabalhando no sentido de desenvolver políticas públicas para reduzir o passivo ambiental no Estado e uma das ações é combater o desmatamento”.

O Projeto de Carbono Surui é desenvolvido no Estado para ajudar a diminuir a emissão de gás carbono e o desmatamento. Segundo a Associação de Defesa ETNO-Ambiental Rondônia é o único estado brasileiro que tem um projeto nesta área reconhecido mundialmente. O projeto ganhou o prêmio Maya Lin em Copenhague no dia 16 de dezembro de 2010, onde foi lançado durante a Conferência do Clima – COP 15. O projeto utiliza duas formas de compensação que são os seguintes:

  • o sequestro de carbono propriamente dito, por reflorestamento
  • conservação de estoques de carbono através da redução do desmatamento e a degradação florestal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SEDAM
Protocolo de Kyoto
Protocolo de Kioto

Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas.

A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático".

Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do "Mandato de Berlim" e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final.

Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos.

O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo.
Questões Ambientais no Brasil
Ecologia no Brasil

Com dimensões continentais e 70% da população concentrados em áreas urbanas, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais tem atraído a atenção internacional. A poluição e o desmatamento ameaçam seus diversificados ecossistemas, inclusive o de maior biodiversidade do planeta, o amazônico.

O agravamento dos problemas ambientais no país está ligado à industrialização, iniciada na década de 50, ao modelo agrícola monocultor e exportador instituído desde os anos 70, à urbanização acelerada e à desigualdade socioeconômica. Nas grandes cidades, dejetos humanos e resíduos industriais saturam a deficiente rede de saneamento básico e envenenam águas e solos. Gases liberados por veículos e fábricas, além das queimadas no interior, poluem a atmosfera.

Poluição do ar

As emissões de dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxido e dióxido de nitrogênio e de material particulado, como poeira, fumaça e fuligem, crescem em todas as aglomerações urbanas e industriais do país. A situação é mais grave em grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dados da Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Básico), de 1991, mostram que as indústrias da Grande São Paulo lançam por ano no ar cerca de 305 mil toneladas de material particulado e 56 mil toneladas de dióxido de enxofre. Automóveis e veículos pesados são responsáveis pela emissão de 2.065 toneladas anuais de monóxido de carbono . No complexo industrial da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, a concentração de partículas em suspensão atinge a média anual de 160 mcg/m³, o dobro do considerado seguro. Na região metropolitana de Belo Horizonte, a concentração média de partículas poluentes no ar também é alta: 94 mcg/m³, e os níveis de dióxido de enxofre são maiores que os de São Paulo. A maior responsável por esses índices é Contagem, cidade mineira que concentra as indústrias metalúrgicas, têxteis e de transformação de minerais não-metálicos.

Em 1986, o governo federal cria o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, que obriga a instalação de filtros catalisadores no escapamento dos automóveis e caminhões novos. O programa entra em funcionamento em 1988 e deve estar concluído em 1997.

Águas contaminadas

Praticamente todas as grandes e médias cidades brasileiras têm suas águas contaminadas por esgotos, lixo urbano, metais pesados e outras substâncias tóxicas. Os deltas do Amazonas e do Capibaribe , as baías de Todos os Santos, de Guanabara e de Paranaguá, os rios da bacia Amazônica, os rios Paraíba do Sul, das Velhas, Tietê, Paranapanema, do Peixe, Itajaí, Jacuí, Gravataí, Sinos e Guaíba são repositórios desses resíduos. Na Amazônia, o maior dano é provocado pelo mercúrio, jogado nos rios à média de 2,5 kg para cada grama de ouro extraído dos garimpos. Os rios Tapajós , Xingu, Taquari, Miranda e Madeira são os mais afetados.

Em São Paulo, em alguns trechos do rio Tietê dentro da capital existem apenas bactérias anaeróbicas. O excesso de cargas orgânicas em suas águas consome todo o oxigênio, mata os peixes e qualquer outra forma de vida aeróbica. O lixo e o desmatamento nas margens provocam o assoreamento de seu leito. Em 1993, o governo do Estado inicia um programa de despoluição e desassoreamento do rio: barcaças retiram areia e lixo do seu leito. A areia e a terra são levadas a uma distância de 5 km e o lixo para aterros sanitários.

Poluição do mar – Dejetos industriais e orgânicos são jogados em vários pontos do litoral. Vazamentos de petróleo em poços das plataformas submarinas e acidentes em terminais portuários e navios-tanques têm provocado graves desastres ecológicos. O terminal de São Sebastião (SP) registra 105 vazamentos em 1990 e 1991. O litoral do Pará e as praias da ilha de Marajó estão contaminados por pentaclorofeno de sódio, substância tóxica usada no tratamento de madeira. Os pólos petroquímicos e cloroquímicos localizados em quase todos os estuários dos grandes rios lançam metais pesados e resíduos de petróleo nos manguezais e na plataforma continental . A baía de Todos os Santos, na Bahia, está contaminada por mercúrio. A baia de Guanabara, no Rio de Janeiro, recebe diariamente cerca de 500 toneladas de esgotos orgânicos, 50 toneladas de nitratos e metais pesados, além de 3 mil toneladas de resíduos sólidos – areia, plásticos, latas e outras sucatas. Em maio de 1994, o governo do Estado do Rio de Janeiro consegue financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de US$ 793 milhões para a despoluição da baía de Guanabara.

Degradação da superfície

O principal fator de poluição do solo, subsolo e águas doces é a utilização abusiva de pesticidas e fertilizantes nas lavouras. A média anual brasileira é duas vezes superior à do mundo inteiro. Ainda são usados no Brasil produtos organoclorados e organofosforados, proibidos ou de uso restrito em mais de 50 países devido a sua toxicidade e longa permanência no ambiente. As regiões mais atingidas por esses agrotóxicos são a Centro-Oeste, a Sudeste e a Sul, responsáveis por quase toda a produção agrícola para consumo interno e exportação. O agente laranja, um desfolhante usado pelos americanos na Guerra do Vietnã para devastar a mata tropical, já foi aplicado por empresas transnacionais na Amazônia, para transformar a floresta em terrenos agropastoris. A cultura da soja, hoje espalhada por quase todas as regiões do país, também faz uso acentuado desses fosforados. A médio e longo prazo esses produtos destroem microrganismos, fungos, insetos e contaminam animais maiores. Eles também tornam as pragas cada vez mais resistentes, exigindo doses cada vez maiores de pesticidas. No homem, causam lesões hepáticas e renais e problemas no sistema nervoso. Podem provocar envelhecimento precoce em adultos e diminuição da capacidade intelectual em crianças.

Queimadas – Desde o início da ocupação portuguesa o fogo foi o principal instrumento para derrubar a vegetação original e abrir áreas para lavoura, pecuária, mineração e expansão urbana. Ao longo dos quase cinco séculos de história do país, desaparece quase toda a cobertura original da mata Atlântica nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul. No Centro-Oeste, de ocupação mais recente, o cerrado vem sendo queimado para abrir espaço à soja e à pecuária. Nos anos 80, as queimadas na floresta Amazônica são consideradas uma das piores catástrofes ecológicas do mundo.

Em algumas regiões, é a seca que provoca os incêndios que devastam os ecossistemas: 80% do Parque Nacional das Emas , na divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul, são destruídos pelo fogo em 1988 e, em 1991, outro incêndio destrói 17 mil ha do parque.

Desertos – Desmatamento indiscriminado, queimadas, mineração, uso excessivo dos defensivos agrícolas, poluição, manejo inadequado do solo e seca trazem a desertificação de algumas áreas do país. A região Nordeste é a mais atingida: 97% de sua cobertura vegetal nativa já não existem. A área desertificada chega a 50 mil ha e afeta a vida de 400 mil pessoas. A mineração e as salinas também afetam o sul do Pará e a região de Mossoró (RN). No Rio Grande do Sul, a superexploração agrícola e a pecuária extensiva fazem crescer o já chamado "deserto dos pampas": uma área de 200 ha no município de Alegrete.

Radiatividade – A ausência de comunicação imediata de problemas em usinas nucleares preocupa militantes ecológicos e cientistas no mundo inteiro. Isso também acontece no Brasil. Em março de 1993, o grupo Greenpeace denuncia: a paralisação da Usina Nuclear de Angra I, em Angra dos Reis (RJ), provoca um aumento anormal de radiatividade no interior de seu reator. Pressionada, a direção da usina confirma a informação, mas garante que o problema não é preocupante. No caso de Angra, o incidente serviu de alerta para o fato de ainda não se ter estabelecido um plano eficiente para a população abandonar a cidade em caso de acidente grave.

Espécies ameaçadas

Brasil, Colômbia, México e Indonésia são os países de maior diversidade biológica no mundo. A Amazônia, a mata Atlântica e o Pantanal estão entre as maiores reservas biológicas do planeta, a maioria delas ameaçadas pelo processo de degradação ambiental.

Espécies vegetais ameaçadas – A substituição dos ecossistemas originais por pastagens, o extrativismo desordenado e a poluição têm reduzido e até levado à extinção inúmeras espécies vegetais nativas. É o caso da araucári
Degradação Ambiental
Degradação Ambiental

A superfície da Terra está em constante processo de transformação e, ao longo de seus 4,5 bilhões de anos, o planeta registra drásticas alterações ambientais . Há milhões de anos, a área do atual deserto do Saara, por exemplo, era ocupada por uma grande floresta e os terrenos que hoje abrigam a floresta amazônica pertenciam ao fundo do mar. As rupturas na crosta terrestre e a deriva dos continentes mudam a posição destes ao longo de milênios . Em conseqüência, seus climas passam por grandes transformações. As quatro glaciações já registradas – quando as calotas polares avançam sobre as regiões temperadas – fazem a temperatura média do planeta cair vários graus. Essas mudanças, no entanto, são provocadas por fenômenos geológicos e climáticos e podem ser medidas em milhões e até centenas de milhões de anos. Com o surgimento do homem na face da Terra, o ritmo de mudanças acelera-se.

AGENTES DO DESEQUILÍBRIO

A escalada do progresso técnico humano pode ser medida pelo seu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ecológico e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento. A destilação do petróleo multiplica a emissão de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Com a petroquímica, surgem novas matérias-primas e substâncias não-biodegradáveis, como alguns plásticos.

Crescimento populacional – O aumento da população mundial ao longo da história exige áreas cada vez maiores para a produção de alimentos e técnicas de cultivo que aumentem a produtividade da terra. Florestas cedem lugar a lavouras e criações, espécies animais e vegetais são domesticadas, muitas extintas e outras, ao perderem seus predadores naturais, multiplicam-se aceleradamente. Produtos químicos não-biodegradáveis, usados para aumentar a produtividade e evitar predadores nas lavouras, matam microrganismos decompositores, insetos e aves, reduzem a fertilidade da terra, poluem os rios e águas subterrâneas e contaminam os alimentos. A urbanização multiplica esses fatores de desequilíbrio. A grande cidade usa os recursos naturais em escala concentrada, quebra as cadeias naturais de reprodução desses recursos e reduz a capacidade da natureza de construir novas situações de equilíbrio.

Economia do desperdício – O estilo de desenvolvimento econômico atual estimula o desperdício. Automóveis, eletrodomésticos, roupas e demais utilidades são planejados para durar pouco. O apelo ao consumo multiplica a extração de recursos naturais: embalagens sofisticadas e produtos descartáveis não-recicláveis nem biodegradáveis aumentam a quantidade de lixo no meio ambiente. A diferença de riqueza entre as nações contribui para o desequilíbrio ambiental. Nos países pobres, o ritmo de crescimento demográfico e de urbanização não é acompanhado pela expansão da infra-estrutura, principalmente da rede de saneamento básico. Uma boa parcela dos dejetos humanos e do lixo urbano e industrial é lançada sem tratamento na atmosfera, nas águas ou no solo. A necessidade de aumentar as exportações para sustentar o desenvolvimento interno estimula tanto a extração dos recursos minerais como a expansão da agricultura sobre novas áreas. Cresce o desmatamento e a superexploração da terra.

Lixo – Acúmulo de detritos domésticos e industriais não-biodegradáveis na atmosfera, no solo, subsolo e nas águas continentais e marítimas provoca danos ao meio ambiente e doenças nos seres humanos. As substâncias não-biodegradáveis estão presentes em plásticos, produtos de limpeza, tintas e solventes, pesticidas e componentes de produtos eletroeletrônicos. As fraldas descartáveis demoram mais de cinqüenta anos para se decompor, e os plásticos levam de quatro a cinco séculos. Ao longo do tempo, os mares, oceanos e manguezais vêm servindo de depósito para esses resíduos.

Resíduos radiativos – Entre todas as formas de lixo, os resíduos radiativos são os mais perigosos. Substâncias radiativas são usadas como combustível em usinas atômicas de geração de energia elétrica, em motores de submarinos nucleares e em equipamentos médico-hospitalares. Mesmo depois de esgotarem sua capacidade como combustível, não podem ser destruídas e permanecem em atividade durante milhares e até milhões de anos. Despejos no mar e na atmosfera são proibidos desde 1983, mas até hoje não existem formas absolutamente seguras de armazenar essas substâncias. As mais recomendadas são tambores ou recipientes impermeáveis de concreto, à prova de radiação, que devem ser enterrados em áreas geologicamente estáveis. Essas precauções, no entanto, nem sempre são cumpridas e os vazamentos são freqüentes. Em contato com o meio ambiente, as substâncias radiativas interferem diretamente nos átomos e moléculas que formam os tecidos vivos, provocam alterações genéticas e câncer.

Ameaça nuclear – Atualmente existem mais de quatrocentas usinas nucleares em operação no mundo – a maioria no Reino Unido, EUA, França e Leste europeu. Vazamentos ou explosões nos reatores por falhas em seus sistemas de segurança provocam graves acidentes nucleares. O primeiro deles, na usina russa de Tcheliabínski, em setembro de 1957, contamina cerca de 270 mil pessoas. O mais grave, em Chernobyl , na Ucrânia, em 1986, deixa mais de trinta mortos, centenas de feridos e forma uma nuvem radiativa que se espalha por toda a Europa. O número de pessoas contaminadas é incalculável. No Brasil, um vazamento na Usina de Angra I, no Rio de Janeiro, contamina dois técnicos. Mas o pior acidente com substâncias radiativas registrado no país ocorre em Goiânia , em 1987: o Instituto Goiano de Radioterapia abandona uma cápsula com isótopo de césio-137, usada em equipamento radiológico. Encontrada e aberta por sucateiros, em pouco tempo provoca a morte de quatro pessoas e a contaminação de duzentas. Submarinos nucleares afundados durante a 2a Guerra Mundial também constituem grave ameaça. O mar Báltico é uma das regiões do planeta que mais concentram esse tipo de sucata.

Questão Ambiental, Um Problema Mundial
Um fato que ficou claro desde os anos 70 é que o problema ambiental, embora possa apresentar diferenças nacionais e regionais, é antes de mais nada planetário, global. A longo prazo, de nada adianta, por exemplo, transferir indústrias poluidoras de uma área (ou país) para outra, pois do ponto de vista da biosfera nada se altera. Não podemos esquecer que a atmosfera é uma só, que as águas se interligam (o ciclo hidrológico), que os ventos e os climas são planetários.

Vamos imaginar que estamos numa enorme casa, com todas a janelas e portas fechadas, e há uma fogueira num quarto nobre envenenando o ar. Alguém propõe então transferir a fogueira para outro quarto, considerado menos nobre. Isso elimina o problema de ar contaminado? Claro que não. No máximo pode dar a impressão de que por algum tempo melhorou a situação dos que ocupam o quarto nobre. Todavia, depois de um certo período (horas ou dias), fica evidente que o ar da casa é um só e que a poluição num compartimento propaga-se para todo o conjunto. A biosfera, onde se inclui o ar que respiramos, as águas e todos os ecossistemas, é uma só apesar de muito maior que essa casa hipotética. O ar, embora exista em grande quantidade, na realidade é limitado e interligado em todas as áreas. Poderíamos abrir portas e janelas daquela casa, mas isso não é possível para a biosfera, para o ar ou as águas do nosso planeta.

Outro aspecto do caráter mundial que a crise ambiental possui é que praticamente tudo o que ocorre nos demais países acaba nos afetando. Até algumas décadas atrás era comum a opinião de que ninguém tem nada a ver com os outros, cada país pode fazer o que bem entender com o seu território e com as suas paisagens naturais. Hoje isso começa a mudar. Vai ficando claro que explosões atômicas russas ou norte-americanas, mesmo realizadas no subsolo ou em áreas desérticas desses países, acabam mais cedo ou mais tarde nos contaminando pela propagação da radiação. Também a poluição dos mares e oceanos (e até dos rios, que afinal desembocam no mar), mesmo realizada na litoral de algum país, acaba se propagando, atingindo com o tempo outros países. As enormes queimadas de florestas na África ou na América do Sul não dizem respeito unicamente aos países que as praticam; elas fazem diminuir a massa vegetal sobre o planeta ( e as plantas, pela fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio do ar) e, o que é mais importante, liberam enormes quantidades de gás carbônico na atmosfera, fato que acaba por atingir a todos os seres humanos. Inúmeros outros exemplos poderiam ser mencionados. Todos eles levam à conclusão de que a questão do meio ambiente é mundial e é necessário criar formas de proteção da natureza que sejam planetárias, que não fiquem dependentes somente de interesses locais - e as vezes mesquinhos - dos governos nacionais.
Movimentos Ecológicos
MOVIMENTOS ECOLÓGICOS
Nos países desenvolvidos, que se constituem como “sociedade de consumo”, a poluição tende a alcançar graus elevados. A publicidade intensa voltada para os lucros das empresas, convida as pessoas a consumirem cada vez mais. As embalagens de plástico, lata ou papel tornam-se mais importantes que o próprio produto. A moda se altera rapidamente para que novos produtos possam ser fabricados e lançados no mercado. A cada ano que passa as mercadorias são feitas para durarem cada vez menos, para não diminuir nunca o ritmo de crescimento: um automóvel hoje é fabricado para durar no máximo quinze anos; as habitações construídas atualmente têm duração muito menor que as do passado e o mesmo se pode dizer das roupas, além de vários outros produtos.

Mas é justamente nesses países desenvolvidos que os movimentos ecológicos, as reivindicações populares por um ambiente melhor estão mais avançados. Isso porque a tradição democrática nessas nações é mais antiga e mais forte. Uma das principais formas de se avançar com a democracia, hoje, consiste em lutar por uma melhor qualidade de vida, o que já vem ocorrendo com as associações de consumidores, que lutam por seus direitos, com as organizações de moradores, que reivindicam certas melhorias em seus bairros ou lutam contra a instalação de alguma indústria poluidora, etc.

Além disso, os cidadãos de certos países exigindo - e, em boa parte, conseguindo - a aprovação de leis que combatam a poluição e facilitem os processos judiciais contra empresas que poluem o ambiente. Tudo isso leva os governos desses países desenvolvidos - que, normalmente, têm uma certa preocupação com eleições e votos - a se voltarem para a questão do meio ambiente, com planos de reurbanização de certas cidades, com a intensificação da fiscalização sobre as empresas poluidoras e com alguns tímidos projetos de reflorestamento ou preservação das poucas matas originais que restam.
Certificação Ambiental
Certificação Florestal

A certificação é o procedimento pelo qual uma terceira parte, independente, assegura, por escrito, que um produto, processo ou serviço obedece a determinados requisitos, através da emissão de um certificado. Esse certificado representa uma garantia de que o produto, processo ou serviço é diferenciado dos demais. No caso de produtos orgânicos, a certificação é um instrumento, geralmente apresentado sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem do produto, que garante que os produtos orgânicos rotulados foram produzidos de acordo com as normas e práticas da agricultura orgânica (Souza, Certificação de Produtos Orgânicos em Feliconio, 2002).

Isto é, é um método que visa precisar determinada qualidade do produto ou do processo de produção.

A certificação também pode ser entendida como um mecanismo que tem por objetivo identificar determinada característica do produto ou do processo de produção.

Segundo Ana Paula de Oliveira Souza (Produtos Orgânicos: Um estudo exploratório sobre as possibilidades do Brasil no mercado internacional), "a certificação deve ser entendida como um instrumento econômico baseado no mercado, que visa diferenciar produtos e fornecer incentivos tanto para o consumidor como para os produtores".

As agências certificadoras precisam ser credenciadas por um órgão autorizado que reconheça formalmente que uma pessoa ou organização tem competência para desenvolver determinados procedimentos técnicos de fiscalização da produção. No caso de produtos orgânicos, o órgão que credencia internacionalmente as certificadoras é a International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que é a federação internacional que congrega os diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica. O estabelecimento de normas para regular a produção, o processamento, a certificação e a comercialização de produtos orgânicos surgiu da necessidade de os consumidores terem segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem, pelo filão de mercado que surgiu em vários países, impulsionado pelo crescimento da demanda por produtos cultivados com métodos da agricultura orgânica (Souza, Certificação de Produtos Orgânicos em Feliconio, 2002).

A regulamentação apóia produtores orgânicos legítimos, aumenta a confiança do consumidor no produto, mantém a ética do movimento orgânico, possibilita a comercialização transnacional de produtos orgânicos.

A diferenciação de produtos orgânicos ocorre com base em suas qualidades físicas, decorrentes principalmente da ausência de agrotóxicos e adubos químicos, por exemplo, que estão mais diretamente relacionadas à forma como esses produtos foram produzidos. Estas características embutidas nos produtos orgânicos não podem ser observadas com facilidade no momento da compra. A distância entre consumidores e produtores e a incapacidade de se ter certeza quanto à forma pela qual os produtos orgânicos foram produzidos justificam a necessidade de monitoramento da produção por uma terceira parte, independente (Feliconio, 2002).

A certificação é, portanto, uma garantia de que produtos rotulados como orgânicos tenham de fato sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. Diminuindo, assim, a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra (Feliconio - 2002).

O desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos depende fundamentalmente da confiança dos consumidores na sua autenticidade, que, por sua vez, só pode ser assegurada por legislação e/ou programas de certificação eficientes. Quando os consumidores decidem pela compra de produtos orgânicos e pelo pagamento de um prêmio por efeitos positivos à saúde e redução de impacto ambiental, entre outros atributos, eles esperam obter, em troca, um produto de origem orgânica garantida. Assim como os produtores orgânicos, que arcam com custos de produção mais elevados, os consumidores desejam estar protegido contra os falsos produtos orgânicos (Feliconio, 2002).

A certificação de produtos orgânicos no Brasil teve início em meados dos anos 80. As primeiras iniciativas de organização da produção partiram de uma cooperativa de consumidores, a COOLMÉIA, no Rio Grande do Sul, em 1978. Em 1984, foi fundada uma entidade de produtores, a Associação de Agricultores Biológicos (ABIO) do Rio de Janeiro, que criou as primeiras normas para credenciamento de propriedades em 1986. Outros certificadores nacionais são a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), a Associação dos Produtores de Agricultura Natural (APAN) e a Fundação Mokiti Okada (MOA). Certificadores internacionais, como a norte-americana Farmers Verified Organic (FVO), a francesa ECOCERT-BRASIL e a alemã BCS, também estão atuando no país.

Mas caberá a Câmara Temática da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica (veja matéria sobre o assunto "Câmara Temática - O que ela representa para a Agricultura Orgânica no Brasil"), que atuará juntamente com o Ministério da Agricultura na Regulamentação da Lei 10.831/03, estabelecer as normas sobre a certificação produtos orgânicos no Brasil.

O custo do processo de certificação varia de acordo com os critérios de análise adotados pela certificadora, levando-se em consideração os seguintes itens: taxa de filiação, tamanho da área a ser certificada, despesa com inspeção (transporte, alimentação e hospedagem), elaboração de relatórios, análise laboratorial do solo e da água, visitas de inspeção e acompanhamento e emissão do certificado. As análises químicas de solo e água solicitadas pelos inspetores costumam ser de responsabilidade do produtor. Algumas certificadoras fazem indicações de laboratórios que executam as análises recomendadas. As despesas com hospedagem e alimentação do inspetor correm por conta do produtor e as realizadas com transporte e locomoção são cobradas, na maior parte das vezes, de acordo com a quilometragem percorrida pelo inspetor, entre R$ 0,30 e R$ 0,50 por quilômetro, podendo ser cobrado valor adicional em função das características das estradas. Algumas certificadoras cobram ainda percentuais sobre o faturamento, ou valor pela quantidade de selos. Há, porém, outras que não cobram estas taxas (Feliconio, 2002).

MODOS DE CERTIFICAÇÃO

A certificação pode ser "em rede" ou "unitária". A primeira ocorre quando ONG´s locais, regionais e estaduais se credenciam mutuamente em regime de (Souza, Certificação de Produtos Orgânicos) reciprocidade, com o objetivo de diminuir os custos do processo. Já a segunda é realizada por uma única entidade certificadora, fiscalizada pelo Colegiado Estadual de Agricultura Orgânica ou por organismos externos, através de auditorias periódicas (Feliconio, 2002).

Um modo de certificação "em rede" é a Certificação Participativa. Exemplos de certificadoras que se encaixam nesta corrente de pensamento são a Coolméia e a Associação Ecovida de Certificação. Essas entidades não se utilizam da certificação como "mercadoria", mas sim como uma proposta de desenvolvimento e sustentabilidade para produzir um alimento de qualidade, respeitando a relação com a vida, com o solo vivo e com as dinâmicas do agroecossistema.

Há uma diferença na origem do movimento agroecológico entre as regiões sul e sudeste. No Rio Grande do Sul as iniciativas foram de consumidores urbanos, que se organizaram para compra de alimentos orgânicos. Entretanto, no sudeste, foram os técnicos e agricultores que se organizaram (Feliconio, 2002).

A Coolméia foi uma das primeiras cooperativas de consumidores ecológicos do Brasil, surgida no final da década de 70. Os princípios básicos da cooperativa são: alimentação vegetariana, a agricultura ecológica, a defesa do ambiente e a auto e co-gestão. Tem como objetivos: a valorização da agricultura familiar, a valorização econômica dos assentamentos de reforma agrária e a oferta de alimentos dos campos (Coolméia, 2001, citado por Feliconio, 2002).

Para os integrantes da Coolméia o processo de credenciamento proposto pela IFOAM, onde há uma fiscalização periódica das propriedades não é adequado, pois a relação de confiança através do contato direto entre produtores e consumidores nas feiras ecológicas é o que garante a credibilidade da produção. Entretanto, a Coolméia teve de ceder à adoção de um selo próprio, não sendo uma certificadora, mas sim uma cooperativa de consumidores e produtores.

A Ecovida também apresenta certificação "em rede", onde cada elo dessa "corrente horizontal" é constituído por cada produtor, cada consumidor e entidade certificadora.

Nesse processo de certificação, ao se localizar um problema em algum ponto da cadeia produtiva (produção, processamento, comercialização ou consumo final do produto), todos os integrantes da corrente certificadora são chamados para discutir e achar uma solução para o problema.

A Rede Ecovida não trabalha com produtores grandes ou monocultores, direcionando assim, o processo para a escala regional.

A certificação participativa visa o crescimento e a expansão da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável. Além de auxiliar no desenvolvimento da sociedade, pois os processos sociais são seguidos de maneira mais democrática com o intuito de gerar oportunidades iguais possibilitando, portanto, o maior acesso dos produtores, principalmente os pequenos.

A face social da agricultura orgânica deve apresentar uma certa independência do complexo agroindustrial e das entidades intermediadoras que supervalorizam o preço dos produtos orgânicos. Assim deve-se evitar os canais convencionais de comercialização, escoando os produtos através de feiras e lojas administradas por cooperativas de consumidores. Estas feiras ecológicas se responsabilizam pelo mercado local e promovem uma relação mais pessoal entre consumidor e produtor.

Um outro canal de comercialização alternativo é o mercado institucional, onde as compras de alimentos realizadas pelo governo são utilizadas na alimentação escolar (escolas das redes municipais de ensino e restaurantes universitários), hospitais, presídios, distribuição de cestas básicas, etc.

CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A certificadora apresenta uma incapacidade de fiscalizar o produto ao longo de toda a cadeia de comercialização, devido à ausência da ajuda de uma instituição governamental. Além disso, as certificadoras não passaram por uma mudança filosófica, abandonando os aspectos sócio-culturais e ambientais no passado, apresentando, atualmente, interesse meramente econômico. Passando a ocorrer um ambiente de relações indiretas e impessoais, com pessoas que não estão comprometidas com a ideologia do sistema. Assim, a detecção de irregularidades fica abalada.

Essa atividade fiscalizadora pode e deve ser feita pelo consumidor. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que o consumidor tenha em mãos informações sobre os diferentes tipos de agricultura ecológica e sobre o processo de certificação, além de uma motivação pessoal.

Nos sistemas não convencionais está inserido uma idéia de mudança na produção, na comercialização e em toda a cadeia produtiva. Essa mudança clama a alteração nas relações entre as pessoas, e destas com o poder, estimulando o consumidor a ser um pregador dos princípios desse sistema, assumindo uma responsabilidade social.

Porém, no Brasil, o consumidor é impulsionado pela preocupação com a própria saúde e dos familiares, não conhecendo os diversos aspectos da produção e da certificação dos produtos orgânicos, se preocupando apenas se o selo de certificação está no produto. Assim, fica evidente a importância da confiabilidade do selo da entidade certificadora.
Conservação da Natureza
A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
RECURSOS NATURAIS E CONSERVACIONISMO
Constituem recursos naturais todos os bens da natureza que o homem utiliza, como o ar, a água e o solo. Costuma-se classificar os recursos naturais em dois tipos principais: renováveis e não renováveis. Os recursos naturais renováveis são aqueles que, uma vez utilizados pelo homem, podem ser repostos. Por exemplo: a vegetação (com o reflorestamento), as águas em geral (com excesso dos lençóis fósseis ou artesianos), o ar e o solo (que pode ser recuperado através do pousio, da proteção contra erosão, da adubação correta, da irrigação, etc.) Os recursos naturais não renováveis são aqueles que se esgotam, ou seja, que não podem ser repostos. Exemplos: o petróleo, o carvão, o ferro, o manganês, o urânio, a bauxita (minério de alumínio), o estanho, etc. Uma vez utilizado o petróleo, por exemplo, através da produção - e da queima - da gasolina, do óleo diesel, do querosene, etc., é evidente que não será possível repor ou reciclar os restos. Essa separação entre recursos renováveis e não renováveis é apenas relativa. O fato de um recurso ser renovável, ou reciclável, não significa que ele não possa ser depredado ou inutilizado: se houver mau uso ou descuido com a conservação, o recurso poderá se perder. Por exemplo, degradação ou destruição irreversível de solos, desaparecimento de uma vegetação rica e complexa, que e substituída por outra pobre e simples, etc. E mesmo o ar e a água, que são extremamente abundantes, existem em quantidades limitadas no planeta: a capacidade deles de suportar ou absorver poluição, sem afetar a existência da vida, evidentemente não é infinita. Dessa forma, mesmo os recursos ditos renováveis só podem ser utilizados a longo prazo por meio de métodos racionais, com uma preocupação conservacionista, isto é, que evite os desperdícios e os abusos. Conservacionismo ou conservação dos recursos naturais é o nome que se dá à moderna preocupação em utilizar adequadamente os aspectos da natureza que o homem transforma ou consome. Conservar, nessa caso, não significa guardar e sim utilizar racionalmente. A natureza deve ser consumida ou utilizada para atender às necessidades do presente dos seres humanos, mas levando em conta o futuro, as novas gerações que ainda não nasceram, mas para as quais temos a obrigação de deixar um maio ambiente sadio. Foi somente a partir da degradação do meio ambiente pelo homem - e da extinção de inúmeras espécies animais e vegetais - que surgiu essa preocupação conservacionista. O intenso uso da natureza pela sociedade moderna colocou, especialmente no nosso século, uma série de interrogações quanto ao futuro do meio ambiente: Quando se esgotarão alguns recursos básicos, como o petróleo ou o carvão? Como evitar a destruição das reservas florestais que ainda restam em nosso planeta e ao mesmo tempo garantir alimentos e recursos para crescente população mundial? O que fazer para que não ocorra a extinção total de certas espécies ameaçadas, como as baleias? Como os países subdesenvolvidos poderão resolver seus problemas de pobreza, fome e subnutrição sem depredar a natureza? O conservacionismo procura responder a essas e outras questões semelhantes conciliando o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente, por meio da utilização adequado dos bens fornecidos pela natureza.
Certificação Florestal


O que é certificação florestal?

A certificação florestal deve garantir que a madeira utilizada em determinado produto é oriunda de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável, e no cumprimento de todas as leis vigentes.A certificação é uma garantia de origem que serve também para orientar o comprador atacadista ou varejista a escolher um produto diferenciado e com valor agregado, capaz de conquistar um público mais exigente e, assim, abrir novos mercados. Ao mesmo tempo, permite ao consumidor consciente a optação de um produto que não degrada o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento social e econômico das comunidades florestais. Para isso, o processo de certificação deve assegurar a manutenção da floresta, bem como o emprego e a atividade econômica que a mesma proporciona.

O que é o FSC?

O FSC é hoje o selo verde mais reconhecido em todo o mundo, com presença em mais de 75 países e todos os continentes. Atualmente, os negócios com produtos certificados geram negócios da ordem de 5 bilhões de dólares por ano em todo o globo. FSC é uma sigla em inglês para a palavra Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

Como surgiu o FSC?

Este conselho foi criado como o resultado de uma iniciativa para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas do mundo inteiro. Seu objetivo é difundir o uso racional da floresta, garantindo sua existência no longo prazo. Para atingir este objetivo, o FSC criou um conjunto de regras reconhecidas internacionalmente, chamadas Princípios e Critérios, que conciliam as salvaguardas ecológicas com os benefícios sociais e a viabilidade econômica, e são os mesmos para o mundo inteiro.Como atua o FSC?O FSC atua de três maneiras: desenvolve os princípios e critérios (universais) para certificação; credencia organizações certificadoras especializadas e independentes; e apóia o desenvolvimento de padrões nacionais e regionais de manejo florestal, que servem para detalhar a aplicação dos princípios e critérios, adaptando-os à realidade de um determinado tipo de floresta.



O que é necessário para a certificação de uma área florestal?A certificação FSC de uma área florestal requer que a operação florestal nessa área seja feita de modo:- Ecologicamente corretoUtilizar técnicas que imitam o ciclo natural da floresta e causam o mínimo impacto, permitindo sua renovação e sua permanência, bem como da biodiversidade que abriga. Por exemplo, a floresta é provedora da matéria prima da Indústria papeleira - se não houver floresta, não é possível oferecer o mesmo produto nem na mesma quantidade. E o papel é um bem essencial na sociedade moderna.- Socialmente justoA propriedade de uma área florestal e toda a atividade precisa ser legalizada, o que significa pagar todos os tributos e respeitar todos os direitos trabalhistas, inclusive no item segurança do trabalho. Além disso, o processo de certificação FSC é transparente, o que permite sua fiscalização por qualquer entidade ou indivíduo da sociedade civil. Finalmente, os princípios e critérios do FSC são decididos com a participação igualitária dos três setores: ambiental, social e econômico.- Economicamente viável As técnicas de manejo florestal requeridas pelo FSC aumentam a produtividade da floresta, garantem a durabilidade dos investimentos, e AGREGAM valor ao produto. O selo FSC no produto já é uma demanda do mercado para o qual ainda não há suficiente oferta, e isso significa que um produto com o selo FSC garante a permanência no mercado e abre novos mercados.Qual a importância da certificação para a indústria papeleira?A adesão da indústria papeleira do Brasil à certificação FSC significa sua permanência no mercado, a oportunidade de introduzir novos produtos no mercado, e um passaporte para a modernidade e para a economia globalizada. Significa, também, a durabilidade do empreendimento e sua permanência no mesmo local, mantendo os empregos da comunidade e viabilizando os investimentos.Outro fator relevante, no Brasil, é o fato de a certificação melhorar a imagem dos empresários do setor. Ela distingue os que operam de forma correta daqueles que estão na ilegalidade, que agem de forma predatória ao destruir a floresta e sua biodiversidade, o que os obriga a buscar sempre novas florestas, mudando constantemente de lugar, sem benefício para a comunidade local, utilizam trabalho infantil, mantém empregados sem carteira assinada e sem equipamentos de segurança, não pagam impostos, e assim por diante.Como a cadeia de custódia pode influenciar?A certificação da cadeia de custódia permite colocar o selo do FSC no produto final . Este selo orienta os compradores e consumidores sobre a origem da matéria-prima florestal, pois a certificação da cadeia de custódia exige o rastreamento da mesma desde sua colheita até a comercialização do produto acabado, pronto para o consumidor final. Quando se identifica o selo FSC no produto, sabe-se que a floresta da qual ele é oriundo está sendo explorada de acordo com todas as leis vigentes e de forma correta do ponto de vista ecológico, social e econômico. Isso diferencia o produto de outros similares e agrega valor. E estende a toda a cadeia de produção e comércio os benefícios da certificação.

Como podemos avaliar o Brasil quanto à evolução do processo de certificação?

O Brasil é hoje o país com maior área de florestas e o maior número de produtos certificados pelo FSC. São mais de 3 milhões de hectares de florestas certificadas desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul e cerca de 170 certificações de cadeia de custódia. A maior parte dos produtos com selo FSC destinam-se hoje à exportação para países europeus e da América do Norte. No entanto, já existe um número superior a 60 organizações (indústrias, designers, governos estaduais, entidades de classe e outros) pertencentes ao Grupo de Compradores de Madeira Certificada, entidade que assume publicamente o compromisso de dar sempre preferência ao produto certificado.Quais as perspectivas do FSC para o Brasil?A criação do FSC Brasil (o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal), em 2001, é o resultado do avanço da certificação florestal no Brasil. A perspectiva é o crescimento constante das áreas florestais certificadas e dos produtos com cadeia de custódia certificada. A criação de padrões brasileiros para plantações, floresta amazônica de terra firme e outros tipos de floresta encontradas no país facilita e homogeiniza a atuação das certificadoras ao mesmo tempo que garante a competitividade dos empreendimentos brasileiros, além de propiciar o credenciamento de certificadoras brasileiras. Hoje, o mercado de produtos brasileiros certificados pelo FSC movimenta mais de R$ 1bilhão por ano e a estimativa é que este número atinja R$ 3 bilhões até 2007.

Haverá conflito com certificações nacionais, como, por exemplo, o CERFLOR?

Não se trata de conflito, pois as diversas iniciativas atuam em diferentes âmbitos e níveis de exigência. O surgimento de vários selos reflete a exigência crescente do consumidor e seus fornecedores, bem como a tentativa de facilitar o acesso à certificação através de um nível menor de exigência. O FSC é hoje o selo verde florestal mais aceito internacionalmente, até porque ele é resultado de um movimento democrático e transparente proveniente de mais de 30 países envolvendo lideranças ambientalistas, empresariais, técnicas, movimentos sociais, comunidades que habitam as florestas e outros. Isso significa que os princípios e critérios estabelecidos pelo FSC contemplam na mesma medida os interesses de todas as partes envolvidas, sem privilegiar nenhuma delas.

ISO 14000
O QUE É ISO 14000?

Em um contexto de crescente globalização de diversos aspectos da atividade humana surge a questão da uniformização internacional de normas e procedimentos. É neste contexto que surge a série ISO 14000 de normas de gestão ambiental. Entretanto, apesar da importância da padronização internacional há um aspecto que não se pode deixar de considerar nesta questão: a diferença no grau de desenvolvimento dos países a adotar tais normas. Fica evidente, então, a relevância de analisar-se as conseqüências econômicas para um país em desenvolvimento (PED) a adoção da ISO 14000 pela maioria dos países desenvolvidos (PD).

Normas de Gestão Ambiental - Série ISO 14000

O que é a ISO 14000?

A International Organization for Standardization, com sede em Genebra, Suíça é uma organização internacional especializada, cujos membros são entidades normativas de âmbito nacional provenientes de 111 países. A ISO concentrou-se, basicamente, em minutar normas técnicas de produtos específicos desde a sua fundação até o final da década de 70. Em 1979, entretanto, a ISO criou o Comitê Técnico (TC) 176 para desenvolver normas globais para a gestão da qualidade e sistemas de garantia da qualidade (TIBOR, 1996). Foi o trabalho desse comitê que resultou na publicação da série ISO 9000, em 1987. Devido à boa aceitação da ISO 9000, juntamente com a proliferação de várias normas ambientais por todo o mundo, a ISO passou a mostrar preocupação com a questão ambiental. O SAGE ocupou-se de investigar se seria necessária uma norma especial para tratar da questão ambiental ou se tal aspecto deveria ser adotado na própria série ISO 9000. Concluiu, finalmente, que “o conhecimento exigido para a gestão ambiental era distinto do conhecimento necessário à gestão de qualidade, o bastante para garantir um processo separado de desenvolvimento de comitês técnicos e normas ISO” Tal conclusão levou à recomendação, em 1992, por parte da ISO de uma norma internacional para gestão ambiental. São previstas várias[1] normas para a série ISO 14000. Todavia, somente cinco delas já foram publicadas, todas em 1996: a ISO 14001, a ISO 14004, a ISO 14010, a ISO 14011 e a ISO 14012, sendo que as três últimas são orientações para a auditoria ambiental. A ISO 14004:1996 (Sistemas de gestão ambiental – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio) tem como objetivo principal “fornecer assistência a organização na implementação ou no aprimoramento de um SGA [sistema de gestão ambiental].”
Assim, as normas da série ISO 14000 apresentam-se da seguinte forma: a ISO 14010, a ISO 14011 e a ISO 14012 tratam da auditoria ambiental; a ISO 14001 trata dos requisitos que podem ser objetivamente auditados para fins de certificação/registro ou de auto-declaração e a ISO 14004 fornece exemplos, descrições e opções que auxiliam tanto a implementar o SGA, quanto a fortalecer sua relação com a gestão global da organização. Em outras palavras, a ISO 14001 apresenta as condições que uma empresa deve cumprir para se auto-declarar cumpridora da ISO 14000 ou para conseguir um certificado de conformidade com a ISO 14000; a ISO 14004 apresenta orientações, exemplos e diretrizes de como cumprir os expressos na ISO 14001 e as outras três normas da série ISO 14000 fornecem os princípios, os procedimentos e os critérios para auditoria ambiental. Quais, então, os custos envolvidos na adoção da ISO 14000 por uma empresa e quais os benefícios esperados?

Por que adotar a ISO 14000?

São várias as razões que poderiam levar uma empresa a optar pela ISO 14000. Dentre elas destacam-se a proliferação de diferentes normas voluntárias de gestão ambiental, internas às próprias empresas, nacionais (como a BS 7750 do Reino Unido) ou regionais (como a EMAS – Eco-Managements and Audit Scheme da União Européia); a exigência de clientes estrangeiros e do próprio país; o maior acesso a investimentos e os benefícios em termos de eficiência das empresas. A existência de diferentes normas de gestão ambiental, de diferentes graus de rigidez, espalhadas pelo mundo pode acabar por dificultar o comércio internacional de produtos e serviços. Desta forma, mesmo que a ISO 14000 permaneça como uma norma de adoção voluntária, poderá vir a se tornar exigência do próprio mercado. Principalmente se países como os Estados Unidos, que detêm uma grande fatia do comércio mundial, adotarem a ISO 14000, como é esperado que aconteça em breve. Além disso, os países e regiões em que empresas já estão em consonância com alguma norma gestão ambiental, como a EMAS e a BS7750, podem vir a aderir à norma internacional. E isto acontecendo, a exigência do mercado pela ISO 14000 será ainda maior.

Como é crescente a preocupação ambiental no mundo, no futuro, os investimentos tanto privados como governamentais poderão dar preferência a empresas com um bom desempenho ambiental. Os governos podem vir a ser mostrar interesse especial em que empresas de seu país optem pela ISO 14000, dando incentivo à sua adoção.


Comércio Internacional e Meio Ambiente

Uma questão que vem sendo bastante discutida nos anos 90 é a viabilidade do desenvolvimento sustentável em nível mundial. Várias têm sido as tentativas de conciliar as preocupações relacionadas à liberação do comércio com as de proteção do meio ambiente.

De uma forma geral, como afirma ANNIE TAYLOR (1993, p. 123), o comércio internacional “é motivado pelo desejo de criação de riqueza e crescimento econômico”; ao contrário da proteção ambiental “que pode envolver um ou mais de um dos seguintes: a desaceleração do crescimento, limitação da produção a níveis sustentáveis e o aumento dos custos de produção para levar em conta os custos ambientais externos.” Aplicado aos tratados internacionais, tal conflito apresenta-se da seguinte forma: os tratados de liberação comercial procuram a diminuição dos custos de produção dos produtos e o combate a barreiras comerciais, enquanto os de proteção ambiental, muitas vezes, fazem uso de restrições comerciais e aumento no custo dos produtos para incluir o custo de proteção ambiental. Em questão da utilização dos princípios contraditórios de tratados comerciais e ambientais como justificativa para desobedecer um ou outro tipo de tratado é basicamente um problema de free rider.

A força do apelo ambiental, principalmente nos países desenvolvidos, também merece destaque no debate em questão, uma vez que pode exercer importante influência na resolução de conflitos entre tratados pró-comércio e pró-meio ambiente. A força do apelo ambiental pode ser observada pelo modo com que foram realizadas as negociações para aprovação do NAFTA pelo congresso dos Estados Unidos: “[a]pesar das declarações internacionais tal como o Banco Mundial e relatórios do [próprio] governo dos Estados Unidos, a administração Bush começou as discussões do NAFTA recusando admiti a ligação entre comércio e meio ambiente.” garantiu à comunidade ambientalista um contínuo bom desempenho no debate do NAFTA.”
Segundo PEARSON, sem dúvida, a “liberação comercial na ausência de políticas de proteção ambiental domésticas adequadas podem aumentar o stress ambiental. Não se segue necessariamente, no entanto, que restrições comerciais melhorem a qualidade ambiental.”(
As diferenças estruturais entre países desenvolvimento constituem um ponto de conflito especialmente importante na discussão acerca de tratados comerciais e ambientais, na medida em que envolve todos os outros abordados anteriormente. Os países em desenvolvimento são especialmente sensíveis à imposição de restrições comerciais para atingir metas ambientais devido à diferença, em relação aos países desenvolvidos, de estágio de desenvolvimento, de nível de renda e de estrutura de vantagens comparativas (VEIGA, 1994, p. 73). Outra diferença importante é no grau de consciência ambiental. Nos países em desenvolvimento a exigência ambiental não é a mesma observada nos países desenvolvidos. Assim, para os países em desenvolvimento, o custo ambiental significa um grande aumento nos seus custos de produção, que a população do país geralmente não está disposta a pagar e, ao mesmo tempo, prejuízo de suas vantagens comparativas, prejudicando a competitividade internacional do produto.
ISO 1400 e Comércio
A questão a respeito do que representaria a utilização da ISO 14000 para o comércio mundial mostra-se bastante controversa. uma vantagem de se adotar o sistema ISO 14000 de gestão ambiental: [o fato de que] o General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) apoia a criação de padrões ‘internacionais’ para reduzir barreiras comerciais. Afirmam, ainda, que ISO 14000 pode levar a “imposições de exigências e sistemas gerências de nações industrialmente avançadas sobre países em desenvolvimento, exigências essas que, para serem cumpridas, necessitam de conhecimentos e recursos dos quais esses países não dispõem.”

No caso do Brasil a situação mostra-se particularmente delicada, devido à sua indústria caracterizada, basicamente, pela “alta intensidade de recursos naturais, energia, escala e poluição” (VEIGA, 1994, p. 74). E essas características apresentam-se bastante marcantes no que se referem às exportações, sendo tais fatores (alta intensidade de recursos naturais, energia, escala e poluição) fontes importantes de vantagens comparativas para os produtos do país. Entretanto, a baixa exigência ambiental dos consumidores brasileiros não permite isto.

ISO 14000 e Competitividade das Exportações Brasileiras

Não há um consenso na literatura econômica sobre o que significa competitividade. Nesse sentido, tal variável, apesar de sua reconhecida importância para analisar a situação do país frente ao mercado internacional, tem sido avaliada a partir dos mais diversos indicadores: Custo dos Recursos Domésticos, Taxa de Proteção Efetiva. indicador de Competitividade Revelada, Fontes de Variação das Exportações, Indicador de Diversificação da Pauta de Exportações, dentre outros.
Exploração Racional do Meio Ambiente
A EXPLORAÇÃO RACIONAL DO MEIO AMBIENTE
É preciso lembrar que todo material é reciclado no ambiente e isso leva algum tempo para acontecer. Quando a retirada de um determinado elemento do solo é mais rápida do que sua devolução, há um esgotamento, que se manifesta através de uma queda na produtividade. Todo agricultor sabe que as plantas precisam de nutrientes variados, os quais se encontram no solo graças à atividade de certos microorganismos. Se forem feitas culturas sucessivas, esses nutrientes acabam se esgotando e a produção começa a cair. Haverá então duas alternativas: acrescentar artificialmente os nutrientes retirados, ou deixar que a recomposição se faça normalmente, esperando um certo tempo até o solo se recuperar. Os recursos naturais não-renováveis, uma vez esgotados, não se refazem e, portanto, sua utilização deve ser feita com muito cuidado. Sabendo que um dia eles irão faltar, o homem precisa pensar antecipadamente numa maneira de substituí-los por outros capazes de desempenhar funções semelhantes. Como os recursos renováveis exigem um certo tempo para recomposição, a humanidade não disporá de estoques se o consumo não for controlado e a população humana crescer além de determinado limite. Utilizar racionalmente os recursos naturais significa ampliar a capacidade produtiva do ambiente em favor do homem, sem, no entendo, degradar a natureza.

Uma Lição Importante

Há muito tempo que os problemas ambientais brasileiros, principalmente a constante destruição de nossas reservas florestais, vêm sendo denunciados e são motivo de grande preocupação.
Em nenhuma época se desconheceu a utilidade da cultura dos arvoredos; e o respeito às árvores é recomendado pelos melhores filósofos...No Brasil (quem o creria!) são entregues ao machado e às chamas!! É tempo, pois, ainda que os brasileiros saiam dos seus descuidos e atendam à sorte futura de seus filhos. É de sua própria utilidade não só conservar e pensar nas matas virgens, mas cuidar em plantar novas florestas, que venham ressarcir as que a ignorância destruiu. É também de sumo interesse à saúde pública que no Brasil se plantem árvores à borda de estradas e, nas cidades e vilas, nas ruas largas e praças, à imitação dos boulevards de França e squares da Inglaterra. As folhas das árvores absorvem o gás ácido carbônico, que compõem em grande parte o ar que respiramos, mas que por si só não é respirável: e sua abundância asfixia e mata o homem. As plantas, ao contrário, dão o oxigênio, que é esta parte do ar mais própria à respiração e à saúde. Além disso, todo o país pode enriquecer-se com aquilo mesmo que faz seu ornamento.
(A.D. 1823)
(Andrada e Silva, José Bonifácio de. Obras científicas, políticas e sociais)
A retirada de materiais de um ambiente não é a única causa de sua degradação. Se nele forem introduzidas substâncias em excesso, mesmo que não sejam estranhas, mas que acarretem uma sobrecarga nos ciclos, o resultado será a poluição. Um ambiente torna-se poluído quando sofre mudanças suficientemente grandes para prejudicar os seres que ali vivem em equilíbrio. O homem, como qualquer ser vivo, elimina seus resíduos no lugar em que está. Em condições e quantidades naturais, esse material seria reciclado e utilizado pelos demais componentes do ambiente. Acontece porém que, devido às atividades industriais, o homem introduz no meio uma grande quantidade de substâncias estranhas. Por isso, o ambiente fica sobrecarregado e a reciclagem de materiais alterada. Essas substâncias nocivas, descarregadas no ar, no solo e na água, se espalham pelos mais variados recantos da Terra, prejudicando o próprio homem. A concentração de gases lançados pelos carros e pelas fábricas pode provocar doenças respiratórias; os esgotos não convenientemente tratados contaminam as águas que, ao serem ingeridas ou usadas na irrigação, podem causar infecções e favorecer o desenvolvimento de parasitoses. Substâncias químicas utilizadas na fabricação de inúmeros produtos, como inseticidas, herbicidas e adubos, são lançadas continuamente no solo, na água e no ar; podem ser absorvidas pelas plantas e introduzir-se igualmente nos organismos dos animais e do homem. Muitas dessas substâncias são tóxicas, e seu acúmulo provoca uma série de distúrbios, doenças e até a morte. É necessário, portanto, tratar adequadamente os resíduos, para que não prejudiquem o ambiente e possam ser reutilizados pela natureza. Estações de tratamento de água e esgoto, instalações de filtros industriais, usinas de reaproveitamento do lixo são alguns exemplos de medidas que o homem pode e deve utilizar.

Como Preservar o Ambiente

Conhecendo os elementos que compõem um ambiente e a maneira como se relacionam, podem ser adotadas várias medidas de proteção ou de recuperação de áreas. Algumas áreas, importantes pela diversidade de seus componentes ou pela fragilidade de seu equilíbrio, devem ser mantidas intocadas ou com o mínimo de interferência. Funcionando como reservas de animais e vegetais, elas devem servir à pesquisa e aos estudos ecológicos. Dessa forma o homem pode aumentar seus conhecimentos a respeito dos ambientes. Outras áreas, já alteradas pelo uso intensivo e mal orientado, podem ser recuperadas por processos de repovoamento e de medidas eficientes de utilização, servindo como locais de produção, de lazer ou mesmo de estudo e pesquisa. Na maioria dos países, inclusive o Brasil, a preocupação com a preservação e com a recuperação de áreas tem levado à criação de parques, reservas, estações ecológicas e áreas de proteção ambiental, sujeitos a regulamentos e administração especiais. Isso revela já algum interesse pela conservação do meio e constitui uma oportunidade para a população observar e estudar os fenômenos ambientais. Conhecendo os processos que ocorrem na natureza, os indivíduos podem mudar seu comportamento e procurar formas mais adequadas de atuar sobre ela. A participação popular também tem sido responsável por denúncias de irregularidades e pela exigência da aplicação de medidas efetivas de proteção ambiental. Muitos desastres ecológicos e grandes prejuízos econômicos poderiam ser evitados se houvesse pesquisa e acompanhamento adequados durante a execução de projetos. A divulgação de notícias sobre questões ambientais e o aparecimento de publicações especializadas vêm aumentando, graças ao interesse e à receptividade da população.

Usina de Tucuruí foi erguida sobre falha geológica

Este é um dos dados constantes da tese de mestrado em Engenharia, de Roberto Schaeffer, da UFRJ, sobre o descaso com o meio ambiente na construção das usinas hidrelétricas desde a década de 50. Ele afirmou ainda que não foram construídos os canais e eclusas que dariam passagem ais peixes e ao tráfego fluvial.
(Jornal do Brasil, 3/8/86)
A responsabilidade pela preservação do ambiente e da qualidade de vida não pode ser deixada apenas ao encargo de governos e especialistas, mas tem de ser assumida por todos aqueles que ainda acreditam na capacidade de o homem encontrar soluções para seus problemas. Através da pesquisa, da troca de informações, discussões e reflexão, o homem formará uma nova mentalidade; será, então, capaz de trabalhar efetivamente na busca de soluções para os problemas atuais e de medidas preventivas para o futuro.
Brasileiros acusados de poluir rios
Documento apresentado pela delegação argentina na Conferência Anual de Chanceleres da Bacia do Prata (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia) acusa o Brasil de ser o principal causador da poluição que afeta gravemente os rios dessa região.
(Jornal do Brasil, 4/4/86
Empresa condenada por poluir estuário de Santos
Um ano e sete meses depois de Ter derramado 450 toneladas de óleo combustível que acabaram contaminando praias, mangues e rios da região, a empresa Transportadora Marítima Estrela foi condenada a pagar indenização pelos danos causados ao ambiente.
(O Estado de São Paulo, 11/4/86)
Frente às exigências, cada vez mais freqüentes, da população em todo o mundo, as instituições encarregadas da fiscalização e do cumprimento das medidas de proteção ambiental vêem-se obrigadas a atuar de maneira mais efetiva. Em janeiro de 1989, o Jornal da Tarde, publicou uma tradução do artigo de Philip Shabecoff para o jornal The New York Times sobre a questão do meio ambiente. Intitulado “A geopolítica do verde”. Esse artigo divulgava uma lista dos piores problemas ambientais do mundo em 1988, na opinião de vários ambientalistas.

Canadá

As relações entre o Canadá e os Estados Unidos ficaram tensas por causa da chuva ácida. Cientistas dizem que o dióxido de enxofre das indústrias americanas continua a destruir a vida aquática em centenas de lagos nas montanhas Adirondack e em outras partes do nordeste americano e do Canadá.

Estados Unidos

Quatro décadas de produção de armamentos nucleares poluíram o ar, o solo e a água em 16 instalações e laboratórios de pesquisa nos EUA. Os agentes contaminadores incluem urânio, plutônio, césio, estrôncio, cromo, arsênico, mercúrio e solventes usados na fabricação de armas nucleares. Os carcinógenos que atingiram um reservatório subterrâneo de água na usina nuclear de Rocky Flats, ao norte de Denver, Colorado, foram considerados o pior problema.

Brasil

As queimadas para limpar o terreno para a agricultura e criação de gado na Amazônia destruíram cerca de 50 mil quilômetros quadrados de floresta virgem no ano passado.

Bangladesh

O corte de árvores, a excessiva área de pasto e a erosão na bacia hidrográfica do Himalaia transformaram a época das monções em Bangladesh numa calamidade. Em agosto, o aumento do volume de água do rio Gangesm devido à queda de barreiras nas montanhas, inundou o país, matando mil e duzentas pessoas.

África

A seca e a erosão causadas pelo desmatamento estão contribuindo para fazer o deserto do Saara avançar cerca de 5 quilômetros por ano em direção ao noroeste da África. A erosão também é grave nas regiões montanhosas da Etiópia e na nascente do Nilo. Ambientalistas afirmam que a destruição da nascente contribuiu sensivelmente para agravar a inundação que ocorreu no último inverno no Sudão, que deixou pelo menos 1,5 milhões de pessoas desabrigadas.

Europa Oriental

A industrialização selvagem transformou partes do leste da Europa em desertos ecológicos. A chuva ácida está destruindo árvores na Polônia, Alemanha e Tchecoslováquia.

China

Ainda não se sabe com certeza se as secas nos EUA e na China estão relacionadas com o efeito estufa, mas os ambientalistas dizem que este verão pode Ter sido apenas uma prévia de épocas mais quentes ainda para o futuro.

Em Defesa do Ambiente

Praticamente todos os governos e membros da sociedade civil dos mais variados países vêm se organizando, sob forma de agências oficiais, entidades e associações, com o propósito de definir procedimentos que incentivem a preservação da natureza e divulguem as questões relacionadas com o meio ambiente. O trabalho desenvolvido por essas organizações exige a colaboração de especialistas de várias áreas, entre as quais as ciências naturais, políticas e sociais. Seus objetivos podem ser amplos, tais como realizar pesquisas, promover estudos e aplicação de leis de proteção ambiental, elaborar e aplicar projetos de educação neste setor, ou dirigir-se a um campo mais específico, como, por exemplo, lutar pela preservação de uma espécie ameaçada de extinção. Em qualquer caso, é indispensável que os trabalhos sejam realizados por grupos de profissionais de várias áreas do conhecimento, que estejam voltados para os mesmos objetivos. Além do trabalho de especialistas e autoridades, é fundamental que cada segmento da sociedade, e, em particular, cada cidadão, se envolva com as questões ambientais, tomando conhecimentos dos problemas e participando das suas soluções. O interesse por essas questões vem crescendo, a cada dia, em todas as partes do mundo. Governos, partidos políticos, artistas, enfim, os mais variados representantes da sociedade humana estão compreendendo que é preciso um esforço conjunto para preservar o ambiente na Terra e garantir a melhoria da qualidade de vida das populações.

Recursos Naturais Renováveis e Não-Renováveis

Muito cedo o homem percebeu que para resolver seus problemas de fome, frio e proteção tinha que recorrer à natureza. Assim, no decorrer de sua história, desenvolveu mecanismos para melhor utilizar os recursos nela encontrados. As técnicas de plantio, colheita, extração e transformação dos recursos naturais foram aprimoradas cada vez mais. As madeiras, as plantas produtoras de fibras, os vegetais usados na alimentação, a água, etc. são recursos renováveis, ou seja, que podem ser repostos continuamente. Outros, porém, existem em quantidades finitas e necessitam de um tempo para serem formadas novamente, como o carvão mineral, o petróleo e os minérios. O carvão mineral originou-se há milhões de anos, de restos de vegetais que foram se acumulando em lugares com pouco oxigênio, como o fundo de lagos e pântanos. É usado como matéria-prima na fabricação do aço e em processos especiais de combustão. O petróleo formou-se a partir de minúsculos animais e vegetais aquáticos misturados a sedimentos que foram se depositando no fundo dos mares. As substâncias que compunham seus corpos foram lentamente transformadas, num processo desenvolvido durante milhões de anos. A energia contida nesses seres não foi perdida durante a transformação e o petróleo resultante é, por isso, um material com alto potencial energético. Dele se extraem vários subprodutos, como gasolina, querosene, graxa, parafina, asfalto e gás combustível. Pode também ser utilizado na fabricação de produtos como o plástico e as fibras sintéticas. Os minérios são encontrados em depósitos naturais ou jazidas, nos mais variados ambientes da Terra. Através de técnicas especiais, são extraídos e empregados como matéria-prima em processos industriais, agrícolas e artesanais.
Poluição na Cidade de São Paulo
Meio Ambiente no estado de São Paulo
Reportagem retirada da Folha de São Paulo - São Paulo, 20 de outubro de 1997
MEIO AMBIENTE
Ar fica inadequado em 16 estações
Grande SP registra poluição recorde
A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) registrou ontem qualidade inadequada do ar em 16 das 22 estações medidoras da região metropolitana de São Paulo.
As outras seis estações (Santana, Nossa Senhora do Ó, Lapa, Cerqueira César, Guarulhos e Santo André/Capuava) apresentaram qualidade apenas regular do ar.
Desde o início do rodízio, em 23 de junho, ontem foi o dia que teve o maior número de estações com qualidade inadequada do ar, segundo a Cetesb.
O recorde anterior eram 11 estações inadequadas, em 16 de julho.
"A situação é muito preocupante. Os níveis elevados de poluentes, sobretudo de partículas inaláveis e monóxido de carbono, foram detectados em vários pontos da região metropolitana e não apenas num local", disse Cláudio Alonso, da Cetesb. "Isso quer dizer que mais pessoas estão sendo atingidas por elevados índices de poluição."
Em Mauá (região metropolitana), o estado de atenção por excesso do poluente ozônio -que fora declarado segunda-feira- foi suspenso ontem pela Cetesb.
De anteontem para ontem, a melhoria da qualidade do ar na cidade foi pouca -passou de má na segunda para inadequada ontem-, mas suficiente para que a Cetesb suspendesse o estado de atenção.
Para as próximas 72 horas, a Cetesb prevê condições desfavoráveis para a dispersão de poluentes.
Não deverá chover e o vento será insuficiente para dissipar com eficiência os poluentes.
"É possível que a poluição piore ainda mais no resto da semana", afirmou Alonso.
Entre as 16h de segunda e as 15h de ontem, ventou em apenas 44,8% do tempo, um índice muito baixo.
A inversão térmica, fenômeno climático que aprisiona o ar poluído e dificulta a dispersão de poluentes, se deu ontem a apenas 67 metros do solo na cidade de São Paulo.
Reportagem retirada da Folha de São Paulo - São Paulo, 24 de outubro de 1997
Estações medidoras de poluição da Cetesb registraram 62 dias com qualidade do ar má em cinco meses1997 teve 40% dos dias poluídos em SP

Os
paulistanos estão respirando um ar com qualidade muito ruim este ano. Em 62 dias dos cinco primeiros meses do ano, as estações medidoras de poluição da Cetesb (agência ambiental paulista) registraram qualidade do ar inadequada ou má.
Os poluentes que ultrapassaram os padrões aceitáveis foram o ozônio, em 42 estações, e as partículas inaláveis, em 22 estações.
Em dois dias, ambos os poluentes ultrapassaram os níveis aceitáveis. A qualidade má só foi registrada para o ozônio -por 13 vezes.
Na escala da Cetesb, quando uma estação atinge qualidade má o governo poderia decretar estado de atenção na região. Apesar das 13 ocorrências, apenas no dia 14 de abril foi adotada a medida.
Nenhuma das 25 estações foi considerada pior que as outras.
O ozônio é um poluente formado pela reação de outros gases na atmosfera e se manifesta principalmente no verão, nos dias ensolarados. O ozônio provoca irritação nos olhos, nariz e garganta, náuseas e dor de cabeça.
As partículas inaláveis resultam da queima incompleta de combustíveis e aditivos, além de processos industriais.
Essas partículas, emitidas principalmente por veículos a diesel, como caminhões e ônibus, podem atingir os alvéolos pulmonares, a região mais profunda do sistema respiratório, agravando doenças respiratórias.
"São dados espantosos. É quase um dia sim, um dia não com o ar ruim na cidade", diz o gerente de qualidade ambiental da Cetesb, Cláudio Alonso.
E, se as previsões dos meteorologistas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) -de um inverno típico, seco e frio- se concretizarem, a situação pode se agravar.
"As três frentes frias dos últimos dias têm dispersado a poluição. Mas, se parar de chover e ventar, a situação deve piorar", diz Alonso.
Ele diz que não é possível comparar os números deste ano com os de 1996 porque a rede de medição foi totalmente reformada no ano passado.
Até então, muitas estações estavam quebradas e outras não tinham equipamentos para aferir a presença dos diversos poluentes.
O monóxido de carbono (CO), principal poluente combatido pelo rodízio de veículos, ainda não ultrapassou os níveis aceitáveis neste ano.
Segundo Alonso, com a inclusão dos caminhões no programa de restrição à circulação de veículos deste ano, é possível que caia a emissão de partículas inaláveis.
O governo ainda não confirmou a data para o início do rodízio, mas é provável que a operação comece na segunda quinzena de junho.
"A principal ação para que não haja excesso de partículas inaláveis em São Paulo é a manutenção correta em caminhões e ônibus", diz Alonso.
Ar teve qualidade má 13 vezes no cinco primeiros meses deste ano na cidade de São Paulo. Nesses dias, o ozônio ultrapassou os níveis aceitáveis
Conceitos Básicos
Poluição - Emissão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em quantidade superior à capacidade de absorção do meio ambiente. Esse desequilíbrio interfere na vida dos animais e vegetais e nos mecanismos de proteção do planeta.
Poluição do ar - A emissão de gases tóxicos por veículos automotores é a maior fonte de poluição atmosférica. Nas cidades, esses veículos são responsáveis por 40% da poluição do ar, porque emitem gases como o monóxido e o dióxido de carbono, o óxido de nitrogênio, o dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo.
As refinarias de petróleo, indústrias químicas e siderúrgicas, fábricas de papel e cimento emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados, e diversos resíduos sólidos.
Essas alterações provocam no homem distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso, e em órgãos vitais, e câncer. Em cidades muito poluídas, esses distúrbios agravam-se no inverno com a inversão térmica, quando uma camada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera, aprisionando o ar quente e impedindo a dispersão dos poluentes.
Poluição sonora - Algumas pesquisas mostram que o ruído constitui um dos agentes mais nocivos à saúde humana, causando a hipertensão arterial, gastrites, úlceras e impotência sexual.
O limite de tolerância do homem a ruídos contínuos e intermitentes, estabelecido pelo Ministério do Trabalho, é de 85 decibéis por 8 horas diárias. Pessoas que trabalham ou vivem em locais com muito ruído podem ficar surdas ou com um zumbido constante nos ouvidos.
Nas principais ruas da cidade de São Paulo, os níveis de ruído atingem de 88 a 104 decibéis. Isso explica por que os motoristas profissionais são o principal alvo de surdez adquirida. Nas áreas residenciais, os níveis de ruído variam de 60 a 63 decibéis – acima dos 55 decibéis estabelecidos como limite pela Lei Municipal de Silêncio.
Contaminação das águas - A maior parte dos poluentes atmosféricos reage com o vapor de água na atmosfera e volta à superfície sob a forma de chuvas, contaminando, pela absorção do solo, os lençóis subterrâneos.
Nas cidades e regiões agrícolas são lançados diariamente cerca de 10 bilhões de litros de esgoto que poluem rios, lagos, lençóis subterrâneos e áreas de mananciais. Os oceanos recebem boa parte dos poluentes dissolvidos nos rios, além do lixo dos centros industriais e urbanos localizados no litoral. O excesso de material orgânico no mar leva à proliferação descontrolada de microrganismos, que acabam por formar as chamadas "marés vermelhas" – que matam peixes e deixam os frutos do mar impróprios para o consumo do homem. Anualmente 1 milhão de toneladas de óleo se espalham pela superfície dos oceanos, formando uma camada compacta que demora para ser absorvida.
Comentário
A poluição na cidade de São Paulo hoje em dia é muito grande. As chuvas, e o clima frio que via ocorrendo, também favoreceram no aumento da poluição. A poluição é responsável por um grande número de doenças, tais como problemas nas fossas nasais, no ouvido e na garganta. Problemas respiratórios também são causados pela poluição. Alguns estudos, ligam a poluição com doenças cardíacas.
O rodízio de veículos na cidade de São Paulo, foi umas das medidas para tentar diminuir a poluição. Não adiantou muita coisa. Não basta apenas fazer o rodízio, tem que haver um controle para a emissão de poluentes dos automóveis. Caminhões, ônibus, e outros automóveis que são movidos a disel emitem mais poluentes do que os carros comuns, movidos à álcool e gasolina.
Mas também não basta apenas isto para fazer o poluição diminuir. Controles nas indústria e em outras fontes emissoras de poluentes também devem ser feitos.
Este problema não vem ocorrendo apenas em São Paulo. O mundo todo vive com ele.
As indústrias, são as que mais poluem o estado de São Paulo. Esses gases tóxicos lançados ao ar livre, são um dos responsáveis pela aquela camada cinzenta existente no céu que cobre a cidade de São Paulo. Nada, ou quase nada, é feito contra isso.
Após a revolução industrial, o índice de gás carbônico subiu de 0,2 para 0,3 %. Isso parece não ser nada. Mas se isso continuar assim, em alguns séculos a vida em nosso planeta será inviável.
O ar que respiramos esta cada vez mais sujo. Problemas alérgicos tais como renite alérgica, antigamente eram raros e hoje são muito comuns.
A camada de ozônio esta sendo destruída, chuvas ácidas e o efeito estufa, são causados pela poluição e pela queima de gases ácidos.
O próprio homem está destruindo a natureza e só ele pode evitar isso. É preciso encontrar alguma maneira eficiente de acabar, ou pelo menos diminuir sensivelmente, a poluição de nosso meio ambiente. Acabando com a natureza, o homem está acabando com sua própria vida. A homem tem que se conscientizar de que a prevenção do meio ambiente é a melhor solução para a sua existência.
Estações do Ano




ESTAÇÕES DO ANO
As estações têm até hoje denominações que revelam a maneira como os povos primitivos sentiam-nas. "Queda de chuva ou neve", era esta a definição utilizada, por exemplo, pelos antigos povos germânicos para a palavra "inverno". A primavera, por exemplo, refere-se ao surgimento dos seres vivos, mas os significados primitivos para o outono e o inverno infelizmente perderam-se no tempo.
Em todos os tempos, o sol sempre funcionou como um sinalizador da passagem das estações. No Hemisfério Norte, alcança seu posicionamento mais elevado em 22 de junho, aproximadamente, e o mais baixo, por volta de 22 de dezembro. São os chamados soltícios. O soltício de verão determina o dia mais longo do ano e, o de inverno, o mais curto.
Obviamente, no Hemisfério Sul estes períodos se invertem. Antes da existência do calendário as pessoas olhavam para o céu buscando sinais sobre a aproximação de um novo clima. Esta atitude determinava as épocas de plantio e colheita pois, já se sabe, as estações têm papel fundamental na vida tanto das plantas quanto dos animais.
A maior parte dos animais migrantes fazem uma viagem circular a cada ano. Muitos animais do leste da África, bem como os do Ártico, seguem as mudanças de estação em busca do verde das plantas e, até mesmo os peixes, mudam-se de acordo com a estação.
Na primavera, por exemplo, surgem novas flores e folhas nas árvores, os pássaros migram para regiões mais quentes, e muitos animais encerram seu período de hibernação.
No verão, os dias mais longos contribuem com a energia necessária ao processo de fotossíntese, estimulando o crescimento de plantas e animais.
No outono, o ciclo de vida das plantas já se completou e muitas deixam cair suas folhas. Prevendo a chegada do inverno, enquanto muitas espécies de animais hibernam, outras constroem esconderijos mais quentes e protegidos.
A intensidade das estações é fundamentalmente determinada de acordo com cada região.
No norte do Canadá e na Sibéria, onde o inverno polar continental é imenso, pode-se observar intensas ondas de frio que se dirigem ao sul, representadas pelas tempestades de inverno.
Em regiões marítimas de clima tropical, sua intensa capacidade de armazenamento de umidade, produz chuvas muito violentas. Na região sul da Amazônia, o clima é bastante variado. As distinções cada vez maiores entre as estações de chuva e seca são mais graduais ao longo da costa Atlântica.
Quanto maior a proximidade do equador, mais quentes e longos serão os verões pois, nestas áreas, o clima continental úmido funde-se com o subtropical úmido, da mesma forma que a proximidade dos pólos agrava o frio e a duração dos invernos.
Na verdade, em climas polares, não há realmente uma estação de verão que dura apenas cerca de três meses, tempo em que as temperaturas não ultrapassam exageradamente o ponto de congelamento. Ali, as precipitações anuais são exclusivamente um resultado das tempestades de verão.
Em regiões como a costa do sul da Califórnia, costas mediterrâneas do sul da Europa e norte da África e ao longo de partes da costa sul da África e da Austrália, as épocas de verão são secas e quentes, enquanto as de inverno apresentam-se bastante úmidas.
O movimento de translação inclinada da Terra ao redor do Sol é o que determina as estações do ano. De outubro a fevereiro, aproximadamente, o hemisfério Sul está mais voltado para os raios solares. A partir de março essa região vai recebendo gradativamente menos luz solar e se esfriando. No hemisfério Norte, acontece o contrário.
Mudanças de Estação
A palavra ''clima'', em grego, quer dizer ''inclinação'', é é principalmente deste fator - a inclinação dos raios solares - que dependem em grande parte as diferenças de temperatura entre o equador r os pólos. Muito importante também é a inclinação do eixo da Terra: ela é responsável pelas quatro estações do ano.
Como acontecem as estações do ano?
Além de girar em seu próprio eixo (movimento de rotação). a Terra executa ainda outro movimento ao qual chamos translação em torno do Sol, que leva um ano. Desse modo, sendo o eixo inclinado inclinado em relação ao plano da órbita de translação, metade do ano o Pólo Norte fica voltado para o Sol, enquanto o Pólo Sul fica na sombra. Na outra metade do ano a situação relativa se inverte.
Além disso, a órbita da Terra é também inclinada em relação ao plano do Sol, formando uma eclíptica. Os dois pontos dessa eclíptica que no decorrer do ano mais se afastam do plano do equador do Sol são chamadis solstícios e correspondem ao verão e inverno. Os dois pontos em que a eclíptica se cruza com esse plano, fazendo com que o equador da Terra coincida com ele, são denominados equinócios e correspodem à primavera e ao outono. As estações se opõem em cada hemisfério: enquanto é verão no hemisfério norte, é inverno no hemisfério sul; primavera no hemisfério norte, outono no sul.
Se a órbita da Terra não fosse inclinada em relação ao plano do equador do Sol, e se a Terra percorresse o seu intinerário girando sobre um eixo vertical em relação a esse plano, estaria sempre no equinócio. Nesse caso, não haveria as estações do ano e o clima seria determinado apenas pela esfericidade da Terra: o equador seria sempre muito quwente, as regiões entre os trópicos e os círculos polares teriam clima de meia-estação o ano todo e os pólos estariam sempre em estágio intermediário entre o dia e a noite e seriam ainda mais frios.
No hemisfério Sul as estações se distribuem da seguinte maneira:




Verão - de 21 de dezembro a 21 de março;
No hemisfério Norte ocorre o oposto.

Outono - de 21 de março a 21 de junho;

Inverno - de 21 de junho a 22 ou 23 de setembro;

Primavera - de 22 ou 23 de setembro a 21 de dezembro.





VERÃO
Verão [Do lat. vulg. veranum (<>
OUTONO
Outono [Do lat. autumnu.] S. m. 1. Astr. Estação do ano que sucede ao verão e antecede o inverno. No hemisfério sul principia quando o Sol alcança o equinócio de março (dia 21) e termina quando ele atinge o solstício de junho (dia 20); no hemisfério norte principia quando o Sol alcança o equinócio de setembro (dia 22) e finda quando ele atinge o solstício de dezembro (dia 20). [Sin., poét.: o cair das flores, o cair das folhas.] 2. O tempo da colheita.
INVERNO
Inverno [Do lat. hibernu, i. e., tempus hibernum, 'tempo hibernal'.] S. m. 1. Estação do ano que sucede ao outono e antecede a primavera. [No hemisfério sul, principia quando o Sol alcança o solstício de junho (dia 21) e termina quando ele atinge o equinócio de setembro (dia 21); no hemisfério norte, principia quando o Sol alcança o solstício de dezembro (dia 21) e finda quando ele atinge o equinócio de março (dia 20).]
PRIMAVERA
Primavera [Do lat. primo vere, 'no começo do verão'.] S. f. 1. Estação do ano que sucede ao inverno e antecede o verão. [No hemisfério sul, principia quando o Sol alcança o equinócio de setembro (dia 22) e termina quando ele atinge o solstício de dezembro (dia 20); e, no hemisfério norte, principia quando o Sol alcança o equinócio de março (dia 21) e termina quando ele atinge o solstício de junho (dia 20).]
Invesrão Térmica
CLIMA:
Sabe-se que o clima é constituído de vários elementos: temperatura, chuva, umidade, ventos, massas de ar e pressão atmosférica.
Esses elementos do clima sofrem a influência de vários fatores, como, por exemplo: a posição astronômica e geográfica da região ou país, a configuração do território, as altitudes e as linhas mestras do relevo, a latitude, a altitude, a proximidade do mar, a vegetação e a continentalidade.
POSIÇÃO ASTRONÔMICA E GEOGRÁFICA:
Sabemos que a maior parte do território brasileiro (cerca de 92%) localiza-se na zona tropical (entre os trópicos de Câncer e Capricórnio).
Essa localização do Brasil permite que a maior parte do território seja bem iluminada e aquecida pelos raios solares no decorrer do ano, possibilitando que o clima seja de modo geral quente.
Apenas uma menor parcela do território localiza-se ao sul do trópico de Capricórnio, onde os raios solares incidem de forma inclinada, apresentando um menor aquecimento.
A quase totalidade do território brasileiro localiza-se no hemisfério sul, que é o hemisfério das águas, isto é , existe um predomínio das massas líquidas sobre as massas continentais. Tal fato confere ao território brasileiro um acentuado grau de umidade (as massas de ar que atuam no Brasil, provenientes do oceano, são úmidas).
A CONFIGURAÇÃO DO TERRITÓRIO:
O território brasileiro assemelha-se a um triângulo com a base voltada para o hemisfério norte e um dos vértices voltado para o sul. Essa porção voltada para o sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) sofre a influência marítima, impedindo que se estabeleça um clima de neve, encontrado em espaços e latitudes semelhantes aos dos estados acima citados.
" Se o triângulo estivesse invertido, a área contígua a base teria condições de tempo e clima comparáveis às da América do Norte". (Gilberto Osório de Andrade).
AS LINHAS MESTRAS E AS ALTITUDES DO RELEVO BRASILEIRO
O relevo brasileiro possui altitudes baixas:
As terras entre 0 e 200m. de altitude abrangem 41% do território brasileiro;
As terras entre 200 e 500m. de altitude abrangem 37%;
As terras entre 500 e 1.200m. de altitude abrangem 21,5%; e as terras com altitude superior a 1.200m. abrangem apenas 0,5%.
As altitudes baixas do relevo brasileiro facilitam a circulação atmosférica. As massas de ar que se originam no oceano conseguem penetrar a fundo o território, levando as suas características de temperatura e umidade para o interior do país. Não existem, portanto grandes barreiras naturais (altas montanhas) que impeçam a circulação das massas de ar.
Além das altitudes modestas do território, devem-se considerar as linhas mestras do relevo brasileiro. Estas se dispõem no sentido longitudinal, isto é, no sentido dos meridianos. Desse modo, facilitam a penetração de massas de ar, como é o caso da massa polar atlântica. Essa massa de ar, que se origina no sul da Argentina, avança em direção do território brasileiro seguindo as "aberturas" entre os alinhamentos do relevo, as quais facilitam a sue penetração.
Cumpre também destacar os vales fluviais. Eles funcionam como verdadeiros corredores para a circulação das massas de ar. É esse o caso do vale dos rios Paraná, Paraguai, São Francisco, além do grande vale amazônico por onde penetram massas de ar originárias de um centro dispersor no Atlântico Norte (os Açores).
A LATITUDE
A latitude influi na temperatura do ar atmosférico. Quanto maior a latitude, isto é, quanto mais próximos estivermos dos pólos, menor será a temperatura do ar atmosférico.
Isso pode ser explicado:
Pelas diferentes inclinações dos raios solares segundo a latitude;
Pelas diferentes espessuras das camadas de ar atmosférico que aumentam com a latitude;
A ALTITUDE:
A altitude é outro fator que exerce influência na temperatura na temperatura do ar atmosférico, pois o aquecimento da atmosfera se faz por irradiação do calor absorvido pela Terra.
Quanto maior for a altitude, menor será a temperatura do ar atmosférico. Desse modo, a temperatura do ar atmosférico, nas altas montanhas, é menor do que nas áreas de baixa altitude. Em média, a cada 200m. de altitude, a temperatura do ar atmosférico diminui 1°C.
No caso do território brasileiro, devemos lembrar que as terras altas povoadas localizam-se nas regiões Sudeste e Sul. Assim, podemos observar a influência da altitude na temperatura do ar atmosférico, comparando algumas cidades brasileiras, umas situadas no litoral e outras em planaltos.
Existem outros fatores, como proximidade do mar, a presença de florestas ou matas, a continentalidade e as correntes marítimas. Os dois últimos são inexpressivos no caso do clima no Brasil.
Quanto à proximidade do mar, esta exerce influência na formação das brisas, em virtude das diferenças de aquecimento, pelos raios solares, das terras e das águas. Esse fator também influi na queda das chuvas, pois de modo geral, mas não determinante, as áreas litorâneas ou próximas a elas recebem mais facilmente a umidade oceânica em forma de chuva, trazidas pelas massas de ar, cujo centro de origem se localiza no oceano.
Já as áreas cobertas por florestas provocam um abaixamento de temperatura do ar atmosférico, pois dificultam a penetração dos raios solares.
Além de todos esses fatores apontados, existem aqueles resultantes da ação do homem sobre o espaço: construção de cidades, desmatamentos, poluição do ar atmosférico e muitos outros.
CLIMA, TEMPO ATMOSFÉRICO, E TIPO DE TEMPO - CONCEITOS.
Conceito de clima:
Clima é a sucessão habitual dos tipos de tempo
Conceito de tempo no sentido climático ou meteorológico
Tempo é uma combinação passageira dos elementos do clima
Quando percebemos que num dado momento o tempo está quente e chuvoso, como podemos entender tal fato?
Isso resulta de uma certa combinação dos elementos que formam o clima, destacando-se principalmente a temperatura elevada e a umidade.
No entanto, no outro dia, ou mesmo em poucas horas, o tempo pode "mudar". Pode tornar-se frio e seco ou mesmo adquirir outras características ou qualidades
Contudo, por que ocorrem as mudanças de tempo?
Por causa das massas de ar, pois são elas as responsáveis, nos seus deslocamentos de um ponto para outro da superfície terrestre, pelas mudanças de tempo e pelo clima de uma certa área ou região.
MASSA DE AR
O ar atmosférico está sempre em movimento na forma de massa de ar ou de vento
Massa de ar é uma porção da atmosfera que carrega consigo as características de temperatura e umidade das áreas onde se forma.
Se uma massa de ar possui características particulares de temperatura e umidade, é ela a responsável pelo tempo e, portanto pelo clima de uma certa área.
As massas de ar estão constantemente deslocando-se sobre o globo terrestre, pois o ar atmosférico está sempre em movimento.
Se um certo lugar de superfície terrestre recebe uma massa de ar fria, o tempo desse lugar torna-se frio. Se recebe uma massa de ar quente e úmida, o tempo torna-se quente e úmido.
Compreende-se, então, que são os deslocamentos das massas de ar durante o ano que caracterizam o tempo, o tipo de tempo e, portanto, o clima.
Por que as massas de ar se deslocam de uma área para outra da superfície terrestre?
Isso é explicado pelas diferenças de temperatura do ar atmosférico, entre as regiões frias e quentes da superfície terrestre.
As áreas frias são consideradas de alta pressão atmosférica e constituem áreas de dispersão de massas de ar. É o caso das áreas polares e das áreas subtropicais.
Tais tipos de área recebem o nome de áreas anticiclonais. Áreas anticiclonais são áreas dispersoras ou que emitem massas de ar ou ventos.
As áreas equatoriais e temperadas, de baixa pressão atmosférica, recebem as massas de ar e são denominadas as áreas ciclonais.
Compreende-se, então, que os deslocamentos das massas de ar dependem da temperatura e, portanto, da pressão atmosférica. Esta, sendo maior nas áreas frias, faz com que as massas de ar se desloquem daí para as áreas mais quentes. Portanto, são as massas de ar das regiões polares que comandam os deslocamentos de todas as massas de ar, isto é, quando é inverno no hemisfério norte, as massas de ar polares migram em direção ao sul, "empurrando" as outras massas de ar também em direção ao norte.
Quando é inverno no hemisfério sul, ocorre o inverso: as massas de ar "empurram" as outras massas de ar em direção ao norte.
Para facilitar a compreensão do que foi citado, quanto aos deslocamentos das massas de ar, suponhamos que nós da 101, temos aulas seguidas com o professor Arilson, e ficamos,portanto, na sala de aula durante muito tempo. Suponhamos também que a sala esteja com janelas e portas fechadas.
Em virtude de várias pessoas estarem respirando dentro da sala de aula, o ar aí contido se aquece, tornando-se, então, mais quente e mais leve que o ar do corredor.
Depois de algum tempo abre-se a porta. Se colocarmos uma vela acesa na parte superior da porta, observaremos que a chama da vela estará inclinada para fora da sala, isto é , em direção ao corredor. Estará indicando que o ar contido na sala de aula, por ser mais quente e, portanto, menos denso que o ar do corredor, desloca-se por camadas mais elevadas (pela parte superior da porta).
Colocando-se ao mesmo tempo, uma vela acesa na parte inferior da porta, observaremos o contrário. A chama dessa vela ficará inclinada em direção à sala de aula. Portanto demonstrará que o ar do corredor, sendo mais frio, é mais denso e tende a se deslocarem baixa altura ou pelas camadas inferiores.
É isso que ocorre na atmosfera quanto aos deslocamentos de massas de ar.
Como se explicam as qualidades de temperatura e umidade das massas de ar?
Uma massa de ar possui qualidades ou características de temperatura e umidades adquiridas da superfície terrestre onde se formam.
O aquecimento da atmosfera se faz indiretamente ou por irradiação. Nas zonas onde os raios solares caem inclinados (zonas glaciais e temperadas), o aquecimento das terras e das águas é menor que nas zonas onde os raios solares caem perpendicularmente (zona equatorial e tropical). Assim, nas médias e altas latitudes, a atmosfera possui temperaturas baixas e, nas áreas de baixa latitude, as temperaturas são elevadas.
Logo, nas áreas de médias a altas latitudes, formam-se massas de ar frias. Nas áreas de baixa latitude formam-se massas de ar quentes.
Quanto à umidade de uma massa de ar, devemos lembrar que o globo terrestre possui terras e águas.
Os oceanos, mares, lagos e rios fornecem umidade para a atmosfera através da evaporação de suas águas. Assim, nas áreas oceânicas ou marítimas, formam-se massas de ar úmidas e, nas áreas continentais, formam-se geralmente massas de ar secas; constituem exceção as áreas de grande florestas (Amazônia por exemplo), em que os vegetais colocam vapor de água na atmosfera pela transpiração – evaporação.
AS MASSAS DE AR QUE ATUAM NO BRASIL
Dependendo da estação do ano, pois as áreas de alta e baixa pressão atmosférica deslocam-se no decorrer do ano, essas massas de ar avançam o território brasileiro ou recuam.
Os seus avanços ou recuos é que vão determinar o clima, pois as massas de ar são portadoras de uma certa combinação de elementos (temperatura e umidade). Elas imprimem em cada área sobre a qual pairam certas características de tempo e de tipo de tempo, decorrentes de suas qualidades ou propriedades.
No entanto, as massas de ar recebem da superfície terrestre, para onde se deslocam, certas qualidades que acabam por transformá-las. Mas a climatologia é dinâmica, isto é, que a atmosfera está em constante movimento. Uma massa de ar é substituída por outra, existindo sempre uma troca ou substituição. Por exemplo, a massa de ar polar atlântica, quando chega o inverno no hemisfério sul, avança em direção ao território da América do Sul, perdendo as suas propriedades iniciais quando atinge, vamos dizer, o interior do Brasil (planalto Central), depois de algum tempo de atuação. Mas poderá vir logo em seguida, ou ao mesmo tempo, à sua diluição outra massa polar atlântica, na mesma área de dominação da primeira.
A ação dessas massas de ar no território brasileiro apresenta certas características. Umas decorrem da altitude do relevo e de suas linhas mestras, outras da configuração do território e da posição astronômica e geográfica do Brasil.
CLASSIFICAÇÕES CLIMÁTICAS
Classificação de Arthur Strahler
Baseado no estudo das dinâmicas das massas de ar, dos elementos e dos fatores do clima, os especialistas propuseram várias classificações climáticas.
Uma delas cabe a Arthur Strahler e a segunda a Wilhelm Köppen.
A classificação de Strahler baseia-se nas áreas da superfície terrestre, controladas ou dominadas pelas massas de ar. Assim sendo é uma classificação que deriva do estado das massas de ar.
Classificação climática de Köppen
A segunda classificação, de Wilhelm Köppen, ainda utilizada, pertence á escola tradicional ou separatista. Estuda separadamente os elementos do clima (temperatura, umidade, pressão do vento) para depois recompô-los no seu todo. Contudo, pode ser utilizada pela escola dinâmica.
Esta classificação foi adaptada no Brasil por Lysia Maria Cavalcante Bernardes, geógrafa do Conselho Nacional de Geografia, e por outros geógrafos.
A classificação climática de Köppen baseia-se fundamentalmente na temperatura, na precipitação e na distribuição dos valores de temperatura e precipitação durante as estações do ano.
Camada de Ozônio
Situada na estratosfera , entre os quilômetros 20 e 35 de altitude, a camada de ozônio tem cerca de 15 km de espessura. Sua constituição, há cerca de 400 milhões de anos, permitiu o desenvolvimento de vida na Terra, já que o ozônio, um gás rarefeito cujas moléculas se compõem de três átomos de oxigênio, impede a passagem de grande parte da radiação ultravioleta emitida pelo Sol.

Redução da camada – Como a composição da atmosfera nessa altitude é bastante estável, a camada de ozônio manteve-se inalterada por milhões de anos. Nas últimas décadas, entretanto, vem ocorrendo uma diminuição na concentração de ozônio, causada pela emissão de poluentes na atmosfera.
O maior responsável é o cloro presente em clorofluorcarbonetos (CFCs). Ele é utilizado como propelente de sprays, em embalagens de plástico, chips de computador, solventes para a indústria eletrônica e, especialmente, em aparelhos de refrigeração, como geladeira e ar-condicionado. Um novo inimigo é descoberto em 1992: o brometo de metila, um inseticida usado em plantações de tomate e morango, que existe em quantidade bem menor que o CFC, mas é 50 vezes mais prejudicial. Calcula-se que o bromo encontrado no brometo de metila seja responsável por 5% a 10% do total da destruição da camada de ozônio no mundo.

O ozônio é um gás atmosférico azul-escuro. A diferença entre o ozônio e o oxigênio dá a impressão de ser muito pequena, pois se resume a um átomo: enquanto uma molécula de oxigênio possui dois átomos, uma molécula de ozônio possui três. Essa pequena diferença, no entanto, é fundamental para a manutenção de todas as formas de vida na Terra, pois o ozônio tem a função de proteger o planeta da radiação ultravioleta do Sol. Sem essa proteção, a vida na Terra seria quase que completamente extinta.O ozônio sempre foi mais concentrado nos pólos do que no equador, e nos pólos ele também se situa numa altitude mais baixa.

Desde 1957 são feitas medições na camada de ozônio acima da Antártida e os valores considerados normais variam de 300 a 500 dobsons. No ano de 1982, porém, o cientista Joe Farman, juntamente com outros pesquisadores da British Antartic Survey, observaram pela primeira vez estranhos desaparecimentos de ozônio no ar sobre a Antártida. Como estavam usando um equipamento já um tanto antigo, e os dados que estavam coletando não tinham precedentes, em vista da grande diminuição da concentração do gás (cerca de 20% de redução na camada de ozônio), acharam por bem aguardar e fazer novas medições em outra época, com um aparelho mais moderno, antes de tornar público um fato tão alarmante. Além disso, o satélite Nimbus 7, lançado em 1978 com a função justamente de monitorar a camada de ozônio, não havia até então detectado nada de anormal sobre a Antártida.

Joe Farman e seus colegas continuaram medindo o ozônio na Antártida nos dois anos seguintes, no período da primavera, e constataram não só que a camada de ozônio continuava diminuindo como ainda que essa redução tornava-se cada vez maior. Agora estavam usando um novo equipamento, o qual lhes indicou, em 1984, uma redução de 30% na camada de ozônio, valor este confirmado por uma outra estação terrestre situada a 1.600 km de distância. Nos anos seguintes a concentração de ozônio continuou a cair na época da primavera e, em 1987, verificou-se que 50% do ozônio estratosférico havia sido destruído, antes que uma recuperação parcial ocorresse com a chegada do verão antártico.

O satélite Nimbus 7 não havia detectado as primeiras reduções na camada de ozônio por uma razão muito simples: ele não havia sido programado para detectar níveis de ozônio tão baixos. Valores abaixo de 200 dobsons eram considerados erros de leitura, e por isso não eram levados em conta…

Naquela época Joe Farman ainda não podia imaginar que a destruição ainda aumentaria muito mais nos próximos anos, que o buraco se alargaria, que sua ocorrência não ficaria restrita a alguns dias por ano, que apareceria um segundo buraco no Ártico e que surgiriam outros pontos no globo com decréscimo do nível de ozônio.

Em 1991, a NASA anunciou que o ozônio estratosférico sobre a Antártida havia atingido o nível mais baixo até então registrado: 110 dobsons para um nível esperado de 500 dobsons. Também em 1991, o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) revelou que, pela primeira vez, estava-se produzindo uma perda importante do ozônio tanto na primavera como no verão, e tanto no hemisfério norte como no hemisfério sul, em latitudes altas e médias. Este fato fez crescer a apreensão geral, já que no verão os raios solares são muito mais perigosos que no inverno.

Em 1992 os pesquisadores constataram que a destruição estava se generalizando mais ainda, ocorrendo de forma global desde a Antártida até o Ártico, nos trópicos e nas regiões de latitudes médias, com uma redução variando entre 10% e 15%. A partir daquela época, os habitantes das ilhas Falklands/Malvinas passaram a ficar expostos ao buraco todos os anos durante o mês de outubro.

A figura abaixo mostra a variação do buraco na Antártida ano a ano, de 1979 até 1992. Observa-se um crescimento contínuo durante a década de 80, com ligeira redução de suas dimensões nos anos de 1986 e 1988. A partir de 1989, porém, o buraco não se reduz mais.

Em setembro de 1994, 226 cientistas de 29 países entregaram à OMM um relatório onde afirmavam que de 1992 a 1994 haviam sido registrados "níveis recordes" de destruição da camada de ozônio.

O gráfico abaixo mostra a variação da concentração média de ozônio sobre a Antártida nos meses de outubro, medida em unidades Dobson, de 1960 a 1994:

Em 1995 a OMM avisou que o buraco na camada de ozônio na Antártida havia atingido o tamanho recorde de 10 milhões de km², área aproximadamente igual a da Europa. A revista Veja do mês de setembro de 1995 reagiu desta forma ao anúncio da OMM: "O cenário de homens consumidos por violentos carcinomas de pele voltou a povoar os pesadelos do século com o anúncio feito na semana passada pela Organização Meteorológica Mundial."
Em novembro daquele ano, também de acordo com a OMM, o buraco apresentava a maior área já registrada para aquela época do ano, em seu movimento cíclico de expansão e redução: 20 milhões de km². Entre setembro e outubro de 1996, o tamanho da destruição era de nada menos que 22 milhões de km²...

O efeito imediato da redução da camada de ozônio é o aumento da nociva radiação ultravioleta UV-B .No ano de 1993, o Dr. Paul Epstein, da Universidade de Harvard, alertava que em razão do aumento da radiação ultravioleta, o bacilo do cólera poderia estar sofrendo mutações mais aceleradas, adquirindo fatores resistentes a antibióticos presentes nos gigantescos blocos de algas flutuantes nos mares.

Em 1996 o buraco sobre o hemisfério norte começou dois meses mais cedo e foi o mais profundo e duradouro até então observado. Em março daquele ano, o assessor especial da Organização Meteorológica Mundial, Romen Boykov, alertou: "Não estamos falando de regiões desérticas, mas de regiões povoadas, onde os níveis de radiação duplicaram. Isso é muito preocupante!" Boykov fazia referência agora à redução constatada de 45% de ozônio em um terço do hemisfério norte.

Os dados disponíveis em 1996 indicavam que a média anual de radiação ultravioleta no hemisfério norte estava aumentando 6,8% por década, incluindo áreas da Inglaterra, Alemanha, Rússia e Escandinávia. No hemisfério sul, a taxa de crescimento da radiação era de 9,9% por década, atingindo o sul da Argentina e do Chile. O cientista atmosférico Jay Herman avisou: "O aumento da radiação UV-B é maior nas latitudes altas e médias, onde a maioria das pessoas mora e onde a maior parte da agricultura ocorre. " No Brasil, no início de 1997, chegava a notícia de que sobre os Estados do Nordeste o nível de radiação ultravioleta havia aumentado 40% em comparação com igual período de 1996…

Enquanto surgia o novo buraco sobre a Argentina e o Chile, o pioneiro sobre o pólo Sul aparecia mais cedo. O ozônio começou a decrescer já em março, registrando-se um nível de 225 dobsons; em maio o buraco sobre a Antártida já estava completamente formado. Era a primeira vez que isto acontecia.

No Ártico a situação não era melhor. O Dr. Pawan K. Bhartia, cientista do projeto TOMS (Total Ozone Mapping Spectromer) avisava que estavam sendo detectados os mais baixos valores já medidos de ozônio nos meses de março e abril: 219 dobsons. Os dados de satélite indicavam que a área afetada estendia-se por 5,3 milhões de quilômetros quadrados.

Como é de praxe, já começaram a aparecer algumas idéias mirabolantes para resolver o problema crescente da destruição da camada de ozônio no planeta. Pesquisadores russos apresentaram um estudo segundo o qual seria possível reparar a camada de ozônio utilizando equipamentos de raios laser e satélites.
O projeto consiste na montagem de um sistema com 30 a 50 satélites que bombardeariam a atmosfera com raios laser ultrapotentes, estimulando a produção de até 20 milhões de toneladas anuais de ozônio; esses cientistas acreditam que o problema pode ser contornado em dez anos, a um custo estimado de 100 bilhões de dólares... Tem gente também que quer fabricar ozônio no solo e comboiá-lo até a estratosfera em foguetes, grandes jatos e balões... Apenas com base numa amostragem de todos os fracassos humanos já colecionados nas tentativas anteriores de dominar, intervir ou até mesmo prever fenômenos da natureza, já podemos afirmar, sem medo de errar, que mesmo que tais projeto fossem exeqüíveis, o resultado final seria mais um fiasco. Se for para incentivar atitudes desse tipo, exacerbadas e irrealistas, é melhor que se continue apresentando outras iniciativas, também inócuas mas pelo menos não tão dispendiosas, como a desesperada proibição da fabricação de CFC e a decretação do "Dia Internacional do Ozônio", comemorado em 16 de setembro de cada ano.

Mas quais são os efeitos que a redução da camada de ozônio pode trazer ao planeta, e aos seres humanos em particular?

A redução da camada de ozônio causa maior incidência dos raios ultravioleta, o que diminui a capacidade de fotossíntese nos vegetais e afeta as espécies animais. Nos seres humanos compromete a resistência do sistema imunológico e causa câncer de pele e doenças oculares, como a catarata.

Em 1975, um cientista chamado Mike McElroy, ao estudar os efeitos que adviriam de uma destruição da camada de ozônio, advertiu que isto poderia ser usado como uma nova arma de guerra. Um composto químico como o bromo, se lançado deliberadamente na atmosfera, daria origem a um buraco na camada de ozônio sobre o território inimigo, incapacitando pessoas desprotegidas e destruindo plantações.

Nós conseguimos perceber com os nossos sentidos uma parte da energia emitida pelo Sol, através da luz e do calor. Mas o Sol emite energia também fora da faixa que denominamos luz visível, e que não é portanto percebida pelos nossos olhos. A faixa "acima" da luz visível é chamada infravermelha e a faixa "abaixo" dela é chamada ultravioleta. "Acima" e "abaixo" significam comprimentos de onda de irradiação maiores ou menores. Mas isso não vem ao caso, o que interessa saber é que irradiações com comprimentos de onda menores contêm muito mais energia concentrada, sendo portanto muito mais fortes, ou, em outras palavras, muito mais perigosas. A natureza, sabiamente, protegeu o planeta Terra com um escudo contra a irradiação ultravioleta prejudicial. Esse escudo, a camada de ozônio, absorve grande parte da radiação ultravioleta perigosa, impedindo que esta chegue até o solo.

Toda a vida na Terra é especialmente sensível à radiação ultravioleta com comprimento de onda entre 290 a 320 nanômetros. Tão sensível, que essa radiação recebe um nome especial: UV-B, que significa "radiação biologicamente ativa".
A maior parte da radiação UV-B é, pois, absorvida pela camada de ozônio, mas mesmo a pequena parte que chega até a superfície é perigosa para quem se expõe a ela por períodos mais prolongados. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental estima que 1% de redução da camada de ozônio provocaria um aumento de 5% no número de pessoas que contraem câncer de pele. Em setembro de 1994 foi divulgado um estudo realizado por médicos brasileiros e norte-americanos, onde se demonstrava que cada 1% de redução da camada de ozônio, desencadeava um crescimento específico de 2,5% na incidência de melanomas.
A incidência de melanoma, aliás, já está aumentando de forma bastante acelerada. Entre 1980 e 1989, o número de novos casos anuais nos Estados Unidos praticamente dobrou; segundo a Fundação de Câncer de Pele, enquanto que em 1930 a probabilidade de as crianças americanas terem melanoma era de uma para 1.500, em 1988 essa chance era de uma para 135.Em 1995 já se observava um aumento nos casos de câncer de pele e catarata em regiões do hemisfério sul, como a Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e Patagônia. Em Queensland, no nordeste da Austrália, mais de 75% dos cidadãos acima de 65 anos apresentam alguma forma de câncer de pele; a lei local obriga as crianças a usarem grandes chapéus e cachecóis quando vão à escola, para se protegerem das radiações ultravioleta.
A Academia de Ciências dos Estados Unidos calcula que apenas naquele país estejam surgindo anualmente 10 mil casos de carcinoma de pele por causa da redução da camada de ozônio. O Ministério da Saúde do Chile informou que desde o aparecimento do buraco no ozônio sobre o pólo Sul, os casos de câncer de pele no Chile cresceram 133%; atualmente o governo fez campanhas para a população utilizar cremes protetores para a pele e não ficar exposta ao Sol durante as horas mais críticas do dia.

Além de tornar mais fáceis as condições para que os tumores se desenvolvam sem que o corpo consiga combatê-los, supõe-se que haveria um aumento de infecções por herpes, hepatite e infecções dermatológicas provocadas por parasitas.

A maior parte das plantas ainda não foi testada quanto aos efeitos de um aumento da UV-B, mas das 200 espécies analisadas até 1988, dois terços manifestaram algum tipo de sensibilidade. A soja, por exemplo, apresenta uma redução de 25% na produção quando há um aumento de 25% na concentração de UV-B. O fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha, assim como as larvas de alguns peixes, também sofrem efeitos negativos quando expostos a uma maior radiação UV-B. Já se constatou também que rebanhos apresentam um aumento de enfermidades oculares, como conjuntivite e até câncer, quando expostos a uma incidência maior de UV-B.

Ressalte-se que todos esses efeitos são ocasionados por um ligeiro acréscimo da radiação UV-B. Existe, contudo, um outro tipo de radiação ainda mais temível: a UV-C. A radiação UV-C apresenta comprimentos de onda entre 240 e 290 nanômetros e é (até agora) completamente absorvida pelo ozônio estratosférico. Sabe-se que a UV-C é capaz de destruir o DNA (ácido desoxirribonucléico)

Composição do Lixo
Composição do lixo
Vale ressaltar que um dos fatores mais importantes é a componente econômica. Quando ocorrem variações na economia de um sistema, seus reflexos são imediatamente percebidos nos locais de disposição e tratamento de lixo, quando uma economia entra em desaquecimento e as fábricas e o comércio reduzem suas atividades, com certeza, menores quantidades de lixo são produzidas, e o inverso também é verdadeiro, muito embora, neste caso, haja uma tendência para estabilização após determinado tempo, ou seja, quando é atingido certo nível de consumo.

Classificação do lixo
Considerando-se o lixo quanto à sua natureza e estado físico, podemos classificá-lo da seguinte forma: Considerando-se o critério de origem e produção, podemos classificá-lo como:

Lixo Residencial, também chamado de lixo domiciliar ou doméstico. Em geral, é constituído de sobras de alimentos, invólucros, papéis, papelões, plásticos, vidros trapos, etc. Lixo Comercial é produzido nos estabelecimentos comerciais, como lojas, lanchonetes, restaurantes, escritórios, hotéis, bancos, etc. Os componentes mais comuns neste tipo de lixo são: papéis, papelões, plásticos, restos de alimentos, embalagens de madeira, resíduos de lavagens, sabões, etc.

Lixo Industrial é todo e qualquer resíduo resultante das atividades industriais, estando neste grupo o lixo resultante das construções (entulho). Em geral, esta classe de resíduo é responsável pela contaminação do solo, ar e recursos hídricos, devido à forma de coleta e disposição final, que, na maioria dos centros urbanos, fica a cargo do próprio produtor. É freqüente observar-se o lançamento de resíduos industriais ao relento e principalmente em rios, lagos, gerando grandes e dificílimos problemas. Exemplo prático disto são os rios do Estado de São Paulo, em sua grande maioria contaminados pelo lançamento de resíduos industriais e de esgotos domésticos, sem nenhum tratamento prévio ou não tratados adequadamente. Segundo a SERS/DEAR/CETESB, os resíduos industriais podem ser classificados em quatro categorias:

Categoria 1 - “Os resíduos considerados perigosos, ou seja, que requer cuidados especiais quanto à coleta, acondicionamento, transporte e destino final, pois apresentam substancial periculosidade, real ou potencial, à saúde humana ou aos organismos vivos e se caracterizam pela letalidade, não degradabilidade e pelos efeitos acumulativos adversos.”

Categoria 2 - “Os resíduos potencialmente biodegradáveis e/ou combustíveis”.
Categoria 3 - “Os resíduos considerados inertes e incombustíveis”.
Categoria 4 - “Os resíduos constituídos por uma mistura variável e heterogênea de substâncias que individualmente poderiam ser classificadas nas categorias 2 ou 3”.

Lixo hospitalar: em geral, é dividido em dois tipos, segundo a forma e geração - resíduos comuns: compreendendo os restos de alimentos, papéis, invólucros, etc. - resíduos especiais, que são os restos das salas de cirurgia e curativos e resíduos das áreas de internação e isolamento. Estes últimos também podem ser denominados lixo sépticos, e seu acondicionamento armazenamento local, coleta e disposição final exigem atenção especial, devido aos riscos que podem oferecer.

Lixo especial: resíduos em regime de produção passageira, como veículos abandonados, podas de jardins e praças, mobiliário, animais mortos, descargas clandestinas, etc. Em geral, as prefeituras e empresas de limpeza pública dispõe de um serviço de coleta para atender a tais casos.

Outros: os resíduos não contidos nos itens anteriores e os provenientes de sistemas de variação e limpeza de galerias e bocas de lobo, etc.

Formas de destinação do lixo

Aterro sanitário
O aterro sanitário é um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente lixo domiciliar, que, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite uma confinação segura em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública.
Caracteriza-se este método por:
- evitar a poluição e/ou contaminação ambiental, especialmente das águas superficiais ou subterrâneas;
- garantir, tanto quanto possível, uma decomposição aeróbia da matéria orgânica, reduzindo a formação de gases mal cheirosos;
- impedir o surgimento de focos de fogo e fumaça bem como de vetores (moscas, ratos, urubus, etc.) e
- evitar a atividade social marginal da catação.

O aterro controlado se caracteriza basicamente pelo simples enterramento do lixo, não se levando em conta os problemas ambientais resultantes da sua decomposição. Este termo é usado erradamente como sinônimo de aterro sanitário, muito embora o método elimine os aspectos indesejáveis dos depósitos de lixo a céu aberto. Os chamados aterros controlados se originam, na maioria das vezes, da desativação de lixões. Os lixões, também chamados de vazadouros, bota-fora, etc., se limitam a simples depósitos de lixo a céu aberto. Os metais que aí ficam, não voltam à condição original de componentes da biosfera disponíveis para novos ciclos biológicos. Viram resíduos que podem ser reutilizados industrialmente, mas incapazes de se reintegrar à natureza. O efeito estufa deriva dessa impossibilidade de reciclar o excesso de carbono que é introduzido na biosfera a partir de materiais soterrados. Além dos inconvenientes de ordem estética, os problemas ambientais decorrentes da disposição do lixo referem-se prioritariamente à poluição e/ou contaminação das águas superficiais e subterrâneas. A constante lixiviação do lixo pelas águas de chuva, assim como a sua decomposição resultam na formação de um líquido de cor acentuada e odor desagradável, de elevado potencial poluidor, comumente denominado chorume ou sumeiro

Este líquido é basicamente formado por:
- umidade natural do lixo;
- água de chuva;
- água de constituição de determinados componentes do lixo, liberada na sua decomposição;
- água gerada no processo de decomposição biológica;
- substâncias orgânicas e inorgânicas solúveis, naturalmente presentes no lixo; e
- substâncias orgânicas solubilizadas pela ação de microrganismos no processo de decomposição.

Caracteriza-se, desta forma, o chorume por um elevado teor de matéria orgânica biodegradável, representando uma demanda potencial de oxigênio, quando encaminhado para cursos d´água. A redução dos teores de oxigênio dissolvido poderá atingir níveis incompatíveis com a sobrevivência de organismos aquáticos. Ainda sob o ponto de vista ambiental, o chorume caracteriza-se como fonte potencial de microrganismos patogênicos, comumente presentes no lixo domiciliar. A lixiviação do lixo pelas águas de chuva contribui de forma significativa para o enriquecimento do chorume em substâncias químicas nocivas, eventualmente presentes no lixo (metais pesados, tóxicos, etc.).

Compostagem
Composto é o produto homogêneo obtido por um processo biológico, pelo qual a matéria orgânica existente nos resíduos é convertida em outra, mais estável, pela ação de microrganismos normalmente já presentes nos próprios resíduos. A decomposição da parte orgânica, resultante da atividade dos microrganismos, consiste, principalmente na transformação dos complexos orgânicos existentes no lixo em outras substâncias mais simples. Durante este processo são liberados vários gases, entre eles o CH4, CO2, H2S e outros. Estes gases podem ser aproveitados como fonte de energia, bastando apenas colocar matéria orgânica, que é chamado neste caso de biomassa, no biodigestor, que nada mais é do que um recipiente grande fechado, e esperar a ação dos microorganismos, que irão liberar os gases acima citados. A mistura destes gases é conhecida como biogás. A compostagem dos restos agrícolas provavelmente é tão antiga quanto o preparo do solo para cultura. Originalmente, os processos utilizados eram rudimentares, baseados na formação de montes que eram revirados ocasionalmente. Ainda hoje são empregados estes processos em pequenas propriedades agrícolas. O aumento da fertilidade dos solos era baseado exclusivamente na utilização de matéria orgânica, inclusive composto, até meados do século passado, quando o conhecimento dos resultados obtidos através de pesquisas agrícolas, o desenvolvimento dado à tecnologia de aplicação e o conseqüente incremento de produção levaram ao emprego de adubos minerais, em detrimento da utilização dos adubos orgânicos. Observações cuidadosas posteriores permitiram constatar que só a adubação mineral não era suficiente para elevar o índice de fertilidade do solo agrícola, o que justificou o retorno ao uso de adubos orgânicos, voltando, portanto, a compostagem a ser estudada como ciência, estimulando assim a implantação de novas usinas.

No início da década de vinte, começaram a aparecer processos especialmente desenvolvidos para o tratamento biológico controlado dos resíduos sólidos. Como resultado de uma série de experimentações, Sir Albert Howard desenvolveu em Indore, Índia, um sistema de produção de composto contendo as características desejadas. A partir desta época, foram sendo desenvolvidos diversos sistemas; alguns, inclusive, foram patenteados. O objetivo desta tecnologia era mecanizar o processo o máximo possível para reduzir a mão-de-obra empregada que, no processo Indore, era muito grande. A compostagem do lixo domiciliar pode ser efetuada por dois métodos distintos: o natural e o acelerado. O primeiro é mais simples e recomendado para pequenas comunidades, aquelas cujas populações vão até 100.000 habitantes. Por apresentar um aspecto adverso, devido a presença de lixo no pátio, é necessário que a usina seja localizada a uma apreciável distância de áreas habitadas. O segundo método - o acelerado - exige a construção de uma usina equipada com recursos mecânicos para que se otimize a atividade biológica dos microorganismos. Neste método, não há contato humano direto. Os principais fatores que influem na compostagem de lixo domiciliar são: temperatura, umidade, aeração, relação carbono: nitrogênio e agitação.

Incineração
Incineração é um processo de combustão controlada para transformar resíduos sólidos, líquidos e gases combustíveis em dióxido de carbono, outros gases e água, reduzindo significativamente o volume e pesos iniciais. Da incineração do lixo resulta um residual sólido constituído basicamente de materiais incombustíveis que deverão ser dispostos em aterros sanitários ou reciclados. As cidades utilizam o processo e incineração ao terem esgotadas as possibilidades de emprego das outras soluções sanitárias tradicionais de destinação de lixo, tais como: aterro e compostagem. A incineração é um processo bastante caro, tanto pelo aspecto de investimento a ser feito, como pelo de sua operação e manutenção. Os incineradores possuem a vantagem de poderem ser localizados em qualquer ponto, desde que bem projetados e operados. Não exigem grandes áreas, dão destino da forma mais segura, do ponto de vista sanitário, permitem uma destruição total de documentos que possam criar problemas sociais, morais, de segurança ou econômicos, inclusive de dinheiro tirado de circulação. Os incineradores de grande porte permitem o aproveitamento da energia sob a forma de vapor, água quente e eletricidade, quando construídos para esse fim. A primeira instalação de que se tem conhecimento para o fim específico de resíduos sólidos é a de Nothinghan, na Inglaterra, posta em operação em 1874, portanto há mais de um século. É interessante observar que em 1920, já existiam mais de duzentas instalações de incineração de lixo na Inglaterra. Em 1900, em Belém do Pará foi instalado um incinerador cujas operações foram encerradas no segundo semestre de 1978. Em São Paulo, o primeiro incinerador entrou em operação em 1913, tendo sido desativado em 1949 e demolido em 1953. A capacidade nominal era de 40 toneladas de lixo por dia, dispondo de caldeira cujo vapor acionava um alternador, ventiladores para injeção de ar primária sob as grelhas e exaustor de gases para a tiragem forçada através da chaminé. Por ser impraticável a sua ligação à rede distribuidora o alternador só operou no primeiro dia, em conseqüência, as máquinas a vapor foram substituídas por motores elétricos alimentados pela rede distribuidora. Atualmente existem em operação três incineradores municipais de lixo em São Paulo. Além desses incineradores para a queima de lixo coletado pelo município, existem no Brasil diversas unidades de menor porte instaladas em hospitais, indústrias e aeroportos. Devido ao seu elevado custo, no Brasil, os incineradores atendem somente a destruição dos lixos que representam riscos à saúde, segurança e bem estar social.

O lixo brasileiro contém um teor elevado de matéria orgânica, portanto com elevador teor de umidade e com abaixo poder calorífico inferior, o que torna difícil o seu uso como combustível para produção de energia.

Reciclagem: a reutilização do lixo
Como já foi explicado em itens anteriores, o lixo orgânico pode ser aproveitado para produção do biogás. Mas e o restante do lixo? Pode ser reaproveitado, num processo que chamados de reciclagem. A reciclagem é uma série de processos industriais que permitem a separação e transformação dos resíduos sólidos do lixo urbano. A necessidade de poupar e preservar os recursos naturais não renováveis vem motivando cada vez mais o aproveitamento de resíduos, visto que crescem exponencialmente a população e o consumo, o que não acontece com as reservas naturais. Algumas cidades adotaram o sistema de coleta de lixo seletiva, onde o cidadão separa na sua casa os tipos de materiais, basicamente em plásticos, vidros, restos de alimentos. Nas ruas destas cidades também é adotado este sistema, com cestas de lixo coloridas, uma para cada tipo de lixo. Este é levado para as Usinas de Reciclagem onde irá haver a transformação do lixo em novo material.

Em outras cidades o lixo é coletado diariamente nas residências e áreas comerciais e levado para Usinas de Tratamento, onde passa por triagens manuais, mecânicas e físicas, promovendo a separação da parte orgânica, que resultará no composto orgânico; e da parte inorgânica, que são os materiais passíveis de reaproveitamento com destino para as indústrias.
Hidroponia

Hidroponia

Todos os vegetais clorofilados necessitam para sua sobrevivência de C, H, O, bem como dos sais minerais que são geralmente, retirados do solo. O solo fértil, é aquele que apresenta quantidade razoável de húmus e de nutrientes. O húmus advém de matéria orgânica decomposta que somada à terra torna-a fértil. Os nutrientes são os sais minerais que constituem a base de alimentação das plantas. Um solo nutritivo deve conter os seguintes elementos: Nitrogenio, Fósforo, Enxofre, Magnésio, Ferro, Mânganes, Zinco, Cobre, Cobalto, Potássio, Boro, Cloro, Molibdênio e Cálcio.
Na hidroponia o solo é substituido por um meio inerte onde a planta possa ter sustentação e os elementos que o vegetal iria retirar da terra são fornecidas por uma solução contendo sais dos elementos necessários para seu desenvolvimento. É o que ocorre em países arenosos, que para poderem fazer uso do solo arenoso utilizam um processo de cultivo similar ao que será apresentado a seguir. A solução utilizada no experimento descrito aqui será chamada de solução nutritiva e o meio inerte usado é a areia, pois é um material fácil de manipular, não tóxico, barato, insolúvel. A areia é usada para sustentar o vegetal, e muitos utilizam até cascalho em seu lugar, outros não utilizam meio de sustentação, deixando as raízes submersas na solução nutritiva. Por exemplo, no cultivo de alface utiliza-se uma placa de isopor com buracos onde as folhas do alface sustentam o próprio vegetal. Mas o aspecto principal, onde todos os métodos de hidroponia possuem um ponto em comum, é a solução nutritiva. A solução nutritiva é a chave mestra do cultivo. Existem vários tipos de soluções nutritivas com as mais variadas formulações para os mais variados cultivos, mas em todos os cultivos deve haver uma solução nutritiva. E por que trocar o solo pela solução nutritiva? O solo já não fornece os mesmos elementos que a solução nutritiva? Qual a vantagem do uso da hidroponia?
A hidroponia possui várias vantagens em relação ao cultivo no solo.
1o - Pronta disponibilidade de nutrientes
Claro, que a terra possui os elementos que a planta necessita, mas na forma de sais pouco solúveis, daí um esforço maior para retirar esses elementos do solo, pois as raizes da planta absorvem os elementos do solo na forma de íons. Na solução nutritiva todos os íons estão solubilizados, daí seu esforço para retirta-los da solução é muito menor, além disso, na hidroponia, utilizam-se soluções de concentração aproximadamente 50 vezes maior que encontrada na terra.
2o - Economia de espaço
Se os íons estão prontamente disponíveis para a planta, as raízes não precisam ocupar uma área muito grande para o seu desenvolvimento, havendo necessidade de um menor espaço para seu desenvolvimento.
3o - Economia de tempo
Na hidroponia, devido as facilidades de nutrição as plantas demoram menos tempo para se tornarem adultas.
4o - Facilidade de manuseio e controle de pragas
A hidroponia é executada em recipientes a aproximadamente 1,0 m do solo, o que facilita o manuseio das plantas pois o agricultor não precisa se abaixar para colher, para fazer transplantes, etc.
As pragas que geralmente estão no solo (como larvas que comem as raízes dos vegetais e outras) não conseguem infestar as culturas hidropônicas, não havendo assim a necessidade do uso de defensivos agrícolas. Um aspecto muito importante da hidroponia é a manutenção da solução. Em muitos lugares a solução utilizada em um cultivo é reutilizada no próximo cultivo, adicionando-se a ela mais nutrientes. A quantidade de nutrientes adicionados varia de vegetal para vegetal, de espécie para espécie e, inclusive, de região para região. A solução deve estar sempre em movimento para evitar a formação de algas (não é comum aparecer lodo em água parada? Imagine água parada com nutrientes!), daí a necessidade de uma bomba que garanta a constante movimentação da solução. É necessário também um sistema de aeração para manter uma certa quantidade de oxigênio dissolvido na solução que garanta a respiração radicular da planta e evite a proliferação de seres anaeróbios. O que apresentamos no nosso projeto de hidroponia é o cultivo de "vegetais com muita química", ou seja, o cultivo de vegetais num leito de sustentação, que no caso é um aquário cheio de areia, no qual é feito a irrigação com uma solução contendo todos os sais minerais necessários para o bom desenvolvimento da(s) planta(s).
Co2 na Atmosfera
CO2 Na Atmosfera
FITOPLÂNCTON E ABSORÇÃO DE CO2 DA ATMOSFERA
A demanda de energia - eletricidade, gás e combustíveis necessários para operar todas as ferramentas da civilização moderna - em países desenvolvidos é a maior causa da poluição a qual está agora aquecendo nosso planeta. Dióxido de carbono, produzido na queima de combustíveis fósseis - carvão, óleo e gás natural - é responsável por cerca de 6% do efeito estufa. Os outros gases envolvidos nesse efeito são os CFCs (CloroFlúorCarbonos), metano, vapor de água, ozônio e óxido nitroso(1).

Bolin(2), coordenador do Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) instituído em 1988, alertou, durante a Second World Climate Conference em Geneve realizada no final de 1990, sobre não haver mais tempo para usar as dúvidas remanescentes sobre o aquecimento global e a mudança climática como uma desculpa para a inatividade.

O planeta já está passando por estiagens regionais, tempestades, redução do suprimento de água, extinção de muitas espécies de plantas e animais, em função do aquecimento global que altera os padrões climáticos e perturba os ecossistemas naturais.

Previsões atuais do aquecimento global não levam em conta as reações e interações das massas de terra, oceânicas e de gelo em resposta à elevação da temperatura que já iniciou. Na avaliação das mudanças em desenvolvimento deve-se levar em conta os processos de "feedback" (re-alimentação) através dos quais o efeito estufa desencadearia reações que, por sua vez, exacerbariam o aquecimento global. Surge um problema em incluir reações de "feedback" em modelos computacionais de um clima futuro, porque esses processos não tem comportamento suficientemente previsível para dar resultados confiáveis. É impossível quantificar o efeito dos "feedbacks" quando eles mesmos são alimentados uns pelos outros. Quando as respostas de comunidades de plantas, massas de terra, oceanos e gelo começam a realimentar-se entre si, a incerteza de cada efeito individual é ampliada por todos os outros. Torna-se, então, impossível produzir previsões confiáveis sobre seus efeitos totais no sistema climático. O que se pode prever, no entanto, é que, se eles interagem de forma sinergética, seus efeitos combinados serão muito maiores do que a soma dos efeitos individuais considerados separadamente. Além disso, nenhum dos cálculos das concentrações dos gases estufa e o respectivo aquecimento nos próximos cem anos leva em conta os "feedbacks" que virão da biosfera e das comunidades microbiológicas e de plantas em particular, enquanto a temperatura aumenta e o clima muda. Muitos dos "feedbacks" biosféricos dependem das variações esperadas para o ciclo do carbono, durante o qual carbono é armazenado por massas de terra e oceanos, liberado para a atmosfera e, novamente, absorvido nas massas de terra e oceanos. O consenso científico é que podemos esperar significativas quantidades extras de CO2 a serem liberadas à atmosfera no futuro, pois as plantas e microorganismos mudam seu comportamento em reação ao aumento da temperatura. Uma reação biosférica potencial resultará da morte esperada de florestas que não se adaptem, num tempo adequado, ao aumento da temperatura. Quando essas florestas morrerem haverá liberação de grandes quantidades de CO2 e CH4. Pesquisas sugerem(2) que as áreas cobertas pelas florestas boreais diminuirão drasticamente dos atuais 23%, da área total florestada do mundo, para menos de 1%. Estima-se que haverá adição de 80 - 120 milhões de toneladas de CH4 à atmosfera e a temperatura local aumentará 10C. Prevê-se, também, um aquecimento global em torno de 3C para o ano 2100.

Deve-se considerar, também, um número de reações dentro dos oceanos e praticamente todas aumentarão o dióxido de carbono na atmosfera. A princípio, os oceanos não absorverão convenientemente o CO2 extra na atmosfera na mesma velocidade em que o mesmo será emitido. Se houver um aumento de 10%, os oceanos absorverão somente 1%. Além disso, como as águas superficiais do oceano se aquecem, elas não serão capazes de absorver tanto CO2 como o fazem no presente.

Pensa-se, também, que como os oceanos sofrerão aquecimento, carbono orgânico dissolvido sofrerá decomposição mais rapidamente, liberando novamente quantidades crescentes de CO2 à atmosfera.

A combinação de todos os fatores envolvidos no aquecimento e mudança climática levou à conclusão de que é necessária a redução imediata de 60 - 80% nas emissões de CO2 e de outros gases estufa. Um aumento maior que o dobro na concentração atual dos gases estufa seria um risco inaceitável e, no momento, tem-se que a concentração dobrará por volta do ano 2025(3). Diversas ações, englobadas no que poderia se chamar de Revolução Industrial Verde, tais como desenvolvimento de novas tecnologias, maior eficiência no uso da energia disponível e utilização efetiva e com eficiência de biomassa (árvores, plantas, rejeitos, ...) estão em curso. Nesse sentido tem especial interesse os microorganismos presentes na enorme massa de água da Terra. As algas microscópicas marinhas fazem a fotossíntese e produzem um ingrediente essencial (dimetilsulfeto - DMS) que mantem os níveis de enxofre constantes e ajuda na formação das nuvens.

PODERIAM AS ALGAS SER USADAS PARA CONTROLAR O AQUECIMENTO GLOBAL?
O fitoplâncton compõe-se de plantas microscópicas unicelulares que povoam as camadas superficiais ( 80 metros) de todos os corpos de água, seja doce ou salgada. Utilizando a luz solar como fonte de energia, esses organismos vegetais transformam substâncias simples, que obtem do meio ambiente, na matéria orgânica necessária a seu crescimento e multiplicação. Trata-se de um dos mais importantes processos em curso no planeta, uma vez que constitui o primeiro elo do complexo sistema alimentar aquático. Todos os animais dos meios aquáticos devem sua subsistência, de forma direta ou indireta, à multiplicação celular dessas plantas microscópicas (diatomáceas, flagelados, dinoflagelados, ..)(4). Além da luz que necessitam para se multiplicar, seu metabolismo não pode prescindir de determinadas substâncias biogênicas, como sais nutrientes (nitratos, fosfatos, silicatos), oligoelementos (como ferro, molibdênio, cobalto, vanádio, cobre, manganês e zinco) e de algumas substâncias orgânicas (vitaminas, ácidos húmicos, ...). As diferentes formas de vida competem entre si pela captura dos nutrientes disponíveis na camada superficial marinha. O resultado da competição não depende, apenas, do ritmo de reprodução celular ou da velocidade em assimilar os nutrientes. Depende também das condições ambientais, que variam muito conforme as regiões e a época do ano(5). Nos mares temperados, por exemplo, em que as mudanças de estação são muito marcadas, produzem-se períodos de rápidos crescimento e declínio da população fitoplanctônica. Pode-se dizer que no inverno, há forte mistura vertical no oceano, ou turbulência (pelo vento), há nutrientes, mas a baixa luminosidade limita seu crescimento. Na primavera, há maior luminosidade, menos ventos, a camada superficial se aquece. Assim, nessa camada, ocorre um crescimento exponencial do número de células de fitoplâncton (florescimento primaveral), por um dado tempo. Seu declínio também é rápido, pois a diminuição de nutrientes acarreta uma diminuição na divisão celular, a tal ponto que as perdas devido ao afundamento e ao consumo por animais planctônicos não são compensadas. Nesta condição, outro tipo de espécies se desenvolve mais rapidamente havendo uma sucessão de espécies até o outono.

Considerando a relação direta entre o CO2 e o efeito estufa, é de extrema importância o fato de esses microorganismos, durante o dia, processarem a fotossíntese, onde ocorre consumo de gás carbônico e geração de oxigênio. Deve-se considerar, também, que devido à migração vertical de alguns tipos de fitoplâncton, mesmo que os nutrientes tenham se esgotado durante o dia, aqueles permanecem na superfície, assimilando gás carbônico e, consequentemente, acumulando carboidratos(4). Entretanto, à noite, processo contrário ocorre; é a respiração de todos os tipos de fitoplâncton e a decomposição de alguns deles. Há consumo de oxigênio dissolvido na coluna de água e liberação de gás carbônico à água e à atmosfera.

A hipótese Gaia desenvolvida por Lovelock(6), um químico inglês, sugere que com o objetivo de manter a condição termostática da Terra, CO2 é contínua e progressivamente bombeado da atmosfera. Há uma entrada constante através de processos tectônicos, e a retirada a longo prazo são os depósitos de rochas calcáreas nos sedimentos. O consumo de CO2 ocorre quase que totalmente nos processos biológicos; na ausência de vida, CO2 aumentaria sua abundância além de 1% por volume. Lovelock e Whitfield observaram que, se a regulagem do clima ocorre por bombeamento de CO2, o mecanismo está relacionado ao limite de sua capacidade operacional. Sabendo que dióxido de carbono da atmosfera diminuiu de cerca de 30%, no início da vida, a 300 p.p.m.v. (um fator de 1000), os autores sugeriram que o decréscimo no CO2, através do respectivo declínio no efeito estufa, foi compensado pelo aumento da luminosidade solar e assim o clima permaneceu constante e adequado à vida. A hipótese Gaia sugeriu também que o dimetilsulfeto (DMS) poderia ser o meio de retorno de enxofre (elemento bioquímico essencial) da terra para o mar(7). Em 1987, Charlson et al.(8) sugeriram também que a influência de DMS iria além de sua participação no ciclo do enxofre e, assim, as algas (emissoras de DMS) teriam papel vital na regulagem do clima da Terra.

Os ciclos biogeoquímicos do carbono e do enxofre estão intimamente ligados e aparecem conectados regulando os potenciais redox em ecossitemas óxicos e anóxicos. Emissão de DMS, através de seu efeito no albedo do planeta, juntamente com o bombeamento de CO2 levam à tendência ao esfriamento.

A idéia original de Charlson é que a água aquecida pelo efeito estufa poderia acentuar a produção de algas, produzindo mais DMS e assim mais nuvens. Isso faria com que mais energia solar fosse refletida e, conseqüentemente, a uma temperatura da Terra menor. Essa idéia sugere também que haveria maior retirada de CO2 da atmosfera pelo processo da fotossíntese. Com a finalidade de verificar essas hipóteses, diversos estudos tem sido efetuados com relação ao crescimento e ao comportamento das algas. Entre esses estudos (controversos ainda) Martin propôs a teoria de que o crescimento das algas é limitado em muitas áreas não pela falta de nutrientes convencionais, como nitrogênio e fósforo, mas por ferro. Este pode alcançar os oceanos remotos por vários meios com origem na terra e isso explica porque águas remotas, ricas em nitrogênio e fósforo, como nos mares da Antártica, não são mais biologicamente ativas. Experimentos de Martin et al.(9,10) mostraram que quando ferro é adicionado a amostras de água tiradas de regiões ricas em nutrientes, a atividade biológica aumenta cerca de dez vezes. Com base nos resultados obtidos, Martin sugeriu que é possível reagir ao aquecimento global adicionando ferro a partes de oceanos ricas em nutrientes mas com baixa atividade biológica. A proposta inicial foi que o aumento na produção de algas "fixaria" mais dióxido de carbono da atmosfera, da mesma maneira que o plantio de árvores.

O plano elaborado por Martin, que faleceu no princípio deste ano, será posto em prática por Johnson, Liss e Watson. Farão uma tentativa de fertilizar com ferro, em água marcada, uma parte do Oceano Pacífico, próxima às Ilhas Galapagos, talvez uma área de um km2. Será monitorado o volume e distribuição das espécies de algas e a emissão e absorção de gases tais como DMS e CO2. Se tal experimento fosse aplicado em grande escala para controlar o aquecimento global, o ecossistema marinho seria fundamentalmente alterado. Mas não se sabe como. Tem-se, então, a pergunta: será que o aumento na concentração de ferro ou temperaturas mais altas favoreceriam a produção de diatomáceas, Coccolithophores ou phaeocystis? Diatomáceas fixam carbono, mas produzem pouco DMS. Coccolithophores produzem DMS, mas liberam CO2. Assim, torna-se duvidoso se o aumento de cada grupo reagiria ao aquecimento global. Phaeocystis absorve carbono e produz DMS. Johnson(6) acredita serem remotas as chances de o método proposto controlarem o CO2 na atmosfera. Ele espera um deslocamento das diatomáceas pequenas para as grandes e com base nisso, usando modelos computacionais, uma redução de não mais que 2 gigatoneladas de CO2. Isso ainda é pouco comparado às 5 gigatons liberadas por ano, resultantes da atividade humana, e menos ainda se comparado ao previsto de 15 gigatons para os próximos 50 anos. Torna-se claro, assim, que todos os estudos efetuados auxiliarão na previsão sobre os efeitos provocados nos ecossistemas marinhos em função do aquecimento global. Entretanto, enquanto a dinâmica das algas não for bem compreendida, qualquer tentativa para prever seu efeito no clima será em vão.
Exploração Racional do Meio Ambiente
É preciso lembrar que todo material é reciclado no ambiente e isso leva algum tempo para acontecer. Quando a retirada de um determinado elemento do solo é mais rápida do que sua devolução, há um esgotamento, que se manifesta através de uma queda na produtividade. Todo agricultor sabe que as plantas precisam de nutrientes variados, os quais se encontram no solo graças à atividade de certos microorganismos. Se forem feitas culturas sucessivas, esses nutrientes acabam se esgotando e a produção começa a cair. Haverá então duas alternativas: acrescentar artificialmente os nutrientes retirados, ou deixar que a recomposição se faça normalmente, esperando um certo tempo até o solo se recuperar. Os recursos naturais não-renováveis, uma vez esgotados, não se refazem e, portanto, sua utilização deve ser feita com muito cuidado. Sabendo que um dia eles irão faltar, o homem precisa pensar antecipadamente numa maneira de substituí-los por outros capazes de desempenhar funções semelhantes. Como os recursos renováveis exigem um certo tempo para recomposição, a humanidade não disporá de estoques se o consumo não for controlado e a população humana crescer além de determinado limite. Utilizar racionalmente os recursos naturais significa ampliar a capacidade produtiva do ambiente em favor do homem, sem, no entendo, degradar a natureza.

Uma Lição Importante

Há muito tempo que os problemas ambientais brasileiros, principalmente a constante destruição de nossas reservas florestais, vêm sendo denunciados e são motivo de grande preocupação.
Em nenhuma época se desconheceu a utilidade da cultura dos arvoredos; e o respeito às árvores é recomendado pelos melhores filósofos...No Brasil (quem o creria!) são entregues ao machado e às chamas!! É tempo, pois, ainda que os brasileiros saiam dos seus descuidos e atendam à sorte futura de seus filhos. É de sua própria utilidade não só conservar e pensar nas matas virgens, mas cuidar em plantar novas florestas, que venham ressarcir as que a ignorância destruiu. É também de sumo interesse à saúde pública que no Brasil se plantem árvores à borda de estradas e, nas cidades e vilas, nas ruas largas e praças, à imitação dos boulevards de França e squares da Inglaterra. As folhas das árvores absorvem o gás ácido carbônico, que compõem em grande parte o ar que respiramos, mas que por si só não é respirável: e sua abundância asfixia e mata o homem. As plantas, ao contrário, dão o oxigênio, que é esta parte do ar mais própria à respiração e à saúde. Além disso, todo o país pode enriquecer-se com aquilo mesmo que faz seu ornamento.
(A.D. 1823)
(Andrada e Silva, José Bonifácio de. Obras científicas, políticas e sociais)A retirada de materiais de um ambiente não é a única causa de sua degradação. Se nele forem introduzidas substâncias em excesso, mesmo que não sejam estranhas, mas que acarretem uma sobrecarga nos ciclos, o resultado será a poluição. Um ambiente torna-se poluído quando sofre mudanças suficientemente grandes para prejudicar os seres que ali vivem em equilíbrio.
O homem, como qualquer ser vivo, elimina seus resíduos no lugar em que está. Em condições e quantidades naturais, esse material seria reciclado e utilizado pelos demais componentes do ambiente. Acontece porém que, devido às atividades industriais, o homem introduz no meio uma grande quantidade de substâncias estranhas. Por isso, o ambiente fica sobrecarregado e a reciclagem de materiais alterada. Essas substâncias nocivas, descarregadas no ar, no solo e na água, se espalham pelos mais variados recantos da Terra, prejudicando o próprio homem. A concentração de gases lançados pelos carros e pelas fábricas pode provocar doenças respiratórias; os esgotos não convenientemente tratados contaminam as águas que, ao serem ingeridas ou usadas na irrigação, podem causar infecções e favorecer o desenvolvimento de parasitoses. Substâncias químicas utilizadas na fabricação de inúmeros produtos, como inseticidas, herbicidas e adubos, são lançadas continuamente no solo, na água e no ar; podem ser absorvidas pelas plantas e introduzir-se igualmente nos organismos dos animais e do homem. Muitas dessas substâncias são tóxicas, e seu acúmulo provoca uma série de distúrbios, doenças e até a morte. É necessário, portanto, tratar adequadamente os resíduos, para que não prejudiquem o ambiente e possam ser reutilizados pela natureza. Estações de tratamento de água e esgoto, instalações de filtros industriais, usinas de reaproveitamento do lixo são alguns exemplos de medidas que o homem pode e deve utilizar.

Como Preservar o Ambiente

Conhecendo os elementos que compõem um ambiente e a maneira como se relacionam, podem ser adotadas várias medidas de proteção ou de recuperação de áreas. Algumas áreas, importantes pela diversidade de seus componentes ou pela fragilidade de seu equilíbrio, devem ser mantidas intocadas ou com o mínimo de interferência. Funcionando como reservas de animais e vegetais, elas devem servir à pesquisa e aos estudos ecológicos. Dessa forma o homem pode aumentar seus conhecimentos a respeito dos ambientes. Outras áreas, já alteradas pelo uso intensivo e mal orientado, podem ser recuperadas por processos de repovoamento e de medidas eficientes de utilização, servindo como locais de produção, de lazer ou mesmo de estudo e pesquisa.
Na maioria dos países, inclusive o Brasil, a preocupação com a preservação e com a recuperação de áreas tem levado à criação de parques, reservas, estações ecológicas e áreas de proteção ambiental, sujeitos a regulamentos e administração especiais. Isso revela já algum interesse pela conservação do meio e constitui uma oportunidade para a população observar e estudar os fenômenos ambientais. Conhecendo os processos que ocorrem na natureza, os indivíduos podem mudar seu comportamento e procurar formas mais adequadas de atuar sobre ela. A participação popular também tem sido responsável por denúncias de irregularidades e pela exigência da aplicação de medidas efetivas de proteção ambiental.
Muitos desastres ecológicos e grandes prejuízos econômicos poderiam ser evitados se houvesse pesquisa e acompanhamento adequados durante a execução de projetos. A divulgação de notícias sobre questões ambientais e o aparecimento de publicações especializadas vêm aumentando, graças ao interesse e à receptividade da população.

Usina de Tucuruí foi erguida sobre falha geológica

Este é um dos dados constantes da tese de mestrado em Engenharia, de Roberto Schaeffer, da UFRJ, sobre o descaso com o meio ambiente na construção das usinas hidrelétricas desde a década de 50. Ele afirmou ainda que não foram construídos os canais e eclusas que dariam passagem ais peixes e ao tráfego fluvial.
(Jornal do Brasil, 3/8/86)
A responsabilidade pela preservação do ambiente e da qualidade de vida não pode ser deixada apenas ao encargo de governos e especialistas, mas tem de ser assumida por todos aqueles que ainda acreditam na capacidade de o homem encontrar soluções para seus problemas. Através da pesquisa, da troca de informações, discussões e reflexão, o homem formará uma nova mentalidade; será, então, capaz de trabalhar efetivamente na busca de soluções para os problemas atuais e de medidas preventivas para o futuro.
Brasileiros acusados de poluir rios
Documento apresentado pela delegação argentina na Conferência Anual de Chanceleres da Bacia do Prata (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia) acusa o Brasil de ser o principal causador da poluição que afeta gravemente os rios dessa região.
(Jornal do Brasil, 4/4/86
Empresa condenada por poluir estuário de Santos
Um ano e sete meses depois de Ter derramado 450 toneladas de óleo combustível que acabaram contaminando praias, mangues e rios da região, a empresa Transportadora Marítima Estrela foi condenada a pagar indenização pelos danos causados ao ambiente.
(O Estado de São Paulo, 11/4/86)
Frente às exigências, cada vez mais freqüentes, da população em todo o mundo, as instituições encarregadas da fiscalização e do cumprimento das medidas de proteção ambiental vêem-se obrigadas a atuar de maneira mais efetiva. Em janeiro de 1989, o Jornal da Tarde, publicou uma tradução do artigo de Philip Shabecoff para o jornal The New York Times sobre a questão do meio ambiente. Intitulado “A geopolítica do verde”. Esse artigo divulgava uma lista dos piores problemas ambientais do mundo em 1988, na opinião de vários ambientalistas.

Canadá

As relações entre o Canadá e os Estados Unidos ficaram tensas por causa da chuva ácida. Cientistas dizem que o dióxido de enxofre das indústrias americanas continua a destruir a vida aquática em centenas de lagos nas montanhas Adirondack e em outras partes do nordeste americano e do Canadá.

Estados Unidos

Quatro décadas de produção de armamentos nucleares poluíram o ar, o solo e a água em 16 instalações e laboratórios de pesquisa nos EUA. Os agentes contaminadores incluem urânio, plutônio, césio, estrôncio, cromo, arsênico, mercúrio e solventes usados na fabricação de armas nucleares. Os carcinógenos que atingiram um reservatório subterrâneo de água na usina nuclear de Rocky Flats, ao norte de Denver, Colorado, foram considerados o pior problema.

Brasil

As queimadas para limpar o terreno para a agricultura e criação de gado na Amazônia destruíram cerca de 50 mil quilômetros quadrados de floresta virgem no ano passado.

Bangladesh

O corte de árvores, a excessiva área de pasto e a erosão na bacia hidrográfica do Himalaia transformaram a época das monções em Bangladesh numa calamidade. Em agosto, o aumento do volume de água do rio Gangesm devido à queda de barreiras nas montanhas, inundou o país, matando mil e duzentas pessoas.

África

A seca e a erosão causadas pelo desmatamento estão contribuindo para fazer o deserto do Saara avançar cerca de 5 quilômetros por ano em direção ao noroeste da África. A erosão também é grave nas regiões montanhosas da Etiópia e na nascente do Nilo. Ambientalistas afirmam que a destruição da nascente contribuiu sensivelmente para agravar a inundação que ocorreu no último inverno no Sudão, que deixou pelo menos 1,5 milhões de pessoas desabrigadas.

Europa Oriental

A industrialização selvagem transformou partes do leste da Europa em desertos ecológicos. A chuva ácida está destruindo árvores na Polônia, Alemanha e Tchecoslováquia.
China
Ainda não se sabe com certeza se as secas nos EUA e na China estão relacionadas com o efeito estufa, mas os ambientalistas dizem que este verão pode Ter sido apenas uma prévia de épocas mais quentes ainda para o futuro.

Em Defesa do Ambiente

Praticamente todos os governos e membros da sociedade civil dos mais variados países vêm se organizando, sob forma de agências oficiais, entidades e associações, com o propósito de definir procedimentos que incentivem a preservação da natureza e divulguem as questões relacionadas com o meio ambiente.
O trabalho desenvolvido por essas organizações exige a colaboração de especialistas de várias áreas, entre as quais as ciências naturais, políticas e sociais. Seus objetivos podem ser amplos, tais como realizar pesquisas, promover estudos e aplicação de leis de proteção ambiental, elaborar e aplicar projetos de educação neste setor, ou dirigir-se a um campo mais específico, como, por exemplo, lutar pela preservação de uma espécie ameaçada de extinção. Em qualquer caso, é indispensável que os trabalhos sejam realizados por grupos de profissionais de várias áreas do conhecimento, que estejam voltados para os mesmos objetivos. Além do trabalho de especialistas e autoridades, é fundamental que cada segmento da sociedade, e, em particular, cada cidadão, se envolva com as questões ambientais, tomando conhecimentos dos problemas e participando das suas soluções. O interesse por essas questões vem crescendo, a cada dia, em todas as partes do mundo. Governos, partidos políticos, artistas, enfim, os mais variados representantes da sociedade humana estão compreendendo que é preciso um esforço conjunto para preservar o ambiente na Terra e garantir a melhoria da qualidade de vida das populações.
Biosfera
Biosfera
Os seres vivos encontram-se disseminados pelas três partes fundamentais da Terra: a atmosfera; a litosfera, integrada pela crosta terrestre e pelo manto que a recobre; e a hidrosfera, conjunto das águas superficiais do planeta. A biosfera, portanto, compreende as porções de terra, mar e águas continentais habitadas pelos seres vivos. Não coincide com a atmosfera, a litosfera ou a hidrosfera isoladamente, pois abrange as três. Conceito e estrutura. A vida não existiu sempre sobre a Terra. Em circunstâncias favoráveis, os seres vivos apareceram na água, evoluíram, diferenciaram-se e distribuíram-se na atmosfera e em terra firme. Os seres vivos se organizam em ordem crescente de complexidade. Sabe-se, assim, que as moléculas se associam para formar orgânulos; estes se agrupam em células, que se associam em tecidos, e estes, por sua vez, em órgãos, que participam de sistemas conjugados em organismos que se agrupam em comunidades. Estas, em conjunto e na inter-relação com o meio físico, constituem um ecossistema, e estes, interagindo, formam um superecossistema que se estende por toda a superfície da Terra e constitui a biosfera. Esta última significa, portanto, mais ordem, maior complexidade, mais necessidade de energia e maior instabilidade. A maior demanda de energia é compensada pelas vantagens que oferecem os níveis mais evoluídos ou organizados. Assim, um indivíduo deve empregar mais energia para atender a suas necessidades e colaborar com seus vizinhos ao invés de ocupar-se unicamente de si, mas fazer parte de uma comunidade pressupõe maiores vantagens do que viver isolado. O maior dispêndio energético se compensa por uma melhor qualidade de vida. Isso ocorre em todos os níveis da biosfera.
Tomando como referência a superfície da Terra, a camada de vida ocupa cerca de dez quilômetros em profundidade (abismos submarinos) e aproximadamente sete quilômetros em altitude (ponto máximo em que se encontram aves e esporos e até onde certos microrganismos são transportados pelo vento). Seres vivos e biosfera. Os organismos que integram a biosfera podem ser classificados em dois grandes grupos: o primeiro é formado pelos organismos chamados produtores; o segundo, pelos denominados consumidores. Os primeiros são capazes de construir seus próprios tecidos, mediante o aproveitamento da energia solar, a partir de compostos inorgânicos simples (nitrito, água, dióxido de carbono). Fazem parte dessa categoria todas as plantas, as algas e algumas bactérias, que sintetizam os compostos orgânicos imprescindíveis para edificar, desenvolver e manter as estruturas vivas: ácidos nucléicos, proteínas, glicídios (ou açúcares) e lipídios (ou gorduras). Os organismos produtores liberam oxigênio, que se transforma em ozônio na estratosfera, formando uma tela protetora contra as radiações ultravioleta procedentes do Sol.
Os organismos consumidores não são capazes de sintetizar as substâncias orgânicas que lhes servem de alimento e devem retirar elementos nutritivos dos seres aptos a essa síntese. Alimentam-se, portanto, dos produtores, de maneira direta (herbívoros) ou indireta (carnívoros). Existe ainda na biosfera uma terceira categoria de consumidores, formada pelos denominados decomponedores. Esses seres, que habitam principalmente o solo e a água, são microrganismos que se nutrem dos restos de plantas e animais. Em seu processo de nutrição, reconvertem as substâncias orgânicas em elementos simples que retornam à natureza, de onde são retirados por outros seres.
A interação dos três grupos -- produtores, consumidores e decomponedores -- mantém em circulação e intercâmbio, através da biosfera, os elementos químicos fundamentais para a vida, como carbono, oxigênio, nitrogênio, enxofre, fósforo e outros menos abundantes (cádmio, magnésio, lítio). A ação conjunta de todos os organismos faz com que a biosfera desempenhe um papel regulador de numerosos fenômenos relacionados com a superfície da Terra. Entre os principais contam-se a composição da atmosfera, a evaporação da água, a erosão geológica e a natureza do solo.
Modificação da biosfera. As mudanças bruscas nos componentes da biosfera causam desequilíbrios que afetam toda a estruturação da matéria viva. A evolução tecnológica provocou, paralelamente ao aumento dos recursos favoráveis à vida, graves perturbações da biosfera. A combustão de hidrocarbonetos para a obtenção de energia tem sido responsável, em grande medida, pela poluição da biosfera, e o transporte marítimo desses combustíveis, por grandes petroleiros, tem provocado acidentes que causam a morte imediata de milhões de seres vivos. Com a combustão do petróleo, alterou-se a composição química da atmosfera e destruiu-se parte da camada de ozônio, o que poderá ocasionar no futuro a desertificação da superfície terrestre.
A utilização de fertilizantes à base de nitratos é outro exemplo de interferência no equilíbrio da biosfera. As bactérias existentes no aparelho digestivo dos animais transformam o nitrato em nitrito, que se combina com a hemoglobina, provocando a redução do afluxo de oxigênio às células. Esse processo pode dar origem a uma anemia, às vezes fatal, chamada meta-hemoglobinemia. Todos esses processos modificadores do equilíbrio devem ser controlados, portanto, de modo a conservar a estrutura da biosfera dentro de limites que evitem a constante deterioração da natureza.


Questão Ambiental

Durante a ordem mundial bipolar a questão ambiental era considerada secundária. Somente os movimentos ecológicos e alguns cientistas alertavam a humanidade sobre os riscos de catástrofes ambientais. Mas a grande preocupação dos governos - e em especial da grandes potências mundiais - era com a guerra fria, com a oposição entre o capitalismo e o socialismo. O único grande risco que parecia existir era o da Terceira Guerra Mundial, uma guerra atômica entre as superpotências de então. Mas o final da bipolaridade e da guerra fria veio alterar esse quadro. Nos anos 90 a questão do meio ambiente torna-se essencial nas discussões internacionais, nas preocupações dos Estados - e principalmente dos grandes centros mundiais de poder - quanto ao futuro. Já antes do final dos anos 80 percebia-se que os problemas ecológicos começavam a preocupar as autoridades soviéticas, norte-americanas e outras, mas sem ganharem muito destaque, Houve em 1972, na Suécia, a Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, promovida pela ONU e com a participação de dezenas de Estados. Naquele momento, a questão ambiental começava a se tornar um problema oficial e internacional. Mas foi a Segunda Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, a ECO-92 ou RIO-92, realizada no Brasil vinte anos depois da primeira, que contou com maior número de participantes (quase cem Estados-nações) e os governos enviaram não mais técnicos sem poder de decisão, como anteriormente, e sim políticos e cientistas de alta expressão em seus países. Isso porque essa segunda conferência foi realizada depois do final da guerra fria e o desaparecimento da “ameaça comunista” veio colocar a questão ambiental como um dos mais importantes riscos à estabilidade mundial na nova ordem. Além disso, os governos perceberam que as ameaças de catástrofes ecológicas são sérias e precisam ser enfrentadas, e que preservar um meio ambiente sadio é condição indispensável para garantir um futuro tranqüilo para as novas gerações.
Mas a problemática ambiental suscita várias controvérsias e oposições. Os países ricos voltam suas atenções para queimadas e os desmatamentos nas florestas tropicais, particularmente na floresta Amazônica, a maior de todas. Já os países pobres, e em particular os que têm grandes reservas florestais, acham natural gastar seus recursos com o objetivo de se desenvolverem. “Se os países desenvolvidos depredaram suas matas no século passado, por que nós não podemos fazer o mesmo agora?”, argumentam. Alguns chegam até afirmar que essa preocupação com a destruição das florestas tropicais ou com outras formas de poluição nos países subdesenvolvidos ( dos rios, dos grandes centros urbanos, perda de solos agrícolas por uso inadequado, avanço da desertificação, etc.) nada mais seria que uma tentativa do Norte de impedir o desenvolvimento do Sul; a poluição e a destruição das florestas, nessa interpretação, seriam fatos absolutamente naturais e até necessários para se combater a pobreza. Outros ainda - inclusive países ricos, como o Japão, a Suécia ou a Noruega - argumentam que é uma incoerência os Estados Unidos pretenderem liderar a cruzada mundial contra a poluição quando são justamente eles, os norte-americanos, que mais utilizam os recursos naturais do planeta. Todos esses pontos de vista têm uma certeza razão, e todos eles são igualmente limitados ou parciais. Os atuais países desenvolvidos, de fato, em sua maioria depredaram suas paisagens naturais no século passado ou na primeira metade deste, e isso foi essencial para o tipo de desenvolvimento que adotaram: o da Primeira ou da Segunda Revolução Industrial, das indústrias automobilísticas e petroquímicas. Parece lógico então acusar de farsante um país rico preocupado com a poluição atual nos países subdesenvolvidos. Mas existe um complicador aí: é que até há pouco tempo, até por volta dos anos 70, a humanidade não sabia que a biosfera podia ser irremediavelmente afetada pelas ações humanas e existiam muito mais florestas ou paisagens nativas no século passado do que hoje. Nas últimas décadas parece que o mundo ficou menor e a população mundial cresceu de forma vertiginosa, advindo daí um maior desgaste nos recursos naturais e, ao mesmo tempo, uma consciência de que a natureza não é infinita ou ilimitada. Assim, o grande problema que se coloca nos dias atuais é o de se pensar num novo tipo de desenvolvimento, diferente daquela que ocorreu até os anos 80, que foi baseado numa intensa utilização - e até desperdício - de recursos naturais não renováveis. E esse problema não é meramente nacional ou local e sim mundial ou planetário. A humanidade vai percebendo que é uma só e que mais cedo ou mais tarde terá que estabelecer regras civilizadas de convivência - pois o que prevaleceu até agora foi a “lei da selva” ou a do mais forte - inclusive com uma espécie de “Constituição” ou carta de gestão do planeta , o nosso espaço de vivência em comum. É apenas uma questão de tempo para se chegar a isso, o que provavelmente ocorrerá no século XXI.
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