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Atribuições do Gestor Ambiental

Atribuições do Gestor Ambiental

Atribuições do Gestor Ambiental



Quais são as principais atribuições de um Gestor Ambiental?

No mês de agosto de 2008 foi confirmado pelo CREA o reconhecimento da profissão de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Na ocasião, a Câmara de Engenharia enviou para o Confea uma solicitação para que aquele órgão se manifestasse sobre as competências do Gestor Ambiental; porém, nada foi informado pelo Confea.

Contudo, ao nosso entendimento o Gestor Ambiental possui uma gama extensa de atividades que são executadas e apontamos aqui algumas das mais importantes características para um excelente desempenho no cargo:

  • Deve ser conhecedor profundo do processo produtivo das empresas;
  • Deve estabelecer um trabalho de avaliação sistemática entre os setores produtivos, de Meio Ambiente, de Higiene e de Segurança do Trabalho e de Educação Ambiental, dentro de uma visão corporativa e multidisciplinar;
  • Participar efetivamente da elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documento indispensável à realização de grandes empreendimentos e estabelecer um contato amplo e permanente com a comunidade que eventualmente sofrerá impactos causados pelo empreendimento industrial, propondo programas de informação sobre o empreendimento e seus projetos de controle ambiental;
  • Deve intermediar os contatos entre a Empresa e os órgãos de meio ambiente;
  • Deve ser profundo conhecedor da Legislação Ambiental, bem como de outras legislações e regulamentos com interferência na questão ambiental;
  • Deve saber elaborar e propor programas de modernização tecnológica visando à implantação de tecnologias limpas tendo em vista a minimizar o potencial de poluição de efluentes e resíduos;
  • Propor linhas de pesquisa tecnológica visando alcançar melhorias ambientais;
  • Selecionar sistemas de tratamento de efluentes avaliando sua eficiência, atendimento aos padrões ambientais, custos de implantação e operação, etc.;
  • Acompanhamento dos licenciamentos ambientais;
  • Deve ser o responsável pelo “Marketing” ambiental da empresa.
Atribuições
Para poder atuar no mesmo depois de se formar, é preciso fazer o registro do título. No caso dos estudantes graduados pelo Instituo Vianna Júnior, o registro é feito no Conselho Regional de Química (CRQ), no qual concede as seguintes atribuições ao novo profissional:

  • Direção, supervisão, programação, coordenação, orientação e responsabilidade técnica no âmbito das atribuições respectivas
  • Assistência, assessoria, consultoria, elaboração de orçamentos, divulgação e comercialização no âmbito das atribuições respectivas
  • Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados no âmbito das atribuições respectivas
  • Desempenho de cargos e funções técnicas no no âmbito das atribuições respectivas
  • Produção, tratamentos prévios e complementares de produtos e resíduos
  • Estudo de viabilidade técnica e técnico-econômica no âmbito das atribuições respectivas
  • "O gestor pode trabalhar em empresas na área de gestão ambiental compondo uma equipe como responsável, contratando químico, engenheiro, sociólogo e até pedagogo, por exemplo. Pode também trabalhar em uma empresa pequena e ser responsável por tudo". Quanto maior a empresa, maior deve ser a equipe de gestão ambiental, segundo Rachel.
Há campo de trabalho também em gestão de unidades de conservação, como Ibitipoca. "Juiz de Fora tem sete áreas de preservação", lembra. É possível trabalhar como gestor de resíduos, gestor hídrico, empreenderem o próprio negócio, trabalhar com processo de licenciamento ambiental e educador ambiental. "Dentro de ONGs. Mas ele não pode ser professor de ensino superior, porque ele recebe graduação e não licenciatura".

Dentro destas atribuições este profissional poderá assinar laudos técnicos, Plano de Controle Ambiental, Relatório de Monitoramento Ambiental e Certidão de Regularidade Ambiental.

Sistema de Gestão Ambiental
  1. Introdução
  2. Objetivos e Finalidades
  3. Fundamentos Básicos da Gestão Ambiental
  4. Necessidade e Importância da Gestão Ambiental para a Empresa
  5. Finalidades Básicas da Gestão Ambiental e Empresarial
  6. Princípios e Elementos Básicos
  7. Avaliação Ambiental Inicial
  8. Comprometimento e Política Ambiental
  9. Planejamento do Processo
  10. Tarefa e Atribuições da Gestão Ambiental Empresarial
  11. Implementação e Operação do Sistema de Gestão Ambiental
  12. Medição e Avaliação
  13. Roteiro para um Sistema de Gestão Ambiental
  14. Norma BS 7750
Introdução
O termo gestão ambiental é bastante abrangente. Ele é freqüentemente usado para designar ações ambientais em determinados espaços geográficos, como por exemplo: gestão ambiental de bacias hidrográficas, gestão ambiental de parques e reservas florestais, gestão de áreas de proteção ambiental, gestão ambiental de reservas de biosfera e outras tantas modalidades de gestão que incluam aspectos ambientais.

A gestão ambiental empresarial está essencialmente voltada para organizações, ou seja, companhias, corporações, firmas, empresas ou instituições e pode ser definida como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos ou atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto.

Objetivos e Finalidades
O objetivo maior da gestão ambiental deve ser a busca permanente de melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada.
A busca permanente da qualidade ambiental é, portanto um processo de aprimoramento constante do sistema de gestão ambiental global de acordo com a política ambiental estabelecida pela organização.
Há também objetivos específicos da gestão ambiental, claramente definidos segundo a própria norma NBR-ISO 14.001 que destaca cinco pontos básicos.

Além dos objetivos oriundos da norma ISO, em complemento, na prática, observam-se outros objetivos que também podem ser alcançados através da gestão ambiental, a saber:

  • · gerir as tarefas da empresa no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas relacionados ao meio ambiente e externo da companhia;
  • · manter, em geral, em conjunto com a área de segurança do trabalho, a saúde dos trabalhadores;
  • · produzir, com a colaboração de toda a cúpula dirigente e os trabalhadores, produtos ou serviços ambientalmente compatíveis;
  • · colaborar com setores econômicos, a comunidade e com os órgãos ambientais para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem agressões ao meio ambiente.
O que diz a norma NBR-ISO 14.001
Objetivos da gestão ambiental
  • · implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental;
  • · assegurar-se de sua conformidade com sua política ambiental definida;
  • · demonstrar tal conformidade a terceiros;
  • · buscar certificação/registro do seu sistema de gestão ambiental por uma organização externa;
  • · realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com esta Norma.
Fundamentos Básicos da Gestão Ambiental
Os fundamentos, ou seja, a base de razões que levam as empresas a adotar e praticar a gestão ambiental são vários. Pode perpassar desde procedimentos obrigatórios de atendimento da legislação ambiental até a fixação de políticas ambientais que visem a conscientização de todo o pessoal da organização.

A busca de procedimentos gerenciais ambientalmente corretos, incluindo-se aí a adoção de um Sistema Ambiental (SGA), na verdade, encontra inúmeras razões que justificam a sua adoção. Os fundamentos predominantes podem variar de uma organização para outra. No entanto, eles podem ser resumidos nos seguintes básicos:

Os recursos naturais (matérias-primas) são limitados e estão sendo fortemente afetados pelos processos de utilização, exaustão e degradação decorrentes de atividades públicas ou privadas, portanto estão cada vez mais escassos relativamente mais caros ou se encontram legalmente mais protegidos.

Os bens naturais (água, ar) já não são mais bens livres/grátis. Por exemplo, a água possui valor econômico, ou seja, se paga, e cada vez se pagará mais por esse recurso natural. Determinadas indústrias, principalmente com tecnologias avançadas, necessitam de áreas com relativa pureza atmosférica. Ao mesmo tempo, uma residência num bairro com ar puro custa bem mais do que uma casa em região poluída.

O crescimento da população humana, principalmente em grandes regiões metropolitanas e nos países menos desenvolvidos, exerce forte conseqüência sobre o meio ambiente em geral e os recursos naturais em particular.

A legislação ambiental exige cada vez mais respeito e cuidado com o meio ambiente, exigência essa que conduz coercitivamente a uma maior preocupação ambiental.

Pressões públicas de cunho local, nacional e mesmo internacional exigem cada vez mais responsabilidades ambientais das empresas.

Bancos, financiadores e seguradoras dão privilégios a empresas ambientalmente sadias ou exigem taxas financeiras e valores de apólices mais elevadas de firmas poluidoras.

A sociedade em geral e a vizinhança em particular está cada vez mais exigente e crítica no que diz respeito a danos ambientais e à poluição provenientes de empresas e atividades. Organizações não-governamentais estão sempre mais vigilantes, exigindo o cumprimento da legislação ambiental, a minimização de impactos, a reparação de danos ambientais ou impedem a implantação de novos empreendimentos ou atividades.

Compradores de produtos intermediários estão exigindo cada vez mais produtos que sejam produzidos em condições ambientais favoráveis.

A imagem de empresas ambientalmente saudáveis é mais bem aceita por acionistas, consumidores, fornecedores e autoridades públicas.

Acionistas conscientes da responsabilidade ambiental preferem investir em empresas lucrativas sim, mas ambientalmente responsáveis.

A gestão ambiental empresarial está na ordem do dia, principalmente nos países ditos industrializados e também já nos países considerados em vias de desenvolvimento.

A demanda por produtos cultivados ou fabricados de forma ambientalmente compatível cresce mundialmente, em especial nos países industrializados. Os consumidores tendem a dispensar produtos e serviços que agridem o meio ambiente.

Cada vez mais compradores, principalmente importadores, estão exigindo a certificação ambiental, nos moldes da ISO 14.000, ou mesmo certificados ambientais específicos como, por exemplo, para produtos têxteis, madeiras, cereais, frutas, etc. Tais exigências são voltadas para a concessão do “Selo Verde”, mediante a rotulagem ambiental. Acordos internacionais, tratados de comércio e mesmo tarifas alfandegárias incluem questões ambientais na pauta de negociações culminando com exigências não tarifárias que em geral afetam produtores de países exportadores. Esse conjunto de fundamentos não é conclusivo, pois os quesitos apontados continuam em discussão e tendem a se ampliar. Essa é uma tendência indiscutível, até pelo fato de que apenas as normas ambientais da família ISO 14.000 que tratam do Sistema de Gestão Ambiental e de Auditoria Ambiental encontram-se em vigor.

Necessidade e Importância da Gestão Ambiental para a Empresa
Por danos e efeitos ambientais possíveis de ocorrerem durante o ciclo de vida do produto compreendem-se todos os impactos sobre o meio ambiente, inclusive a saúde humana, decorrentes da obtenção e transporte de matérias-primas, da transformação, ou seja, a produção propriamente dita, da distribuição e comercialização, do uso dos produtos, da assistência técnica e destinação final dos bens.

Devemos salientar que a empresa é a única responsável pela adoção de um SGA e, por conseguinte de uma política ambiental. Só após sua adoção, o cumprimento e a conformidade devem ser seguidos integralmente, pois eles adquirem configuração de “sagrados”. Portanto, ninguém é obrigado a adotar um SGA e/ou Política Ambiental; depois de adotados, cumpra-se o estabelecido sob pena da organização cair num tremendo descrédito no que se refere às questões ambientais.

Finalidades Básicas da Gestão Ambiental e Empresarial
Servir de instrumentos de gestão com vistas a obter ou assegurar a economia e o uso racional de matérias-primas e insumos, destacando-se a responsabilidade ambiental da empresa:

  • · Orientar consumidores quanto à compatibilidade ambiental dos processos produtivos e dos seus produtos ou serviços;
  • · Subsidiar campanhas institucionais da empresa com destaque para a conservação e a preservação da natureza;
  • · Servir de material informativo a acionistas, fornecedores e consumidores para demonstrar o desempenho empresarial na área ambiental;
  • · Orientar novos investimentos privilegiando setores com oportunidades em áreas correlatas;
  • · Subsidiar procedimentos para a obtenção da certificação ambiental nos moldes da série de normas ISO 14.000;
  • · Subsidiar a obtenção da rotulagem ambiental de produtos.
Os objetivos e as finalidades inerentes a um gerenciamento ambiental nas empresas evidentemente devem estar em consonância com o conjunto das atividades empresariais. Portanto, eles não podem e nem devem ser vistos como elementos isolados, por mais importantes que possam parecer num primeiro momento. Vale aqui relembrar o trinômio das responsabilidades empresariais:
  • · Responsabilidade ambiental
  • · Responsabilidade econômica
  • · Responsabilidade social
Princípios e Elementos Básicos
Ao considerar a gestão ambiental no contexto empresarial, percebe-se de imediato que ela pode ter e geralmente tem uma importância muito grande, inclusive estratégica. Isso ocorre porque, dependendo do grau de sensibilidade para com o meio ambiente demonstrado e adotado pela alta administração, já pode perceber e antever o potencial que existe para que uma gestão ambiental efetivamente possa ser implantada.

De qualquer modo, estando muitas ou pouco vinculadas a questões ambientais, as empresas que já estão praticando a gestão ambiental ou aquelas que estão em fase de definição de diretrizes e políticas para iniciarem o seu gerenciamento ambiental devem ter em mente os princípios e os elementos de um SGA e as principais tarefas e atribuições que normalmente são exigidas para que seja possível levar a bom termo a gestão ambiental.

O que diz a NBR-ISO 14.004
Princípios e elementos de um SGA
Comprometimento e política - é recomendado que uma organização defina sua política ambiental e assegure o comprometimento com o seu SGA.

Planejamento - é recomendado que uma organização formule um plano para cumprir sua política ambiental.

Implementação - para uma efetiva implementação, é recomendado que uma organização desenvolva a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais.

Medição e avaliação - é recomendado que uma organização mensure, monitore e avalie seu desempenho ambiental.

Análise crítica e melhoria - é recomendado que uma organização analise criticamente e aperfeiçoe continuamente seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental global.

Avaliação Ambiental Inicial
O processo de implementação de um sistema de gestão ambiental começa pela avaliação ambiental inicial. Na prática, esse procedimento pode ser realizado com recursos humanos internos ou externos, pois, quando a empresa já dispõe de pessoal habilitado ou relacionado com questões ambientais, (por exemplo, técnicos da área de saúde e segurança do trabalho ou controle de riscos), essa tarefa poderá ser feita internamente. Por outro lado, não existindo tal possibilidade, a organização poderá recorrer aos serviços de terceiros, quer seja ao de consultores autônomos ou ao de firmas de consultoria ambiental.

Empresas em geral e as mais poluentes em particular possuem uma série de problemas ambientais que vão desde suas fontes poluidoras, destino de resíduo e despejos perigosos, até o cumprimento da legislação ambiental. Verdade é que, muitas vezes, as empresas mal conseguem perceber suas deficiências em termos de meio ambiente, pois vários aspectos contribuem para isso, como por exemplo:

  • · Falta de percepção ou conscientização ecológica de dirigentes e colaboradores.
  • · Forma tradicional de produção, tratamento de efeitos poluidores no fim do processo industrial.
  • · Redução de despesas, a qualquer custo, em detrimento do meio ambiente.
  • · Manutenção da competitividade em setores que em geral não cuidam das questões ambientais.
  • · Falta de monitoramento ou fiscalização dos órgãos ambientais competentes.
  • · A avaliação ambiental inicial permite às organizações:
  • · Conhecer seu perfil e desempenho ambiental.
  • · Adquirir experiência na identificação e análise de problemas ambientais.
  • · Identificar pontos fracos que possibilitem obter benefícios ambientais e econômicos, muitas vezes óbvios.
  • · Tornar mais eficientes a utilização de matérias-primas e insumos.
  • · Servir de subsídios para fixar a política ambiental da organização.
A avaliação ambiental inicial pode ser executada com recursos humanos internos ou mediante a contratação de serviços de terceiros, quer seja com um especialista autônomo ou firma de consultoria.
Para a execução da avaliação ambiental, podem ser usadas várias técnicas isoladamente ou de forma combinada - sempre dependerá da atividade ou organização a ser avaliada. As principais técnicas comuns para fazer a avaliação podem incluir:

  • · Aplicação de questionários previamente desenvolvidos para fins específicos.
  • · Realização de entrevistas dirigidas, com o devido registro dos resultados obtidos.
  • · Utilização de listas de verificação pertinentes às características da organização. Estas se mostram muito apropriadas para analisar atividades, linhas de produção ou unidades fabris semelhantes, permitindo comparações.
  • · Inspeções e medições diretas em casos específicos, como por exemplo: emissões atmosféricas, quantidades e qualidade de despejos.
  • · Avaliação de registros de ocorrências ambientais, como infrações, multas, etc.
Benchmarkingou seja, técnica de estudo das melhores práticas, sejam elas de setores da própria organização ou de terceiros, permitindo adotá-las ou aprimorá-las.

O que diz a NBR-ISO 14.004
  • Abrangência da avaliação ambiental inicial
  • Identificação dos requisitos legais e regulamentares.
  • Identificação dos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços, de modo a determinar aqueles que têm ou possam ter impactos ambientais significativos e impliquem em responsabilidade civil.
  • Avaliação do desempenho em relação a critérios internos pertinentes, padrões externos, regulamentos, código de prática, princípios e diretrizes.
  • Práticas e procedimentos de gestão ambiental existentes.
  • Identificação de políticas e procedimentos existentes relativos às atividades de aquisição e contratação.
  • Informações resultantes da investigação de incidentes anteriores, envolvendo não conformidades.
  • Oportunidades de vantagens competitivas.
Os pontos de vista das partes interessadas.
Funções ou atividades de outros sistemas organizacionais que possam facilitar ou prejudicar o desempenho ambiental.

Comprometimento e Política Ambiental
A política ambiental deve estabelecer um senso geral de orientação para as organizações e simultaneamente fixar os princípios de ação pertinentes aos assuntos e à postura empresarial relacionados ao meio ambiente.

Tendo como base a avaliação ambiental inicial ou mesmo uma revisão que permita saber onde e em que estado a organização se encontra em relação às questões ambientais, chegou a hora da empresa definir claramente aonde ela quer chegar. Nesse sentido, a organização discute, define e fixa o seu comprometimento e a respectiva política ambiental.

O objetivo maior é obter um comprometimento e uma política ambiental definida para a organização. Ela não deve simplesmente conter declarações vagas; ela precisa ter um posicionamento definido e forte. Além da política ambiental, empresas também adotam a missão de que em poucas palavras, expõe seus propósitos.

A política ambiental da organização deve necessariamente estar disseminada nos quatro pontos cardeais da empresa, ou seja, em todas as áreas administrativas e operativas e também deve estar incorporada em todas as hierarquias existentes, ou seja, de baixo para cima e de cima para baixo - da alta administração até a produção.

Ao adotar a política ambiental, a organização deve escolher as áreas mais óbvias a serem focalizadas com relação ao cumprimento da legislação e das normas ambientais vigentes específicas no que se refere a problemas e riscos ambientais potenciais da empresa.

A organização deve ter o cuidado de não ser demasiadamente genérica afirmando, por exemplo: comprometemos-nos a cumprir a legislação ambiental. É óbvio que qualquer empresa, com ou sem política ambiental declarada, deve obedecer a legislação vigente.

O compromisso com o cumprimento e a conformidade é de vital importância para a organização, pois, em termos de gestão ambiental, inclusive nos moldes das normas da série ISO 14000, a adoção de um SGA é voluntária, portanto nenhuma empresa é obrigada a adotar uma política ambiental ou procedimentos ambientais espontâneos, salvo em casos de requisitos exigidos por lei, como, por exemplo: licenciamento ambiental, controle de emissões, tratamento de resíduos, etc.

O que diz a NBR-ISO 14.001

Política Ambiental
  • ·A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que ela:
  • · Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades;
  • · Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição;
  • · Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos subscritos pela organização;
  • · Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;
  • · Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;
  • · Esteja disponível para o público.

Componentes Estruturais do Ecossistema

Componentes Estruturais do Ecossistema

Componentes Estruturais do Ecossistema

Os ecossistemas são constituídos por dois tipos de componentes:
Abióticos, que em conjunto constituem o biótipo: ambiente físico (ar, água, solo) e fatores químicos e físicos;

Bióticos: representados pelos seres vivos que compõem a comunidade biótica ou biocenose. 

Os componentes abióticos
Os fatores abióticos podem ser físicos, como radiação solar, temperatura, luz, umidade, ventos, ou químicos, como os nutrientes presentes nas águas e nos solos.

A radiação solar é um dos principais fatores físicos dos ecossistemas terrestres pois é através dela que as plantas realizam fotossíntese, liberando o oxigênio para a atmosfera e transformando a energia luminosa em energia química, única forma de energia que pode ser aproveitada pelos demais seres vivos. Além disso, a radiação solar, interagindo com a atmosfera e a superfície terrestre, interfere em outros fatores físicos como temperatura, umidade e pluviosidade de uma região.

A atmosfera é fundamental para a biosfera, pois além de conter gases essenciais para a vida, impede que a Terra perca calor, atuando como um “cobertor” ou como uma estufa. É por isso que se fala em efeito de cobertura ou efeito estufa da atmosfera.

Os principais componentes da atmosfera que contribuem para o efeito estufa são o gás carbônico e o vapor d’água.

A atmosfera é transparente à energia radiante do Sol, mas não é transparente à energia térmica irradiada pela Terra. Fenômeno semelhante ocorre em uma estufa: o vidro da estufa é transparente à energia luminosa do Sol; essa energia é absorvida pelas plantas e pelo solo e reirradiada como energia térmica, com comprimentos de onda infravermelhos. Como o vidro não é atravessado por esses raios, há, portanto, retenção de calor dentro da estufa.

A atmosfera impede, assim, que o calor se dissipe, evitando o resfriamento da Terra. O aquecimento da atmosfera ocorre, portanto, da superfície da Terra em direção às camadas mais altas.

Os componentes bióticos
Os componentes bióticos podem ser de dois tipos:

Os organismos autótrofos: que sintetizam seus próprios alimentos a partir de uma fonte não-orgânica de energia;

Os organismos heterótrofos: que não são capazes de sintetizar seus próprios alimentos. Os heterótrofos utilizam, rearranjam ou decompõem a matéria orgânica sintetizada direta ou indiretamente pelo autótrofos, obtendo a matéria-prima para seu crescimento, reprodução e reparação de perdas e a energia necessária para a realização de seus processos vitais.

Os organismos autótrofos são chamados produtores. Dentre eles, os mais importantes em termos ecológicos são os organismos que realizam a fotossíntese. Através desse processo, moléculas de gás carbônico e de água reagem em presença de energia luminosa, dando origem a moléculas orgânicas. Assim, a energia luminosa é transformada em energia química, que fica armazenada nas moléculas orgânicas. Parte dessas moléculas é utilizada pelo próprio organismo fotossintetizante como matéria-prima para formar o seu corpo e obter energia para seus processo vitais. Outra parte fica disponível como alimento para os heterótrofos.

Componentes Estruturais do Ecossistema

Os principais produtores da Terra são as plantas e as algas microscópicas, organismos fotossintetizantes.

Os heterótrofos podem ser:
Consumidores: organismos que se alimentam de outros organismos. Todos os animais são consumidores. Os animais que se alimentam de produtores são chamados de consumidores primários. Os herbívoros, animais que se alimentam de plantas, são, portanto, consumidores primários. Os animais que se alimentam de herbívoros são consumidores secundários; os que se alimentam de consumidores secundários são consumidores terciários, e assim por diante.

Decompositores: organismos heterótrofos que degradam a matéria orgânica contida em produtores e em consumidores, utilizando alguns produtos da decomposição como alimento e liberando para o meio ambiente minerais e outras substâncias, que podem ser novamente utilizados pelos produtores. Os decompositores mais importantes são as bactérias e os fungos. Esses organismos são também chamados de saprófitas ou sapróbios.

www.megatimes.com.br
www.klimanaturali.org

Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias

Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias

Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias

De forma individual ou coletiva, a geração de esgoto, conseqüência da utilização de água para abastecimento, exige coleta, transporte, tratamento e disposição final do efluente adequados, de forma a reduzir os impactos ambientais gerados e os riscos à saúde humana. Ao conjunto destas etapas chamamos Sistemas de Tratamento de Águas Residuárias.

De um modo geral, podemos classificar os sistemas de tratamento de águas residuárias em função do número de unidades geradoras que são atendidas. Assim, temos:

Sistemas individuais: também chamados de sistemas descentralizados, são adotados para atendimento unifamiliar ou de pequenas comunidades. Consistem no lançamento dos esgotos domésticos gerados na unidade, usualmente mantidos em tanque séptico (seguido ou não de dispositivo complementar de tratamento) e posterior lançamento no meio ambiente. Em geral, usa-se infiltração no solo em seu processo de disposição final.

 Sistemas de tratamento coletivo: também chamados de sistemas centralizados. Caracterizam-se por reunir para tratamento, numa mesma unidade (Estação de Tratamento de Esgoto), as águas residuárias de uma comunidade, incluindo as águas geradas nas unidades domésticas e aquelas produzidas em prédios institucionais ou industriais, cuja característica do efluente seja semelhante às domésticas e compatíveis com os processos adotados para o tratamento nas ETE.

No Brasil, os dados do relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 1996, indicam que cerca de 10% da população têm seus esgotos tratados em estações de tratamento.

O meio mais usado no país para tratamento dos esgotos domésticos é o individual que, até 1993, era tido como provisório, não sendo incorporado pelos agentes prestadores de serviço. (Philippi, 1997).

1.1        SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO

O sistema de tratamento individual é composto por:
a.       Coleta e transporte: estrutura hidro-sanitária nas residências;
b.      Unidades primárias de tratamento: caixas de gordura e tanque séptico;
c.       Sistema complementar de tratamento do efluente gerado no tanque séptico;
d.      Disposição final do esgoto tratado.

Sistema individual de tratamento de esgotos
Sistema individual de tratamento de esgotos

Os tanques sépticos foram as primeiras unidades idealizadas para o tratamento dos esgotos. Eles detêm os despejos por um período que permite a decantação dos sólidos e a retenção do material graxo. Nesses tanques atuam tanto processos físicos (sedimentação e desagregação) como processos biológicos (digestão dos sólidos sedimentados).
O efluente do tanque séptico possui aspecto escuro, odor característico de gás sulfídrico e contém grande quantidade de bactérias.
O tratamento individual é regulamentado no Brasil por normas da ABNT. A NBR nº7229/93 trata do dimensionamento e do emprego do tanque séptico e descreve as possibilidades dos sistemas complementares. A NBR nº13969/97 define os dimensionamentos das unidades complementares.

1.2        SISTEMAS DE TRATAMENTO COLETIVO

A estrutura dos sistemas de tratamento coletivo se assemelha à dos sistemas individuais, possuindo, porém, características específicas. De um modo geral, são compostos por:
a.       Coleta e transporte;
b.      Unidade de tratamento;
c.       Disposição final dos efluentes líquidos e dos resíduos gerados; e
d.      Obras especiais.

1.3        COLETA E TRANSPORTE DAS ÁGUAS RESIDUÁRIAS

A forma de coleta e transporte das águas residuárias dos sistemas coletivos consiste em canalizações que recebem as águas residuárias de uma comunidade, transportando-as ao seu destino final.
Este tipo de sistema pode ter as seguintes variantes:
a.     Sistema Unitário ou Combinado: as águas de chuva (pluviais) são conduzidas dentro da mesma canalização que conduz as águas residuárias;
b.     Sistema Separador: as águas residuárias e as pluviais são conduzidas em canalizações separadas.
No Brasil, os sistemas unitários não têm sido muito utilizados devido aos inconvenientes que apresentam, tais como:
-         a grande dimensão das canalizações;
-         custos iniciais elevados;
-         riscos de refluxo do esgoto para o interior das residências, por ocasião das cheias;
-         estações que não comportam a vazão gerada nas cheias, sendo o excesso das águas vazado sem tratamento para o corpo receptor;
-         mau cheiro proveniente das bocas de lobo; e
-         capacidade ociosa das tubulações em período seco.
Já os sistemas separadores não apresentam as desvantagens do sistema unitário, permitindo a melhoria das condições de tratamento dos esgotos sanitários com redução de custos de operação.
Na prática, porém, ocorrem grande quantidades de ligações clandestinas, tanto de esgotos domésticos em redes pluviais quanto de águas de chuva na rede de águas residuárias. Estas ligações trazem sérios problemas à operação de sistemas de esgotamento e de águas pluviais.
Por este motivo, algumas experiências de sistemas mistos têm sido implantadas no Rio Grande do Sul, pela Companhia Riograndense de Saneamento, no projeto de despoluição do Rio Guaíba.
O sistema separador possui duas modalidades principais:
a.       Sistema Convencional
b.      Sistema Condominial
O Sistema Condominial de esgotamento sanitário é o mais usual e apresenta os seguintes componentes:
-         canalizações (coletores, interceptores, emissários);
-         estações elevatórias;
-         órgãos complementares e acessórios (Poços de visita);
-         estações de tratamento;
-         disposição final; e
-         obras especiais.
A coleta e transporte de águas residuárias normalmente se dá por gravidade. Nos sistemas coletivos de coleta e transporte, as águas residuárias são conduzidas pelas redes coletoras aos coletores-tronco e interceptores.
As coletoras recebem, ao longo de seu traçado, os ramais prediais (domésticos, comerciais, industriais etc). Cada ramal predial recebe e transporte suas águas residuárias à medida que os aparelhos sanitários são usados, sendo que o fluxo nestes condutos é bastante irregular. Á medida que essas águas atingem outros condutos do sistema, o fluxo tende a ser contínuo e mais regular. Para que não haja obstrução na canalização, deve-se adotar uma declividade mínima e dimensionar as canalizações para que o nível no interior não seja maior que o diâmetro interno da tubulação.
O coletor- trono transporte as contribuições vindas dos coletores até os interceptores. Os interceptores margeiam os cursos d´água e evitam que os esgotos sejam neles lançados.
Os emissários não recebem contribuições ao longo do percurso, tendo como função transportar os esgotos até a estação de tratamento.
Com a finalidade de inspeção e limpeza, são construídos os poços de visita, que são adotados no início da rede; nas mudanças de direção, declividade, diâmetro ou material; nas junções e nos trechos muito longos.
Para transpor uma elevação ou quando a profundidade é muito elevada, devido à baixa declividade do terreno, deve-se construir unidades de bombeamento chamadas de elevatórias. Estas permitem elevar o nível dos esgotos para voltem a fluir por gravidade. As tubulações que transportam o esgoto bombeado chamam-se linhas de recalque.
Após o tratamento, as águas residuárias na estação de tratamento são transportadas ao seu destino final por tubulações também denominadas de emissários.
A figura abaixo ilustra estes elementos:

Sistema Convencional
Sistema Convencional

 O Sistema Condominial representa uma alternativa aos projetos de coleta e transporte das águas residuárias. Fundamenta-se na busca de soluções técnicas para equacionar a melhor forma de atender uma determinada comunidade. Baseia-se em:
-         diretrizes de participação comunitária, reforçando o papel do cidadão- que no sistema convencional assume o papel de simples consumidor;
-         mudança dos padrões técnicos- sofisticados e caros;
-         adequação à realidade local;
-         acesso integrado e imediato dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A forma de agir do sistema condominial está assentada no pacto comunitário que irá regular o acordo entre as partes, as responsabilidades e os agentes do processo. Materializa-se pela criação de condomínios, que passam a ser tratados como a menor unidade de planejamento do sistema. O resultado é um sistema mais barato que o convencional e com menor aporte de recursos públicos.
A figura a seguir ilustra o modelo físico do Sistema Condominial.

Modelo físico do sistema condominial
Modelo físico do sistema condominial

As partes integrantes do Sistema Condominial são:
-         Ramal intramuros: será executado dentro das quadras e sua execução, operação e manutenção será de responsabilidade dos moradores usuários;
-         Rede básica: aquela que reúne os diversos condomínios. É de responsabilidade do poder público;
-         Tratamento e disposição final: são elementos indispensáveis ao sistema condominial. A condução da solução deve ser de responsabilidade agente promotor.
No Brasil, os Sistemas Condominiais são implantados como alternativas de esgotamento sanitário em comunidades urbanas. No Rio Grande do Norte, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado financiou e implantou sistemas nos municípios de Currais Novos, Eduardo Gomes e Goianinha.
Em se tratando do quadro brasileiro de investimentos em saneamento básico, essa alternativa se mostra interessante, pois reduz os custos de investimentos públicos em infra-estrutura coletora, ao mesmo tempo em que favorece uma maior articulação entre os cidadãos e o Estado, contribuindo, ainda, para aumentar a consciência ambiental da população.

1.4        CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS RESIDUÁRIAS

As etapas de depuração a serem efetuadas dependem das características da água a ser tratada e do grau de depuração que se quer conseguir, dependendo do destino da água tratada. Para que se possa determinar qual é o processo mais adequado e efetivo, deve-se caracterizar as águas residuárias.
Os parâmetros de caracterização comumente determinados são:
a.         Vazão (relação volume/tempo): constitui um parâmetro fundamental para dimensionar a estação depuradora e selecionar o maquinário adequado;
b.        Parâmetros organolépticos (sabor, odor, turbidez e cor): podem dar uma indicação sobre a origem das águas e, em alguns casos, podem evitar muitas análises intermediárias.
c.         Sólidos totais: analiticamente, define-se o conteúdo em sólidos totais como a matéria que se obtém como resíduo após submeter um volume conhecido de água a um processo de evaporação a 103ºC-105ºC.
d.        Conteúdo de matéria orgânica (mistura heterogênea de diversos compostos orgânicos): medidos, na maioria das ocasiões, em função da DBO (demanda bioquímica de oxigênio) e da DQO (demanda química de oxigênio).
-       DBO: É definida como a quantidade oxigênio diluído (expresso em mg/l ou ppm), em uma amostra de água, usado pelos microorganismos para realizar a oxidação bioquímica da matéria orgânica biodegradável contida nesta água.
-       DQO: Este método baseia-se na realização da oxidação da matéria orgânica (biodegradável e não-biodegradável) por intermédio de um reativo químico oxidante (atualmente emprega-se dicromato de potássio) em meio ácido, em elevada temperatura e na presença de um catalisado, para facilitar a oxidação de certa classe de compostos orgânicos.
As vantagens apresentadas pelo método da DQO frente ao da DBO são:
-         Ser mais rápido que o da DBO (dura umas 3 horas);
-         Ser aplicável quando as águas poluídas contêm agentes tóxicos para os microorganismos, já que, neste caso, o método da DBO forneceria valores de matéria orgânica muito mais baixos do que realmente haveriam.
e.         Temperatura: a temperatura das águas residuárias costuma ser sempre ligeiramente maior que a d água de abastecimento, devido, principalmente, à incorporação de água quente das casas e dos diferentes usos industriais.
f.          Nitrogênio: posto que o nitrogênio é absolutamente básico para a síntese de proteínas, será preciso conhecer dados sobre seu conteúdo nas águas residuárias para valorar a possibilidade de seu tratamento mediante processos biológicos. Quando seu conteúdo for insuficiente, será preciso acrescenta-lo para tornar a água residuária tratável.
g.         Fósforo total: existe na forma orgânica e inorgânica. É um nutriente indispensável no tratamento biológico. O orgânico está combinado à matéria orgânica e o inorgânico está presente nos ortofosfatos e polifosfatos.
h.         Alcalinidade: indicador da capacidade tampão do meio (resistência às variações de pH). Normalmente, as águas residuárias são alcalinas (isto é, possuem um pH superior a 7) devido à presença, nelas, de hidróxidos, carbonatos e bicarbonatos acrescentados nos usos domésticos. O grau de alcalinidade de uma água residuária é importante para o desenvolvimento de tratamentos químicos e influi também na eliminação biológica de nutrientes.
i.           Gorduras: a presença de gorduras e óleos nas águas residuárias pode provocar problemas tanto na rede de esgotos quanto nas estações de tratamento. Este problema é solucionado com a introdução de sistemas de desengorduração nas estações de tratamento de águas. Se as gorduras e óleos não forem eliminados antes de seu despejo, podem interferir na vida biológica de águas superficiais e criar películas e acúmulos de matéria flutuante degradável.
j.          Metais pesados: são freqüentemente acrescentados às águas residuárias no curso de certas atividades comerciais e industriais. Devido à sua toxicidade, a presença de quaisquer deles em quantidades excessivas interferirá em grande número de usos da água, pelo que deverão ser separados, se pretende reutilizá-la.
k.        Microrganismos presentes nas águas residuárias: os principais microrganismos são as bactérias, os fungos, protozoários e vírus.
A detecção de agentes patogênicos, principalmente bactérias, vírus e protozoários em uma amostra de água, é extremamente difícil em função da baixa concentração desses organismos. Por isso, utilizam-se indicadores de contaminação fecal para caracterizar as águas. As bactérias do grupo dos coliformes são usadas para este fim. Tais organismos não são patogênicos, mas dão uma boa indicação de quanto uma água está contaminada por fezes humanas ou de animais.

1.5        OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS

As operações de tratamento de águas residuárias admitem duas classificações distintas. A primeira realiza-se com base no tipo de elemento utilizado no processo e distingue-se em:
-         Tratamentos Biológicos: quando há atuação de elementos vivos (microrganismos);
-         Tratamentos Físico-Químicos: quando o que intervêm são reativos químicos e/ou fatores físicos.
A segunda classificação está baseada no grau de remoção dos poluentes pelo tratamento, que por sua vez está associado aos níveis e à eficiência do tratamento.
Usualmente, consideram-se os seguintes níveis:
-         Tratamento preliminar: objetiva a remoção dos sólidos grosseiros;
-         Tratamento primário: visa a remoção dos sólidos sedimentáveis e de parte da matéria orgânica. Predominam os mecanismos físicos e químicos de remoção de poluentes;
-         Tratamento secundário: objetiva, principalmente, a remoção da matéria orgânica em suspensão fina (remanescente do tratamento primário) e da matéria orgânica na forma de sólidos dissolvidos (não removida no tratamento primário). Eventualmente, remove nutrientes como o nitrogênio e o fósforo;
-         Tratamento terciário: destinado a eliminar os poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos orgânicos não biodegradáveis), metais pesados, sólidos inorgânicos dissolvidos ou, ainda, a remoção complementar dos poluentes não suficientemente removidos no tratamento secundário.
-         Desinfeção: é o passo final nos processos de tratamento de águas residuárias; sua função é matar bactérias e vírus que não foram eliminadas anteriormente.
A qualidade das águas residuárias tratadas, e que serão lançadas ao meio aquático, deve satisfazer à legislação ambiental, conforme dito anteriormente. Para tanto, é necessário conhecer a classificação dos corpos d´água, o padrão de lançamento e o padrão do corpo receptor.
-         A classificação dos corpos d´água, no Brasil, é definida pela Resolução CONAMA nº20, de 18/06/86, que dividiu as águas do território nacional em águas doces (salinidade de 0,05%), salobras (salinidade entre 0,05 e 0,3%) e salinas (salinidade de 0,3% ou mais).

Classificação das águas doces em função do uso
Uso/Classe
Especial
1
2
3
4
Abastecimento doméstico
X
X (a)
X (b)
X (b)

Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas
X




Recreação de contato primário

X



Proteção das comunidades aquáticas

X



Irrigação

X (c)
X (d)
X (e)

Aqüicultura

X
X


Dessedentação de animais

X
X


Navegação




X
Harmonia paisagística




X
Usos menos exigentes




X

(a) Após tratamento simples
(b) Após tratamento convencional
(c) Hortaliças e frutas rentes ao solo
(d) Hortaliças e plantas frutíferas
(e) Culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras

-         Padrão de lançamento e padrão do corpo receptor: à cada uma das classes apresentadas no quadro anterior corresponde uma qualidade a ser mantida no corpo d´água, expressa através de padrões. Os padrões são determinados pela resolução CONAMA nº20 e por legislação estadual específica.

Fluxograma de uma estação de tratamento convencional de esgotos
Fluxograma de uma estação de tratamento convencional de esgotos