A BIOTECNOLOGIA, A FOME NO MUNDO E O BEM-ESTAR DOS AGRICULTORES

Populações famintas no meio da abundância

As empresas de biotecnologia defendem que os organismos geneticamente modificados (GMO’s em inglês) –especificamente as sementes geneticamente modificadas– são descobertas científicas necessárias para alimentar o mundo e reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento. A maioria das organizações internacionais encarregadas da política e da pesquisa para o melhoramento da segurança alimentar no mundo em desenvolvimento fazem eco a este ponto de vista. Este argumento tem como base duas suposições críticas: que a fome se deve a uma brecha entre a produção de alimentos e a densidade da população humana ou a taxa de crescimento; e que a engenharia genética é a única ou a melhor forma de incrementar a produção agrícola e, portanto, cobrir as futuras necessidades de alimento.

Como ponto inicial para esclarecer estas falsas concepções, é necessário entender que não há uma relação direta entre a presença da fome em um determinado país e a sua população. Para cada nação faminta e densamente povoada, como Bangladesh ou Haiti, existe um país escassamente povoado e faminto como o Brasil ou a Indonésia. O mundo, hoje, produz mais alimentos por habitante do que nunca. Há suficiente alimento disponível para prover 1,95 kg por pessoa por dia: 1,13 kg de grãos, feijões e nozes; ao redor de 0,45 kg de carne, leite e ovos e outra de frutas e verduras (Lappe et al., 1998).

Em 1999, se produziu suficiente quantidade de grãos no mundo para alimentar uma população de oito bilhões de pessoas (seis bilhões habitavam o planeta em 2000), se estes grãos fossem distribuídos eqüitativamente ou não fossem dados como alimento aos animais. Sete de cada dez kg de grãos são usados para alimentar animais nos Estados Unidos. Países como Brasil, Paraguai, Tailândia e Indonésia dedicam milhares de hectares de terras agrícolas para a produção de soja e mandioca para exportar para a Europa como alimento para o gado. Se fosse canalizado um terço dos grãos produzidos no mundo para a população faminta e necessitada, a fome acabaria instantaneamente (Lappe et al., 1998).

A fome também foi criada pela globalização, especialmente quando os países em desenvolvimento adotam as políticas de livre comércio recomendadas pelas agências internacionais (reduzindo as taxas e permitindo o fluxo dos produtos dos países industrializados). A experiência do Haiti, um dos países mais pobres do mundo, é ilustrativa. Em 1986, o Haiti importou só 7.000 toneladas de arroz porque a maior parte da necessidade para o consumo se produzia na ilha. Quando abriu sua economia ao mundo, os Estados Unidos, onde a indústria do arroz é subsidiada, inundou o Haiti de arroz barato. Em 1996, o Haiti importou 196.000 toneladas de arroz ao custo de US$ 100 milhões anuais. A produção de arroz haitiano se tornou insignificante quando se concretizou a dependência do arroz vindo do exterior. E a fome cresceu (Aristide, 2000).

As causas reais da fome são a pobreza, a desigualdade e a falta de acesso aos alimentos e à terra. Demasiada gente é muito pobre (ao redor de dois bilhões sobrevivem com menos de um dólar por dia) para comprar os alimentos disponíveis (freqüentemente com uma má distribuição) ou carecem de terras e dos recursos para cultivá-la (Lappe et al., 1998). Porque a verdadeira raiz da fome é a desigualdade, qualquer método desenhado para reforçar a produção de alimentos, mas que agrave esta desigualdade, fracassará em reduzir a fome. Ao contrário, apenas as tecnologias que tenham efeitos positivos na distribuição da riqueza, do ingresso e dos ativos, que estejam a favor dos pobres, poderão, na realidade, reduzir a fome. Afortunadamente tais tecnologias existem e podem agrupar-se sob a disciplina da Agroecologia, cujo potencial é amplamente demonstrado e analisado mais profundamente ao longo deste livro (Altieri et al., 1998; Uphoff e Altieri, 1999).

Se fosse atacada a desigualdade por meio de reformas agrárias poderia ser mantida a promessa de um aumento de produtividade que superaria o potencial da biotecnologia agrícola. Assim, enquanto os defensores da indústria fazem uma promessa de 15, 20 e até 30 por cento de aumento dos rendimentos através da biotecnologia, os pequenos agricultores, em nível mundial, produzem hoje, de 200 a 1.000 por cento a mais por unidade de área que as grandes propriedades (Rosset, 1999). Isto prova que uma estratégia clara para aproveitar a vantagem da maior produtividade das pequenas propriedades é impulsionar reformas agrárias que reduzam as grandes propriedades ineficientes e improdutivas a um tamanho pequeno ótimo, e assim proporcionar as bases para o crescimento da produção em propriedades de pequenos agricultores, aumentos diante dos quais ficaria empalidecida a publicitada promessa produtiva da biotecnologia.

É importante entender que a maior parte das inovações na biotecnologia agrícola se orienta mais para o lucro das empresas do que para as necessidades da população. O verdadeiro motor da indústria da engenharia genética não é fazer a agricultura mais produtiva mas sim gerar maiores ingressos (Bush et al., 1990). Isto se ilustra revisando as principais tecnologias do mercado de hoje: (1) culturas resistentes aos herbicidas, tais como a Soja Roundup Ready da Monsanto, sementes que são tolerantes ao herbicida Roundup da Monsanto, e (2) os cultivos Bt (Bacillus thuringiensis) que foram desenvolvidos pela engenharia genética para produzir seu próprio inseticida. No primeiro caso, a meta é ganhar mais participação de mercado dos herbicidas para um produto exclusivo e, no segundo caso, se deseja aumentar as vendas de sementes ainda que danificando a utilidade de um produto chave para o manejo de pragas (o inseticida microbiano à base de Bt) no qual confiam muitos agricultores, incluindo a maioria de agricultores de cultivos orgânicos, como uma poderosa alternativa aos inseticidas químicos.

Estas tecnologias respondem à necessidade das empresas de biotecnologia de intensificar a dependência dos agricultores às sementes protegidas pela chamada “propriedade intelectual” que entra diretamente em conflito com os antigos direitos dos agricultores de reproduzir, compartir ou armazenar suas próprias sementes (Fowler e Mooney, 1990). Nesta lógica, sempre que podem, as corporações obrigam os agricultores a comprar uma marca de insumo de sua empresa e os proíbem de guardar ou de vender as sementes. Se os agricultores dos Estados Unidos adotam a soja transgênica, devem assinar um acordo com a Monsanto. Se plantam soja transgênica no ano seguinte, usando semente própria, a multa é de uns US$ 7.411,06 por hectare, dependendo da área. Esta multa pode custar ao agricultor, a sua propriedade, a sua casa. Controlando o germoplasma desde a produção das sementes até a sua venda, e obrigando os agricultores a pagar preços elevados por pacotes de sementes-químicos, as empresas estão decididas a extrair o máximo benefício do seu investimento (Krimsky e Wrubel, 1996).

O caso do arroz dourado
Os cientistas que apóiam a biotecnologia e estão em desacordo com a afirmação de que a maior parte da pesquisa em biotecnologia está baseada no lucro mais do que na necessidade, usam como parte da sua retórica humanitária, o recentemente desenvolvido, mas ainda não comercializado, arroz dourado. Este arroz experimental é rico em beta caroteno, o precursor da vitamina A, que é um elemento nutritivo importante para milhões de crianças, especialmente na Ásia, que sofrem de deficiência de Vitamina A, o que pode conduzir à cegueira.

Quem criou o arroz dourado diz que esta nova cultura foi desenvolvida com fundos públicos e que uma vez que se demonstre sua viabilidade em campos de cultivo, será distribuído gratuitamente entre os pobres. A idéia de que um arroz geneticamente alterado é a forma apropriada de tratar a condição de dois milhões de crianças em risco de cegueira –induzida pela deficiência de Vitamina A– revela uma tremenda ingenuidade sobre as causas reais da mal-nutrição por falta de vitaminas e micronutrientes. Se nos remetemos aos padrões de desenvolvimento e nutrição humanos, rapidamente nos damos conta de que a deficiência de vitamina A não está caracterizada como um problema, se não como um sintoma, um sinal de alerta. Nos alerta sobre maiores deficiências associadas tanto com a pobreza como com a mudança ocorridas na agricultura, que passou de sistemas agrícolas diversificados para as monoculturas promovidas pela Revolução Verde.

As pessoas não apresentam deficiência de vitamina A porque o arroz contenha muito pouca vitamina A, ou beta caroteno, mas porque sua dieta se reduz somente ao arroz e a quase nada mais, e sofrem de outras doenças nutricionais que não podem ser tratadas com beta caroteno, mas que poderiam ser tratadas, junto com a deficiência de vitamina A, com uma dieta mais variada. O arroz dourado, portanto, deve ser considerado como uma tentativa unidirecional de reparar um problema criado pela Revolução Verde: o problema da diminuição da variedade de cultivos e da diversificação da dieta.

Esta solução através da “varinha mágica”, que coloca beta caroteno no arroz –com um potencial dano ecológico e à saúde–, ao mesmo tempo em que deixa intacta a pobreza, as dietas pobres e a monocultura extensiva, não pode trazer nenhuma contribuição duradoura ao bem-estar das populações. Usando a frase de Vandana Shiva, “um enfoque desta natureza revela cegueira ante as soluções simples disponíveis para combater a cegueira induzida pela deficiência de vitamina A, que inclui muitas plantas, que quando são introduzidas (ou reintroduzidas) na dieta proporcionam o beta caroteno e outras vitaminas e micronutrientes”.

Ainda que os vegetais silvestres tenham sido considerados periféricos nos lares camponeses, sua extração como se pratica atualmente em muitas comunidades rurais constitui um aditivo significativo para a nutrição e subsistência das famílias camponesas. Dentro e fora da periferia das lavouras de arroz, há muitos vegetais de folha verde, silvestres e cultivados, ricos em vitaminas e nutrientes, muitos dos quais são eliminados quando os agricultores adotam a monocultura e os herbicidas a ela associados (Greenland, 1997).

Os biotecnólogos em arroz não entendem as profundas tradições culturais populares que determinam as preferências por alimentos entre a população asiática, especialmente o significado social e inclusive religioso do arroz branco. É altamente improvável que o arroz dourado substitua o arroz branco que por milênios jogou variados papéis em aspectos nutricionais, culinários e cerimoniais naquela cultura. Não cabe dúvida de que o arroz dourado sacudirá as tradições associadas com o arroz branco da mesma forma que ocorreria com batatas fritas verdes ou azuis na preferência do povo dos Estados Unidos.

Mas inclusive se o arroz dourado viesse a ingressar nos pratos dos pobres da Ásia, não haveria uma garantia de que isso beneficiaria as pessoas pobres que não comem alimentos ricos em gorduras ou azeites. O beta caroteno é solúvel em gorduras e sua ingestão pelo intestino depende da graxa ou azeite utilizados na dieta. Ainda mais, as pessoas que sofrem de desnutrição protéica e carecem de dietas ricas em graxas não podem armazenar bem a vitamina A no fígado nem podem transporta-la aos diferentes tecidos corporais aonde é requerida. Devido à baixa concentração de beta caroteno no arroz “milagroso”, as pessoas teriam que comer mais de um kg de arroz diário para obter a ração diária recomendada de vitamina A.

A biotecnologia aumenta os rendimentos?
Um importante argumento proposto pelos biotecnólogos é que as plantas transgênicas aumentarão significativamente o rendimento dos cultivos. Estas expectativas foram examinadas no relatório do Serviço de Pesquisa Econômica (Economic Research Service, ERS, 1999), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a partir de dados coletados em 1997 e 1998, para 112 e 18 combinações região/cultura dos Estados Unidos. As culturas observadas foram o milho Bt e o algodão, assim como o milho, algodão e soja tolerantes a herbicidas (HT), e sua contraparte de culturas convencionais.

Em 1997, os rendimentos não mostraram diferenças significativas entre as culturas com e sem engenharia genética em 7 das 12 combinações cultura/região. Quatro das 12 regiões mostraram incrementos significativos (13 a 21 por cento) no rendimento das plantas com engenharia genética (soja tolerante em três regiões e algodão Bt em uma região). O algodão tolerante a herbicidas em uma região mostrou uma redução significativa no rendimento (12 por cento), quando comparado com sua contraparte convencional.

Em 1998, os rendimentos não tiveram diferenças significativas entre culturas com e sem engenharia genética em 12 de 18 combinações cultura/região. Cinco combinações (milho Bt em duas regiões, milho HT em uma região, algodão Bt em duas regiões) mostraram aumentos significativos no rendimento (5 a 30 por cento) das plantas com engenharia genética, mas apenas sob alta pressão da broca européia do milho, cujo ataque é esporádico. De fato, muitos entomologistas pensam que a maioria dos agricultores não se beneficiarão das tecnologias Bt em níveis médios de infestação da broca, dado que níveis populacionais negativos desta praga se dão esporadicamente, uma vez cada 4 a 8 anos. O algodão tolerante a herbicidas (tolerante ao glifosato ou Roundup) foi a única cultura com engenharia genética que não mostrou aumentos significativos no rendimento em nenhuma das regiões onde foi testado.

Em 1999, pesquisadores do Instituto de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade de Nebraska plantaram cinco diferentes variedades de soja da Monsanto, junto com seus parentes convencionais mais próximos e as variedades tradicionais de mais alto rendimento, em quatro localidades do Estado, usando áreas sem irrigação e campos irrigados. Em média, os pesquisadores encontraram que as variedades tratadas pela engenharia genética –ainda que mais caras– produziam seis por cento menos que seus parentes próximos sem engenharia genética e 11 por cento menos que as culturas convencionais de maior rendimento. Do mesmo modo, informes da Argentina mostram os mesmos resultados de ausência de um melhor rendimento da soja HT, a qual universalmente parece mostrar problemas de rendimento.

As perdas no rendimento se ampliam em culturas como o milho Bt onde se requer que os agricultores deixem 20 por cento da sua terra como refúgios de milho não transgênico. Se espera que parcelas alternadas de milho transgênico e não transgênico retardem a evolução da resistência às pragas ao prover refúgios aos insetos suscetíveis a fim de que possam ser cruzados com insetos resistentes. As culturas no refúgio possivelmente sofram forte dano e, deste modo, os agricultores terão perdas no rendimento. Um refúgio totalmente livre de pesticida deve ter de 20 a 30 por cento do tamanho de uma parcela submetida à engenharia genética, mas se são usados inseticidas, então o refúgio deve ter ao redor de 40 por cento do tamanho da parcela biotecnológica porque pulverizar com inseticidas incrementa o desenvolvimento da resistência ao Bt (Mellon e Rissler, 1999).

Se, ao contrário, se dedicasse 30 por cento das áreas cultiváveis para plantar soja sob um desenho de cultivos em franjas com milho (como muitos agricultores alternativos fazem no meio oeste), se obteriam rendimentos de mais de 10% do que com as monoculturas comparativas de milho e soja, ao mesmo tempo que se introduziriam potenciais para a rotação interna no campo onde os cordões em contorno minimizam a erosão nas ladeiras (Ghaffarzadeh et al., 1999) Ainda mais, a broca européia do milho seria minimizada porque as populações desta praga tendem a ser menores nos sistemas de cultivos mistos e rotativos (Andow, 1991).

No caso do algodão, não há uma necessidade demonstrada de introduzir a toxina Bt na cultura já que a maior parte dos Lepidópteros (borboletas e mariposas) que atacam esta cultura são pragas secundárias induzidas pelos pesticidas. A melhor forma de enfrenta-las não é aplicando inseticidas, mas usando o controle biológico ou técnicas culturais como a rotação ou os cultivos alternados com alfafa. No sudeste, a praga chave é o gorgulho (boll weevil), imune à toxina Bt.


BIBLIOGRAFIA

ALTIERI, M.A. Biodiversity and pest management in Agroecosystems. New York: Haworth Press, 1994.
ALTIERI, M.A. Agroecology: the science of sustainable agriculture. Boulder: Westview Press, 1996.
ALTIERI, M.A. The ecological impacts of transgenic crops on agroecosystem health. Ecosystem Health, v.6, p.13-23, 2000.
ALTIERI, M.A. Developing sustainable agricultural systems for small farmers in Latin America. Natural Resources Forum, v. 24, p. 97-105, 2000.
ALTIERI, M.A.; ROSSET, P; THRUPP, L.A. The potential of Agroecology to combat hunger in the developing world. Washington, DC: International Food Policy Research Institute, 1998. (IFPRI 2020 Brief No. 55)
ANDOW, D.A. Vegetation diversity and arthropod population response. Annual Review of Entomology, v. 36, p.561-586, 1991.
ARISTIDE, J.B. Eyes of the heart: seeking a path for the poor in the age of globalization. Monroe, ME: Common Courage Press, 2000.
AUDIRAC, Y. Rural sustainable development in America. New York: John Wiley and Sons, 1997.
BOUCHER, D.H. (ed.) The paradox of plenty: hunger in a bountiful world. Oakland, CA: Food First Books, 1999.
BRUMMER, E.C. Diversity, stability and sustainable American agriculture. Agronomy Journal, v. 90, p. 1-2, 1998.
BURKS, A.W.; FUCHS. R.L. Assessment of the endogenous allergens in glyphosate-tolerant and commercial soybean varieties. Journal of Allergy and Clinical Immunology, v. 96, p. 6-13, 1995.
BUSCH, L.; LACY, W.B.; BURKHARDT, J.; LACY, L. Plants, power and profit. Oxford, UK: Basil Blackwell, 1990.
CARPENTER, J.E.; GIANESSI, L.P. Herbicide tolerant soybeans: why growers are adopting roundup ready varieties. Agbioforum, v. 2, p. 2-9, 1999.
CASPER, R.; LANDSMANN, J. The biosafety results of field tests of genetically modified plants and microorganisms. In: LAUNDERS, P.K (ed.). Proceeding of the Second International Symposium Goslar. Braunschweig, Germany: Biologische Bundensantalt, 1992. p. 89-97.
CONROY, M.T.; MURRAY, D.L.; ROSSET, P. A cautionary fable: Failed US Development Policy in Central America. Boulder, CO: Lynne Rienner Publishers, 1996.
CONWAY, G.R. The doubly green revolution: food for all in the 21st century. London, UK: Penguin Books, 1997.
DARMENCY, H. The impact of hybrids between genetically modified crop plants and their related species: introgression and weediness. Molecular Ecology, v. 3, p.37-40, 1994.
DONNEGAN, K.K.; PALM, C.J.; FIELAND, V.J.; PORTEUS, L.A.; GANIS, L.M.; SCHELLER, D.L.; SEIDLER, R.J. Changes in levels, species, and DNA fingerprints of soil micro organisms associated with cotton expressing the Bacillus thuringiensis var. Kurstaki endotoxin. Applied Soil Ecology, v. 2, p.111-124, 1995.
DONNEGAN, K.K.; SEIDLER, R. Effects of transgenic plants on soil and plant microorganisms. Recent Research Developments in Microbiology, v. 3, p.415-424, 1999.
DUFFY, M. Does planting GMO seed boost farmersÆ profits? Leopold Center for Sustainable Agriculture Letter, v. 11, n.3, p.1-5, 1999.
DUKE, S.O. Herbicide resistant crops: agricultural, environmental, economic, regulatory, and technical aspects. Boca Raton, LA: Lewis Publishers, 1996. p. 420
FOWLER, C.; MOONEY, P. Shattering: food, politics, and the loss of genetic diversity. Tucson: University of Arizona Press, 1990.
GHAFFARZADEH, M.F.; PRECHAC, G.; CRUSE, R.M. Grain yield response of corn, soybean and oat grain in a strip intercropping system. American Journal of Alternative Agriculture, v. 4, p. 171-175, 1999.
GILL, D.S. Development of herbicide resistance in annual ryegrass populations in the cropping belt of western Australia. Australian Journal of Experimental Agriculture, v. 3, p. 67-72, 1995.
GOLDBERG, R.J. Environmental concerns with the development of herbicide-tolerant plants. Weed Technology, v. 6, p. 647-652, 1992.
GOULD, F. Potential and problems with high-dose strategies for pesticidal engineered crops. Biocontrol Science and Technology, v. 4, p. 451-461, 1994.
GREEN, M.B.; LEBARON, A.M.; MOBERG, W.K. (eds.) Managing Resistance to Agrochemicals. Washington, DC: American Chemical Society, 1990.
GREENLAND, D.J. The sustainability of rice farming. Wallingford, England: CAB International, 1997.
HANSEN, M.K. Genetic engineering is not an extension of conventional plant breeding. New York: Consumer Policy Institute, 1999.
HILBECK, A..; BAUMGARTNET, A.M.; FRIED, P.M.; BIGLER, F. Effects of transgenic Bacillus thuringiensis corn fed prey on mortality and development time of immature Crysoperla carnea (Neuroptera: Chrysopidae). Environmental Entomology, v. 27, p. 460-487, 1998.
HILBECK, A .; MOAR, W.J.; PUTZAI-CAREY, M.; FILIPPINI, A;. BIGLER, F. Prey-mediated effects of Cry1Ab toxin and protoxin on the predator Chrysoperla carnea. Entomology, Experimental and Applied, v. 91, p. 305-316, 1999.
HINDMARSH, R. The flawed sustainable promise of genetic engineering. The Ecologist, v. 21, p. 196-205, 1991.
HOBBELINK, H. Biotechnology and the future of world agriculture. London: Zed Books, 1991. p. 159.
HOLT, J.S.; POWLES, S.; HOLTUM, J. A.M. Mechanisms and agronomic aspects of herbicide resistance. Annual Review Plant Physiology Plant Molecular Biology, v. 44, p. 203-229, 1993.
HOLT, J.S. AND H.M. LE BARON Significance and distribution of herbicide resistance. Weed Technology, v. 4, p. 141-149, 1990.
KENDALL, H.W.; BEACHY, R.; EISMER, T.;GOULD, F.; HERDT, R.; RAVON, P.H.; SCHELL, J.; SWAMINATHAN, M.S. Biotechnology of crops: report of the World Bank Panel on Transgenic Crops. Washington DC: World Bank, 1997. p. 1-30.