Porém, da mesma forma que esses recursos promovem a manutenção e o desenvolvimento de inúmeras sociedades, a exploração inadequada geram externalidades negativas e sinaliza o esgotamento dos mesmos, levando a emergência da problemática da utilização sustentável desses recursos. O desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza.
Significado Fronteira Sustentabilidade
Para compreendermos melhor o assunto, podemos relacionar o significado das palavras tratadas nesse tema, fronteira e sustentabilidade.
Em seu sentido a palavra “fronteira” indica limite entre duas partes distintas; fim; extremo. E “sustentabilidade” propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, seus membros e suas economias possam preencher suas necessidades e expressar seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais (WIKIPÉDIA,2007). Portanto podemos dizer que o assunto abordado refere-se aos limites, as barreiras e os desafios da sustentabilidade.
Desenvolvimento Sustentável Conceito
O relatório final da Comissão, entregue em 1987 com o título Nosso Futuro Comum, apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como. Aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A comissão afirmava que o conceito de desenvolvimento sustentável não envolvia limites absolutos mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social sobre os recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera para absorver os efeitos das atividades humanas. Reconhecia, também, que o seu relatório não oferece um plano detalhado de ação, apenas sinalizando um caminho para que os povos do mundo pudessem ampliar suas formas de cooperação em busca do desenvolvimento sustentável.
O conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito fácil de se concordar, pois é puro bom senso, mas é extremamente complexo e controvertido quando se tenta aplicá-lo ao nosso dia-a-dia. Para alcançarmos o desenvolvimento sustentável serão necessárias mudanças fundamentais na nossa forma de pensar e na maneira em que vivemos, produzimos, consumimos etc. Portanto, o desenvolvimento sustentável, além da questão ambiental, tecnológica e econômica, tem uma dimensão cultural e política que vai exigir a participação democrática de todos na tomada de decisões para as mudanças que serão necessárias.
Desafios e Fronteiras da Sustentabilidade Indicadores
Para monitorar o progresso em direção a essas metas, escolhemos dois indicadores: um relacionado ao uso da terra e outro ao uso de energia.
Ao longo da história, a cobertura florestal nativa, representada pelos diferentes biomas, foi sendo fragmentada, cedendo espaço para as pastagens e culturas agrícolas. A proporção de áreas terrestres cobertas por vegetação natural é um dos indicadores de maior alcance: representa o estoque de produtos naturais preservados, e, indiretamente, a quantidade de recursos disponíveis para uso futuro. Um amplo consenso internacional reconhece três componentes principais e inter-relacionados relativos ao desenvolvimento sustentável: a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. O suprimento sustentável e confiável de energia é uma das principais condições para atingir esses três objetivos para todos os países do mundo: se a sustentabilidade e a segurança energética falharem, os objetivos principais do desenvolvimento humano não serão atingidos. A análise dos dados disponíveis mostra que efeitos benéficos decorrentes da integração às políticas públicas e programas nacionais de princípios do desenvolvimento sustentável ainda não se fizeram sentir no Brasil. Também não se nota reversão na perda de recursos ambientais. Pelo contrário, os gastos e as perdas de recursos naturais brasileiros estão aumentando, caracterizando os grandes desafios e fronteiras da sustentabilidade.
Uso do Solo
Devido aos grandes problemas ambientais com o uso do solo e a exploração de madeira, focamos nossa pesquisa na Amazônia legal. Que teve seu processo de ocupação caracterizado pela falta de planejamento e consequente destruição dos recursos naturais, particularmente das florestas.
O processo de fragmentação florestal é intenso nas regiões economicamente mais desenvolvidas com a pecuária, principalmente nas regiões sul do Pará e o norte do Mato Grosso avançando rapidamente para os outros estados da Amazônia legal. Este processo de eliminação das florestas resultou num conjunto de problemas ambientais, como a extinção de várias espécies da fauna e da flora, as mudanças climáticas locais, a erosão dos solos e o assoreamento dos cursos d'água.
A agricultura também tem influenciado no processo de erosão e devastação da fauna e flora na Amazônia. O avanço tecnológico fez com que aumentasse a produtividade e com isso o maior numero de hectares, assim destruindo a vegetação nativa e causando um problema ambiental.
A agricultura por necessitar de grandes áreas planas fez com que a região amazônica fosse o alvo para a plantação de culturas de arroz, milho e soja.
A pecuária é outro fator que se espalhou rapidamente pela Amazônia. Com a derrubada e a queima os pecuaristas plantam pastagem tornando a criação bovina em grandes extensões. E havendo uma procura muito grande de mercado de carne bovina os pecuaristas destroem mais ainda áreas para a criação na região influenciando a destruição da floresta amazônica e causando um problema ambiental.
Pecuária
A crescente preocupação da sociedade quanto a sustentabilidade da atividade de pecuária na Amazônia legal está relacionada à influência da acelerada expansão sobre o meio ambiente.Tal preocupação está diretamente relacionada ao desmatamento acelerado e perda da biodiversidade, erosão com perda da fertilidade dos solos, comprometimentos dos recursos hídricos pelo assoreamento, irrigação sem controle, contaminação em função do uso de fertilizantes e defensivos entre outras consequências. A expansão da pecuária na Amazônia tem se beneficiado da disponibilidade de terras baratas e, em diversos casos, pela falta de cumprimento da legislação ambiental o que tem ocasionado mudança na paisagem devido à retirada de florestas e abertura de extensas áreas para atividade de pecuária além de fortes impactos ambientais e sociais.
A Amazônia Legal apresenta muitos desafios de sustentabilidade da atividade na região e este vem sendo um dos pontos centrais de preocupação da comunidade mundial.
Os desafios mais comuns para o desenvolvimento de pecuária e sustentabilidade da atividade na Amazônia Legal seriam: a) promover programas de capacitação de extensionistas e produtores rurais; b) oferecer e/ou adaptar linhas de crédito para a adoção das tecnologias; c) desenvolver programas de vacinação contra a febre aftosa em toda a Amazônia Legal; d) melhores práticas de atividade de pecuária; e) difusão e transferência de tecnologias; f) reduzir desmatamento; g) eliminar ou integrar melhores práticas de manejo de fogo para áreas menores; h) matas ciliares protegidas ou recuperadas; i) Políticas de integração de desenvolvimento de pecuária e conservação ambiental.
Na Amazônia Legal a falta de planejamento dos recursos naturais tem dificultado o desenvolvimento da pecuária sustentável na região. Fortalecer a pesquisa orientada para a recuperação de pastagens degradadas e melhoramento das atuais com a introdução de sistemas agropastoris, silvopastoris ou agrossilvipastoris são desafios que irão possibilitar a qualidade de vida animal com aumento da produtividade e a qualidade ambiental com a recuperação de áreas degradadas com pecuária. Para isso é extremamente importante a capacitação técnica do produtor e dos técnicos de extensão rural na utilização de novas tecnologias e na implementação de iniciativas mais sustentáveis.
As técnicas e tecnologias empregadas na atividade de pecuária resultam em degradação e em estímulo à ocupação de novas áreas. Há necessidade de desenvolver uma política de crédito de pecuária que fortaleça a produção sustentável na região. Para isso, as políticas de créditos devem ser adaptadas para pesquisas de recuperação de áreas degradadas e para aquisição de máquinas e equipamentos agropecuários na Amazônia legal.
Intensificar o monitoramento e controle do gado assim como o sistema de vigilância sanitária em nível nacional e nas fronteiras para permitir o controle mais eficiente, tanto da febre aftosa como de outras enfermidades que afetam a pecuária na Amazônia legal. Promover a difusão e transferência de tecnologias para apoiar a definição de estratégias de prevenção e controle da febre aftosa na Amazônia.
A adoção de melhores práticas no manejo de pecuária e estabelecimento de critérios sócio-ambientais como meio de valorizar a carne depois da crise de febre aftosa no país o que pode garantir a competitividade e o reconhecimento no mercado internacional de carnes, através da certificação do produto. Em 2004, foram derrubadas na Amazônia 24,5 milhões de metros cúbicos de árvores. Segundo MARGULLIS citado por COUTINHO (2005) o efeito do impacto da pecuária no desmatamento chega a 12% da Amazônia legal, ou 60 milhões de hectares utilizados em atividades de pecuária, como as terras da região são mais baratas que as do sudeste do país, onde se encontra o maior produtor, e também com custos baixos a receita do pecuarista na Amazônia ultrapassa o dobro da obtida no sudeste do país.
O código florestal tem tido uma posição central nas estratégias de contenção do desmatamento. Entretanto, sua eficácia tem sido prejudicada pela falta de fiscalização em boa parte da região amazônica (ALENCAR et al., 2004). Segundo VEIGA et al., (2004) a legislação brasileira visando manter 80% da propriedade de reserva legal dificilmente é cumprida em área de fronteira agrícola.
Segundo YASSU (2005) atualmente o produtor tem duas razões para respeitar o código florestal, a de consciência sobre a importância da preservação para o equilíbrio da natureza e a outra seria a de pressão do mercado internacional. Boa parte do consumidor de maior poder aquisitivo, especialmente dos países desenvolvidos, já não leva em conta a questão intrínseca sobre o produto como a qualidade e preço, para comprar. O consumidor, principalmente europeu, procura saber se o produto é seguro para consumo, tem qualidade e se ele é socialmente justo e ecologicamente correto além de pagar mais para ter esta mercadoria.
O controle ou manejo do fogo são os principais desafios a serem alcançados em busca da sustentabilidade da atividade na região. Para isso, deve aumentar o monitoramento e fiscalização de queimadas, prevenção de incêndios além da capacitação de produtores quanto ao manejo e controle do fogo.
Segundo NEPSTAD et al., (1999) a queimada é freqüentemente usada na Amazônia Legal. Ele explica que o primeiro passo para a conversão em pastagem é a derrubada de florestas, secagem e queima da vegetação. Raramente pastagens são formadas sem o uso do fogo na região, dado que a deposição de cinzas no solo é o grande benefício desta técnica; além disso, é mais barato cortar e queimar do que limpar a terra utilizando tratores de esteira com correntes atreladas. Fazendeiros que têm acesso a tratores, muitas vezes, utilizam para remover troncos e galhos carbonizados, o que facilita o plantio e roçagem mecanizada. Entretanto, além de oferecer perigos a outros empreendimentos da propriedade e de estabelecimentos vizinhos, o fogo quando escapa pode atingir áreas não destinadas à queima além de causar danos à saúde da comunidade.
A pecuária é responsável por cerca de 80% de toda área desmatada na Amazônia Legal. Se no passado os incentivos fiscais do governo à pecuária foram considerados essenciais para a sua expansão atualmente as adaptações tecnológicas e gerenciais às condições geo - ecológicas em áreas como a fronteira “consolidada” da Amazônia Oriental têm permitido um aumento da produtividade e a redução de custos (SCHNEIDER et al., 2000). E a pecuária tem se expandido com base nos seus próprios retornos econômicos. O aumento da expansão da pecuária tem contribuído para a destruição de matas ciliares principalmente por serem consideradas pelos pecuaristas como áreas preferenciais para a abertura de estradas, construção de barragem, produção de pastagem além de representarem obstáculos de acesso do gado ao curso d'água. A destruição das matas ciliares vem ocorrendo frequentemente na região mesmo que desrespeite a legislação brasileira. Uma das maneiras de mudar este quadro seria na introdução de políticas de mercado que teria como prioridade a proteção de matas dentro de propriedades agrícolas o que elevaria o número de matas ciliares protegidas e recuperadas na Amazônia Legal.
As matas ciliares funcionam como filtros, retendo defensivos agrícolas, poluentes e sedimentos que seriam transportados para os cursos d'água, afetando diretamente a quantidade e a qualidade da água e consequentemente a fauna aquática e a população humana além de serem importantes como corredores ecológicos ligando fragmentos florestais, facilitando o deslocamento da fauna e o fluxo gênico entre as populações de espécies animais e vegetais.
Os desafios prioritários no momento, ou seja, mais urgentes, seriam a recuperação e manutenção de áreas de preservação permanentes e reserva legal, exigida por lei, o controle de fogo, o desenvolvimento de técnicas e políticas para que busque manter ou restaurar a conectividade de florestas fragmentadas ainda existentes e/ou com unidades de conservação na região com a criação de áreas protegidas, a introdução de estratégias para melhor uso da terra e a restauração de terras e cursos d´água.
Os conjuntos de medidas acima colocadas são fundamentais para garantir a qualidade ambiental dentro das propriedades. Entretanto, incentivos econômicos são fundamentais para a manutenção dessas medidas de manejo. Através de busca de mercados para produtos certificados que paguem mais por produtos que sejam certificados seria uma forma possível de conciliar qualidade ambiental com desenvolvimento econômico e garantir que o proprietário cumpra com os requisitos necessários.
Para se ter uma queimada segura tem que se ter uma licença de um órgão de segurança ambiental (IBAMA ou SEDAM), para não gerar consequências deve-se também comunicar aos vizinhos mais próximos para que não haja risco nenhum de contaminação do fogo. Hoje na Amazônia índices de queimadas sem controle destroem centenas de hectares, se houvesse uma fiscalização e uma conscientização do governo em punir rigidamente os verdadeiros culpados talvez não houvesse o descontrole da destruição da floresta Amazônica.
Uso de Energia e Consumo do Solo
O consumo de energia elétrica aumenta a cada ano no Brasil. Em breve, estaremos importando energia elétrica de países vizinhos. O comércio, além de ganhar novos estabelecimentos com alto padrão de consumo (shopping centers, hipermercados), dinamizou suas atividades com a ampliação dos dias e horário de funcionamento. Uma grande parte desse aumento é decorrente do desperdício de energia. Voltamos à questão do desperdício. E é nesse ponto que entra a nossa contribuição.
O consumo residencial e comercial representam cerca de 42% do consumo total. No segmento residencial, houve um aumento do uso da eletricidade por incorporação de novos eletrodomésticos. Quando economizamos energia, além de fazer economia, também contribuímos para o adiamento da construção de novas hidrelétricas, que causam grandes impactos ambientais ou para diminuição da exploração de recursos naturais não renováveis como o petróleo.
As pesquisas ainda são recentes e a cada dia são desenvolvidas e descobertas novas formas de energia renovável. Atualmente, o tema mais focado é o biodiesel, que é extraído de óleos vegetais, como a mamona ou o dendê, resultando em um novo combustível, cujos fatores de poluição são relativamente baixos, comparados ao diesel de origem mineral.
A questão ambiental também é muito relevante na produção do biocombustível. A energia é totalmente renovável, podendo funcionar, como já acontece com a cana-de-açúcar, cuja produção da cultura ocorre o ano todo, resultando numa coleta de matéria-prima de modo não-extrativista como acontece nos combustíveis minerais.
A pesar que o Brasil é o produtor do álcool, o consumo de combustível e poluição atmosférica ainda é um problema a ser resolvido no mundo. O aquecimento global é decorrente da destruição das florestas e excesso de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, alem de fatores naturais o sequestro de carbono e energia limpa, hoje são meios mais propícios para se ter um ambiente mais equilibrado. No caso da Amazônia o processo de construção da hidrelétrica do Rio Madeira, que esta gerando discussão da população em relação aos danos causados no local aonde será construída a hidrelétrica. A discussão esta em termos de que maneira o governo vai tomar em relação aos ribeirinhos, a fauna e flora que será destruída naquele local. O foco principal é de que maneira e local que vai se feito o reflorestamento.
Sustentabilidade e Segurança Energética. Problemas e Desafios da Sustentabilidade e Segurança Energéticas
Tornou-se crescentemente claro que existem várias dificuldades sérias relacionadas à sustentabilidade e segurança energética. Essas incluem:
• Significativos impactos globais e regionais sobre o ambiente, sobre as mudanças climáticas e sobre a saúde baseada na extrapolação do uso das atuais fontes e sistemas de energia;
• Uma clara percepção de que a demanda por fontes de energia limpa e de custo razoável crescerá progressivamente, requerendo investimentos para criar um eficiente sistema de suprimento de energia;
• Tensões, especialmente no suprimento de energia para os sistemas de transporte;
• Correlações geográficas progressivamente piores entre fontes e usuários de energia;
• Uso ineficiente e desperdício de recursos energéticos;
• Aumento acelerado e flutuação nos preços do gás e do petróleo;
• Provimento de combustíveis e eletricidade para uma parcela significativa da população mundial para ajudá-la a melhorar sua qualidade de vida;
• Impactos dos desastres naturais, colapso de sistemas e atos humanos na infra-estrutura energética.
Enfrentando os Desafios da Sustentabilidade e da Segurança Energéticas
Encontrar soluções para a sustentabilidade e segurança energéticas exigirá muitas vigorosas ações a nível nacional e considerável cooperação internacional. Essas ações e medidas cooperativas necessitarão ser baseadas em apoio público de amplo espectro, especialmente na exploração de caminhos em direção ao uso eficiente de energia. Em segundo lugar, será necessário desenvolver e disponibilizar novas fontes e sistemas para o suprimento de energia, incluindo o uso limpo de carvão e de recursos fósseis não convencionais,sistemas nucleares avançados e energia renovável. A diversificação de combustíveis para motores, o uso crescente de tecnologias de baixa emissão no transporte pessoal e maior ênfase na oferta de transporte urbano de massa poderia introduzir a tão necessária flexibilidade e economia num mundo com rápida urbanização crescente.
As mudanças necessárias e as transições nos sistemas de energia e seus paradigmas não serão possíveis sem atingir muitos objetivos desafiadores no campo científico, técnico e econômico e irão requerer o investimento de uma enorme soma de recursos de maneira sustentada ao longo de décadas. Elas irão igualmente exigir uma grande abertura e transferência de conhecimento, tecnologia e capital.
Atingir um nível aceitável de sustentabilidade e segurança energética a nível global demandará, portanto, o foco governamental e a cooperação internacional no sentido de identificar prioridades estratégicas nas políticas de energia e a implementação sustentada das políticas, ações e investimentos nacionais. Será igualmente crítico envolver o púbico e as lideranças industriais para que estabeleçam e atinjam as prioridades chave, se quisermos coletivamente lidar com as ameaças à sustentabilidade e segurança energética a tempo de evitar enormes danos econômicos, ambientais e políticos.
As estratégias prioritárias comuns deverão incluir:
• Promoção da eficiência energética, incluindo a melhoria da eficiência energética e da efetividade econômica dos sistemas de energia de forma holística;
• A diversificação da oferta e da demanda de energia, tais como uma variedade de energias, fontes, mercados,vias de transporte e meios de transporte reduzem a vulnerabilidade relacionada com um único ou predominante sistema ou fonte de energia;
• Desenvolvimento de infra-estrutura global de energia com atenção à sua capacidade de recuperação;
• Promoção de sistemas e fontes de energia limpas e de custo apropriado, incluindo tecnologias nucleares avançadas e sistemas renováveis;
• Descentralização da produção de energia através do desenvolvimento de recursos e sistemas energéticos locais;
• Promoção de instrumentos econômicos de alto custo-benefício que possam ajudar a reduzir a emissão de gases de efeito estufa;
• Levar em consideração as necessidades humanas urgentes de aproximadamente um terço da população mundial que não tem acesso a energias modernas.
Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento e Distribuição
Reconhecemos a especial responsabilidade da comunidade de ciência e da engenharia em ajudar a implementar as transições para sistemas de energia sustentáveis e seguros. Demos especial atenção às áreas na qual a cooperação internacional, pesquisas e desenvolvimento substanciais e inovação serão críticos. Importantes exemplos de tais áreas são:
• Eficiência energética para construções, implementos, motores, sistemas de transporte e no próprio setor energético, que tem capacidade para impulsionar a eficiência energética;
• Uso de análise de sistemas pra encontrar estratégias eficientes para várias condições;
• Sistemas limpos, de uso de carvão incluindo o potencial para sequestro de CO2 ;
• Sistemas nucleares avançados, que levem em consideração os problemas de segurança, resíduos radioativos e não-proliferação;
• Controle de poluição;
• Combustíveis fósseis não convencionais e a proteção ambiental relacionada;
• Produção de biomassa e conversão de gás em líquidos;
• Fontes renováveis de energia para o longo prazo, tais como geotérmica, eólica,de marés e solar e tecnologias de armazenamento de energia;
• Pequenos sistemas descentralizados dirigidas para atender às necessidades dos pobres e sistemas rurais e isolados e exame da maior aplicabilidade desses sistemas.
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Pensar a sustentabilidade como processo e como progressiva, exige a presença ou a aplicação de critérios de sustentabilidade, ou seja, reconhecer que uma série de valores, atitudes, institucionalidades, instrumentos e ações são sustentáveis e outros não. Assim, aos poucos, vai se constituindo um dicionário da sustentabilidade, onde uma série de palavras e conceitos expressam um novo modo de pensar ou formular as propostas econômicas, culturais, políticas, sociais e ambientais. A intensidade e a amplitude da presença desse dicionário no corpo teórico e prático que informa as ações dos distintos grupos sociais são um indicador tanto da mudança de cultura quanto do grau de capilaridade que a sustentabilidade já alcançou.
