FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE

O Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês “GEF” significa Global Environmental Facility, possui como principal missão ser um mecanismo que promova a cooperação internacional, possibilitando às partes (países) em desenvolvimento doações e concessões de recursos para o financiamento de projetos e implementações de proteção ambiental.

Esse Fundo Mundial é articulado com o aval do PNUD, UNEP e o Banco Mundial. Todos os recursos são encaminhados à projetos relativos a mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, oceanos e águas internacionais e proteção da camada de ozônio.

O GEF foi apresentado na reunião de Paris em 1990, na época era um programa-piloto de auxílio às nações em desenvolvimento, para a implementação de  ideias e soluções para proteção dos ecossistemas e biodiversidade. É um programa que depende da cooperação mundial na formação dos recursos.

Fundo Global para o Meio Ambiente

Os recursos do GEF visam cobrir os custos incrementais, que são a diferença entre o custo de programas/projetos com o intuito de atingir objetivos do meio global e o os custos das metas e prioridades nacionais. Quando o país é beneficiado com os recursos do GEF, ele instala escritórios oficiais do programa em seu território.

No Brasil, o local de discussões políticas sobre o GEF ocorre no Ministério das Relações Exteriores e suas operações partem da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP/SEAIN). O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, é um dos quatro ministérios que participam do grupo de trabalho responsável pela análise dos projetos a serem apoiados pelo GEF.

O GEF é considerado o principal mecanismo multilateral de projetos ambientais em países em desenvolvimento, para que determinado projeto seja agraciado com o benefício, o mesmo deve se enquadrar nas seguintes áreas: projeto de diversidade biológica; mudanças climáticas; águas transfronteiriças; prevenção da camada de ozônio; degradação da terra; poluidores orgânicos; persistentes (POPS).

No auxílio de cobrir os custos incrementais, o GEF busca ter condições para beneficiar o meio ambiente global considerando os seguintes impactos genéricos:
  •     Redução da emissão de gás de efeito estufa;
  •     Proteção da biodiversidade;
  •     Proteção de águas transfronteiriças;
  •     Redução da destruição da camada de ozônio;
  •     Redução da degradação da terra;
  •     Eliminação de poluidores orgânicos.
  •    Estar envolvido num programa ambiental regional ou nacional, que deve suprir as condições política, econômica, social e administrativa para o efetivo investimento.

No ano de 2006, o GEF recebeu uma doação de 3,13 bilhões de dólares proveniente dos 32 países integrantes do conselho. Esse dinheiro foi encaminhado para cobrir projetos elaborados e implementados entre os anos de 2006 e 2010. Além dos 32 países, o conselho do GEF conta com a participação de 144 países apoiadores.

Os 32 países são Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Coréia do Sul, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Paquistão, Portugal, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.