PROGRAMA BANDEIRA AZUL NAS PRAIAS

 A bandeira azul foi desenvolvida na Europa, em  1987, foi iniciado o Programa da Bandeira Azul europeu. A implementação desse programa na Europa foi feito em parceria com a FEE e a Comissão Europeia.

Em considerações ambientais, quando uma praia ou marina recebe uma Bandeira Azul, isso indica que o local cumpre requisitos de respeito e qualidade ambiental, mantém um conjunto de infraestrutura, segurança e bem-estar para os seus frequentadores. Em nível ecológico, a bandeira azul é uma classificação atribuída pela FEE – Fundação para a Educação Ambiental (um órgão português).

O programa, desde o seu início, buscou aprofundar a conscientização entre os cidadãos europeus e dos governos a respeito da qualidade ambiental de praias e marinas. Ampliou a noção da necessidade de proteção ao ambiente marinho e costeiro. Também ampliou o caminho para a tomada de soluções de problemas pertinentes nessas áreas ambientais.  O ano de 1987 foi o Ano Europeu do Ambiente, data apoiada pela União Europeia. No primeiro ano do programa, a bandeira azul distinguiu em dez países, 244 praias e 208 marinas.

A cada ano, a distinção ampliou para outros países e, em 2001, a bandeira azul passou a ser implementada em países não-europeus, passando a ser um programa global presente, inicialmente na África do Sul, Canadá e Nova Zelândia.

Para uma região ser classificada pela bandeira azul deve apresentar ótima qualidade da água, oferecer informações sobre os recursos naturais presentes, educação ambiental, segurança, conservação do meio ambiente e infraestrutura de apoio.

Na mesma medida que o número de praias selecionadas aumenta, as exigências também aumentam. O processo de seleção ocorre da seguinte maneira:

    Um júri nacional aprova a lista de praias e áreas costeiras aptas a se candidatarem;
    As candidaturas são encaminhadas;
    A candidatura é analisada por um júri internacional (FEE e Comissão Europeia)

Há três categorias de seleção: praias, portos de recreiro, e embarcações de recreio. Atualmente, a bandeira azul possui o status de “eco-label” um prêmio que possui apoio também do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
Bandeira azul no Brasil

Entre as praias brasileiras, a primeira a ser classificada pela “Bandeira Azul” do país e da América do Sul foi a de Jurerê Internacional, situada na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Segundo o site oficial da instituição, a praia ainda é a única selecionada. No Brasil, ainda há fortes candidatas como a praia de Itacoatiara, da cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro; e a praia de Boa Viagem, do Recife.

FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE

O Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês “GEF” significa Global Environmental Facility, possui como principal missão ser um mecanismo que promova a cooperação internacional, possibilitando às partes (países) em desenvolvimento doações e concessões de recursos para o financiamento de projetos e implementações de proteção ambiental.

Esse Fundo Mundial é articulado com o aval do PNUD, UNEP e o Banco Mundial. Todos os recursos são encaminhados à projetos relativos a mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, oceanos e águas internacionais e proteção da camada de ozônio.

O GEF foi apresentado na reunião de Paris em 1990, na época era um programa-piloto de auxílio às nações em desenvolvimento, para a implementação de  ideias e soluções para proteção dos ecossistemas e biodiversidade. É um programa que depende da cooperação mundial na formação dos recursos.

Fundo Global para o Meio Ambiente

Os recursos do GEF visam cobrir os custos incrementais, que são a diferença entre o custo de programas/projetos com o intuito de atingir objetivos do meio global e o os custos das metas e prioridades nacionais. Quando o país é beneficiado com os recursos do GEF, ele instala escritórios oficiais do programa em seu território.

No Brasil, o local de discussões políticas sobre o GEF ocorre no Ministério das Relações Exteriores e suas operações partem da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP/SEAIN). O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, é um dos quatro ministérios que participam do grupo de trabalho responsável pela análise dos projetos a serem apoiados pelo GEF.

O GEF é considerado o principal mecanismo multilateral de projetos ambientais em países em desenvolvimento, para que determinado projeto seja agraciado com o benefício, o mesmo deve se enquadrar nas seguintes áreas: projeto de diversidade biológica; mudanças climáticas; águas transfronteiriças; prevenção da camada de ozônio; degradação da terra; poluidores orgânicos; persistentes (POPS).

No auxílio de cobrir os custos incrementais, o GEF busca ter condições para beneficiar o meio ambiente global considerando os seguintes impactos genéricos:

•     Redução da emissão de gás de efeito estufa;
•     Proteção da biodiversidade;
•     Proteção de águas transfronteiriças;
•     Redução da destruição da camada de ozônio;
•     Redução da degradação da terra;
•     Eliminação de poluidores orgânicos.
•    Estar envolvido num programa ambiental regional ou nacional, que deve suprir as condições política, econômica, social e administrativa para o efetivo investimento.

No ano de 2006, o GEF recebeu uma doação de 3,13 bilhões de dólares proveniente dos 32 países integrantes do conselho. Esse dinheiro foi encaminhado para cobrir projetos elaborados e implementados entre os anos de 2006 e 2010. Além dos 32 países, o conselho do GEF conta com a participação de 144 países apoiadores.

Os 32 países são Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Coréia do Sul, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Paquistão, Portugal, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

THE FOREST DIALOGUE (TFD)

The Forests Dialogue (TFD)

Histórico: The Forests Dialogue (TFD), formado em 1999, é fruto de diálogos iniciados sob os auspícios do World Business Council for Sustainable Development, The World Bank e The World Resources Institute. Esses diálogos convergiram na criação do TFD quando seus líderes decidiram que havia a necessidade de criar uma plataforma constante de diálogos dirigidos à sociedade civil com diversas partes interessadas para tratar de importantes questões florestais mundiais.

Missão e objetivo: Promover a união de líderes para que sejam criados relacionamentos baseados na confiança, comprometimento e entendimento e, por meio deles, gerar discussões importantes sobre questões-chave relacionadas à gestão florestal sustentável em nível mundial. Os diálogos do TFD são um fórum transparente para dividir aspirações e aprendizados, e buscar maneiras de realizar ações conjuntas tendo como principal prioridade as questões de conservação e gestão florestal.

Comitê Gestor do TFD: Os líderes internacionais de florestas e biodiversidade supervisionam a governança do TFD e o planejamento e a execução dos diálogos. São selecionados como indivíduos, tomando como base seus interesses pessoais e liderança, e não sua posição como representantes oficiais de uma organização ou setor. Atualmente 23 membros do Comitê Gestor do TFD vêem de grandes grupos, incluindo proprietários rurais particulares, indústria de produtos florestais, ONGs ambientais, mercado varejista, organizações assistenciais, sindicatos e instituições de ensino.

Questões e Diálogos: O Comitê Gestor do TDF está desenvolvendo e conduzindo diálogos internacionais de múltiplas partes interessadas sobre as seguintes questões:

]  Certificação Florestal: realizados 5 diálogos;

]  Desmatamento Ilegal e Governança Florestal: realizado 1 diálogo - Próximo diálogo em novembro de 2005;

]  Gestão Florestal Intensiva: primeiro diálogo em junho de 2005;

]  Conservação de Florestas e de Biodiversidade: realizado 1 diálogo - Próximo diálogo em outubro de 2005;

]  Florestas e Redução da Pobreza: primeiro diálogo previsto para início de 2006.

Resultados: Em seu terceiro ano de diálogos com múltiplas partes interessadas, as atividades do TFD levaram a um número positivo de resultados, incluindo:

• Relacionamentos duráveis desenvolvidos através do Comitê Gestor do TFD. Estes relacionamentos pessoais fomentaram uma série de ações colaborativas pelos seus membros no sentido de restringir situações potencialmente voláteis e resultar em parcerias positivas baseadas no conhecimento compartilhado e na confiança.
• O TFD convocou o primeiro diálogo entre partes interessadas de sistemas de certificação para aprimorar a ferramenta de certificação através da colaboração em substituição ao conflito. Este processo levou ao primeiro diálogo privado entre executivos dos maiores sistemas de certificação. Diálogos subseqüentes continuaram a desenvolver estas oportunidades.
• O Diálogo do TFD sobre biodiversidade levou a uma maior colaboração entre ONGs e pesquisadores da indústria florestal no compartilhamento da metodologia e tecnologia de conservação.

Recursos financeiros: O TFD é mantido por uma mistura de núcleos de financiamento específico para o Diálogo. Os mantenedores atuais incluem The World Bank, The Nature Conservancy, The World Business Council for Sustainable Development, IKEA, The Ford Foundation, Aracruz Celulose, Conservation International, Swedish International Development Agency, Forest Products Association of Canada, International Federation of Building and Wood Workers, Weyerhaeuser, WWF, the UK’s DFID, International Tropical Timber Organization.

CONSERVATION INTERNATIONAL - CI

Conservation International (CI)

A Conservation International (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos e de caráter técnico-científico, dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. Fundada em 1987, a CI tem como missão conservar o patrimônio natural do planeta – nossa biodiversidade global – e demonstrar que as sociedades humanas são capazes de viver em harmonia com a natureza.

Como uma organização não-governamental global, a CI atua em mais de 40 países, em quatro continentes. A organização tem como estratégia o estabelecimento de prioridades e identificação de áreas mais críticas, segundo a riqueza de biodiversidade e o grau de ameaça. As áreas que atendem a pelo menos um desses critérios são classificadas como: Hotspots, Grandes Regiões Naturais e Países de Megadiversidade. E o principal instrumento utilizado para conservá-las é a implementação de Corredores de Biodiversidade.

No Brasil, a CI tem sede em Belo Horizonte, MG, onde está baseada a equipe do Programa Mata Atlântica. Outros escritórios estão estrategicamente localizados em Brasília, DF (Programa de Política Ambiental e Programa Cerrado), Belém, PA (Programa Amazônia), Campo Grande, MS (Programa Pantanal) e Salvador, BA (Programa Marinho).

www.conservacao.org

THE NATURE CONSERVANCY - TNC

The Nature Conservancy (TNC)

  

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão proteger plantas, animais e comunidades naturais que representam a diversidade da vida na Terra, conservando as terras e as águas de que necessitam para sobreviver. Criada em 1951, a TNC está presente em 29 países e já contribuiu para a proteção de mais de 30 milhões de hectares em todo mundo.

Como organização brasileira desde 1988, a TNC desenvolve projetos nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga) com o objetivo de conciliar o desenvolvimento social e econômico com a conservação dos ecossistemas naturais, integrando áreas protegidas e atividades produtivas numa escala regional.

Com vários projetos de conservação na Mata Atlântica, unidade responsável sediada em Curitiba, a TNC tem estabelecido parcerias com uma gama diversa de parceiros a fim de proteger este rico patrimônio natural.

www.tnc.org

INSTITUTO BIOATLÂNTICA - IBio

Instituto BioAtlântica (IBio)

O Instituto BioAtlântica (IBio) é uma organização ambientalista, sem fins lucrativos, criada por ambientalistas e empresários para servir como uma ponte entre mundos diferentes. Fundado oficialmente em fevereiro de 2002, o IBio é resultado de mais de cinco anos de conversas e negociações entre seus membros fundadores originais – Conservation International, Aracruz Celulose, Petrobras, Veracel Celulose e DuPont do Brasil.

O IBio tem o propósito de identificar e implementar agendas comuns entre o movimento ambientalista e o setor empresarial e tem como missão “contribuir para a conservação e a recuperação da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, promovendo a utilização da biodiversidade de forma sustentável”.

Em 2004, o IBio recebeu a adesão de dois novos membros fundadores: The

Nature Conservancy, uma das mais prestigiadas e respeitadas organizações ambientalistas do mundo; e Furnas Centrais Elétricas, uma das mais sólidas e bem estruturadas companhias brasileiras.

Com sua atuação, o IBio tem cumprido à risca seu papel como catalisador de reações de cooperação entre diferentes setores, aproximando o setor privado da conservação e os ambientalistas dos processos produtivos e do mercado.

www.bioatlantica.org.br