O Que é Ética Ambiental?

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O Que é Ética Ambiental? 

O Que é Ética Ambiental?
A Ética Ambiental trata de um ponto de vista racional os problemas morais relacionados com o ambiente. Este ramo da Ética tem cada vez mais importância, uma vez que os problemas ambientais atualmente estão presentes em nosso cotidiano, pois nossa capacidade de intervenção sobre o meio é cada vez maior. A idéia de que a Ética Ambiental é apenas Ética Aplicada é errada. 

Em primeiro lugar, porque a Ética constrói-se de baixo para cima, da experiência moral para os princípios mais abstratos e não ao contrário. A palavra "ética" procede do grego (ethos), que significava, inicialmente, “morada” e posteriormente “costume” ou “caráter”. 

A palavra "moral" vem do latim (mos, moris) e quer dizer praticamente o mesmo, pois está relacionada com a morada e os costumes. Assim, a moral como a morada, não é construída a partir do telhado, como pode sugerir a idéia de Ética Aplicada. Considerando a Ética Ambiental como Ética Aplicada sugerimos que já dispomos de um conjunto de princípios gerais, de validade universal e que a única coisa que temos a fazer é aplicá-los aos casos concretos a que se reduzem os problemas de Ética Ambiental. Esta imagem da Ética dá origem a confusão. Os tais princípios, quando os há, são fruto da experiência moral decorrente da ação concreta em circunstâncias concretas. Aristóteles afirmava que apenas realizando ações justas se faz algo justo e que "o que há a fazer depois de ter aprendido, aprendemo-lo fazendo".

Em segundo lugar, a posse de princípios gerais não garante que atuemos corretamente nos casos concretos, pois é necessária prudência e equidade para aplicar os princípios gerais, caso contrário, a sua aplicação mecânica pode dar origem a injustiças maiores. Por sua vez, a prudência e a equidade não podem ser reduzidas a princípios gerais, porque são saberes vivos.

Em terceiro lugar, a relação entre os princípios e os casos particulares é de ida e volta, ou seja, dialética. Falando concretamente de Ética Ambiental, pode dar origem a que a Ética Geral acabe por sofrer modificações importantes por causa do aparecimento de um novo núcleo de problemas. De fato, é isso o que acontece. 

As questões de Ética Ambiental ameaçam as mais reputadas tradições do pensamento ético, incluindo, defendem alguns, a própria tradição ética ocidental. 

Por exemplo: a tradição contratualista moderna, com prestigiados representantes atuais, como John Rawls, defende que uma sociedade é justa se as suas normas de convivência podem ser pensadas como um contrato aceito livremente em condições de igualdade por todos os afetados. Pensa-se, por isso, na convivência de pessoas livres e iguais. Nada disto nos ajuda quando falamos de justiça nas relações entre gerações muito distantes, ou entre pessoas e animais não-humanos. Em conseqüência, o novo domínio de problemas ambientais não é meramente um campo de aplicação de normas éticas pré-existentes, mas um banco de testes para estas e uma fonte de sugestões para um novo pensamento ético.

Poderíamos perguntar:

Porque faz falta uma reflexão ética ambiental? 

Não serão suficientes as nossas intuições e sentimentos? 

Não podemos, nem devemos deles prescindir, mas sem uma discussão racional não é possível decidir corretamente sobre os problemas básicos nem sobre os conflitos. 

As políticas de meio ambiente procuram manter um meio limpo e utilizável para as pessoas, preservar alguns espaços naturais e proteger a biodiversidade. Mas pode haver sempre quem se pergunte por que devemos pagar impostos ou aceitar restrições para favorecer a biodiversidade. 

Além disso, estes três objetivos podem entrar em conflito e ameaçar-se mutuamente, de maneira que às vezes tenhamos que decidir entre um ou outro, ou conciliá-los criativamente: para manter a diversidade ou a limpeza pode fazer falta a intervenção humana, com a qual se reduz o caráter natural de um meio envolvente.
Como escolher nestes casos e com que critérios? 

A natureza e os seres naturais têm valor em si ou tudo se reduz à sua utilidade para o ser humano? 

Quais têm valor e porquê e como se pode comparar esse valor com o bem-estar dos seres humanos quando há que conciliar ambos? 

Será que se deve decretar uma moratória na experimentação de medicamentos em animais ou o interesse humano justifica o sofrimento dos animais não humanos? 

O que acontece quando o interesse da espécie se opõe ao de certos indivíduos? 

O que vale mais, um indivíduo com maior valor intrínseco (por exemplo, um primata) ou um vivente que pertença a uma espécie em perigo de extinção?

Sob que critérios se deve decidir o conflito de interesses entre gerações diferentes?

Como distribuir com justiça riscos ambientais entre pessoas e nações diferentes? 

Dificilmente podemos abordar todas estas questões apenas com as nossas intuições morais e bons sentimentos (ainda que sem eles também não seja possível responder-lhes).

Em definitivo, a reflexão ética é necessária também quando se discutem questões ambientais. É necessária uma base racional para tomar decisões ambientais boas e corretas de um ponto de vista moral.

O Antropocentrismo proclama o primado absoluto do homem sobre a natureza e o seu direito a dominá-la. Nega qualquer caráter moral à relação entre o homem e o resto dos seres naturais. 

Pelo contrário, o Humanismo está fundado sobre na idéia de cuidado da natureza (embora não exclua a sua utilização para a vida boa do ser humano) e admite que as relações do homem com os outros seres naturais podem ter caráter moral. O Humanismo é freqüentemente criticado atribuindo-lhe injustamente idéias que apenas o Antropocentrismo defende. 

Por vezes, o Antropocentrismo é chamado de Ética do cowboy ou Ética da fronteira, pois procura basicamente a conquista, a colonização, a urbanização e a exploração de tudo o que permanece selvagem. O único valor que se atribui à natureza é de caráter econômico, para a satisfação das necessidades humanas, e reconhece o direito absoluto do homem sobre a natureza, confiando que haverá solução tecnológica para qualquer problema ambiental.

De fato raramente se articula e defende estas idéias de modo explícito, menos ainda no âmbito acadêmico, uma vez que não se coaduna com o que se considera ser politicamente correto. Não há que duvidar que o politicamente correto age no mundo acadêmico como uma forma de censura sutil e poderosa que inclusivamente se interioriza sob a forma de auto-censura.

Sem dúvida, apesar da ausência de uma defesa teórica do Antropocentrismo, existe uma cultura popular bastante difundida e assumida de modo bastante consciente. Esta atitude não é estranha nas pessoas cuja relação com a natureza tem sido dura, na maioria das vezes pertencentes às camadas mais pobres, que conheceram bem o seu lado amargo. Em outro sentido, o Antropocentrismo age freqüentemente como um guia prático, por exemplo, na produção industrial ou agropecuária. 

As práticas antropocêntricas utilizadas por algumas empresas nem sempre são claramente brutais. Pelo contrário, às vezes são compatíveis com um certo verniz ecológico que as torna socialmente respeitáveis.

Alguns críticos do Antropocentrismo, como Peter Singer e Tom Regan propõem também estender a consideração da relevância moral a todos os seres sencientes, ou seja, a todos os seres que sejam capazes de sofrimento, incluindo desejos e frustrações. Singer e Regan, portanto, são parcialmente Biocentristas. 

Entretanto, este Biocentrismo incompleto de Singer e Regan recebe críticas dos Biocentristas mais radicais (como Paul Warren Taylor) e dos Ecocentristas (como Holmes Rolston III) por deixar fora da consideração moral muitos seres vivos que são incapazes de sofrimento ou frustração e outras entidades como ecossistemas ou espécies. 

A extensão do círculo moral aos animais superiores e até aos sencientes em geral, é insuficiente tanto para Taylor como para Rolston. A questão – afirma Holmes Rolston III – não é tão simples como pensava Bentham. Não é o caso que [os animais] possam raciocinar, ou se podem falar ou até se podem sofrer. A questão é se a natureza, ao nível da vida senciente, é um jogo apaixonante […] Os sofrimentos, prazeres, interesses e bem-estar dos animais individuais são uma parte, mas apenas uma parte, das considerações de uma ética ambiental.

Biocentristas mais radicais consideram as idéias de Singer e de Regan como uma mera extensão das idéias éticas tradicionais. De fato é bem evidente que Singer propõe uma forma mais ampla de utilitarismo hedonista tradicional para enfrentar alguns dos problemas morais da nossa relação com os animais, e quase nada diz diretamente sobre problemas como a contaminação ou as alterações climáticas. Pelo contrário, os Biocentristas propõem uma reforma muito mais radical da Ética, um novo pensamento ético integral, que enfrente os problemas ambientais, que inclua até uma nova idéia do que é a vida boa.

O fracasso de uma reforma desta amplitude obrigar-nos a ir mais além ao território da ética. Deste modo, o Biocentrismo converte-se em algo mais do que uma Ética Ambiental, converte-se numa Filosofia Ambiental que inclui uma metafísica, uma epistemologia, uma estética e uma filosofia política. Há aqui um programa que ultrapassa em muito o horizonte das nossas relações com os animais capazes de sentir dor.

Vejamos, de uma forma positiva, quais são as propostas dos Biocentristas. 

O primeiro e mais básico dos seus objetivos consiste em desenvolver uma filosofia em que se reconheça o valor intrínseco das entidades naturais vivas e não apenas o seu valor instrumental.

Encontramos indícios da Ética Biocêntrica nos escritos de Albert Schweitzer (1975 – 1965), que dedicou parte da sua vida ao serviço da medicina em lugares remotos e isolados de África. Sua ética pode ser resumida pela expressão “reverência pela vida”. Segundo ele, esta seria a atitude correta do ser humano relativamente à natureza. A base desta ética, pelo menos de um ponto de vista biológico, encontra-se naquilo que o próprio autor qualificava como uma experiência mística que havia ocorrido numa das suas viagens por um rio africano. Qualquer pessoa nessa situação poderia entender diretamente o valor dos seres vivos, da vida em si e por si mesma, independentemente de toda a finalidade humana. Claro que as pessoas podem, por vezes, perceber por si o valor dos seres vivos, e a experiência mística, nesta área como em outras, deve ser encarada por todos com todo o respeito e consideração. Mas na hora de estabelecer as bases filosóficas da Ética Ambiental será necessário algo diverso. Como é possível estabelecer sobre bases racionais, e não apenas sentimentais ou intuitivas ou místicas, a natureza intrínseca do valor dos seres vivos?

Antes de responder, torna-se necessário fazer uma observação. O que está em causa aqui é o valor dos seres vivos e não os seus direitos. 

Segundo Biocentristas, como Paul W. Taylor ou Kenneth Goodpaster, a consideração moral para com os viventes, a atitude de respeito ou reverência pela vida e os nossos deveres neste sentido, derivam, não nos direitos dos seres vivos, mas no seu valor. Qualquer pessoa pode negar que os seres vivos não-humanos tenham direitos e, ainda assim, reconhecer-lhes valor e relevância moral, e reconhecer, em conseqüência, que temos deveres para com eles. 

Há que ter em atenção que do fato dos seres vivos não terem interesses próprios não se segue que tenham direitos. Os direitos são considerados mais como interesses que foram reconhecidos como legítimos no seio de um sistema de regras capaz de resolver conflitos entre direitos que se opõem.

Além do mais, para resolver os problemas ambientais não é imprescindível reconhecer direitos duvidosos a todos os seres vivos, mas é suficiente para dispor de um dever de respeito por parte do homem. Jesús Mosterín entende que a solicitação de direitos para os animais (por exemplo, no Projeto Grande Símio) não supõe um compromisso com a natureza intrínseca desses direitos, mas a adoção de uma retórica socialmente conveniente.

Passemos agora para a questão do valor intrínseco dos organismos individuais. 

Paul W. Taylor, um dos mais destacados Biocentristas, afirma que os organismos individuais são “centros teleológicos de vida”, o que lhes confere valor intrínseco: “A nossa concepção de cada organismo como um centro teleológico de vida é tanto o reconhecimento da realidade da sua existência como da sua individualidade única, que persegue o seu próprio bem à sua maneira”. 

Uma profunda consciência deste fato permite-nos encarar cada organismo como o indivíduo que é, e conseguir um “entendimento pleno do ponto de vista definido pelo seu próprio bem. Então podemos adotar o compromisso moral de respeito por tal organismo”.

Para finalizar a referência as idéias dos Biocentristas é preciso acrescentar que elas são opostas à consideração da superioridade do ser humano. O centro da moral deve ser a própria vida, o respeito ou reverência por ela e não o ser humano, que é apenas mais um dos seres vivos. Daí se segue que a resolução de conflitos de interesses deve fazer-se em função da importância dos interesses e não da importância dos seres implicados no conflito. 

De fato, o Biocentrismo nega qualquer graduação no que diz respeito à importância dos seres vivos. Se os seres humanos não são os mais importantes, então também o não são os seres sencientes ou os animais designados de superiores. Quando há conflito apenas importa calcular a importância dos interesses em conflito. 

Taylor apresenta cinco princípios que pretendem ser um guia para a resolução de conflitos.

O primeiro desses princípios é a autodefesa. 

Se for a própria vida a estar em perigo, então é lícito eliminar ou ferir a fonte da ameaça. Por exemplo, é lícito para um ser humano tentar eliminar microorganismos patológicos que o invadem ou disparar contra um animal que o ataque. 

Os outros quatro princípios (proporcionalidade, mal menor, justiça distributiva e justiça retributiva) servem para resolver conflitos menos graves. Baseiam-se na distinção entre interesses básicos e interesses não básicos. 

Quando está em jogo um interesse básico e um não básico, o primeiro tem prioridade, independentemente de quem esteja envolvido. Por exemplo, não é justo matar répteis para fazer bolsas com a sua pele. Em qualquer caso, quando os interesses são compatíveis, devem realizar-se de uma forma tal que cause o menor mal possível a todas as partes (tanto humanos como não humanos) e de um modo justo (os custos e benefícios devem distribuir-se imparcialmente, sem discriminar em função da condição humana de alguma das partes em conflito). Inclusivamente, nos casos em que tenha sido cometida uma injustiça, devemos retribuir pela injustiça causada.

Apesar do biocentrismo ampliar de forma apreciável o âmbito da consideração moral e supor, nas suas versões mais completas, uma alteração filosófica profunda, foi criticado por ser limitado e individualista.

A ênfase dada por Taylor ao valor dos organismos individuais, cada qual em prol do seu próprio fim, acaba por ter como efeito a fixação excessiva nas relações conflituosas. A sua ética corre o risco de deslizar para uma coleção de indicações procedimentais para a resolução justa de conflitos entre indivíduos. Deste modo, perde-se de vista as relações ecossistêmicas de cooperação e dependência mútua. Segundo Taylor, não temos deveres diretos para com os ecossistemas, as espécies ou seres naturais não vivos.

Tendo em conta as limitações do biocentrismo, alguns pensadores, como Holmes Rolston III ou Lawrence E. Jonhson optaram por filosofias mais holísticas e, em conseqüência, éticas mais inclusivas que reconheçam também a relevância moral de entidades supra-individuais, como os ecossistemas. 

Tais posições podem denominar-se de ecocentristas. O ecocentrismo inspira-se, obviamente, na ciência e na ecologia, e nas entidades e relações que estas nos ajudaram a conhecer e apreciar.

O ecocentrismo é algo mais de que uma teoria ética. Tal como o biocentrismo, constitui uma filosofia ambiental bastante abrangente: 

[uma metafísica que nos fala do estatuto ontológico das espécies, dos ecossistemas, dos processos e das relações que ocorrem na natureza; 

uma epistemologia que tem que enfrentar o problema do trânsito do descritivo para o normativo, já que uma ética baseada na ciência, como a ecologia, tem que saber responder à objeção da falácia naturalista; 

uma estética que contribua para o reconhecimento do valor intrínseco de certas entidades naturais que apreciamos como belas; 

e uma filosofia política que discuta a legitimidade das ações a favor das entidades naturais e a justiça ambiental. 

Trata-se, em suma, de uma tentativa para sair dos esquemas intelectuais característicos da modernidade e de uma autêntica refundação filosófica da nossa cultura.

A gama de valores que se podem reconhecer nos seres vivos e nos ecossistemas é, para os ecocentristas, bastante extensa, e não está limitada aos valores mais materialistas ou economicistas. Por exemplo, Rolston III refere os valores da natureza, desde os mais óbvios e materiais, já que é valiosa para a nossa sobrevivência, passando por valores econômicos e lúdicos, até valores espiritualmente mais elevados, como os epistêmicos ou estéticos. Mas, ainda assim, estes valores poderiam ser encarados como meramente instrumentais. Poderiam ser espirituais e elevados tanto quanto se quisesse, mas não deixariam de ser instrumentais. Relativamente a estes, os valores mais materiais e econômicos sempre apresentam a vantagem de parecer mais objetivos e quantificáveis. Por isso, se reconhecemos na natureza apenas valores instrumentais, quando estes entram em conflito entre si, o que sucede com freqüência, ganharão sempre os mais materiais, os aparentemente mais objetivos e quantificáveis. Deste modo, entre a preservação da harmonia nas relações ecossistêmicas ou a beleza de uma paisagem ou a obtenção de um maior rendimento industrial, está claro para que lado cairá a decisão.

Os defensores de uma ética ecocêntrica partem da constatação dos danos que efetivamente provocamos nos seres vivos e nos ecossistemas. A própria magnitude destes danos, a exploração abusiva da natureza, é por si só uma indicação clara, para qualquer pessoa sensível, de que algo anda mal. Temos a intuição clara de que é assim, de que estamos a destruir entidades valiosas por si mesmas, independentemente do valor que possam ter para nós.

Mas há que reconhecer que é difícil estabelecer o valor intrínseco de entidades supra-individuais como os ecossistemas. Em qualquer caso, trata-se de uma questão empírica, quer dizer, será necessário mostrar que estas entidades possuem um grau de integração próximo do dos organismos individuais, que elas próprias são realmente unidades individuais, que também possuem fins próprios, e que também são “centros teleológicos de vida”.

Agora percebe-se com claridade em que medida a ética ambiental depende da ecologia. São necessários estudos empíricos que provem o grau de integração das entidades supra-individuais. Disso dependerá a sua consideração moral. É óbvio que os ecossistemas possuem valor indireto na medida em que tornam possível a vida dos seres individuais, humanos e não humanos. Mas o ecocentrismo afirma algo mais, afirma que os ecossistemas também têm valor intrínseco e merecem consideração moral por si mesmos, e que os seres humanos têm deveres para com eles.

Os ecocentristas defendem que o mesmo se pode dizer de outras entidades supra-individuais, como as espécies e as populações. Contudo, da minha perspectiva, no caso das espécies não está em causa apenas uma questão empírica, mas igualmente problemas conceptuais complexos. Para muitos – entre os quais me incluo – as espécies, ao contrário dos organismos, os ecossistemas ou as populações, não são sequer entidades concretas, mas conceitos abstratos, que apenas podem possuir valor indireto. Parece que um biocentrista que pretenda reconhecer valor intrínseco às espécies deveria começar por aceitar a sua condição de indivíduos. Todavia, o estatuto ontológico das espécies é, no mínimo, um assunto problemático.

A Ética da Terra
A origem desta corrente encontra-se na obra de Aldo Leopold (1887-1948), A Sand County Almanac, publicada em 1949; um texto pioneiro pelo seu conteúdo e até belo na sua forma literária. 

Leopold é, em primeiro lugar, um ecologista, um dos fundadores desta ciência, bem como um observador apaixonado, sensível, cuidadoso e irônico da natureza. Era ainda um magnífico professor, segundo o que pudemos saber. Contudo, não acredito que possa de alguma forma ser considerado um filósofo sistemático. A sua obra faz vibrar perante os nossos olhos o emaranhado de relações ecológicas entre os seres vivos, e entre estes e a parte não viva da natureza. Os seus escritos soam como a melhor prosa dos grandes naturalistas, e podem recordar-nos os belos relatos de Darwin sobre a sua viagem no Beagle. A simpatia poética com que observa a natureza permite-lhe relativizar a importância, às vezes dramática e grandiloqüente, que nos atribuímos enquanto humanos. O seu conhecimento profundo das relações ecológicas habilita-o a desvalorizar rapidamente o húmus do individualismo: também há verdade e ser em tudo e nas suas relações, e não apenas nas substâncias individuais. A sua arma é a ironia e às vezes a ternura. Mas nem todos os seus leitores estão dispostos a entrar nesse jogo. Há quem odeie o também e prefira o apenas. Questão de advérbios. 

Alguns se empenharam em converter as máximas de Leopold em axiomas, e em dar um sentido literal às suas ondulantes metáforas. Visto desta forma, sem graça e em sentido literal, acaba por parecer um misantropo ecofundamentalista.

É verdade que Leopold insiste na realidade da “comunidade biótica”, formada pela matéria orgânica e não orgânica e por todos os seres vivos. 

Não parece que exista aqui qualquer tentativa de colocar os indivíduos ao serviço do todo, muito menos os seres humanos ao serviço da Terra, mas tenta-se chamar a atenção para certos valores esquecidos na relação entre o ser humano e a natureza. Não nego, contudo, que a fórmula concreta que fecha o parágrafo seja infeliz. Mas vejamos uma passagem do mesmo livro em que a ironia se manifesta. Está a falar do anel dos pássaros, concretamente de um bando de pássaros negros, que Leopold levou a cabo durante mais de uma década para estabelecer a sua demografia e longevidade.

A ética da terra de Aldo Leopold constituiu uma crítica audaz e precoce do antropocentrismo (do que se pode chamar de antropocentrismo forte), do otimismo tecnológico ingênuo, dos valores materialistas de uma sociedade voltada para o consumismo, inconsciente dos seus limites, ignorante da sua dimensão ecológica.

Jorge Reichmann, o editor da obra de Leopold em espanhol, afirma: “para mim, Leopold encontra-se mais no terreno comum existente entre o antropocentrismo moderado e o biocentrismo débil”. 

Acredito que esta é uma interpretação correta da posição de Leopold, que não é, em qualquer caso, um anti-humanista, É verdade, contudo, que é difícil construir uma autêntica visão filosófica sobre a ironia e a denúncia de Leopold. Quando se tenta, corre-se o risco de chegar a conclusões morais paradoxais e ameaçadoras da dignidade do ser humano. 

Encontramos um exemplo claro deste deslize na obra de Baird Callicot, um dos discípulos de Leopold. Nos primeiros escritos de Callicot podemos apreciar o mais cru fundamentalismo ecológico alimentado com todo o tipo de afirmações misantrópicas. Para fazer justiça a Callicot há que reconhecer que acabou mais tarde por recuar nas suas teses mais infelizes. De qualquer forma, a interpretação filosófica que Callicot faz de Leopold continua a ser tendencialmente ecofundamentalista (sob o nome de ”holismo”).

E, segundo Callicot, o ser humano não é um caso especial. Em conseqüência, a procura de uma fundamentação filosófica no emotivismo de Hume e na sociobiologia introduzem, na minha opinião, novos elementos que debilitam a sua ética ambiental, que se mantém, assim, dentro da tradicional alternância moderna entre o cientismo e a irracionalismo.

Marcos, Alfredo
Ética ambiental.
Valladolid: Universidad de Valladolid , 2001
Traduzido e adaptado por Vítor João Oliveira